licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

126 resultados para "O Programa RS"

Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A UTILIZAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DA MULHER NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRATO GAÚCHO, CONFORME SOLICITAÇÃO DAS SECRETARIAS ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 9.494/2026 (SMEC) E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 983/2026 (SMASCIM).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE - RS · São José do Norte/RSR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico09/05/2026encerrado

Contratação de empresa para execução da Meta 5, etapa 5.8.2 – execução do Programa de Desmatamento e Limpeza da Bacia de Acumulação – PDLBA, da limpeza da bacia e supressão vegetal da área de alague na Barragem da Arvorezinha, no Município de Bagé – RS, conforme Plano de Trabalho do Processo SEI nº 59100.000165/2010-86 – Termo de Compromisso nº 454/2010, portarias nº 547/2022 e nº 1473/2022, Primeiro Termo Aditivo ao TC 454/2010, do Ministério da Integração e Do Desenvolvimento Regional (MIDR).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ · Bagé/RSR$ 4,3 mi
Pregão - Presencial28/07/2026encerrado

Aquisição de fertilizantes agrícolas destinados à execução do Programa de Incentivo à Fruticultura, instituído pela Lei Municipal nº 1.255/2025, do Município de Maximiliano de Almeida/RS, visando atender aos agricultores familiares beneficiados conforme relação aprovada no âmbito do programa, mediante o fornecimento de fertilizantes agrícolas, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no processo administrativo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021,

MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 19 mil
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerrado

Aquisição de insumos agrícolas e mudas frutíferas destinados à execução do Programa de Incentivo à Fruticultura instituído pela Lei Municipal nº 1.255/2025, do Município de Maximiliano de Almeida/RS, visando atender agricultores familiares beneficiados conforme relação aprovada no âmbito do programa, mediante fornecimento de fertilizantes agrícolas e mudas cítricas, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no processo administrativo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 54 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de atendimento a emergências ambientais em atenção aos Planos e Programas de Risco do Porto de Pelotas e Porto Alegre, assim como acidentes com produtos químicos de qualquer natureza, que venham a causar danos ambientais na área compreendida como poligonal portuária de acordo com cada unidade da PORTOS RS, conforme descrição e condições especificadas no Anexo I - Termo de Referência, que fará parte do edital como anexo.

Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A. · Rio Grande/RSR$ 3,4 mi
Concorrência - Presencial23/04/2026encerrado

Execução de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do município de Porto Lucena – RS (Paraguai, Marechal Floriano Peixoto, Relly de Vlieger, Barão do Rio Branco, Valdemar Bordin, Alberto Bastos e José Bonifácio). O recapeamento será realizado sobre pavimentação existente em pedras irregulares, com aplicação de C.B.U.Q., conforme projeto geométrico, com recursos oriundos do Programa Pavimenta III.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 917 mil
Concorrência - Presencial02/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão-de-obra e materiais, visando a construção 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Constantina/RS, com recursos vinculados ao MCMV FNHIS Sub 50, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através da Proposta PAC nº 56000003061/2025, Proposta TransfereGov nº 040896/20255, Instrumento de Repasse nº 983479/2025, caracterizada e especificada no Termo de Referência e no Projeto Executivo e seus anexos, na forma da lei.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS · Constantina/RSR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônico22/04/2026encerrado

Sistema informatizado integrado de gestão de pessoas, incluindo obrigatoriamente o módulo de controle de jornada de trabalho no modelo Registrador Eletrônico de Ponto via Programa (REP-P), em modelo de prestação de serviço continuado, operando obrigatoriamente em ambiente digital ou em nuvem (SaaS), capaz de atender de forma abrangente às rotinas operacionais, gerenciais e estratégicas do setor de Recursos Humanos do CREF2/RS.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 2ª - RS · Porto Alegre/RSR$ 20 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE LIVROS DIDÁTICOS (APOSTILADOS) COMPLETOS, INCLUINDO MATERIAL DIDÁTICO POR DISCIPLINA E POR TRIMESTRE, AMBIENTE DIGITAL DE APRENDIZAGEM, PROGRAMA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PEDAGÓGICA, SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO ACADÊMICO, SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL E MATERIAIS COMPLEMENTARES, DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSNO DE AMARAL FERRADOR-RS.

Prefeitura Municipal de Amaral Ferrador · Amaral Ferrador/RSR$ 132 mil
Concorrência - Eletrônica15/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS NO PARQUE MUNICIPAL DE RODEIOS NO MUNICÍPIO DE CAMARGO/RS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DA CONSULTA POPULAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CONVÊNIO FPE N.º 1.840/2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, E DEMAIS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARGO - RS · Camargo/RSR$ 364 mil
Concorrência - Eletrônica24/04/2026encerrado

Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica de estradas vicinais do município de Dois Lajeados, RS, acesso à Comunidade Linha Fernando Abott - Monte Briga, com fornecimento de material e mão-de-obra, com recursos oriundos do Convênio FPE n° 2025/5100, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, conforme Processo nº 25/2600-0001139-0 - Programa Pavimenta III e contrapartida do Município.

Secretaria Municipal da Administração e Planejamento · Dois Lajeados/RSR$ 1,3 mi
Concorrência - Eletrônica13/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA EXECUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS, NA RUA DUQUE DE CAXIAS, SN, CENTRO, LOTE SN, QUADRA 58, LOCALIZADO A 16,00M DA ESQUINA COM A AV. HONORATO ZILLI, NO MUNICÍPIO DE CAMARGO/RS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA TURISMO, ESSE É O DESTINO, OFERECIDO PELO MINISTÉRIO DO TURISMO, ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO N.º 985269 CORRESPONDENTE A OPERAÇÃO N.º 1105714-64, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, E DEMAIS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARGO - RS · Camargo/RSR$ 596 mil
Concorrência - Eletrônica11/02/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para a execucao de obra em regime de empreitada global com fornecimento de materiais e mao de obra visando a revitalizacao e a construcao de banheiro publico na Praca da Emancipacao no Municipio de Agudo RS compreendendo area de intervencao de 7.949 80 m e area a ser construida de 48 52 m . As despesas decorrentes da execucao do objeto serao custeadas com recursos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul por meio do Convenio FPE n 4848 2023 no ambito do Programa Avancar no Turismo bem como com contrapartida de recursos proprios do Municipio conforme especificacoes constantes no Memorial Descritivo Cronograma Fisico Financeiro Planilha Orcamentaria e demais anexos integrantes do presente edital.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 497 mil
Concorrência - Eletrônica22/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM LOTES ISOLADOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA A CASA É SUA, VINCULADO AO CONVÊNIO FPE N°5716/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E O MUNICÍPIO DE ESPUMOSO/RS, CONFORME PROCESSO N°24/1700-00001273-2, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO PLANO DE TRABALHO APROVADO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 2,5 mi
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado

Construção de 20,00 residências unifamiliares, programa FNHIS Sub 50, com área de 53,86 m² cada no Loteamento Renascer, sito a rua Rui Barbosa, no Bairro Floresta, Ibirubá/RS, de acordo com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronogramas que fazem parte do Edital e em conformidade com o Termo de Compromisso nº 983487/2025 - Operação 1104331-29 - MCMV/FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE IBIRUBÁ-RS , proposta cadastrada na Plataforma Transferegov nº 40900/2025 e Proposta NOVO PAC nº 56000003035/2025

MUNICÍPIO DE IBIRUBÁ - RS · Ibirubá/RSR$ 3,2 mi
Concorrência - Eletrônica25/06/2026encerrado

contratação de empresa especializada para execução de 20 (vinte) EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS do Programa 5600020250030 - Minha Casa, Minha Vida, Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - MCMV FNHIS SUB 50, do Ministério das Cidades do Governo Federal, através da Proposta nº 040845/2025, Termo de Compromisso n° 996006/2025/MCIDADES/CAIXA, com área total de 53,87 m² (cinquenta e três vírgula oitenta e sete metros quadrados) por unidade habitacional, no Município de Rolante/RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE - RS · Rolante/RSR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE 42 (QUARENTA E DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL, NO LOTEAMENTO SÃO VALENTIM II, NO MUNICIPIO DE ESPUMOSO/RS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV/FNHIS – CALAMIDADE, VINCULADA À PROPOSTA TRANSFEREGOV N°034257/2024 E AO TERMO DE COMPROMISSO N°970242/2024, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁROS À COMPLETA EXECUÇÃO E ENTREGA DAS UNIDADES HABITACIONAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS DE ENGENHARIA, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, COMPOSIÇÕES DE CUSTOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 5,9 mi
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado

Aquisicao de materiais e equipamentos permanentes destina dos a estruturacao e qualificacao dos servicos da Assisten cia Farmaceutica do Municipio de Ibiraiaras RS em atendi mento as necessidades da Secretaria Municipal de Saude con forme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas nes te Edital e seus anexos. A contratacao contempla o fornecimento de mobiliario equipamentos de informatica equipamentos eletroeletronicos climatizacao gerador de energia e equipamentos tecnico operacionais incluindo quando aplicavel entrega instala cao testes de funcionamento assistencia tecnica e garan tia assegurando o pleno funcionamento dos bens no momento do recebimento definitivo. A presente contratacao visa atender as diretrizes do Programa Nacional de Qualificacao da Assistencia Farmaceuti ca Qualifar SUS conforme Portarias GM MS n 4.986 2024 e n 7.556 2025.

Prefeitura Municipal · Ibiraiaras/RSR$ 62 mil