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207 resultados para "Serviço de proteção social"

Pregão - Eletrônico15/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de facilitação de oficinas socio educativas com atividades circenses, destinadas a crianças e adolescentes atendidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, integrante da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social - SUAS para o município de são Tomás de Aquino-MG

PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO · São Tomás de Aquino/MGR$ 67 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, CONSISTENTES EM EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, DO CRAS II – CANTINHO DA FAMÍLIA E DOS NÚCLEOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) – CIDADE, RETIRO, ALDEIA KARIRI-XOCÓ E TAPERA –, BEM COMO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, POR MEIO DO CREAS – RECONSTRUIR.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO/ AL · Porto Real do Colégio/ALR$ 59 mil
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA; EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS E AÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO CUMPRIMENTO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES E CONDICIONANTES, REQUERIDAS NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E NA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO POP, SITUADO À RUA PORTO DA FOLHA, Nº 1630, NO BAIRRO SUISSA – ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 2.455.199,19 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 – SEMFAS – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS; FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUBFUNÇÃO: 245 – SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PROGRAMA: 0012 – APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AÇÃO: 2068 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905102 – OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS, FONTE: 16693110 – TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS, FONTE: 17490000 – OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS, SD’S: 171/2025 E 172/2025, CR Nº 1092127-63/953074/2023 - MDASCF/CAIXA, TCT Nº 01/2021 – SEMFAS/EMURB E SEU 1º ADITIVO.

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · Aracaju/SER$ 2,5 mi
Pregão - Eletrônico05/03/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios, compreendendo peixe in natura, arroz e leite de coco e sacolas plásticas destinadas ao acondicionamento dos alimentos para distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social, devidamente cadastradas nos Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), acompanhadas pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), conforme critérios estabelecidos pelas políticas públicas de assistência social, com o propósito de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL · Propriá/SER$ 298 mil
Pregão - Eletrônico22/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE “OFICINEIRO”, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, CULTURAIS, ARTÍSTICA E DE CONVIVÊNCIA, DESTINADAS A USUÁRIOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE MAGDA ATRAVÉS DOS GRUPOS DE SCFV- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E PPSB- PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA - SP · Magda/SPR$ 36 mil
Pregão - Eletrônico12/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA (LOCAÇÃO) DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E SISTEMA DE REDE DE PROTEÇÃO, INCLUINDO OS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO/ATUALIZAÇÃO, CONVERSÃO (SE FOR O CASO), ACESSO SIMULTÂNEO E ILIMITADO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES, ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, PARA USO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Prefeitura Municipal de Faxinal dos Guedes · Faxinal dos Guedes/SCR$ 153 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO NA SEMANA SANTA E AO LONGO DO ANO, PARA FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, POR MEIO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.

Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania · Camocim/CER$ 573 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/03/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de cama, mesa e banho, destinados a atender às necessidades decorrentes das ações e serviços ofertados aos usuários dos equipamentos vinculados à Divisão de Proteção Social Especial e Básica, pertencentes à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, bem como às creches e unidades educacionais da Secretaria Municipal de Educação, às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer e às unidades da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo adequadas condições de acolhimento, conforto, higiene e bem-estar aos usuários, além de melhores condições de trabalho aos profissionais envolvidos.

Unidade Única · Ubá/MGR$ 424 mil
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) E REDE DE PROTEÇÃO, EM AMBIENTE WEB, COM HOSPEDAGEM EM SERVIDOR VIRTUAL (DATACENTER), INCLUINDO SERVIÇOS TÉCNICOS CORRELATOS: IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, CONVERSÃO/MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO INICIAL, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÕES E MANUTENÇÃO DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Pinhalzinho · Pinhalzinho/SCR$ 101 mil
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) E REDE DE PROTEÇÃO, EM AMBIENTE WEB, COM HOSPEDAGEM EM SERVIDOR VIRTUAL (DATACENTER), INCLUINDO SERVIÇOS TÉCNICOS CORRELATOS: IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, CONVERSÃO/MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO INICIAL, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÕES E MANUTENÇÃO DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Pinhalzinho/SCR$ 101 mil