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124 resultados para "Serao realizados servicos de"

Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte coletivo terrestre, visando o deslocamento de grupo de idosos do Município de Mangueirinha/PR para participação no JIIDO – Jogos da Integração da Pessoa Idosa Fase 2026, que serão realizados nos Municípios de Guaratuba e Matinhos no período de 18/08/2026 a 25/08/2026, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social.

PREF.MUN. DE MANGUEIRINHA/PR · Mangueirinha/PRR$ 14 mil
Concorrência - Presencial27/03/2026encerrado

Contratação de 01 (uma) agência de publicidade para prestação de serviços de natureza contínua nos setores de publicidade e propaganda para executar um conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de divulgar ações, programas, serviços, campanhas educativas e informativas de interesse público, difundir ideias ou informar o público em geral, interno (endomarketing) e externo. Como atividades complementares, os serviços especializados pertinentes ao planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento sobre o mercado, o público- alvo, os meios de divulgação nos quais serão difundidas as peças e ações publicitárias ou sobre os resultados das campanhas realizadas; à produção e à execução técnica das peças e pro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS - MS · Alcinópolis/MSR$ 620 mil
Concorrência - Presencial22/01/2026encerrado

contratação de uma agência de propaganda para prestação de serviços de natureza contínua nos setores de publicidade e propaganda para executar um conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral. Como atividades complementares, os serviços especializados pertinentes ao planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento sobre o mercado, o público-alvo, os meios de divulgação nos quais serão difundidas as peças e ações publicitárias ou sobre os resultados das campanhas realizadas; à produção e à execução técnica das peças e projetos publicitários criados; à criação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária, em consonância com novas tecnologias, visando à expansão dos efeitos das mensagens e das ações publicitárias no assessoramento e apoio no desenvolvimento e execução em ações de comunicação.

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO · São Desidério/BAR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS - INFRAESTRUTURA: O Município necessita realizar manutenção e melhorias das estradas rurais das comunidades de Barretos, Passo do Paiol, São Carlos e Rincão Comprido, visando garantir condições adequadas de trafegabilidade para moradores, produtores rurais, transporte escolar e serviços essenciais.As intervenções serão viabilizadas por meio da Emenda Parlamentar nº 37180004/2025, no valor de 198.000,00 especificamente destinada à manutenção das estradas vicinais.Além disso, será necessário executar o transporte de brita nº 02, a ser utilizada no britamento das estradas das comunidades de Passo do Paiol e São Carlos. A brita e o transporte será fornecida mediante o Convênio nº 543/2025, no valor de 120.000,00 para o serviço de transporte, sendo retirada de britador situado a até 100 km da sede do município.Dessa forma, faz-se necessária a contratação de:1.Horas de Motoniveladora2.Horas de Rolo Compactador3.Horas de Caminhão Caçamba4.Km rodado de Caminhão Caçamba para transporte de brita nº 02 Também faz necessário a contratação de horas maquina para outras demandas do município onde será utilizado recurso próprio

Setor de Licitações/Compras · Capão Bonito do Sul/RSR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA (TIPO MARMITEX- MARMITEX - CARDÁPIO MÍNIMO SUGERIDO 700G, COMPOSTO POR ARROZ, FEIJÃO, FAROFA, CARNE BRANCA, OU VERMELHA DE PRIMEIRA QUALIDADE, MASSAS, SALADAS DIVERSIFICADAS E LEGUME.) QUE SERÃO SERVIDOS EM EVENTOS REALIZADOS POR TODAS AS SECRETARIAS VINCULADAS AO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-TO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - TO · Presidente Kennedy/TOR$ 120 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

Aquisição de 3 (três) veículos automotores novos (zero quilômetro), Sendo: 2 (dois) com capacidade para 05 (cinco) passageiros, destinados à composição da frota da Prefeitura Municipal de Laje, direcionados a Secretaria de Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana e Rural: constitui medida essencial para garantir maior eficiência, segurança e qualidade na prestação dos serviços públicos de transporte. A contratação justifica-se pela necessidade de ampliar e renovar a frota municipal utilizada no atendimento das demandas de deslocamento de pacientes que necessitam realizar consultas, exames, tratamentos especializados e demais procedimentos de saúde por meio do Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), assegurando condições adequadas de conforto, segurança e acessibilidade durante os trajetos. Além disso, os veículos serão utilizados no apoio às atividades operacionais da Secretaria, contribuindo para a melhoria da mobilidade urbana e rural, bem como para o atendimento das diversas demandas de transporte da Administração Pública Municipal. A disponibilidade de veículos em boas condições de uso reduz custos com manutenção corretiva, minimiza interrupções nos serviços e proporciona maior eficiência na gestão da frota. Dessa forma, a aquisição dos referidos veículos mostra-se indispensável para garantir a continuidade e o aprimoramento dos serviços de transporte ofertados pelo Município de Laje (Embora os veículos integrem a frota da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana e Rural, sua utilização atenderá prioritariamente às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente no transporte de pacientes vinculados ao Programa de Tratamento Fora do Domicílio – TFD, cabendo à Secretaria de Transportes a gestão operacional da frota) 1 (um), com a capacidade: (05) cinco pessoas para atender às demandas da Secretaria Municipal de Serviços públicos, obras e planejamento urbano e rural, para assegurar maior eficiência e segurança nos deslocamentos para os serviços ofertados por esta secretaria, al

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE · Laje/BAR$ 411 mil
Concorrência - Eletrônica16/06/2026encerrado

1.1. Contratação de Empresa especialista para execução dos serviços de conservação de pavimentação urbana nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande – MT, em atendimento ao contrato firmado com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA, do Estado de Mato Grosso. As obras serão realizadas nos seguintes segmentos viários: 1. Avenida Miguel Sutil 2. Avenida República do Líbano 3. Avenida Emanuel Pinheiro / MT-251 (entre a MT-010 e a Fundação Bradesco) 4. Avenida Hélio Ribeiro (entre a MT-010 e a Avenida Rubens de Mendonça) 5. Avenida Dr. Meirelles (entre o Atacadão – Tijucal e a Avenida das Torres) 6. Alameda Júlio Müller (entre a Avenida Dr. Paraná e o acesso à Ponte do Atalaia – somente o trecho pavimentado) 7. Avenida Governador Dante de Oliveira (entre a Avenida Miguel Sutil e a Avenida das Torres) com extensão de 28,78Km

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA · Cuiabá/MTR$ 59,2 mi
Concorrência - Eletrônica07/05/2026encerrado

1.1. Contratação de Empresa especialista para execução dos serviços de conservação de pavimentação urbana nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande – MT, em atendimento ao contrato firmado com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA, do Estado de Mato Grosso. As obras serão realizadas nos seguintes segmentos viários: 1. Avenida Miguel Sutil 2. Avenida República do Líbano 3. Avenida Emanuel Pinheiro / MT-251 (entre a MT-010 e a Fundação Bradesco) 4. Avenida Hélio Ribeiro (entre a MT-010 e a Avenida Rubens de Mendonça) 5. Avenida Dr. Meirelles (entre o Atacadão – Tijucal e a Avenida das Torres) 6. Alameda Júlio Müller (entre a Avenida Dr. Paraná e o acesso à Ponte do Atalaia – somente o trecho pavimentado) 7. Avenida Governador Dante de Oliveira (entre a Avenida Miguel Sutil e a Avenida das Torres) com extensão de 28,78Km

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA · Cuiabá/MTR$ 0
Concorrência - Eletrônica15/04/2026encerrado

1.1. Contratação de Empresa especialista para execução dos serviços de conservação de pavimentação urbana nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande – MT, em atendimento ao contrato firmado com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA, do Estado de Mato Grosso. As obras serão realizadas nos seguintes segmentos viários: 1. Avenida Miguel Sutil 2. Avenida República do Líbano 3. Avenida Emanuel Pinheiro / MT-251 (entre a MT-010 e a Fundação Bradesco) 4. Avenida Hélio Ribeiro (entre a MT-010 e a Avenida Rubens de Mendonça) 5. Avenida Dr. Meirelles (entre o Atacadão – Tijucal e a Avenida das Torres) 6. Alameda Júlio Müller (entre a Avenida Dr. Paraná e o acesso à Ponte do Atalaia – somente o trecho pavimentado) 7. Avenida Governador Dante de Oliveira (entre a Avenida Miguel Sutil e a Avenida das Torres) com extensão de 28,78Km

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA · Cuiabá/MTR$ 0
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

O presente procedimento administrativo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, de forma regular e contínua, visando atender os alunos da rede pública de ensino municipal/estadual, durante o ano letivo de 2026, nas zonas rurais, conforme itinerários e rotas previamente estabelecidos pela Secretaria de Educação.A contratação de transporte escolar inclui o deslocamento de alunos nas áreas urbanas e rurais, em trajetos diários de residênciaescolaresidência, respeitando as seguintes condições: Zona Rural: Transporte dos alunos de áreas rurais e de difícil acesso para as escolas da rede pública, observando a segurança, os horários e as condições necessárias para garantir o acesso dos estudantes ao ensino.A prestação dos serviços envolverá a disponibilização de veículos adequados e legalmente autorizados para transporte escolar, com manutenção preventiva e corretiva, além da disponibilização de motoristas devidamente habilitados, conforme os requisitos da legislação de trânsito e normas pertinentes ao transporte escolar. Quando necessário, serão disponibilizados monitores, conforme a necessidade de acompanhamento dos alunos.Modalidade de ContrataçãoA contratação será realizada por quilômetro rodado, com o valor a ser pago pela quantidade de quilômetros percorridos nas linhas e rotas especificadas, nas zonas urbana e rural, conforme o itinerário definido pela Secretaria de Educação.Além disso, será considerado no valor contratual: Quilômetro Rodado: O pagamento será calculado com base na distância percorrida para cada linha/rota estabelecida, nas rotas rurais. O valor unitário será estipulado conforme o preço por quilômetro, determinado após levantamento das distâncias das rotas. Linhas e Rotas: O contrato irá abranger o transporte nas linhas e rotas específicas, definidas em função da quantidade de alunos em cada trajeto, respeitando a necessidade de transporte eficiente e seguro para as áreas urbanas e rurais. Condições Gerais A empresa contratada será responsável por todos os custos diretos e indiretos necessários à execução do serviço, incluindo: lubrificantes, manutenção dos veículos, seguros obrigatórios, encargos trabalhistas e previdenciários, além da remuneração dos motoristas. A quantidade de veículos e o número de linhas/rotas será ajustado conforme a demanda de alunos nas diferentes áreas e conforme o planejamento da Secretaria de Educação, sendo passível de alteração durante a vigência do contrato em função de mudanças no número de alunos ou na necessidade de transporte. A empresa deverá monitorar e reportar periodicamente o cumprimento dos itinerários e a qualidade dos serviços, garantindo a segurança e a pontualidade do transporte escolar, especialmente em trajetos em regiões rurais, onde as condições de tráfego podem ser mais desafiadoras. Fiscalização e Garantias A Administração Pública, por meio da Secretaria de Educação, realizará a fiscalização dos serviços prestados, incluindo o controle do quilômetro rodado, a verificação da manutenção dos veículos, a condição dos motoristas e o cumprimento dos itinerários e horários estabelecidos. A contratada deverá apresentar relatórios mensais detalhados contendo a quantidade de quilômetros percorridos por cada veículo, para fins de verificação e pagamento conforme os valores ajustados no contrato. Duração do Contrato O contrato terá vigência correspondente ao ano letivo de 2026, com início em (data de início) e término em (data de término), podendo ser prorrogado, se necessário, conforme a Lei nº 14.133/2021 e a conveniência da Administração Pública. Zona Rural: A descrição foi ajustada para refletir a prestação de serviços nas áreas urbanas e rurais, com ênfase nas particularidades de cada tipo de localidade. Modalidade de Contratação: Foi detalhada a contratação por quilômetro rodado, que é uma prática comum em serviços de transporte escolar. O valor do contrato será ajustado conforme a distância percorrida nas linhas específicas.• Linhas e Rotas: A identificação das linhas/rotas permite uma gestão mais precisa do serviço, com controle sobre quais trajetos estão sendo atendidos e o número de veículos necessários.• Fiscalização: A Administração Pública deverá monitorar a execução do contrato, com relatórios mensais sobre o cumprimento dos itinerários e a distância percorrida, assegurando que o pagamento seja feito com base na quantidade de quilometragem realmente rodada.

Unidade Única · Morro do Pilar/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/04/2026encerrado

SOLICITA-SE A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PÉTREOS, SENDO MACADAME, BRITA GRADUADA, BRITA Nº 1 E PÓ DE BRITA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA/RS. A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO A EXECUÇÃO DAS CAMADAS DE BASE E SUB-BASE DO PAVIMENTO, ESSENCIAIS PARA A QUALIDADE, RESISTÊNCIA E DURABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. DESTACA-SE QUE OS MATERIAIS SERÃO RETIRADOS DIRETAMENTE NA PEDREIRA OU LOCAL INDICADO PELA EMPRESA FORNECEDORA, SENDO O TRANSPORTE REALIZADO PELA PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA · André da Rocha/RSR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

PREGÃO CORREIO 269/26 Prestação de serviço de recepção para unidades da Superintendência Estadual da Bahia - SE/BA. IMPORTANTE: ao registrar as propostas, atentar para o item 6.9 e seus subitens, sob pena de desclassificação. Os documentos de habilitação serão apresentados após a convocação do pregoeiro e somente para a empresa melhor classificada, conforme item 7.10 do edital. A Licitação será realizada pela CPL/CS. O valor estimado da contratação é sigiloso e será divulgado após o encerramento da fase de lances. (REGISTRAR VALOR TOTAL DO LOTE - SUGERIMOS MINUCIOSA LEITURA DO EDITAL E SEUS ANEXOS).

LICITAÇÃO CORREIOS · Brasília/DFR$ 0
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços20/02/2026encerrado

[LICITANET] - Formação de registro de preços por empenho estimativo no valor de R$ 8.722.298,87 (oito milhões setecentos e vinte e dois mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos) para futura e eventual, Contratação de Empresa especializada em Serviços de Engenharia para realizar o Recapeamento e Micro Revestimento Asfáltico em diversas Ruas e Avenidas do Município, abrangendo uma área total de 57.801,03 m² e uma extensão de 7.294,78 metros - Convênio nº 530/2025/PGE-DERADM e Contrapartida do Município de Cerejeiras com Recursos Próprios e visando o atendimento de futuros convênios, emendas parlamentares e contrapartidas ou recursos próprios que serão empenhados futuramente em suas respectivas dotações orçamentárias pertinentes.

MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS/RO · Cerejeiras/ROR$ 0
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado

A presente contratação justifica-se pela necessidade de dar continuidade e concluir a reforma do prédio público situado na Avenida Ministro Araripe, no Município de Castelo, cuja execução foi iniciada anteriormente, mas não concluída em razão da rescisão contratual formalizada pela empresa inicialmente responsável pela obra. A paralisação dos serviços torna indispensável a adoção de medidas para evitar a deterioração das estruturas já executadas, bem como para resguardar o patrimônio público e garantir a adequada utilização do imóvel.O prédio em questão necessita da execução de diversos serviços essenciais para a recuperação, adequação e conclusão da edificação, incluindo serviços de demolições de estruturas comprometidas ou inadequadas, construção de novas paredes e elementos estruturais, execução de infraestrutura e superestrutura em concreto, bem como a realização de revestimentos em paredes e pisos internos e externos, visando restabelecer as condições de segurança, estabilidade e funcionalidade do imóvel.Além disso, serão necessários serviços de instalação e substituição de esquadrias, execução de pintura interna e externa, instalação de tetos e forros, execução de coberturas e adequação das instalações hidrossanitárias, incluindo a instalação de aparelhos sanitários, de modo a garantir o pleno funcionamento das dependências e proporcionar condições adequadas de uso aos servidores e usuários do prédio.A reforma também contempla a execução e adequação das instalações elétricas, implantação de sistemas de prevenção e combate a incêndio e pânico, bem como a instalação de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), assegurando que o prédio atenda às normas técnicas vigentes e proporcione condições adequadas de segurança aos ocupantes.Destaca-se, ainda, que ao final dos serviços será realizada a limpeza geral da obra, garantindo que o imóvel seja entregue em condições adequadas para utilização. A execução desses serviços é fundamental para possibilitar a conclusão da reforma e permitir a adequada ocupação do prédio, assegurando melhores condições de trabalho aos servidores e maior qualidade na prestação dos serviços públicos à população.Dessa forma, a contratação de empresa especializada em construção civil torna-se imprescindível para a execução dos serviços remanescentes e conclusão da reforma, evitando prejuízos ao erário, preservando os investimentos já realizados e garantindo a plena funcionalidade do prédio público, em atendimento ao interesse público e às necessidades da Administração Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para organização, produção e realização de Rodeio Country, incluindo o fornecimento de infraestrutura completa, mão de obra especializada, equipamentos, animais, sonorização, iluminação, efeitos especiais, shows piro musicais e pirotécnicos, bem como a montagem, organização e estruturação dos camarins destinados aos artistas nacionais e ao locutor do evento, conforme exigências constantes nos respectivos riders técnicos, sendo que os artistas e o locutor serão contratados diretamente pelo Município, cabendo à empresa vencedora da licitação a responsabilidade pelas despesas de hospedagem, transporte terrestre e deslocamentos locais durante o período do evento. A estrutura do evento deverá contemplar arena com dimensões mínimas de 55m x 80m, arquibancadas e no mínimo 24 camarotes, incluindo camarote institucional destinado à Comissão Central Organizadora, Prefeito, Vice-Prefeito e autoridades indicadas pela Administração. O rodeio deverá contemplar etapa válida por campeonato nacional, com disponibilização mínima de 32 peões, sendo ao menos 10 de renome nacional, bem como premiação mínima de R$ 10.000,00 para as montarias. Deverá ainda ser disponibilizada equipe técnica completa de arena, incluindo juiz de rodeio, fiscal de brete, 3 salva-vidas de rodeio, humorista de arena, DJ de rodeio, locutor substituto e comentarista de rodeio, além de porteiros, eletricistas e demais profissionais operacionais necessários, com contratação de seguro de vida para todos os profissionais da arena. Inclui ainda o gerenciamento, operação e exploração comercial exclusiva de bebidas, com instalação de pontos de venda distribuídos pelo Parque de Exposições e prestação de serviço de garçons para venda e atendimento de bebidas nos camarotes e áreas internas da arena, a ser realizada nos dias 08, 09 e 10 de maio de 2026, no Parque de Exposições Prefeito Constâncio Anselmo de Marco, como parte integrante da Festa Catarinense do Chimarrão, conforme especificações a serem detalhadas no Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência, Edital e respectivos anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 183 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E EXECUÇÃO/INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, INCLUINDO A PREPARAÇÃO DAS VIAS, A SER REALIZADA EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. A SINALIZAÇÃO VIÁRIA CONSTITUI INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO, PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE CONDUTORES, CICLISTAS E PEDESTRES, BEM COMO PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRESERVAÇÃO DE VIDAS. A ADEQUADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXAS DE PEDESTRES, LINHAS DE EIXO, RETENÇÃO, ESTACIONAMENTOS, ÁREAS ESCOLARES, DENTRE OUTRAS) E VERTICAL (PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO, ADVERTÊNCIA E INDICAÇÃO) ASSEGURA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A FLUIDEZ E ORDENAMENTO DO TRÁFEGO. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, VERIFICA-SE A NECESSIDADE CONTÍNUA DE IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, TANTO EM ÁREAS URBANAS QUANTO RURAIS, EM RAZÃO DO DESGASTE NATURAL PROVOCADO PELA AÇÃO DO TEMPO, TRÁFEGO INTENSO, INTERVENÇÕES EM PAVIMENTAÇÃO, CRESCIMENTO URBANO E CRIAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS E VIAS PÚBLICAS. A AUSÊNCIA OU DEFICIÊNCIA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA COMPROMETE A SEGURANÇA VIÁRIA, ELEVA O RISCO DE ACIDENTES E PODE GERAR RESPONSABILIZAÇÃO DO ENTE PÚBLICO. A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS JUSTIFICA-SE PELA NATUREZA ESTIMATIVA E VARIÁVEL DA DEMANDA, UMA VEZ QUE OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, AO LONGO DA VIGÊNCIA DA ATA, GARANTINDO MAIOR FLEXIBILIDADE, EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E AGILIDADE NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS EMERGENCIAIS OU PROGRAMADAS. A ADOÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DECORRE DA NATUREZA COMUM DOS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS, OS QUAIS PODEM SER DESCRITOS DE FORMA OBJETIVA E PADRONIZADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PERMITINDO AMPLA COMPETITIVIDADE, TRANSPARÊNCIA E ECONOMICIDADE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL MOSTRA-SE ADEQUADO CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ENVOLVEM A EXECUÇÃO INTEGRADA DE FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO, SENDO TECNICAMENTE RECOMENDÁVEL QUE A RESPONSABILIDADE RECAIA SOBRE UMA ÚNICA EMPRESA CONTRATADA, DE MODO A ASSEGURAR PADRONIZAÇÃO DOS MATERIAIS, UNIFORMIDADE NA EXECUÇÃO, MELHOR CONTROLE DE QUALIDADE E MITIGAÇÃO DE RISCOS RELACIONADOS À FRAGMENTAÇÃO CONTRATUAL. ADEMAIS, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM CAPACI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 350 mil