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120 resultados para "Para prestar, de forma"

Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia para PRESTAR OS SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E ADAPTAÇÃO DOS PRÉDIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda a mão de obra necessária a execução do serviço contratado, como sendo a manutenção preventiva e corretiva, adequação e adaptação da Infraestrutura predial, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, nas unidades públicas municipais, na sede e interior do município.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO UNA-PE · São Bento do Una/PER$ 3,6 mi
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

OBJETO: Contratação de serviços para prestar suporte técnico e serviços de sustentação da operação e monitoramento da infraestrutura física e lógica dos ambientes tecnológicos, da rede de computadores, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem este instrumento.

ESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC.CULT.ECON.CRIA · São Paulo/SPR$ 1,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/06/2026encerrado

A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para prestação de serviço, de forma parcelada, de realização de exames admissionais de candidatos com deficiência (PCD) encaminhados pelo Município de Taquara/RS, com vistas à avaliação da aptidão física e mental para o exercício do cargo público, bem como à verificação da compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo e emissão de ASO ou lado equivalente, a serem prestados por meio de JUNTA MÉDICA, a qual deverá ser composta por 03 (três) médicos, sendo pelo menos um deles médico perito (médico especializado em Medicina do Trabalho) e os demais especialistas, conforme legislação aplicável, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 9 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

Pregão Eletrônico Registro de Preços, MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM, SOBRE O VALOR MÉDIO DA TABELA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP, VIGENTE NA SEMANA, visando o fornecimento de: Lote 01: Itens 01 a 12 (Ampla Concorrência): Combustíveis para abastecimento dos veículos e equipamentos da Frota Municipal na bomba da empresa contratada, por um período de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período, a contar da assinatura da Ata, de acordo com as necessidades da contratante, sendo que o fornecimento dos mesmos deverá ser efetuado nas cidades de Tupãssi, Jotaesse e Palmitolândia, das 07:00 as 22:00 horas, de segunda a sábado sendo para: Cidade de Tupãssi: Óleo Diesel automotivo comum, Óleo Diesel S-10, Etanol e Gasolina comum, de acordo com as necessidades do Município. Cidade de Jotaesse: Óleo Diesel automotivo comum, Óleo Diesel S-10, Etanol e Gasolina comum, de acordo com as necessidades do Município, quando os veículos estiverem prestando serviços nesta localidade; e Cidade de Palmitolândia: Óleo Diesel automotivo comum, Óleo Diesel S-10, Etanol e Gasolina comum, de acordo com as necessidades do Município, quando os veículos estiverem prestando serviços nesta localidade, de acordo com as especificações técnicas adiante discriminadas. Lote 02: Itens 13 e 14(Exclusivo Para ME e EPP): Cargas de gás de cozinha, liquefeito de Petróleo GLP, acondicionadas em botijões de 13 kg e 45 kg, para uso em diversos setores da Administração Municipal; e deverão ser entregues de forma parcelada em até 72 horas após o pedido, de acordo com a necessidade da administração. Os produtos/serviços deverão ser entregues de forma parcelada, de acordo com as necessidades da contratante, por um período de 12 meses podendo ser prorrogado até o limite de 24 meses, a contar da assinatura da ata de registro de preços, tudo em conformidade com o Termo de Referência, podendo ser prorrogado por mais 12 meses, dentro do rigor da Lei.

Gabinete do Secretário · Tupãssi/PRR$ 4,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/03/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa(s) especializada para, sob demanda, prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva, adequações de layout, instalações elétricas, hidrossanitários, construção civil, pintura, divisórias em gesso acartonado ou MDF, impermeabilização, esquadrias e estruturas metálicas, vidraçaria e espelhos, soldagem, locação de andaime, calhas e rufos, marmoraria, granito e bancadas, poda de árvore em altura, topógrafo, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, destinados a manutenção de prédios, locais públicos, e conservação de praças e jardins, do Município de Ivaiporã/Pr.

Unidade administrativa · Ivaiporã/PRR$ 2,0 mi
Pregão - Eletrônico05/03/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia para, PRESTAR OS SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE PREDIAL, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda a mão de obra necessária a execução do serviço contratado, como sendo a manutenção preventiva e corretiva, adequação e adaptação da Infraestrutura predial referente a todos os prédios públicos da Secretaria de Educação, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Canhotinho/PER$ 2,4 mi
Pregão - Eletrônico05/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente contratação tem por objetivo a locação de sistema web integrado de gestão pública municipal, em ambiente em nuvem (SaaS), incluindo implantação, migração de dados, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, suporte técnico, treinamento de servidores, armazenamento e segurança da informação, visando atender de forma integrada as demandas administrativas do Município de São Valério do Sul, da Câmara Municipal de Vereadores e do Fundo de Previdência Municipal.Busca-se disponibilizar solução tecnológica moderna, integrada e acessível, capaz de automatizar rotinas administrativas, garantir maior controle das informações, promover a integração entre os setores públicos, assegurar conformidade com as exigências legais vigentes e ampliar a eficiência, transparência e qualidade dos serviços prestados à população.

Departamento de Compras · São Valério do Sul/RSR$ 393 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ROÇADA, CAPINA E LIMPEZA DAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, PODA DE ÁRVORES, LIMPEZA DE SARJETAS, PINTURAS DE MEIO FIOS, SERVIÇOS DE TAPA BURACOS EM RUAS E AVENIDAS, CORTE E COLETA DE GALHOS E ENTULHOS, AGUAÇÃO DE GRAMAS E ARVORES DIVERSAS EM RUAS, PRAÇAS, AVENIDA E CAMPOS DE FUTEBOL, SERVIÇOS DE CARPINTARIA/MARCENARIA, PINTOR, PEDREIRO/ENCANADOR, SERVENTE DE PEDREIRO E ELETRICISTA, DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER A DEM

MUNICIPIO DE TUPIRATINS · Tupiratins/TOR$ 853 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/01/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ROÇADA, CAPINA E LIMPEZA DAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, PODA DE ÁRVORES, LIMPEZA DE SARJETAS, PINTURAS DE MEIO FIOS, SERVIÇOS DE TAPA BURACOS EM RUAS E AVENIDAS, CORTE E COLETA DE GALHOS E ENTULHOS, AGUAÇÃO DE GRAMAS E ARVORES DIVERSAS EM RUAS, PRAÇAS, AVENIDA E CAMPOS DE FUTEBOL, SERVIÇOS DE CARPINTARIA/MARCENARIA, PINTOR, PEDREIRO/ENCANADOR, SERVENTE DE PEDREIRO E ELETRICISTA, DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER A DEM

MUNICIPIO DE TUPIRATINS · Tupiratins/TOR$ 852 mil
Pregão - Eletrônico07/01/2026encerrado

Prest. de serviços de Comunicação por meio de Rede Privada de Comunicação Multisserviço MPLS com enlaces de transmissão, hardware,software para a interligação corporativa das redes locais (LAN) e Metropolitanas (MAN), abrangendo a Direção Geral, Superintendências, Agências, Postos Bancários e rede parceiros, com Balanceamento Seguro de circuitos e Solução WIFI, incluindo Sistema de Gerenciamento e Monitoração WAN e fornecimento de Acessos a rede Internet na forma do edital e TR

BANCO DA AMAZONIA S/A · Belém/PAR$ 104,3 mi
Pregão - Presencial23/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIÁRIO PARA O NOVO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ESTRUTURAÇÃO ADEQUADA DOS ESPAÇOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.O NOVO PRÉDIO DO CRAS É O LOCAL ONDE SÃO DESENVOLVIDAS AS ATIVIDADES E ATENDIMENTOS RELACIONADOS AOS PROGRAMAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ADEQUADO, TAIS COMO MESAS, CADEIRAS, ARMÁRIOS, ARQUIVOS, BALCÕES DE ATENDIMENTO, MESAS PARA ATIVIDADES EM GRUPO, ENTRE OUTROS, A FIM DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS E UM ATENDIMENTO DIGNO, ORGANIZADO E CONFORTÁVEL PARA OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS.A DISPONIBILIZAÇÃO DESSES MÓVEIS É FUNDAMENTAL PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO NOVO ESPAÇO, CONTRIBUINDO PARA A QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDOS PELO CRAS.

MUNICÍPIO DE VILA MARIA · Vila Maria/RSR$ 94 mil
Concorrência - Presencial13/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos de projetos voltados à divulgação de atos, programas, obras e campanhas do Município de Hortolândia. Esses serviços deverão seguir a legislação vigente, incluindo a Constituição, as Leis Federais 12.232/2010, 14.133/21, entre outras normas e decretos. A empresa será responsável por desenvolver, produzir, veicular e distribuir materiais publicitários institucionais, incluindo campanhas de comunicação eletrônica e planejamento de marketing. O objetivo é garantir a divulgação de informações de forma educativa, informativa e socialmente orientada à população.

Prefeitura Municipal de Hortolandia · Hortolândia/SPR$ 22,0 mi
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

O OBJETO desta presente licitação é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar serviços de Auditoria Independente nas Demonstrações Contábeis, Financeiras e Patrimoniais da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS nos exercícios financeiros de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025, visando ao exame e à emissão de Relatório e Parecer Técnico das referidas Demonstrações, por um período de até 12 (doze) meses, de acordo com as características e especificações descritas no Edital e seus anexos, realizada na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA.

COMP DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 988 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/05/2026encerrado

a abertura de processo licitatorio na modalidade Sistema de Registro de Precos para futura e fracionada aquisicao de pneus camaras de ar e protetores destinados a veiculos leves de medio porte pesados e onibus faz se necessaria tendo em vista que os processos licitatorios atualmente vigentes nao contemplam tais itens de forma suficiente para suprir a demanda existente. Justifica se a adocao do Sistema de Registro de Precos considerando que a Secretaria de Obras e Infraestrutura bem como as demais Secretarias Municipais possuem frotas diversificadas compostas por automoveis utilitarios caminhonetes caminhoes maquinas e onibus cujos pneus camaras de ar e protetores sofrem desgaste natural em razao do uso continuo nas atividades operacionais especialmente em servicos de manutencao urbana transporte obras e apoio logistico. A contratacao de forma futura e fracionada mostra se mais adequada pois possibilita a aquisicao conforme a necessidade da Administracao evitando estoque excessivo desperdicio de recursos publicos e garantindo maior eficiencia na gestao da frota municipal. Ressalta se portanto que a inexistencia de saldo contratual suficiente para atender a demanda atual torna indispensavel a instauracao de novo procedimento licitatorio a fim de assegurar a manutencao preventiva e corretiva dos veiculos e maquinas garantindo a continuidade e regularidade dos servicos publicos prestados a populacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2,9 mi
Concorrência - Presencial05/05/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de serviços de publicidade institucional e utilidade pública, prestados por intermédio de agência de propaganda, cujo objeto inclui o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse de acordo com as especificações, as métricas e os padrões de desempenho e de qualidade estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos. A modalidade licitatória será CONCORRÊNCIA PÚBLICA, pelo critério de julgamento TÉCNICA E PREÇO, na forma PRESENCIAL.

MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ · Arraial do Cabo/RJR$ 6,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerrado

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de utensílios de cozinha destinados ao atendimento das demandas de todas as Secretarias Municipais e demais repartições públicas vinculadas à Prefeitura Municipal, abrangendo unidades administrativas que realizam preparo, manipulação ou apoio à oferta de alimentos. A necessidade decorre da imprescindibilidade de garantir condições adequadas de funcionamento às cozinhas institucionais em todo o âmbito da Administração Pública Municipal, assegurando a continuidade, a eficiência e a qualidade dos serviços prestados. Verifica-se, ainda, a necessidade de reposição de utensílios desgastados pelo uso contínuo, bem como o suprimento de unidades que carecem de itens básicos para o desenvolvimento regular de suas atividades. A contratação também visa assegurar a padronização e a adequação dos utensílios às normas sanitárias vigentes, contribuindo para a promoção da segurança alimentar e para a melhoria das condições de trabalho dos servidores envolvidos. Ademais, a aquisição permitirá maior organização e eficiência nos processos internos das diversas repartições, refletindo positivamente na prestação dos serviços públicos. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária e adequada ao atendimento do interesse público, estando alinhada aos princípios da eficiência, economicidade e planejamento, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Senhor do Bonfim/BAR$ 2,9 mi
Concorrência - Eletrônica20/05/2026encerrado

A contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, de interesse da Câmara Municipal de Rio Piracicaba, cujo objeto inclui o estudo, o planejamento, aconceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover o fornecimento de serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral. Também integram o objeto desta concorrência, como atividades complementares, os serviços especializados pertinentes: 1- O planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento relativos à execução do contrato; 2 - Á criação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária destinadas a expandir os efeitos das mensagens, em consonância com novas tecnologias; à produção e à execução técnica das peças e ou material criados pela agência contratada, nos termos da Lei nº 12.232/10, conforme especificado no Anexo I deste edital.

Unidade Única · Rio Piracicaba/MGR$ 150 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/01/2026encerrado

A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana identificou a necessidade de adquirir, por meio de Ata de Registro de Preços, madeirite naval e chapas de OSB com o objetivo de suprir as diversas demandas operacionais da pasta, relacionadas a obras, reformas, manutenções e serviços estruturais realizados no município. Esses materiais são amplamente utilizados em atividades como construção de formas para concreto, montagem de tapumes, execução de divisórias, confecção de mobiliário provisório, estruturas auxiliares em obras públicas e apoio técnico a intervenções urbanas.A escolha pela utilização da madeirite naval se justifica por sua alta resistência à umidade, durabilidade e capacidade de reutilização, sendo especialmente indicada para ambientes sujeitos à exposição a água e para formas de concreto onde é necessário acabamento uniforme e precisão. Já as chapas de OSB (Oriented Strand Board) são painéis estruturais de madeira prensada com excelente desempenho mecânico, leveza e versatilidade, tornando-se ideais para aplicações como fechamento de áreas, divisórias internas, mobiliário provisório e suporte em obras.A adoção do sistema de Ata de Registro de Preços visa atender com agilidade e eficiência às demandas recorrentes e emergenciais, garantindo economicidade, padronização e regularidade no fornecimento dos materiais durante o período de vigência da ata. Esse modelo permite ainda à Administração Pública realizar aquisições conforme a real necessidade, respeitando os princípios da legalidade, eficiência e economicidade.Diante do exposto, a contratação se mostra viável, necessária e vantajosa, pois permitirá à Secretaria executar suas atividades com maior planejamento e controle de custos, além de assegurar a continuidade dos serviços públicos prestados à população.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 338 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

O objetivo do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis (diesel S10, gasolina e álcool), com controle de abastecimento automatizado, sem intervenção humana, em postos externos credenciados. O objetivo é atender às necessidades de abastecimento dos veículos oficiais da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro – RIOTRILHOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A contratação será feita através de processo na modalidade de licitação Pregão Eletrônico, aplicando-se aos procedimentos licitatórios e contratos da Companhia de Transportes Sobre Trilhos – RIOTRILHOS, observando as normas aplicáveis aos procedimentos licitatórios e contratos da RIOTRILHOS. O processo será conduzido conforme as disposições da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das legislações correlatas e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/RIOTRILHOS. O Regime de Execução será Indireto, do tipo Empreitada por Preço Unitário, para que se preserve o estatuto segundo o qual o consumo do serviço dar-se-á de forma parcelada e eventual, sem garantia de previsibilidade. O critério de julgamento será por MENOR PREÇO DE TAXA ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 54, I, da Lei nº 13.303/2026. 1.5. Só poderá haver empate entre Propostas Iniciais iguais (não seguidas de lances). Havendo empate nos termos deste item, os critérios de desempate a serem utilizados serão os seguintes, conforme o art. 17, VII, alínea ``d``, do Decreto Estadual nº 48.816/2023, nesta ordem: 1º) contratação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006. 2º) disputa final, hipótese em que os Licitantes empatados poderão apresentar nova Proposta em ato contínuo à Classificação; 3º) avaliação do desempenho contratual prévio dos Licitantes, para a qual deverão preferencialmente ser utilizados registros cadastrais para efeito de atesto de cumprimento de obrigações previstos na Lei; 4º) desenvolvimento pelo Licitante de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, conforme Regulamento; 5º) desenvolvimento pelo Licitante de Programa de Integridade, conforme orientações dos Órgãos de Controle. Persistindo o empate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos serviços prestados por: 1º) empresas estabelecidas no território do Estado do Rio de Janeiro; 2º) empresas brasileiras; 3º) empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; e 4º) empresas que comprovem a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Os preços são referenciados pelos valores das tabelas dos produtos integrantes do Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis (LPMCC) da ANP, utilizando-se do preço médio do litro de revenda do combustível aos consumidores da tabela da ANP, atualizada semanalmente.

COMP DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 889 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

O presente procedimento administrativo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, de forma regular e contínua, visando atender os alunos da rede pública de ensino municipal/estadual, durante o ano letivo de 2026, nas zonas rurais, conforme itinerários e rotas previamente estabelecidos pela Secretaria de Educação.A contratação de transporte escolar inclui o deslocamento de alunos nas áreas urbanas e rurais, em trajetos diários de residênciaescolaresidência, respeitando as seguintes condições: Zona Rural: Transporte dos alunos de áreas rurais e de difícil acesso para as escolas da rede pública, observando a segurança, os horários e as condições necessárias para garantir o acesso dos estudantes ao ensino.A prestação dos serviços envolverá a disponibilização de veículos adequados e legalmente autorizados para transporte escolar, com manutenção preventiva e corretiva, além da disponibilização de motoristas devidamente habilitados, conforme os requisitos da legislação de trânsito e normas pertinentes ao transporte escolar. Quando necessário, serão disponibilizados monitores, conforme a necessidade de acompanhamento dos alunos.Modalidade de ContrataçãoA contratação será realizada por quilômetro rodado, com o valor a ser pago pela quantidade de quilômetros percorridos nas linhas e rotas especificadas, nas zonas urbana e rural, conforme o itinerário definido pela Secretaria de Educação.Além disso, será considerado no valor contratual: Quilômetro Rodado: O pagamento será calculado com base na distância percorrida para cada linha/rota estabelecida, nas rotas rurais. O valor unitário será estipulado conforme o preço por quilômetro, determinado após levantamento das distâncias das rotas. Linhas e Rotas: O contrato irá abranger o transporte nas linhas e rotas específicas, definidas em função da quantidade de alunos em cada trajeto, respeitando a necessidade de transporte eficiente e seguro para as áreas urbanas e rurais. Condições Gerais A empresa contratada será responsável por todos os custos diretos e indiretos necessários à execução do serviço, incluindo: lubrificantes, manutenção dos veículos, seguros obrigatórios, encargos trabalhistas e previdenciários, além da remuneração dos motoristas. A quantidade de veículos e o número de linhas/rotas será ajustado conforme a demanda de alunos nas diferentes áreas e conforme o planejamento da Secretaria de Educação, sendo passível de alteração durante a vigência do contrato em função de mudanças no número de alunos ou na necessidade de transporte. A empresa deverá monitorar e reportar periodicamente o cumprimento dos itinerários e a qualidade dos serviços, garantindo a segurança e a pontualidade do transporte escolar, especialmente em trajetos em regiões rurais, onde as condições de tráfego podem ser mais desafiadoras. Fiscalização e Garantias A Administração Pública, por meio da Secretaria de Educação, realizará a fiscalização dos serviços prestados, incluindo o controle do quilômetro rodado, a verificação da manutenção dos veículos, a condição dos motoristas e o cumprimento dos itinerários e horários estabelecidos. A contratada deverá apresentar relatórios mensais detalhados contendo a quantidade de quilômetros percorridos por cada veículo, para fins de verificação e pagamento conforme os valores ajustados no contrato. Duração do Contrato O contrato terá vigência correspondente ao ano letivo de 2026, com início em (data de início) e término em (data de término), podendo ser prorrogado, se necessário, conforme a Lei nº 14.133/2021 e a conveniência da Administração Pública. Zona Rural: A descrição foi ajustada para refletir a prestação de serviços nas áreas urbanas e rurais, com ênfase nas particularidades de cada tipo de localidade. Modalidade de Contratação: Foi detalhada a contratação por quilômetro rodado, que é uma prática comum em serviços de transporte escolar. O valor do contrato será ajustado conforme a distância percorrida nas linhas específicas.• Linhas e Rotas: A identificação das linhas/rotas permite uma gestão mais precisa do serviço, com controle sobre quais trajetos estão sendo atendidos e o número de veículos necessários.• Fiscalização: A Administração Pública deverá monitorar a execução do contrato, com relatórios mensais sobre o cumprimento dos itinerários e a distância percorrida, assegurando que o pagamento seja feito com base na quantidade de quilometragem realmente rodada.

Unidade Única · Morro do Pilar/MGR$ 0