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200 resultados para "Por meio do presente"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem como objetivo a abertura de processo licitatório, por meio do Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes para uso dos servidores do Município de Pouso Redondo, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO REDONDO - SC · Pouso Redondo/SCR$ 27 mil
Pregão - Eletrônico31/03/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A AQUISIÇÃO DE TRAJES PARA APRESENTAÇÕES DE DANÇAS E CORAL, POR MEIO DA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AOS PARTICIPANTES DE PROJETOS SOCIAIS DO FUNDO MUNICIPAL O IDOSO DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE INTEGRA ESTE EDITAL PARA TODOS OS FINS E EFEITOS.

Fundo Municipal de Direitos do Idoso · Sul Brasil/SCR$ 25 mil
Pregão - Eletrônico15/05/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para eventual aquisição e instalação de Playgrounds, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Cultura, Planejamento, Serviços Urbanos, Trabalho e Assistência Social, Esporte e Lazer e Meio Ambiente, do Município de Loanda-PR, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA · Loanda/PRR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico22/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo tem por objeto a aquisição de uniformes de futebol (camisas, calções e meias), destinados à premiação das três primeiras colocadas do Campeonato Municipal de Futebol Amador – 1ª Divisão – Edição 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Esportes de Passo Fundo, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste documento, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos.

Coordenadoria de Licitações e Contratos · Passo Fundo/RSR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para realizar o transporte de passageiros para o interior do Municipio roteiro da estrada do meio incluindo seguro contra acidentes combustivel manutencao e mao de obra especializada motorista a fim de atender as necessidades da administracao publica cujas especificacoes estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. 1.2. O presente edital seguira o rito procedimental comum previsto no artigo 17 da Lei Federal n 14.133 2021. 1.3. A licitacao sera realizada seguindo o criterio de julgamento Menor Preco Unitario.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 162 mil
Concorrência - Presencial22/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para a execucao de obra de engenharia para construcao de Praca Multiuso Complexo Esportivo e Lazer Beira Rio com quadra de futsal Infantil piso em concreto e volei de praia modulos sanitarios iluminacao publica pavimentacao urbanizacao e paisagismo com fornecimento de material mao de obra e equipamento na area de Lazer do Bairro Zona Oeste no municipio de Quarai RS com recurso federal oriundo de Emenda Especial n 202528670001 Melhorias Estruturais Dep. Marcon destinada ao Municipio de Quarai por meio do Plano de Acao n 09032025 2 086514. 1.2. A forma de execucao do objeto da presente contratacao e descricao dos materiais a serem utilizados constam no Memorial Descritivo que juntamente com o Projeto Basico Planilha Orcamentaria e Cronograma Fisico Financeiro Termo de Referencia e Estudo Tecnico Preliminar fazem partes integrantes do presente edital. 1.3. Todos os materiais e servicos a serem utilizados para a execucao do objeto do presente edital serao de responsabilidade da contratada. 1.4. A subcontratacao do objeto nao e permitida.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 400 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa(s) O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s), por meio de Concorrência Eletrônica, para a implantação de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) Compacta, compreendendo o fornecimento de equipamentos e materiais, execução das obras civis, infraestrutura civil, elétrica e hidráulica, montagem, instalação, testes, comissionamento, startup, treinamento operacional e assistência técnica, destinada ao tratamento da água proveniente de poço tubular profundo localizado na Comunidade da Campininha, Município de Três Barras/SC, em conformidade com as especificações técnicas constantes neste Termo de Referência, no Memorial Descritivo, nos Projetos Executivos e demais documentos que integram o processo licitatório. A contratação será realizada por lotes, visando ampliar a competitividade do certame, promover a participação de empresas especializadas e assegurar a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração, conforme demonstrado no Estudo Técnico Preliminar. O objeto será dividido nos seguintes lotes: Lote 01 - Sistema de Tratamento de Água (ETA Compacta), compreendendo filtros, sistema de dosagem química, painel de automação, bomba auxiliar e demais acessórios necessários ao perfeito funcionamento do sistema. Lote 02 - Booster Inteligente completo, incluindo painel elétrico, abrigo metálico, instalação, parametrização, testes e startup. Lote 03 - Reservatório Metálico Elevado, incluindo fornecimento, instalação e projeto executivo da base de apoio. Lote 04 - Execução das obras infraestrutura civil, elétrica e hidráulica, compreendendo abrigo da ETA, base do booster, cercamento, pavimentação, caixas de passagem, eletrodutos e demais serviços necessários à implantação do empreendimento. Todos os materiais, equipamentos e serviços deverão atender integralmente às especificações técnicas estabelecidas no Memorial Descritivo, às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), às Normas Regulamentadoras aplicáveis, à Portaria GM/MS nº 888/2021 e às demais legislações pertinentes, garantindo a perfeita operação da Estação de Tratamento de Água e a qualidade da água destinada ao abastecimento público.

Fundo Municipal de Saneamento Basico - Tres Barras · Três Barras/SCR$ 316 mil
Concorrência - Presencial11/06/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de agente de integração para recrutar, selecionar por meio de processos seletivos periódicos e administrar a contratação de 06 vagas para estágios na Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha, estudantes de ensino superior, para estudantes regularmente matriculados e com frequência em cursos de Direito, Administração, Gestão Pública, Contabilidade, Comunicação Social e Ciências Políticas mediante a concessão de bolsa de estágio oferecida pelo Poder Legislativo Municipal.

Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 207 mil
Pregão - Eletrônico22/04/2026encerrado

A Presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa do segmento financeiro, especializada em processamento de operações e dos respectivos pagamentos de arrecadações das receitas da Autarquia, por meio de cartões de crédito (à vista) ou débito, com capacidade técnica e financeira para implantar tecnologias que se integre aos sistemas de cobrança da SETEC, para atuar intermediando as transações entre o "usuário" e a Autarquia, efetuando a liquidação dos valores entre as partes, baseado na legislação em vigor e no processo de modernização dos meios de pagamentos disponibilizados pelo Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB e Circular N.º 150/2021, instituído e fiscalizado pelo Banco Central do Brasil - BACEN, nos tipos e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I do presente Edital, e nas condições contidas neste instrumento convocatório, visando contratações futuras pela Autarquia, pelo período de 24 meses

SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS - SETEC · Campinas/SPR$ 211 mil
Pregão - Eletrônico22/06/2026encerrado

Permissão de uso, a título oneroso e precário, de áreas públicas delimitadas no Recinto de Festas Provisório do Município de Itatinga, situado na Rua Luiz Salvador, s/n – Bairro Terras de São José – Itatinga/SP, durante a realização da 26ª Festa do Peão de Itatinga, nos dias 22 a 25 de julho de 2026 (programação principal noturna), para fins de exploração comercial acessória de áreas públicas específicas, conforme itens descritos neste Termo de Referência, a ser selecionada mediante Pregão Eletrônico do tipo Maior Lance. Fica ressalvado do objeto da presente permissão o espaço destinado ao artesanato local, o qual será administrado diretamente pela Permitente, por meio da Diretoria de Lazer, Turismo e Eventos.

ITATINGA · Itatinga/SPR$ 15 mil