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215 resultados para "Regularização da contratação de"

Concorrência - Eletrônica14/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, VISANDO À CONCRETIZAÇÃO DO CONVÊNIO DA ÁREA DENOMINADA CIDADE BALNEÁRIA NOVA PERUÍBE - FASE 1. TAL CONVÊNIO FOI FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, PROGRAMA 5600020240028 - NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM O INTUITO DE GARANTIR A TITULAÇÃO FINAL AOS MORADORES DA ÁREA OBJETO QUE CORRESPONDE À 430 UNIDADES.

SEC. MUN. DE HABITAÇÃO · Peruíbe/SPR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, VISANDO À CONCRETIZAÇÃO DO CONVÊNIO DA ÁREA DENOMINADA CIDADE BALNEÁRIA NOVA PERUÍBE - FASE 1. TAL CONVÊNIO FOI FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, PROGRAMA 5600020240028 - NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM O INTUITO DE GARANTIR A TITULAÇÃO FINAL AOS MORADORES DA ÁREA OBJETO QUE CORRESPONDE À 430 UNIDADES

Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruibe - SP · Peruíbe/SPR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico23/02/2026encerrado

Contratação de serviços técnicos especializados necessários à execução das ações de regularização fundiária de interesse social visando o cadastro, de até 428 unidades habitacionais (formais - novas), do Novo Mané Dendê, no âmbito do município de Salvador, nos moldes da Lei Federal 13.465/2017 e da Lei Complementar nº 074/2020 e do decreto Municipal 33421/2020, tendo por objetivo a inclusão dos referidos núcleos ao ordenamento territorial urbano.

CBA-SECRETARIA MUN INFRA OBRAS PÚB SALVADOR · Salvador/BAR$ 318 mil
Concorrência - Eletrônica21/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, NAS MODALIDADES SOCIAL (REURB-S) E ESPECÍFICA (REURB-E), EM 25 (VINTE E CINCO) NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS, ABRANGENDO 8.043 (OITO MIL E QUARENTA E TRÊS) LOTES/UNIDADES IMOBILIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE - MT · Várzea Grande/MTR$ 12,9 mi
Concorrência - Eletrônica21/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, VISANDO À CONCRETIZAÇÃO DO CONVÊNIO DA ÁREA DENOMINADA CIDADE BALNEÁRIA NOVA PERUÍBE - FASE 1. TAL CONVÊNIO FOI FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, PROGRAMA 5600020240028 - NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM O INTUITO DE GARANTIR A TITULAÇÃO FINAL AOS MORADORES DA ÁREA OBJETO QUE CORRESPONDE À 430 UNIDADES

Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruibe - SP · Peruíbe/SPR$ 1,2 mi
Concorrência - Presencial29/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL DE REGULARIZAÇÃO DE SUB-LEITO, DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES E SINALIZAÇÃO NA RUA SANDRA LUCIA NO MUNICIPIO DE IRATI/SC, COM EXTENSÃO DE 777,40M² CONFORME PROJETO, MEMORIAL, PLANILHAS, ART, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E REQUISITOS DO EDITAL, DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - SC · Irati/SCR$ 122 mil
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cadastramento e regularização (outorga/licenciamento) de 06 (seis) poços artesianos do município São José do Norte / RS, junto ao Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul - SIOUT, nos moldes do termo de referência, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, feita através do memorando nº 4.388/2026 (P.A. Nº 122/2026 - P.E. Nº 024/2026).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE - RS · São José do Norte/RSR$ 39 mil
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SOLUÇÃO TÉCNICA INTEGRADA DESTINADA À REGULARIZAÇÃO HÍDRICA DE POÇOS ARTESIANOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO ELABORAÇÃO DE PROCESSOS DE OUTORGA, TESTES DE VAZÃO, ANÁLISES LABORATORIAIS, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES.

Prefeitura Municipal de Senador Cortes · Senador Cortes/MGR$ 66 mil
Concorrência - Presencial04/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA REGULARIZAÇÃO DE SUB-LEITO, BASE, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E SINALIZAÇÃO NO ACESSO A LINHA JACUTINGA (VIA SETE DE SETEMBRO) NO MUNICÍPIO DE IRATI/SC COM EXTENSÃO DE 7.075,00M², CONFORME PROJETO, MEMORIAL, PLANILHAS, ART, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E REQUISITOS DO EDITAL, DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - SC · Irati/SCR$ 1,1 mi
Concorrência - Presencial04/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA REGULARIZAÇÃO DE SUB-LEITO, BASE, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E SINALIZAÇÃO NO ACESSO A LINHA BARRA ESCONDIDA TRECHO 2 NO MUNICÍPIO DE IRATI/SC COM EXTENSÃO DE 6.723,40M², CONFORME PROJETO, MEMORIAL, PLANILHAS, ART, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E REQUISITOS DO EDITAL, DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - SC · Irati/SCR$ 1,0 mi