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127 resultados para "O PRESENTE TERMO VISA"

Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para a implantação e funcionamento da base do SAMU 192, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pintadas – Bahia. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 26 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/20268 dias

1.1. A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preços para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, de forma parcelada, com fornecimento de peças, componentes e materiais necessários, visando atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Complexo Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Taquara/RS, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de roçada, capina, retirada de ervas daninhas, limpeza complementar, recolhimentos de resíduos vegetais, em diversos locais no Município de Jaraguá do Sul, nos perímetros urbano e rural do Município de Jaraguá do Sul, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 10,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/20263 dias

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESTRUTURADO COMPLEMENTAR NA ÁREA DE CONHECIMENTO EDUCAÇÃO FÍSICA DESTINADO AOS PROFESSORES E ESTUDANTES DAS TURMAS 2º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA ATENDER AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I -TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 28,2 mi
Concorrência - Presencial31/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, pelo regime de execução indireta, de empreitada global e critério de seleção pelo menor preço global, visando a REFORMA DO TELHADO DO CEM NORBERTO BERNO COM EXECUÇÃO DE PINTURA INTERNA, CONSTRUÇÃO DE SALA DE ARQUIVOS E EXECUÇÃO DE ESCADA EM CONCRETO ARMADO, de conformidade com especificações contidas no termo de referência – Anexo I, com fornecimento de mão de obra e materiais, conforme defini

Unidade Única · Laranjal/MGR$ 186 mil
Pregão - Eletrônico12/08/20265 dias

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra destinados à execução de serviços de assentamento de meio-fio, pavimentação e manutenção de vias públicas com piso intertravado, visando atender às demandas de infraestrutura contínuas do Município de Maracajá, conforme quantidades, descrições e condições, descritas no Anexo I (termo de referência) e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/20264 dias

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS/GO E DAS DEMAIS 1.5 SALVO RESSALVA EXPRESSA, OS HORÁRIOS ESTABELECIDOS NESTE EDITAL OBSERVARÃO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF) SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/20264 dias

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a aquisição de MATERIAIS GRÁFICOS, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades do Gabinete do Prefeito, da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e das Secretarias Municipais do Município de Espigão do Oeste/RO, pelo período estimado de 12 (doze) meses, conforme quantidades, condiçõe e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. As quantidades constam mencionadas no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I) bem como as condições e exigências de acordo com as justificativas realizadas pela secretaria solicitante.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): VALSARTANA 160 MG + ANLODIPINO 5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, VALSARTANA 160MG + ANLODIPINO 10MG COMPRIMIDO REVESTIDO, VALSARTANA 320MG + ANLODIPINO 5MG COMPRIMIDO REVESTIDO, VALSARTANA 160 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E VALSARTANA 160 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5 MG + ANLODIPINA 5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de pneus automotivos novos, câmaras de ar e protetores de câmaras, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos leves, utilitários, caminhões, máquinas pesadas e implementos agrícolas pertencentes às Secretarias Municipais e Fundos Municipais do Município, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), visando garantir a segurança, continuidade, eficiência operacional e adequada conservação dos veículos utilizados na prestação dos serviços públicos essenciais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA · Divina Pastora/SER$ 684 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de pneus automotivos novos, câmaras de ar e protetores de câmaras, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos leves, utilitários, caminhões, máquinas pesadas e implementos agrícolas pertencentes às Secretarias Municipais e Fundos Municipais do Município, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), visando garantir a segurança, continuidade, eficiência operacional e adequada conservação dos veículos utilizados na prestação dos serviços públicos essenciais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA · Divina Pastora/SER$ 684 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto a aquisição de mobiliário em geral, novo e de primeiro uso, bem como itens correlatos destinados à estruturação, adequação, modernização e padronização dos espaços físicos das unidades administrativas do Município de Ventania/PR, visando à substituição de bens obsoletos, ampliação da capacidade de atendimento e melhoria das condições de trabalho, acolhimento e prestação dos serviços públicos, conforme discriminado no Anexo I - Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Ventania · Ventania/PRR$ 263 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECIPIENTES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP TIPO P13kg E P45kg (SEM GÁS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – PMF E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SME E SEUS ANEXOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 332 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/20268 dias

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ANLODIPINO 5 MG COMPRIMIDO, ATENOLOL 50 MG COMPRIMIDO, ESTRADIOL HEMI-HIDRATADO GEL 0,6 MG/G 80 G, HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG COMPRIMIDO, NISTATINA + ÓXIDO DE ZINCO 100.000 UI/G + 200 MG/G 40 G POMADA E VALSARTANA 160 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO. através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/20262 dias

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG COMPRIMIDO, FUMARATO DE BISOPROLOL 5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, LEVETIRACETAM 500 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, LEVOTIROXINA SÓDICA 88 MCG COMPRIMIDO, LEVOTIROXINA SÓDICA 125 MCG COMPRIMIDO, PANTOPRAZOL MAGNÉSICO DI-HIDRATADO 40 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, DICLORIDRATO DE TRIMETAZIDINA 35 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a aquisição de fertilizante/adubo, formulação 05-20-20, com garantia de composição conforme normas do Ministério da Agricultura, devidamente registrado e regularizado junto aos órgãos competentes, embalagem em sacas de 50 kg, resistentes e identificadas e prazo de validade adequado; visando promover o manejo e conservação do solo no Município de Colinas, para atendimento de no mínimo 150 agricultores, de acordo com a Proposta 1091/2026 - Termo de Convênio FPE nº 1595/2026, firmado com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, conforme item e demais especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.

Município de Colinas · Colinas/RSR$ 60 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

A presente licitacao tem por objeto o Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de materiais destinados as acoes da Defesa Civil compreendendo materiais para atendimento de situacoes de emergencia calamidade publica protecao da populacao afetada recuperacao de areas atingidas e gestao hidrica visando atender as necessidades dos Municipios Consorciados ao Consorcio Intermunicipal de Servicos do Vale do Rio Pardo CISVALE conforme especificacoes tecnicas quantitativos estimados e demais condicoes estabelecidas no Anexo I Termo de Referencia.

CISVALE · Santa Cruz do Sul/RSR$ 16,2 mi
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a formação de Ata de Registro de Preços, visando à contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos hospitalares compreendendo SANEANTES PARA DESINFECÇÃO, destinados ao atendimento das necessidades da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, unidade mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba/Seabra - Chapada Unida · Itaberaba/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores Propostas Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de informática: locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente e que norteiam a gestão pública. A descrição detalhada, contendo as especificações do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 201 mil
Pregão - Eletrônico12/08/20262 dias

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 02 (dois) triciclos de carga (motocarga), novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Mundo Novo/MS, em atendimento ao Convênio de Despesa nº 2025TR006110, firmado com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMADESC, visando fortalecer a coleta seletiva e melhorar as condições de trabalho dos catadores de materiais recicláveis, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 90 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preço para a escolha da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso para futura e eventual aquisição de detergente e secante específicos para máquinas de lavar louça profissionais, destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino que dispõem desses equipamentos, visando garantir o seu adequado funcionamento e a correta higienização dos utensílios utilizados no preparo e na distribuição da alimentação escolar, conforme quantidades, descrições e condições, descritas no Anexo I (termo de referência) e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 56 mil
Pregão - Eletrônico12/08/20265 dias

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preços para aquisição de materiais esportivos, tatames, kimonos para jiu-jítsu, vestuário para ballet, destinados à execução das oficinas de Balé e Jiu-Jítsu, ofertadas no contraturno escolar aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracajá, em atendimento às demandas do Departamento Municipal de Educação, visando proporcionar condições adequadas para o desenvolvimento das atividades esportivas e culturais, Emenda Parlamentar nº 0483/2024, conforme quantidades, descrições e condições, descritas no Anexo I (termo de referência) e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 51 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões), de forma parcelada, de materiais elétricos diversos, destinados à manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas prediais da Prefeitura Municipal de Sangão, de suas Secretarias Municipais e dos demais Departamentos a ela vinculados, visando assegurar a continuidade, a segurança, a eficiência e o regular funcionamento das estruturas físicas e dos serviços públicos municipais, em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos, condições de execução e demais exigências estabelecidas neste edital, no termo de referência e em seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 302 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerra amanhã

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hospedagem, acolhimento e fornecimento de alimentação destinados aos pacientes e respectivos acompanhantes beneficiários da política pública de saúde do Município de Santa Fé de Minas/MG, quando encaminhados para realização de consultas, exames, tratamentos, procedimentos médicos ou hospitalares na cidade de Montes Claros/MG, por meio de sistema de registro de preços, visando atender às possíveis, futuras e eventuais demandas da Administração Municipal, em estabelecimento reconhecido como \"Casa de Apoio\", em conformidade com as especificações, condições, quantitativos e demais exigências constantes do Termo de Referência (Anexo I), que integra este Edital para todos os fins de direito.

Unidade Única · Santa Fé de Minas/MGR$ 771 mil
Pregão - Presencialregistro de preços10/08/2026encerra amanhã

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, englobando o fornecimento e substituição de peças genuínas ou originais de primeira linha, independentemente de marca e modelo, cujos valores terão como referência a tabela das montadoras/fabricantes, sendo adotado como critério de julgamento o maior percentual de desconto sobre referida tabela, visando atender às necessidades da frota oficial da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mundo Novo, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 335 mil