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200 resultados para "Na Nova Lei de"

Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado

Contratação de OBRAS DE ENGENHARIA – EXECUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, através do Programa Minha Casa Minha Vida, FHIS Sub 50, no município de Novo Horizonte - SP, pelo regime de execução indireta empreitada por preço global (art. 6º inciso XXIX da Lei de Licitações), com fornecimento de materiais, mão-de-obra e todos os equipamentos essenciais necessários, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e os demais anexos que integram o presente Edital. RECURSOS PROVENIENTE DO TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 990515/2025/MCIDADES/CAIXA.

Novo Horizonte · Novo Horizonte/SPR$ 6,9 mi
Concorrência - Eletrônica05/05/2026encerrado

Contratação de OBRAS DE ENGENHARIA - REFORMA DA PRAÇA OTACÍLIO CASTILHO FONSECA (PRAÇA DA BÍBLIA), localizada na Avenida José Willibaldo de Freitas, s/nº, Jardim América II, no município de Novo Horizonte/SP, pelo regime de execução indireta empreitada por preço global (art. 6º inciso XXIX da Lei de Licitações), com fornecimento de materiais, mão-de-obra e todos os equipamentos essenciais necessários, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e os demais anexos que integram o presente Edital. RECURSOS PROVENIENTE DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 100673/2026 – GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.

Novo Horizonte · Novo Horizonte/SPR$ 200 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado

O objeto da presente Licitação é a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA FORTALECIMENTO DA POLITICA PUBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL no município de Novo Horizonte/ SP, com foco na qualificação da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme preconizado pela Lei Federal nº 8.742/1993 (LOAS), NOB/SUAS, NOB-RH/SUAS, Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) e demais normativas vigentes conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO I.

Novo Horizonte · Novo Horizonte/SPR$ 59 mil
Concorrência - Eletrônica31/03/2026encerrado

Contratação de OBRAS DE ENGENHARIA – REFORMA DOS CANTEIROS DA AVENIDA DOMINGOS BARALDO, nesta cidade de Novo Horizonte - SP, pelo regime de execução indireta empreitada por preço global (art. 6º inciso XXIX da Lei de Licitações), com fornecimento de materiais, mão-de-obra e todos os equipamentos essenciais necessários, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e os demais anexos que integram o presente Edital. GOVERNO ESTADUAL – SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – TERMO DE CONVÊNIO Nº 101197/2025.

Novo Horizonte · Novo Horizonte/SPR$ 820 mil
Concorrência - Eletrônica31/03/2026encerrado

Contratação de OBRAS DE ENGENHARIA – CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PARA ÁGUAS PLUVIAIS, no bairro Alto da Vila Patti, nesta cidade de Novo Horizonte - SP, pelo regime de execução indireta empreitada por preço global (art. 6º inciso XXIX da Lei de Licitações), com fornecimento de materiais, mão-de-obra e todos os equipamentos essenciais necessários, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e os demais anexos que integram o presente Edital. RECURSO FEHIDRO - DESENVOLVE SÃO PAULO – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGISTICA – CONTRATO Nº 186/2025.

Novo Horizonte · Novo Horizonte/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerrado

Contratação de OBRAS DE ENGENHARIA – RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, nas Ruas CARVALHO LEME (Trecho entre a rua XV de Novembro e rua 28 de Outubro) e rua MAJOR HIPÓLITO CARDOSO (Trecho entre Alameda Roberto Della Togna e Avenida Cônego Alfredo Reith), Vila Patty, nesta cidade de Novo Horizonte - SP, pelo regime de execução indireta empreitada por preço global (art. 6º inciso XXIX da Lei de Licitações), com fornecimento de materiais, mão-de-obra e todos os equipamentos essenciais necessários, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e os demais anexos que integram o presente Edital. TERMO DE CONVÊNIO Nº 101198/2025 – SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Novo Horizonte · Novo Horizonte/SPR$ 195 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/01/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de pesquisa, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, em conformidade com as normas da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, visando atender às necessidades da CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS, pelo período de 12 (doze) meses, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu o novo marco legal das contratações públicas.

CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS/RO · Buritis/ROR$ 1
Pregão - Presencial22/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões eletrônicos/magnéticos com tecnologia de chip e senha, para a concessão do beneficio de auxílio-alimentação, destinado ao atendimento de 09 (nove) vereadores da Câmara Municipal de Bom Jesus do Oeste- SC, em estrita observância à Lei Municipal n° 1.472/2026.

Câmara Municipal de Vereadores · Bom Jesus do Oeste/SCR$ 47 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRÁULICO, VISANDO À SUBSTITUIÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE MORRO GRANDE, TRECHOS II E III, COM O OBJETIVO DE REALIZAR MELHORIAS EM CONSONÂNCIA COM O PLANEJAMENTO ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.089/2023, QUE APROVA O PLANO BÁSICO DE SANEAMENTO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA ? RS.

Prefeitura Municipal de Linha Nova · Linha Nova/RSR$ 181 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado

O objeto da presente licitação será registro de preços para contratação de empresa objetivando o fornecimento parcelado de equipamentos/maquinas, peças, óleos, materiais de consumo e serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos pertencentes a administração pública do município de Esperança Nova/PR. Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações.

Unidade administrativa · Esperança Nova/PRR$ 88 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRÁULICO VISANDO À SUBSTITUIÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DO MORRO GRANDE, TRECHOS II E III, RUA PEDRAS BRANCAS, CANTO KARLING, E A VIABILIZAÇÃO DE LIGAÇÃO DE RECALQUES DAS LOCALIDADES DO SÃO JOSÉ E CANTO BAYER, COM O OBJETIVO DE REALIZAR MELHORIAS EM CONSONÂNCIA COM O PLANEJAMENTO ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.089/2023, QUE APROVA O PLANO BÁSICO DE SANEAMENTO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA ? RS.

Prefeitura Municipal de Linha Nova · Linha Nova/RSR$ 236 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/04/2026encerrado

O objeto da presente licitação Registro de Preço que visa a eventual e futura aquisição de materiais, uniformes e equipamentos esportivos, premiações dentre outros, para serem utilizados nas atividades desenvolvidas pelo setor de Esporte e apoiado pela Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e para a Divisão de Assistência Social/(CRAS), através do Incentivo Cuida Mais Paraná: Envelhecimento ativo, Deliberação nº 049/2025 – CEDIPI/PR, para o fortalecimento de vínculos em atividades desenvolvidas pelas mesmas do município de Esperança Nova/PR, Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações.

Unidade administrativa · Esperança Nova/PRR$ 151 mil