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124 resultados para "MATERIAL, BEM OU SERVIÇO"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

Formalização de Ata de Registro de Preços visando a Aquisição de Material de Limpeza, Higiene Pessoal e Descartáveis, inclusive Fraldas, para atender as diversas Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal da Aliança (Gabinete, Conselho Tutelar, Secretaria de Gestão e Inovação, Clube Municipal, Secretaria de Oportunidades, Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos, Secretaria de Agricultura e Secretara de Cultura), bem como para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação,

PREFEITURA MUNICIPAL DA ALIANÇA · Aliança/PER$ 2,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO para aquisição parcelada de material de construção e infraestrutura para atendimento das demandas de manutenção viária do Município de São Vicente, seguindo o determinado e as condições que disciplinam o fornecimento dos matriais de consumo e insumos, para atender as atividades oficiais desenvolvidas na Secretaria de Serviços Públicos – SESP - e suas unidades, bem como quaisquer outras providências necessárias ao regular o adequado cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, de acordo com as demandas dos eventos a serem realizados

São Vicente · São Vicente/SPR$ 5,1 mi
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

Contratação de serviços continuados de engenharia, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos sistemas de climatização das edificações sob gestão do Ministério dos Transportes em Brasília/DF, incluindo tratamento químico da água, execução de serviços eventuais sob demanda, fornecimento de material, peças e componentes de reposição, instalação, substituição, integração e comissionamento de componentes e sistemas, abrangendo o Sistema de Água Gelada com Chiller, os Sistemas de expansão direta (ACJ e Split ) e o Sistema de Ar com Controle de Vazão de Ar Variável (VAV), bem como a distribuição, tratamento de ar e automação predial.

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS · Brasília/DFR$ 5,0 mi
Concorrência - Eletrônica31/07/2026encerrado

Execução de obras de pavimentação de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), com fornecimento de material e mão de obra, através do Convênio nº 597/2026-SECID, celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades, através do SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE SECID/MUNICIPIO DE QUATIGUÁ – SAM61, com prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias para execução, conforme projetos, orçamento, memorial e cronogramas, bem como demais exigências estabe

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ - PR · Quatiguá/PRR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, conservação, irrigação e jardinagem nos parques, praças, jardins e demais áreas de domínio público do Município, incluindo mão de obra, veículos, equipamentos, ferramentas e todo material necessário. O objetivo é garantir a preservação e o bom estado das áreas verdes e de convivência pública, melhorando a qualidade ambiental e o bem-estar da população, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/05/2026encerrado

Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material betuminoso, compreendendo Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), destinados à execução de serviços de manutenção da malha asfáltica urbana, reparos na capa de rolamento e implantação de redutores de velocidade, incluindo operações de tapa-buracos em ruas e avenidas do Município de Paranatinga – MT, com recursos provenientes de fontes próprias do Município, bem como de repasses do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB) e do Fundo de Manutenção e Transporte (FMT) – cota de 30%, atendendo às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 2,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/02/2026encerrado

EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA URBANA CONTAINER DE LIXO DE 1000 L PARA AS NECESSIDADES DE LIMPEZA URBANA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO JUSTIFICA SE PARA A REPOSICAO DO ESTOQUE BEM COMO PELA NECESSIDADE DA MANUTENCAO DOS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS OPERACIONAIS E ROTINEIROS NESTA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DANDO CONTINUIDADE AO SERVICO PUBLICO ACEITAVEL.

Fundo Mun. de Meio Ambiente · São Sebastião do Alto/RJR$ 251 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/02/2026encerrado

[LICITANET] - EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA URBANA, CONTAINER DE LIXO DE 1000 L PARA ÀS NECESSIDADES DE LIMPEZA URBANA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, JUSTIFICA-SE PARA A REPOSIÇÃO DO ESTOQUE, BEM COMO PELA NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS, OPERACIONAIS E ROTINEIROS NESTA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DANDO CONTINUIDADE AO SERVIÇO PÚBLICO ACEITÁVEL

MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/RJ · São Sebastião do Alto/RJR$ 251 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado

Servico de execucao de servicos de sinalizacao viaria horizontal compreendendo a pintura de meio fio com previa limpeza por jato d agua de alta pressao e posterior aplicacao mecanizada com pistolas adequadas a pintura viaria mecanizada de eixo amarelo e bordo branco com fornecimento de material com largura de 0 12 cm e espessura de 0 6 mm utilizando tinta a base de metil metacrilato bem como a pintura de faixas de travessia de pedestres setas linhas de retencao lombadas e demais caracteres com espessura de 0 6 mm nas cores branca amarela azul e chumbo.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 130 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s), visando o FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO GERAL, APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DIVERSOS E MATERIAL DE ÁUDIO VISUAL, que serão destinados às Secretarias Municipais, de Administração, Finanças, Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública; Agricultura, Comércio, Indústria e Turismo; Meio Ambiente; Controle Interno; Procuradoria, Gabinete do Prefeito; Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Fundo Municipal de Assistência Social e do Trabalho; Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; e o Fundo Municipal de Saúde e Bem Estar, deste Município.

MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 949 mil
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Serviço de execução de serviços de sinalização viária horizontal, compreendendo a pintura de meio-fio com prévia limpeza por jato d água de alta pressão e posterior aplicação mecanizada com pistolas adequadas; a pintura viária mecanizada de eixo amarelo e bordo branco, com fornecimento de material com largura de 0,12 cm e espessura de 0,6 mm, utilizando tinta à base de metil metacrilato; bem como a pintura de faixas de travessia de pedestres, setas, linhas de retenção, lombadas e demais caracteres, com espessura de 0,6 mm, nas cores branca, amarela, azul e chumbo.

Prefeitura Municipal de Morro Reuter · Morro Reuter/RSR$ 130 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerrado

Registro de preço para a Aquisição de material de expediente, compreendendo papel sulfite tipo A4 e tipo A3, bem como bobina de papel sulfite para plotter, para atender às necessidades do Gabinete do Prefeito, da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Pequena Propriedade Rural, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Figueirão/MS.

Prefeitura Municipal de Figueirão - MS · Figueirão/MSR$ 105 mil
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerrado

1.1 Aquisição de Equipamentos (MÉDICO, HOSPITALAR e LABORATORIAL) e Materiais Permanentes, conforme especificação/descrição das PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/ MATERIAL PERMANENTE cadastradas junto ao Ministério da Saúde sob o nº 04441.389000/1220-05 e 04441.389000/1230- 01, para atender as demandas da abertura de novos serviços hospitalares para aumentar a cobertura hemoterápica de leitos públicos sendo ofertado por serviço de banco de sangue público, a saber: HOSP.CENTRAL, H.R.JUINA, TANGARA, CONFRESA E BARRA BUGRES E UC PSM CUIABA E METROPOLITATNO E AT HMC AT SANTA CASA, bem como a incorporação dos serviços das UCT de SORRISO, ALTA FLORESTA, COLÍDER, ALTA FLORESTA, BARRA DO BUGRES, RONDONÓPOLIS e PRIMAVERA DO LESTE

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 4,1 mi
Concorrência - Eletrônica22/01/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços terceirizados, de natureza empreitada global, com fornecimento de mão de obra e material, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento, para execução da REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS SÃO JOÃO, localizada na Rua Minas Gerais, Bairro São João, neste município, com 87,09 m2 a ampliar e 4,80 m2 a reformar, cujo recurso é oriundo do Governo Estadual, programa Rede Bem Cuidar

Gestão da Saúde Município Dois Irmãos/RS · Dois Irmãos/RSR$ 315 mil
Pregão - Eletrônico12/01/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO FURGÃO, DESTINADO AO APOIO LOGÍSTICO E AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, DE SUPERVISÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO O TRANSPORTE DE MATERIAL DIDÁTICO, LIVROS, APOSTILAS, BEM COMO DE PROFESSORES FORMADORES PARA CAPACITAÇÃO; COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE PROMOVER O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PEDAGÓGICA, DA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA GARANTIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. A AQUISIÇÃO ENQUADRA-SE NO DISPOSTO NO ART. 70 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO - LDB, RELATIVO À AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BENS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO ENSINO, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DA COTA DE 30% DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL.

Secretaria Municipal de Politicas para Educação · Campos Sales/CER$ 146 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços terceirizados, de natureza empreitada global, com fornecimento de mão de obra e material, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento, para execução da REFORMA E AMPLIAÇÃO REMANESCENTE DA UBS SÃO JOÃO, localizada na Rua Minas Gerais, Bairro São João, neste município, contemplando 67,76 m² de ampliação e 4,80 m² de reforma, com recursos oriundos do Governo do Estado, por meio do Programa Rede Bem Cuidar, instituído pela Portaria SES nº 962/2025.

Gestão da Saúde Município Dois Irmãos/RS · Dois Irmãos/RSR$ 219 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico, compreendendo serviços de diagramação, arte-finalização, impressão, reprodução e acabamento gráfico, com entrega parcelada, destinados à confecção de materiais institucionais, administrativos e pedagógicos, tais como formulários, fichas, diários escolares, avaliações, provas, atividades pedagógicas, apostilas, certificados, históricos escolares, boletins, cartazes, folders, panfletos, banners, faixas, capas de processos, encadernações e demais impressos correlatos, visando atender às necessidades das unidades escolares da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, bem como da Secretaria Municipal de Educação do Município de Melgaço.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MELGACO · Melgaço/PAR$ 4,2 mi
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET) E IMPLANTAÇÃO NA ATIVAÇÃO POR MEIO FÍSICO DOS SEGUINTES PLANO (FIBRA ÓPTICA) CAPACIDADE DE 500 MBPS E 100 MBPS, (FIBRA ÓPTICA, BANDA LARGA, IP PÚBLICO) E CAPACIDADE DE 50 E 20 MBPS (VIA RÁDIO, BANDA LARGA, IP PÚBLICO), NOS TERMOS DAS CONCESSÕES OUTORGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, BEM COMO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE PARANATINGA - MT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 349 mil
Concorrência - Eletrônica19/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto desta Concorrência Eletrônica a Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de material e mão de obra), para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ da Rua 1º de Maio, com área total de aproximadamente 10.734,53 m², localizada no perímetro urbano do Município de São José das Missões/RS, visando à melhoria da infraestrutura viária e da mobilidade urbana, em conformidade com o FPE nº 2025/5210, firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano e o Município, bem como com o projeto técnico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e legislação vigente.

Prefeitura Municipal de São José das Missões · São José das Missões/RSR$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônica18/04/2026encerrado

Constitui objeto desta Concorrência Eletrônica a Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de material e mão de obra), para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ da Rua 1º de Maio, com área total de aproximadamente 10.734,53 m², localizada no perímetro urbano do Município de São José das Missões/RS, visando à melhoria da infraestrutura viária e da mobilidade urbana, em conformidade com o FPE nº 2025/5210, firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano e o Município, bem como com o projeto técnico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e legislação vigente.

Município de São Jose das Missões · São José das Missões/RSR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico22/04/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE BRITA, TRANSPORTE DE TUBOS E TRANSPORTE DE MATERIAL BETUMINOSO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE 10,76 KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA – MT, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 2459-2025/SINFRA, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E O MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA – MT, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e exigências estabelecidas no termo de referência, projeto básico/memorial descritivo, projeto executivo, planilha de quantitativos e custos unitários, bem como nas demais disposições constantes deste edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRA/MT · Planalto da Serra/MTR$ 0
Concorrência - Presencial03/08/2026encerrado

Servicos de construcao de uma Creche de Educacao Infantil padrao FNDE CRECHE Tipo II situada a Rua Antonio Tamotsu Hirata s n Jardim Bem Viver conforme Termo de Compromisso firmado com o Governo Federal por intermedio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao mediante a Caixa Economica Federal recurso oriundo do Programa Educacao Basica Democratica Com Qualidade e Equidade Termo de Compromisso n 979392 2025 FNDE CAIXA mais contrapartida do Municipio obra pelo regime de execucao indireta empreitada por preco global com fornecimento de equipamentos mao de obra e material pela Contratada

PREFEITURA MUNICIPAL · Álvares Machado/SPR$ 3,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E EXECUÇÃO/INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, INCLUINDO A PREPARAÇÃO DAS VIAS, A SER REALIZADA EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. A SINALIZAÇÃO VIÁRIA CONSTITUI INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO, PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE CONDUTORES, CICLISTAS E PEDESTRES, BEM COMO PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRESERVAÇÃO DE VIDAS. A ADEQUADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXAS DE PEDESTRES, LINHAS DE EIXO, RETENÇÃO, ESTACIONAMENTOS, ÁREAS ESCOLARES, DENTRE OUTRAS) E VERTICAL (PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO, ADVERTÊNCIA E INDICAÇÃO) ASSEGURA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A FLUIDEZ E ORDENAMENTO DO TRÁFEGO. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, VERIFICA-SE A NECESSIDADE CONTÍNUA DE IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, TANTO EM ÁREAS URBANAS QUANTO RURAIS, EM RAZÃO DO DESGASTE NATURAL PROVOCADO PELA AÇÃO DO TEMPO, TRÁFEGO INTENSO, INTERVENÇÕES EM PAVIMENTAÇÃO, CRESCIMENTO URBANO E CRIAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS E VIAS PÚBLICAS. A AUSÊNCIA OU DEFICIÊNCIA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA COMPROMETE A SEGURANÇA VIÁRIA, ELEVA O RISCO DE ACIDENTES E PODE GERAR RESPONSABILIZAÇÃO DO ENTE PÚBLICO. A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS JUSTIFICA-SE PELA NATUREZA ESTIMATIVA E VARIÁVEL DA DEMANDA, UMA VEZ QUE OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, AO LONGO DA VIGÊNCIA DA ATA, GARANTINDO MAIOR FLEXIBILIDADE, EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E AGILIDADE NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS EMERGENCIAIS OU PROGRAMADAS. A ADOÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DECORRE DA NATUREZA COMUM DOS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS, OS QUAIS PODEM SER DESCRITOS DE FORMA OBJETIVA E PADRONIZADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PERMITINDO AMPLA COMPETITIVIDADE, TRANSPARÊNCIA E ECONOMICIDADE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL MOSTRA-SE ADEQUADO CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ENVOLVEM A EXECUÇÃO INTEGRADA DE FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO, SENDO TECNICAMENTE RECOMENDÁVEL QUE A RESPONSABILIDADE RECAIA SOBRE UMA ÚNICA EMPRESA CONTRATADA, DE MODO A ASSEGURAR PADRONIZAÇÃO DOS MATERIAIS, UNIFORMIDADE NA EXECUÇÃO, MELHOR CONTROLE DE QUALIDADE E MITIGAÇÃO DE RISCOS RELACIONADOS À FRAGMENTAÇÃO CONTRATUAL. ADEMAIS, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM CAPACI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 350 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e instalação de placas informativas, educativas e de identificação visual, bem como no fornecimento dos itens remanescentes declarados desertos nos Pregões Eletrônicos nº 09/2026 – Material de Expediente e nº 16/2026 – Materiais Gráficos, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Nossa Senhora das Graças/PR e da Câmara Municipal, por meio de licitação compartilhada. A contratação observará o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado destinado às microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no âmbito regional, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 123/2006, a Lei Municipal nº 945/2022, a Lei Municipal nº 971/2023, a Lei Municipal nº 1.140/2025, a Lei Municipal nº 1.050/2023, o Decreto Municipal nº 87/2022 e demais alterações e normas vigentes aplicáveis à matéria. No âmbito local, a execução compartilhada encontra respaldo na Lei Municipal nº 1.050/2023, que autoriza a celebração de Termo de Cooperação Técnica entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, inclusive com a utilização da estrutura administrativa do Município. A formalização da cooperação dar-se-á por meio de Termo de Cooperação Técnica, no qual serão definidas as responsabilidades e competências das partes envolvidas. Os serviços deverão atender às especificações técnicas, padrões de qualidade e layouts fornecidos pela Administração, admitindo-se a personalização conforme a necessidade de cada órgão participante. A contratação tem por finalidade atender, de forma contínua e eficiente, às demandas administrativas, operacionais e institucionais das Secretarias Municipais e da Câmara Municipal, garantindo padronização, qualidade, economicidade e o adequado atendimento ao interesse público.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 185 mil