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204 resultados para "Nos termos do artigo"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/05/2026encerrado

ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA ESMERALDA, EM METROS QUADRADOS (M²), DESTINADA À MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, A SER FORNECIDA DE FORMA PARCELADA, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 E REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 250 mil
Concorrência - Eletrônica30/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE REMOÇÃO E CUSTÓDIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES REMOVIDOS OU RECOLHIDOS A QUALQUER TÍTULO, REALIZAÇÃO DE LEILÕES, ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, CONTROLE E OPERAÇÃO DE PÁTIO MUNICIPAL DE RETENÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, POR ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 271 E 328 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, POR UM PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) MESES.

Prefeitura Municipal de Redenção · Redenção/PAR$ 36,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/04/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MARMITEX, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 500 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/04/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MARMITEX, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 500 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/04/2026encerrado

ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA LINHA RENAULT MASTER 2.3 16V, ANOS/MODELOS 2014/2015 A 2025/2025, DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA – COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/04/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (MOTONIVELADORA). Secretaria Municipal de Serviços Públicos - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 1,6 mi
Pregão - Presencialregistro de preços14/04/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto registrar preços para aquisição de Medicamentos de Distribuição Gratuita, Material Farmacológico (injetáveis) e Materiais de Enfermagem Fracassados e Desertos, a fim de serem distribuídos para a população do Município, atendidas pelo SUS e também serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Glicério - SP conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência deste Edital, com entrega parcelada, para um período de 12 (doze) meses, o qual poderá ser prorrogado, nos termos do artigo 84, da Lei Federal nº 14133/2021, oportunidade em que as quantidades serão relançadas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO · Glicério/SPR$ 9,9 mi
Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado

Fornecimento contínuo de cestas básicas, destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social cadastradas nos programas sociais das Secretarias Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social do Município, gerenciados pelo Fundo Social de Solidariedade - G.P.M. pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, respeitando a vigência máxima de 10 (dez) anos, nos termos dos Artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS · Santos/SPR$ 289 mil
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA DE AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DOS SOFTWARES AUTODESK AUTOCAD LT, AUTODESK AEC COLLECTION, ADOBE CREATIVE CLOUD FOR TEAMS E ADOBE ACROBAT PRO FOR TEAMS, INCLUINDO ATUALIZAÇÕES E SUPORTE TÉCNICO - LOTE - CONTRATO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Itapetininga/SPR$ 146 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/03/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE E SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021.

SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUD · Itapetininga/SPR$ 226 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE AGUA, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E FOMENTO AO AGRONEGÓCIO, SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO; SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Itapetininga/SPR$ 282 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE AGUA, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E FOMENTO AO AGRONEGÓCIO, SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO; SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 302 mil