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236 resultados para "SERVIÇOS DE REPASSE DE"

Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos de estudo, análise e proposição de projetos e soluções de controle e mitigação de Desastres Naturais no Município de Taquari/RS, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Cronograma Físico-financeiro, Anexos I e II do edital, respectivamente. 1. A execução dos serviços, ora licitados, deverá atender às exigências do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026/2020), da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei Federal nº 12.608/2012), bem como demais legislações, normas e regulamentos federais, estaduais e municipais aplicáveis ao planejamento urbano, rural e à gestão de riscos de desastres. 2. Os recursos para execução dos serviços objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 969134/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari. 3. Por se tratar de recurso federal, registra-se que a emissão da ordem de início dos serviços dependerá, exclusivamente, da autorização de início de objeto a ser emitida pela Caixa Econômica Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 380 mil
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração da Revisão do Plano de Saneamento Básico do município de Taquari/RS, integrando, no mesmo documento, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Cronograma Físico-financeiro, Anexos I e II do, respectivamente. 1. A execução dos serviços, ora licitados, deverá atender os requisitos exigidos pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico, atualizado através da Lei Federal 14.026 de 15 de julho de 2020 e demais leis complementares, e ainda, considerar a Lei Federal nº 12.305 de 2010 da Política Nacional de Resíduos Sólidos e demais legislações e normas pertinentes. 2. Os recursos para execução dos serviços objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 969134/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari. 3. Por se tratar de recurso federal, registra-se que a emissão da ordem de início dos serviços dependerá, exclusivamente, da autorização de início de objeto a ser emitida pela Caixa Econômica Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 748 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e suporte técnico de Registradores Eletrônicos de Ponto (REP), em todas as unidades pertencentes à Prefeitura Municipal de Criciúma, abrangendo manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico remoto e presencial, fornecimento de peças e componentes, instalação e realocação de equipamentos, bem como demais serviços necessários ao pleno funcionamento do sistema de registro de ponto.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA - SC · Criciúma/SCR$ 180 mil
Concorrência - Eletrônica12/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DO ESPAÇO COLETIVO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM, PROVENIENTE DE REPASSE DO CONVÊNIO Nº 976231/2025-CAIXA ECONOMICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS APRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMOSP, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES DESCRITAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE BARREIRINHA · Barreirinha/AMR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônico20/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA TRIBUTÁRIO INTEGRADO DE GESTÃO (SOFTWARE), INCLUINDO O CONTROLE DE TODOS OS REPASSES, AFERIÇÃO DOS ÍNDICES E COEFICIENTES E AJUSTES NA APURAÇÃO OU NOS REPASSES DAS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DA UNIÃO E ESTADO (ICMS/IPI/ROYALTIES E IPVA), BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADAPTATIVA DO SOFTWARE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES LEGAIS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, ALÉM DO TREINAMENTO DAS NOVAS SOLUÇÕES E SUPORTE TÉCNICO AS UNIDADES OPERACIONAIS INTEGRADAS DO ENTE, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA · São José do Rio Pardo/SPR$ 305 mil
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para implantação de rede de abastecimento de água com captação de água subterrânea, com no máximo 212 (duzentos e doze) metros de profundidade, localizado na Linha Sete de Setembro, Município de Riozinho/RS, conforme especificações técnicas constantes no Projeto de Perfuração de Poço Tubular Profundo e no Projeto de Engenharia para Rede de Abastecimento de Água, em conformidade com Contrato de Repasse nº 950583/2023/MCIDADES/CAIXA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS · Riozinho/RSR$ 243 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento contínuo de materiais de consumo odontológicos, destinados à manutenção e ao atendimento das demandas dos consultórios odontológicos da rede municipal de saúde de Santa Margarida/MG, no âmbito da Atenção Primária, com recursos oriundos das Resoluções SES/MG nº 6.932/2019 e nº 8.392/2022, que dispõem sobre o repasse de incentivo financeiro para custeio das ações e serviços de saúde.

UNIDADE UNICA · Santa Margarida/MGR$ 132 mil
Pregão - Eletrônico21/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AO CENTRO DE TRIAGEM, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DESTE MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP, EM ATENDIMENTO AO EMPREENDIMENTO: INTERVENÇÃO EM COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COLETA SELETIVA, CONTRATO DE REPASSE Nº 0397.838-00/2020 - PCA SESP/MPSP/MPF.

SECR MUN SERVIÇOS E OPERAÇÕES URBANAS · Osvaldo Cruz/SPR$ 129 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

Formação de Ata de Registro de Preços para a eventual prestação de serviços de Solução de um PCN (Plano de Continuidade de Negócio) envolvendo serviços de migrações, serviços continuados de sustentação e monitoramento do ambiente computacional e repasse de conhecimento, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I), visando atender às demandas da Junta Comercial do Estado de Pernambuco.

EPE-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO · Recife/PER$ 0
Concorrência - Eletrônica25/03/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica na sede do Município de Irecê/BA, conforme Contrato de Repasse Nº 986787/2025, celebrado entre a União Federal através do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Irecê/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos / EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006.2026.

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos · Irecê/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada em prestação de Serviços de controle de frequência. Compreendendo locação e comodato de 07 relógios eletrônicos de ponto (REP), dotados de identificação biométrica (facial e digital), leitor de proximidade (cartão), acompanhados de licença de uso de software de gestão em plataforma nuvem (SaaSWeb), com funcionalidade de registro de ponto online (via aplicativo / web) para atendimento de até 100 servidores. Serviços inclusos: instalação, configuração, treinamento e suporte técnico pelo prazo de 12 meses prorrogáveis.

SAAE-SANEAMENTO AMBIENTAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA · Águas de Lindóia/SPR$ 26 mil
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerrado

Contratação de empresa no ramo da construção civil, para a prestação de serviços na de Pavimentação Asfáltica em PMF, Convênio 948881/2023 – Contrato de Repasse firmado entre o Ministério das Cidades/CAIXA/Município de Uruana de Minas; Recapeamento Asfáltico em PMF sobre pavimento existente, Convênio 954621/2023– Contrato de Repasse firmado entre o Ministério das Cidades/CAIXA/Município de Uruana de Minas; e Pavimentação, recapeamento e tapa buracos de ruas diversas da sede do Município e no Dis

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS · Uruana de Minas/MGR$ 2,4 mi