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157 resultados para "Presente documento tem por"

Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerrado

REF.: O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTA SEXTAVADA NA RUA IVO MARTINIANO (ETAPA 1) NO BAIRRO DE VILA SÃO CRISTÓVÃO EM SANTA ROSA DO SUL/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE EDITAL.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 578 mil
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerrado

REF.: O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTA SEXTAVADA NA RUA IVO MARTINIANO (ETAPA 2) NO BAIRRO DE VILA SÃO CRISTÓVÃO EM SANTA ROSA DO SUL/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE EDITAL.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 206 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerrado

O presente certame tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de medicina e engenharia de segurança do trabalho, incluindo a elaboração, atualização, gestão técnica e assessoria à implementação de programas legais obrigatórios, tais como PCMSO, PGR, LTCAT, PPP e demais documentos correlatos; realização de exames médicos ocupacionais e laboratoriais, incluindo admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais; emissão de Atestados de Saúde Ocupacional – ASO; elaboração de laudos técnicos, avaliações ambientais e ocupacionais; bem como geração, gestão e envio dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho – SST ao sistema e-Social, especialmente S-2210, S-2220 e S-2240, em conformidade com a Portaria Ministerial nº 3.214/78, Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e demais normas aplicáveis, a serem executados de forma parcelada e sob demanda, conforme a necessidade da Administração, observadas as especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência

Prefeitura Municipal de Embu Guaçu · Embu-Guaçu/SPR$ 0
Concorrência - Presencial10/06/2026encerrado

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA DO DISTRITO DE OURO FINO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, CONFORME PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, ESTUDOS, ESTIMATIVAS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES. A CONTRATAÇÃO ABRANGE A EXECUÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NECESSÁRIOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, INSUMOS E DEMAIS MEIOS INDISPENSÁVEIS AO CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES PREVISTAS, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS PROJETOS EXECUTIVOS APROVADOS, NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, DIRETRIZES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DEMAIS ELEMENTOS QUE COMPÕEM O PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO.

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

A presente licitação tem por finalidade a aquisição de veículo com capacidade para 07 passageiros, para uso da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Cidadania, na execução da Emenda Parlamentar Individual nº 202620980003, de acordo com as características do Manual MOBSUAS, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, bem como nos demais documentos que seguem anexos a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 153 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para a contratação de Empresa de Engenharia Elétrica para execução de substituição da iluminação existente por luminárias em LED, em postes ornamentais em diversas vias e praças de Umuarama-PR e aquisição de braços metálicos para iluminação pública, conforme projetos, memoriais descritivos, planilha orçamentária e demais documentos anexos ao processo.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 777 mil
Concorrência - Eletrônica22/06/2026encerrado

Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da "REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARTINHO LUTERO, objeto do Convênio nº 556/2026 formalizado entre a SECID e o Munícipio de Corbélia, processo e-protocolo nº 24.585.062-0. SAM 109. Para a realização do processo licitatório, as informações e documentos pertinentes ao Edital estão disponíveis no Portal dos Municípios - PROJETO 114 - LOTE 1. A execução será de Administração Indireta (Empreitada Global). A Obra tem como preço global para investimento, o Valor Máximo de: R$ 242.896,40.

SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 243 mil
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento, montagem e instalação de estruturas para o Festival Gastronômico Ibirama Sabor 2026, a ser realizado de 14 a 16 de agosto de 2026, no Centro de Eventos Manoel Marchetti, em Ibirama, Santa Catarina, conforme detalhamento das especificações, quantidades e condições estabelecidas neste documento e seus anexos.

Departamento de Administracao · Ibirama/SCR$ 43 mil
Concorrência - Eletrônica28/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA TOTAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOVA STETTIN, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, LOCALIZADO NA RUA JOÃO AURICH, BAIRRO NOVA STETTIN, NO MUNICÍPIO DE IBIRAMA/SC, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos que integram o edital.

Departamento de Supervisao Pedagogica · Ibirama/SCR$ 1,4 mi
Concorrência - Eletrônica28/05/2026encerrado

O objeto da presente licitacao e a escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao de empresa sob regime de empreitada por preco global para a construcao de 20 vinte unidades habitacionais atraves do programa Minha Casa Minha Vida MCMV FHNIS SUB 50 conforme portaria MCID n 1416 projetos memorial descritivo planilha orcamentaria cronograma fisico financeiro ART e demais documentos complementares parte integrante do Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 3,0 mi
Concorrência - Eletrônica13/08/20263 dias

[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO PREDIAL, CARACTERIZADA COMO OBRA/SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, DESTINADA À REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE LINHA SANTA ANA, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM OS ANEXOS DO EDITAL.

Município de Santa Helena - Prefeitura · Santa Helena/SCR$ 240 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/20263 dias

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO PREDIAL, CARACTERIZADA COMO OBRA/SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, DESTINADA À REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE LINHA SANTA ANA, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM OS ANEXOS DO EDITAL.

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO · Santa Helena/SCR$ 240 mil
Concorrência - Eletrônica28/07/2026encerrado

SOLICITA A PRESENTE DEMANDA TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) PADRE JANUARIO, LOCALIZADO NA RUA ADONIAS LEMES DO PRADO BAIRRO MARIA DE LOURDES NO MUNICIPIO DE SILVANIA CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA E NOVA SALA DE AULA CCONFORME PROJETO E DEMAIS DOCUMENTOS TECNICOS.

SILVANIA / FUNDEF-FUNDEB · Silvânia/GOR$ 115 mil
Concorrência - Eletrônica28/07/2026encerrado

A presente Licitação tem por objeto a Aquisição de materiais e contratação de mão-de-obra para execução de ampliação do Centro Comunitário na Localidade de Ranchinho do Município de Chapadão do Lageado/SC, Vinculado a Emenda Impositiva nº 2773/2025, de conformidade com os projetos, memoriais descritivos, quadros de quantidades (orçamentos) e cronogramas físico-financeiros e demais documentos pertinentes ao projeto em anexo.

DIVISÃO DE TURISMO · Chapadão do Lageado/SCR$ 185 mil
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerrado

A presente Licitação tem por objeto a Aquisição de materiais e contratação de mão-de-obra para execução de ampliação do Centro Comunitário na Localidade de Ranchinho do Município de Chapadão do Lageado/SC, Vinculado a Emenda Impositiva nº 2773/2025, de conformidade com os projetos, memoriais descritivos, quadros de quantidades (orçamentos) e cronogramas físico-financeiros e demais documentos pertinentes ao projeto em anexo.

Prefeitura Municipal de Chapadão do Lageado - SC · Chapadão do Lageado/SCR$ 185 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração e manutenção de sistema de rastreamento veicular para a frota das Secretarias Municipais de Saúde e Educação, compreendendo o monitoramento em tempo real, licenciamento de software, emissão de relatórios, capacitação de usuários e suporte técnico, conforme as especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos integrantes do edital.

Município de Tunápolis · Tunápolis/SCR$ 185 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração e manutenção de sistema de rastreamento veicular para a frota das Secretarias Municipais de Saúde e Educação, compreendendo o monitoramento em tempo real, licenciamento de software, emissão de relatórios, capacitação de usuários e suporte técnico, conforme as especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos integrantes do edital.

ADMINISTRAÇAO DA EDUCAÇAO MUNICIPAL · Tunápolis/SCR$ 185 mil
Concorrência - Eletrônica19/06/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONCORRÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA ESTRADA DO BAIRRO MUNDO NOVO, TRECHO 01, NO MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE/MG, COM RECURSOS ORIUNDOS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ESTADUAL Nº 1301001288/2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE · Nova Resende/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica24/07/2026encerrado

O presente tem por objeto a contratacao de empresa de engenharia especializada para a EXECUCAO DE OBRA SERVICOS DE ENGENHARIA de recuperacao e recapeamento asfaltico da pista de caminhada e corrida do PARQUE DOM PEDRO II sob o regime de empreitada por preco global conforme art. 46 inciso I da Lei n 14.133 2021conforme especificacoes tecnicas quantitativos e condicoes estabelecidos neste documento e nos anexos que o integram em estrita observancia ao art. 6 XXIII da Lei n 14.133 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL · Uruguaiana/RSR$ 396 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada para a elaboração e protocolo de processo de licenciamento ambiental referente à atividade de Implantação de Pontes no Município de Inocência/MS, em conformidade com a Resolução SEMADE nº 09, de 13 de maio de 2015, e Resolução SEMAGRO nº 689, de 28 de fevereiro de 2020, compreendendo a elaboração de todos os estudos, projetos, documentos técnicos, Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técn

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 61 mil
Concorrência - Eletrônica19/06/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONCORRÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA ESTRADA DO BAIRRO SERRA II, NO MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE/MG, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA Nº 159447 – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ESTADUAL, CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL, DOCUMENTOS QUE PASSAM A INTEGRÁ-LO PARA TODOS OS FINS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.. – TRECHO 02 -

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE · Nova Resende/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica13/08/20266 dias

Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de Centro Comunitário na Linha São Domingos, interior do Município de Pinheirinho do Vale/RS, com área total a ser construída de 499,15 m², perfazendo área útil total de 497,21 m², em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo licitatório.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 272 mil
Concorrência - Eletrônica05/08/2026encerrado

[LICITANET] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de obra comum de engenharia destinada à pavimentação em paralelepípedo granítico em vias públicas dos Povoados Palmeiras e Saco Torto, no Município de Malhador/SE, vinculada à Operação nº 1094102-56 e ao TransfereGOV nº 961787, conforme as condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste Edital, no Projeto Básico e nos demais documentos técnicos.

MUNICÍPIO DE MALHADOR/SE · Malhador/SER$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerrado

Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à pavimentação com pedras irregulares em estradas municipais localizadas no interior do Município de Pinheirinho do Vale/RS, abrangendo as Linhas Km 11, São Judas, Água Azul e Nascimento, totalizando extensão de 1.076,00 metros e área pavimentada de 6.886,40 m², conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos que integram o processo administrativo licitatório.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 550 mil
Concorrência - Eletrônica03/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde – UBS Tipo I, no Município de Capitão Enéas/MG, em conformidade com a Resolução SES/MG nº 8.753/2023 e com as especificações constantes do Projeto Básico, dos projetos executivos, do memorial descritivo, da memória de cálculo, das planilhas orçamentárias, do cronograma físico-financeiro e dos demais documentos técnicos que integram o processo administrativo.

Unidade Única · Capitão Enéas/MGR$ 2,2 mi