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203 resultados para "PROTEÇÃO SOCIAL"

Pregão - Eletrônico22/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE “OFICINEIRO”, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, CULTURAIS, ARTÍSTICA E DE CONVIVÊNCIA, DESTINADAS A USUÁRIOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE MAGDA ATRAVÉS DOS GRUPOS DE SCFV- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E PPSB- PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA - SP · Magda/SPR$ 36 mil
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, EXPEDIENTE, PAPELARIA, ARTESANATO, TECIDOS E DEMAIS INSUMOS CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO MUNICÍPIO DE CUPARAQUE/MG, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO N.º 09032025-2-086438, VISANDO AO FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO ÂMBITO DO SUAS.

Unidade Única · Cuparaque/MGR$ 375 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E EQUIPAMENTOS DE RECREAÇÃO E FISIOTERAPIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG, CONFORME PLANO DE TRABALHO Nº 4251001226/2024 SEDESE, SIAFI: 9429512 (PROGRAMA DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CENTRO DIA)

Unidade Única · Mutum/MGR$ 128 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE: ORIENTADOR COMUNITÁRIO, ORIENTADOR SOCIAL, OFICINEIRA DE COSTURA E OFICINEIRA DE ARTESANATO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. É NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TENDO EM VISTA O OBJETIVO DE GARANTIR A EXECUÇÃO CONTÍNUA, EFICIENTE E QUALIFICADA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE AINDA PELA NECESSIDADE DE FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, AÇÕES COMUNITÁRIAS E OFICINAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES E À INCLUSÃO PRODUTIVA DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 160 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/05/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE: ORIENTADOR COMUNITÁRIO, ORIENTADOR SOCIAL, OFICINEIRA DE COSTURA E OFICINEIRA DE ARTESANATO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. É NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TENDO EM VISTA O OBJETIVO DE GARANTIR A EXECUÇÃO CONTÍNUA, EFICIENTE E QUALIFICADA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE AINDA PELA NECESSIDADE DE FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, AÇÕES COMUNITÁRIAS E OFICINAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES E À INCLUSÃO PRODUTIVA DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, REFERENTE AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARES E PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA REALIZAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA JUNTO AOS SETORES DO CADASTRO ÚNICO, DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE

Tauá · Tauá/CER$ 119 mil
Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado

Contratação de empresa para execução de projeto de construção subsidiada de Unidades Habitacionais em áreas urbanas do Município de Jequitinhonha/MG, utilizando recursos discricionários do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), conforme Termo de Compromisso nº 970273/2024/MCIDADES/CAIXA, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra, em conformidade com planilhas e projetos anexos

BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA · Jequitinhonha/MGR$ 3,6 mi
Concorrência - Eletrônica18/02/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada para a execucao dos servicos de Construcao com fornecimento de materiais mao de obra e equipamentos necessarios para a contrucao do Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS que sera construido na Rua Joao T. de Almeida Bairro Promorar Cacapava do Sul RS. A construcao de um Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS torna se essencial diante da crescente demanda por servicos socioassistenciais no territorio. Atualmente observa se um aumento significativo de familias em situacao de vulnerabilidade social marcado por baixos rendimentos desemprego violacoes de direitos inseguranca alimentar e insuficiencia de acesso a politicas publicas basicas. Esse cenario exige a ampliacao e qualificacao da rede de protecao social basica garantindo atendimento humanizado continuo e territorializado. O recurso e oriundo do cofinanciamento do Piso Gaucho Especial que e um programa do Governo do Rio Grande do Sul atraves da Secretaria de Desenvolvimento Social Sedes para destinar aos municipios selecionados para reformar ou construir unidades de servicos socioassistenciais como CRAS e CREAS como parte do Plano Rio Grande.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 483 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/04/2026encerrado

processo licitatório para aquisição de cestas básicas, destinadas à Secretaria Municipal de Assistência Social, para distribuição às famílias e usuários em situação de vulnerabilidade social atendidos pelos serviços socioassistenciais do município, no âmbito de ações, programas e benefícios eventuais desenvolvidos pela Secretaria, visando contribuir para a segurança alimentar, o atendimento de necessidades básicas e o fortalecimento da proteção social às famílias atendidas.

Prefeitura Municipal de Apodi · Apodi/RNR$ 136 mil
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo, materiais permanentes e prestação de serviços de terceiros – Pessoa Jurídica, destinados à Secretaria da Assistência Social – SAS, visando à execução e ao atendimento do plano de trabalho do Projeto Bolsa Jovem Barbalha, no âmbito do Convênio nº 01/2023, celebrado entre o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Proteção Social – SPS, e o Município de Barbalha/CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA - CE · Barbalha/CER$ 274 mil
Pregão - Eletrônico20/01/2026encerrado

A aquisição de 01 (um) veículo novo, zero quilômetro, para uso nos serviços da Secretaria Municipal do Trabalho, Ação Social e Habitação justifica-se pela necessidade de ampliar a eficiência, a agilidade e o alcance territorial das ações socioassistenciais. O veículo possibilitará a redução do tempo de resposta às demandas, a realização de atendimentos e visitas técnicas, bem como o fortalecimento da proteção social básica, contribuindo para a melhoria do acompanhamento das famílias atendidas. A aquisição será realizada com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 873, com contrapartida financeira do Município, conforme previsto no Convênio Estadual nº 1829/2025.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 110 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

O presente tem como objeto o registro de preço para eventual aquisição de 20.000 (vinte mil) cestas básicas para atendimento na concessão de benefícios aos munícipes por meio da Proteção Social Básica, sob gestão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Cajamar · Cajamar/SPR$ 3,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

OBJETO SRP para a futura e eventual aquisição de kits de higiene pessoal, visando suprir as necessidades do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro Pop, Casas de Acolhida Cidadã (CAC I e CAC II) e Complexo 24 Horas, unidades descentralizadas da Diretoria de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos, nos termos das condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - GO · Goiânia/GOR$ 903 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

Registro de preços para eventual fornecimento de cobertores, para suprir as necessidades dos usuários das unidades descentralizadas da Diretoria de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos. (Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT/CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - GO · Goiânia/GOR$ 1,4 mi