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133 resultados para "Justificativa Aquisicao dos"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bolos confeitados, destinados exclusivamente ao atendimento de ações públicas, campanhas, capacitações, solenidades, eventos institucionais, atividades de programas e serviços municipais e reuniões ampliadas previamente programadas e formalmente justificadas pela Prefeitura Municipal de Surubim – PE e pelos órgãos participantes.

Prefeitura Municipal de Surubim · Surubim/PER$ 209 mil
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a aquisição de kits de material escolar destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município de Itiúba – Bahia, abrangendo os níveis de Educação Infantil, Ensino Fundamental I (2º ao 6º ano) e Ensino Fundamental II (7º ao 9º ano), conforme especificações técnicas descritas neste documento. O fornecimento dos kits visa assegurar condições adequadas de aprendizagem, garantir a equidade no acesso aos materiais básicos e apoiar o desenvolvimento das atividades pedagógicas em todas as unidades escolares da rede municipal. A presente contratação tem por finalidade a aquisição de kits de material escolar destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Itiúba–BA, visando garantir condições adequadas para o desenvolvimento das atividades pedagógicas ao longo do ano letivo. A justificativa da contratação fundamenta-se nos seguintes aspectos: Necessidade Pedagógica Os materiais escolares são indispensáveis para a execução das atividades de ensino e aprendizagem, constituindo instrumentos básicos para o desenvolvimento cognitivo, motor e social dos estudantes. A padronização dos kits por nível de ensino assegura que cada faixa etária receba os recursos adequados às suas necessidades educacionais. Equidade e Inclusão. Muitos alunos encontram-se em situação de vulnerabilidade socioeconômica, sem condições de adquirir os materiais necessários.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico29/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE OPME (ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS) POR CONSIGNAÇÃO SUS E EXTRA-SUS, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CARDIOLÓGICOS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.(prevalecerão as especificações, justificativas técnicas e da necessidade constantes no documento de referência, conforme prevê o item 6.11).

EPB-FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE · João Pessoa/PBR$ 294 mil
Pregão - Eletrônico19/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE OPME (ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS) POR CONSIGNAÇÃO SUS E EXTRA-SUS, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CARDIOLÓGICOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.(prevalecerão as especificações, justificativas técnicas e da necessidade constantes no documento de referência, conforme prevê o item 6.11 do edital).

EPB-FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE · João Pessoa/PBR$ 219 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE OPME (ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS) POR CONSIGNAÇÃO SUS E EXTRA-SUS, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CARDIOLÓGICOS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.(prevalecerão as especificações, justificativas técnicas e da necessidade constantes no documento de referência, conforme prevê o item 6.11 do edital)

EPB-FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE · João Pessoa/PBR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DA LAVANDERIA COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS para atender às necessidades das unidades de saúde gerenciadas pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB SAÚDE) - Hospital do Servidor General Edson Ramalho. (prevalecerão as especificações, justificativas técnicas e da necessidade constantes no documento de referência, conforme prevê o item 7.11 do edital)

EPB-FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE · João Pessoa/PBR$ 0
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA POR PREGÃO ELETRÔNICO para atender às necessidades das unidades de saúde gerenciadas pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB SAÚDE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.(prevalecerão as especificações, justificativas técnicas e da necessidade constantes no documento de referência, conforme prevê o item 6.11 do edital)

EPB-FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE · João Pessoa/PBR$ 86 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação, a AQUISIÇÃO IMEDIATA, COM ENTREGA ÚNICA E INTEGRAL, DE UM TELEFONE CELULAR, UMDRONE E UMA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COLORIDA, novos e de primeiro uso, destinados às atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente, conforme as condições eespecificações deste Termo de Referência, conforme justificado e descrito nesse Edital e seus Anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 4.165/2023 e 4.171/2023 e da Portaria Municipal nº 902/2025.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 17 mil
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado

A presente contratação tem como objetivo a aquisição de instrumentos musicais e acessórios, classificados como material permanente/equipamento, destinados à implantação das fanfarras escolares no Ginásio Municipal Antônio Simões Valadares (INEP 29053404) e no Colégio Municipalizado Belarmino Pinto (INEP 29051649), integrantes da rede municipal de ensino de Itiúba Bahia. Fundamentação da Justificativa Necessidade identificada: atualmente, as unidades escolares não dispõem de instrumentos musicais adequados para a formação de fanfarras, o que limita o acesso dos estudantes a atividades culturais e pedagógicas complementares. Impacto educacional: a música contribui para o desenvolvimento cognitivo, socioemocional e cultural dos alunos, fortalecendo a educação integral e reduzindo índices de evasão escolar. Impacto social e cultural: a implantação das fanfarras escolares promove inclusão social, valorização da cultura local e integração entre escola, família e comunidade. Base legal e financeira: a contratação está vinculada ao Convênio nº 493/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itiúba e o Estado da Bahia, que assegura os recursos financeiros e a segurança jurídica para execução do projeto.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

Aquisição, através de Sistema de Registro de Preços, de materiais para uso em treinamentos de primeiros socorros e resgate de trabalhadores acidentados pelos brigadistas e demais equipes de trabalho envolvidas no atendimento a acidentes nas áreas sob responsabilidade da Portos do Paraná, como estipulado em seu Plano de Emergência, conforme justificativas, especificações técnicas e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, anexos e demais elementos do Edital.

SETOR LICITACAO · Paranaguá/PRR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Objeto da presente licitação é FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital As quantidades constam mencionadas no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I) bem como as condições e exigências de acordo com as justificativas realizadas pela secretaria solicitante.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 821 mil
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER OS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS, COM QUANTIDADE ESTIMADA PARA UM PERÍODO DE 08 (OITO) MESES.conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. As quantidades constam mencionadas no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I) bem como as condições e exigências de acordo com as justificativas realizadas pela secretaria solicitante.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 103 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerrado

Aquisição, através de Sistema de Registro de Preços, de materiais necessários ao atendimento a emergências que envolvam cenários acidentais de quedas de homem ao mar conforme Norma Regulamentadora nº 29, visando a manutenção das condições de saúde e segurança do trabalho e das instalações, a serem entregues ao longo de 12 (doze) meses, conforme justificativas, especificações técnicas e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, anexos e demais elementos do Edital.

SETOR LICITACAO · Paranaguá/PRR$ 25 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente e Emulsão RR-1C, que deverão ser utilizados na operação Tapa Buracos, deste município, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. As quantidades constam mencionadas no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I) bem como as condições e exigências de acordo com as justificativas realizadas pela secretaria solicitante.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, KITS DE HIGIENE PESSOAL E LEITE INTEGRAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DOS PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPAIS, DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL E HUMANITÁRIA, BEM COMO PARA ATENDIMENTO DE SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, EMERGENCIAIS, CALAMIDADES PÚBLICAS, DESASTRES NATURAIS OU OUTRAS SITUAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVI DAMENTE JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE VITOR MEIRELES/SC, CONFORME CONDIÇÕES QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO

MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES · Vitor Meireles/SCR$ 459 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, KITS DE HIGIENE PESSOAL E LEITE INTEGRAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DOS PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPAIS, DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL E HUMANITÁRIA, BEM COMO PARA ATENDIMENTO DE SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, EMERGENCIAIS, CALAMIDADES PÚBLICAS, DESASTRES NATURAIS OU OUTRAS SITUAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVI DAMENTE JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE VITOR MEIRELES/SC

Secretaria de Administração e Finanças de Vitor Meireles · Vitor Meireles/SCR$ 311 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO. Para um período estimado de 12 (doze) meses, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. As quantidades constam mencionadas no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I) bem como as condições e exigências de acordo com as justificativas realizadas pela secretaria solicitante.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 67 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades do Gabinete do Prefeito e das Secretarias Municipais do Município de Espigão do Oeste/RO. Conforme quantidades, condiçõe e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. As quantidades constam mencionadas no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I) bem como as condições e exigências de acordo com as justificativas realizadas pela secretaria solicitante.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 5,2 mi