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172 resultados para "Projeto de fortalecimento e"

Pregão - Eletrônico18/06/2026encerrado

Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes e Utensílios de Cozinha para execução do Projeto Comida no Prato com as Cozinhas Comunitárias Municipais para o Fortalecimento da Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome no Estado da Bahia, no âmbito do Programa Bahia Sem Fome conforme termo de Convênio Nº 105/2026, que entre si celebram o Estado da Bahia e o Município de Caravelas - BA

Prefeitura Municipal de Caravelas · Caravelas/BAR$ 132 mil
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa execução do Projeto Comida no Prato com as Cozinhas Comunitárias Municipais para o Fortalecimento da Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome no Estado da Bahia, no âmbito do Programa Bahia Sem Fome, conforme Termo de Convênio 30/2026, celebrado com o Estado da Bahia, por intermédio da Coordenação Geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome - CGCFOME

MUNICÍPIO DE PAU BRASIL/BA · Pau Brasil/BAR$ 290 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para execução do Projeto Comida no Prato com as Cozinhas Comunitárias Municipais para o Fortalecimento da Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome no Estado da Bahia, no âmbito do Programa Bahia Sem Fome, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Cansanção/BAR$ 660 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição gêneros alimentícios para execução do Projeto Comida no Prato com as Cozinhas Comunitárias Municipais para o Fortalecimento da Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome no Estado da Bahia, no âmbito do Programa Bahia Sem Fome, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Cansanção/BAR$ 629 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

Aquisição de equipamentos de som e imagem, destinados ao apoio e fortalecimento das atividades culturais do Município de Nova Resende/MG, incluindo eventos, apresentações, oficinas, projetos e demais ações culturais, com recursos provenientes de Transferência Especial Estadual, conforme Proposta nº 004261/2026, Plano nº 005095/2026 e Instrumento nº 1271004670/2026, de acordo com as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE · Nova Resende/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica28/07/20266 dias

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de apoio à gestão integrada de resíduos sólidos urbanos e ao fortalecimento dos municípios consorciados, abrangendo as Metas 1 a 4: diagnóstico e planejamento; projetos executivos (PEVs, UTC e pátio de compostagem); capacitações; mobilização social; comunicação e educação ambiental; supervisões técnicas; governança e monitoramento; apoio técnico-operacional; SIGRS e suporte; e apoio à estruturação do Pagamento por Serviços

CONSÓRCIO PUB DESEN DA MICRORREGIÃO DO ALTO P · Cristiano Otoni/MGR$ 2,0 mi
Concorrência - Eletrônica28/05/2026encerrado

[LICITANET] - 1.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, MODELO 3 DE 504 M² NO CEMEI MARIA DO CARMO MORAES FERREIRA, LOCALIZADO NA RUA C, S/N, BELO HORIZONTE II EM SÃO SEBASTIÃO DO OESTE - PROGRAMA FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BASICO E DEMAIS DOCUMENTOS TECNICOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. - CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000345/2026/SEE.

MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE-MG · São Sebastião do Oeste/MGR$ 801 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços26/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, SOB O REGIME DE EMPREITADA INTEGRAL, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS - TIPO PORTE 1, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS E ESPECIFICAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NOVO PAC, DESTINADA À AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS.

Prefeitura Municipal de Elói Mendes · Elói Mendes/MGR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

aquisição de mini videogames portáteis destinados às crianças atendidas pelos serviços, programas e projetos socioassistenciais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, como ação de valorização da infância, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e incentivo à participação nas atividades socioeducativas promovidas pelo Município, em comemoração ao Dia das Crianças, , conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DEPARTAMENTO DE ASSIST. CRIANCA E AO ADOLESCENTE · Sengés/PRR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PANIFICAÇÃO, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DE PRODUÇÃO DO PROJETO PÃO NA MESA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE FORTALECER AS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, PROMOVENDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

Prefeitura Municipal de Sousa · Sousa/PBR$ 219 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

A Administração Pública Municipal de Lins, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, possui a responsabilidade de executar os recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Ciclo 2), garantindo sua adequada aplicação em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Entretanto, para a efetiva implementação dessa política pública, faz-se necessária a estruturação de procedimentos técnicos complexos, que envolvem a elaboração e gestão de editais culturais, o recebimento e análise de projetos, a avaliação técnica especializada, o acompanhamento das etapas de execução e a consolidação de resultados, com total transparência e rastreabilidade. Nesse contexto, identifica-se como problema central a insuficiência da estrutura administrativa atual para atender, com qualidade e segurança jurídica, às exigências operacionais da PNAB. Dentre as principais limitações, destacam-se: " Ausência de equipe técnica especializada em políticas públicas culturais e avaliação de projetos; " Inexistência de sistema informatizado próprio para gestão de editais e projetos culturais; " Necessidade de assegurar avaliação técnica imparcial e qualificada por profissionais independentes; " Risco de falhas procedimentais, inconsistências técnicas e questionamentos pelos órgãos de controle; " Dificuldade na padronização de critérios e na condução eficiente dos processos seletivos. Tais fragilidades comprometem diretamente a capacidade da Administração em executar os recursos públicos de forma eficiente, transparente e em conformidade com as normativas federais, podendo resultar em prejuízos ao interesse público, como atrasos na execução, baixa efetividade das políticas culturais, risco de devolução de recursos e responsabilização dos gestores. Diante desse cenário, evidencia-se a necessidade da contratação de empresa especializada que ofereça solução integrada, contemplando assessoria técnica qualificada, gestão de pareceristas e disponibilização de plataforma digital, de modo a suprir as lacunas estruturais existentes. A contratação pretendida visa garantir: " A correta aplicação dos recursos públicos; " A seleção técnica, imparcial e qualificada de projetos culturais; " A transparência e rastreabilidade dos processos; " A redução de riscos operacionais e jurídicos; " O fortalecimento das políticas públicas culturais no âmbito municipal. Assim, a solução proposta mostra-se indispensável para assegurar a efetividade da PNAB (Ciclo 2), promovendo a democratização do acesso à cultura, a valorização da diversidade cultural e o desenvolvimento do setor cultural local, em pleno atendimento ao interesse público. Fundamentos jurídicos: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 14.399/2022; Decreto nº 11.740/2023.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 26 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/03/2026encerrado

Registro de preços para contratação de empresas especializadas para prestação dos serviços de ministração de cursos, capacitações técnicas e treinamentos especializados, com fornecimento de materiais didáticos, para incentivo de empreendedores locais a serem atendidos pelo Projeto “Cartão Codoense Empreendedor”, com o intuito de promover o empreendedorismo junto à população de Codó, fortalecer o comércio local e proporcionar qualificação profissional no âmbito do Município de Codó/MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CODO - MA · Codó/MAR$ 6,5 mi
Pregão - Eletrônico16/01/2026encerrado

Aquisição de equipamentos de tecnologia e apoio audiovisual, visando atender às ações institucionais do Projeto “Quem São Elas”, promovido pelo Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial – Natera, com foco no fortalecimento das atividades de campo, educativas e formativas junto a populações em situação de vulnerabilidade, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas neste instrumento.

MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 17 mil