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126 resultados para "Serviços Simplificados - INPI."

Concorrência - Eletrônica10/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PREPARATÓRIAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE KIT PONTE FORNECIDO PELA DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CONSISTINDO NA CONSTRUÇÃO DAS CABECEIRAS EM CONCRETO ARMADO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA PONTE NA RUA ABEL DE ASSUMPÇÃO, LOCALIZADA NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS 26º 43’17” S E 52º 33’45” W, A SEREM PAGOS COM RECURSOS ORIUNDOS DA TRANSFERÊNCIA VIA CONVÊNIO SIMPLIFICADO SDC Nº 4887/2025, CONFORME PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 02/2026, ACRESCIDOS DE CONTRAPARTIDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS · Entre Rios/SCR$ 251 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Licitação é o Registro de Preço para futura e eventual contratação de profissional técnico capacitado para prestação de serviços de levantamento topográfico com foco em levantamentos planimétricos, altimétricos, cadastrais, bem como o tratamento dos dados para triangulação e geração de curvas de nível, cálculos de volume de aterro e corte, confecção de mapas simplificados e locação de pontos em campo.

Autarquia de Água de Ivoti · Ivoti/RSR$ 334 mil
Concorrência - Eletrônica26/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL, TERRAPLENAGEM, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, ABRANGENDO A RUA ALIPIO SCHAPPO, RUA LAGOA VERMELHA, SERVIDÃO MARCOS STUPP, RUA TABELIÃ MARIA JÚLIA DUARTE, SERVIDÃO ZULMIRA THOLL STUPP E RUA VEREADOR RODOLFO MARQUEZ, COM RECURSOS DO CONVÊNIO SIMPLIFICADO Nº 17820/2025. PROCESSO DIGITAL Nº 9263/2026

Departamento de Urbanismo · Ituporanga/SCR$ 1,9 mi
Concorrência - Eletrônica07/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PREPARATÓRIAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE KIT PONTE FORNECIDO PELA DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CONSISTINDO NA CONSTRUÇÃO DAS CABECEIRAS EM CONCRETO ARMADO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA PONTE NA LOCALIDADE DE PAIOL DE BARRO, NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS/SC, CONFORME COORDENADAS GEOGRÁFICA 26° 44’51”S 52° 34’29”W, A SEREM PAGOS COM RECURSOS ORIUNDOS DA TRANSFERÊNCIA VIA CONVÊNIO SIMPLIFICADO SDC Nº 4900/2025, CONFORME PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 02/2026, ACRESCIDOS DE CONTRAPARTIDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS · Entre Rios/SCR$ 343 mil
Concorrência - Eletrônica24/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PREPARATÓRIAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE KIT PONTE FORNECIDO PELA DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CONSISTINDO NA CONSTRUÇÃO DAS CABECEIRAS EM CONCRETO ARMADO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA PONTE NA LOCALIDADE DE PAIOL DE BARRO, NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS/SC, CONFORME COORDENADAS GEOGRÁFICA 26° 44’51”S 52° 34’29”W, A SEREM PAGOS COM RECURSOS ORIUNDOS DA TRANSFERÊNCIA VIA CONVÊNIO SIMPLIFICADO SDC Nº 4900/2025, CONFORME PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 02/2026, ACRESCIDOS DE CONTRAPARTIDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS · Entre Rios/SCR$ 343 mil
Concorrência - Eletrônica12/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para construção de uma pista de esportes radicais – Pista de Skate – a ser realizada no formato Plaza/Street, na Rua Acácia Negra, Bairro Pró-Flor, no Município de Correia Pinto/SC, incluindo serviços de acabamento, urbanização do entorno, instalação de obstáculos técnicos, iluminação e demais melhorias necessárias à entrega final do equipamento, em conformidade com condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. [Emenda Impositiva nº 185/2025; Emenda Impositiva nº 1312/2024 e Convênio Simplificado SCC 16865/2025]. Processo de Concorrência Eletrônico Sistema Interno e-CIGA nº 06/2026 PMCP.

MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 600 mil
Concorrência - Eletrônica10/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA CASA CATARINA – HABITAÇÃO URBANA (LEI N° 19.156/24), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, A SEREM PAGOS COM RECURSOS ORIUNDOS DA TRANSFERÊNCIA VIA CONVÊNIO SIMPLIFICADO SCC Nº 7116/2025, CONFORME PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 33/2025 ACRESCIDOS DE CONTRAPARTIDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS · Entre Rios/SCR$ 1,4 mi
Concorrência - Eletrônica05/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA CASA CATARINA – HABITAÇÃO URBANA (LEI N° 19.156/24), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, A SEREM PAGOS COM RECURSOS ORIUNDOS DA TRANSFERÊNCIA VIA CONVÊNIO SIMPLIFICADO SCC Nº 7116/2025, CONFORME PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 33/2025 ACRESCIDOS DE CONTRAPARTIDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS · Entre Rios/SCR$ 1,4 mi
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia destinados à implantação da nova edificação da sede da Defesa Civil do Município de Criciúma, a ser construída em lote de propriedade do Município, localizado no Morro do Céu, ao final da Rua Almirante Saldanha da Gama, s/n, Bairro Comerciário, Criciúma/SC. (Convênio Simplificado: Governo do Estado de Santa Catarina).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA - SC · Criciúma/SCR$ 2,0 mi
Concorrência - Eletrônica08/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DO TRECHO 1 - PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL RURAL DA LOCALIDADE DE ESTRADA GERAL VARGEM GRANDE, NO MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC, LIGANDO AS COMUNIDQADES DE CENTRO E VARGEM GRANDE, COM EXTENSÃO TOTAL DO TRECHO DE 3,760 KM. RECURSO DE CONVÊNIO SIMPLIFICADO PROCESSO SIE nº 00042350-2025, CONFORME PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF/SIE Nº 05-2025 - PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL - PUBLICADO NO DOE-SC EDIÇÃO Nº 22660 DE 12-12-2025

Secretaria de Transportes e Obras · Apiúna/SCR$ 5,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços ambulatoriais complementares de média e alta complexidade, abrangendo consultas médicas especializadas, exames de imagem e procedimentos correlatos, destinados à assistência integral aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS vinculados à rede municipal de saúde do Município de Forquilhinha/SC. (Custeio da média e alta complexibilidade - MAC / CONVÊNIO SIMPLIFICADO ESTADUAL – PROCESSO SGPE SCC 1790/2026).

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORQUILHINHA · Forquilhinha/SCR$ 4,2 mi
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e cessão de uso de solução integrada de gestão tributária municipal e emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), compreendendo implantação, parametrização, conversão e migração de base de dados, treinamento de usuários, manutenção legal e corretiva, suporte técnico operacional continuado e atualização tecnológica do sistema, com o objetivo de aperfeiçoar a administração tributária municipal, aumentar a eficiência da arrecadação, fortalecer os mecanismos de fiscalização, simplificar o atendimento ao contribuinte, garantir a transparência das informações fiscais e apoiar a tomada de decisão da gestão pública, em conformidade com o Código Tributário Nacional – CTN (Lei nº 5.172/1966), Lei Complementar nº 116/2003, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 14.133/2021, Lei nº 13.709/2018 (LGPD), legislação tributária municipal, normas aplicáveis à NFS-e demais princípios e normas que regem a administração pública, para o município de Camamu-BA.

MUNICÍPIO DE CAMAMU/BA · Camamu/BAR$ 132 mil
Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EMPPREITADA GLOBAL DE OBRA COMUM DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NAS VIAS URBANAS DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL E NO LOTEAMENTO VIDA NOVA, COM ÁREA TOTAL DE INTERVENÇÃO DE 3.261,76 M², INCLUINDO SERVIÇOS COMPLEMENTARES COMO MEIOS-FIOS, VIGAS DE TRAVAMENTO, FAIXAS DE TRANSIÇÃO, MUROS DE CONTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA METÁLICA, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, EM CONFORMIDADE COM A NBR 9050/2021 E COM O PADRÃO ESTABELECIDO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 64/2024, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO SIMPLIFICADO SCC Nº 17302/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 598 mil
Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EMPPREITADA GLOBAL DE OBRA COMUM DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NAS VIAS URBANAS DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL E NO LOTEAMENTO VIDA NOVA, COM ÁREA TOTAL DE INTERVENÇÃO DE 3.261,76 M², INCLUINDO SERVIÇOS COMPLEMENTARES COMO MEIOS-FIOS, VIGAS DE TRAVAMENTO, FAIXAS DE TRANSIÇÃO, MUROS DE CONTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA METÁLICA, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, EM CONFORMIDADE COM A NBR 9050/2021 E COM O PADRÃO ESTABELECIDO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 64/2024, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO SIMPLIFICADO SCC Nº 17302/2025.

Prefeitura Municipal de Santiago do Sul · Santiago do Sul/SCR$ 598 mil
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS CÃES E GATOS, MACHOS E FÊMEAS, INDEPENDENTE DE RAÇA PESO OU TAMANHO NO MUNICÍPIO DE APIÚNA, INCLUINDO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, MEDICAMENTOS PÓS OPERATÓRIO E MICROCHIPAGEM (MICROCHIP E APLICAÇÃO) VISANDO A SAÚDE PÚBLICA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA PET DO GOVERNO DO ESTADO DE SC, CONFORME PROCESSO SEMAE 00001809-2025 - CONFORME PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 65-2025 - CONVÊNIO SIMPLIFICADO - PROGRAMA PET LEVADO A SÉRIO

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente · Apiúna/SCR$ 45 mil
Concorrência - Eletrônica06/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de drenagem e pavimentação com revestimento em Concreto Betuminoso Usinado Quente (CBUQ), com fornecimento de materiais e mão de obra, nas seguintes vias públicas: Rua São Francisco 1º Trecho - Bairro Nossa Senhora Aparecida e Rua Rio de Janeiro 1º trecho - Bairro São João, ambas localizadas no perímetro urbano do município de Correia Pinto (SC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. [Convênio Simplificado SCC – 19996/2025 Portaria nº 04/2026 e Convenio Simplificado SCC 19853/2025 Portaria 04/2026] - Processo Eletrônico Sistema Interno e-CIGA nº 18/2026 PMCP.

MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 733 mil
Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES, NA RUA “A” DA ÁREA INDUSTRIAL, COM LARGURA DE RUA DE 15,00 METROS, TOTALIZANDO ÁREA DE 2.481,26 M², COM LARGURA MÉDIA DE PISTA DE ROLAMENTO DE 10,00 METROS, COM PASSEIO LATERAL DE 2,50 METROS CADA, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO NO ÂMBITO DO CONVÊNIO SIMPLIFICADO DO PROCESSO SCC 3846/2026 – SIE, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 030/2026, PUBLICADA EM 10 DE ABRIL DE 2026 E RECURSOS PRÓPRIOS, DE ACORDO COM PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO,CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTE · Belmonte/SCR$ 322 mil
Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES, NA RUA “A” DA ÁREA INDUSTRIAL, COM LARGURA DE RUA DE 15,00 METROS, TOTALIZANDO ÁREA DE 2.481,26 M², COM LARGURA MÉDIA DE PISTA DE ROLAMENTO DE 10,00 METROS, COM PASSEIO LATERAL DE 2,50 METROS CADA, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO NO ÂMBITO DO CONVÊNIO SIMPLIFICADO DO PROCESSO SCC 3846/2026 – SIE, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 030/2026, PUBLICADA EM 10 DE ABRIL DE 2026 E RECURSOS PRÓPRIOS, DE ACORDO COM PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO,CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS.

MUNICÍPIO DE BELMONTE · Belmonte/SCR$ 322 mil
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de drenagem e pavimentação com revestimento em Concreto Betuminoso Usinado Quente (CBUQ), com fornecimento de materiais e mão de obra, nas seguintes vias públicas: Rua Ceará, Bairro São João e Rua Acácia Negra 2º trecho, Bairro Pró-Flor, ambas localizadas no perímetro urbano do município de Correia Pinto (SC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. [Emenda Impositiva nº 0690/2025 e Convênio Simplificado – Processo SCC 1988/2026 – Portaria 16/2026] -Processo Eletrônico Sistema Interno e-CIGA nº 11/2026 PMCP.

MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 372 mil
Concorrência - Presencial11/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de ponte em concreto armado com vigas protendidas pré-moldadas, com área total de 280,80 m², incluindo todos os serviços necessários à implantação completa da infraestrutura e superestrutura, contemplando levantamento topográfico, execução de fundações, cabeceiras, estruturas de apoio, fornecimento e instalação das vigas, execução do tabuleiro, drenagem, proteção contra erosão, acessos, acabamentos e demais intervenções indispensáveis à plena funcionalidade da estrutura, a ser implantada na Estrada Geral da Consolação, no município de Urubici, conforme projetos, especificações técnicas, normas vigentes e condições estabelecidas no instrumento convocatório, referente ao Convênio Simplificado celebrado junto ao Governo do Estado de Santa Catarina, sob nº 2025TE001993.

MUNICÍPIO DE URUBICI · Urubici/SCR$ 1,6 mi
Concorrência - Eletrônica10/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de ponte em concreto armado com vigas protendidas pré-moldadas, com área total de 280,80 m², incluindo todos os serviços necessários à implantação completa da infraestrutura e superestrutura, contemplando levantamento topográfico, execução de fundações, cabeceiras, estruturas de apoio, fornecimento e instalação das vigas, execução do tabuleiro, drenagem, proteção contra erosão, acessos, acabamentos e demais intervenções indispensáveis à plena funcionalidade da estrutura, a ser implantada na Estrada Geral da Consolação, no município de Urubici, conforme projetos, especificações técnicas, normas vigentes e condições estabelecidas no instrumento convocatório, referente ao Convênio Simplificado celebrado junto ao Governo do Estado de Santa Catarina, sob nº 2025TE001993.

Prefeitura Municipal de Urubici · Urubici/SCR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de castração cirúrgica de cães e gatos (machos e fêmeas, de diferentes portes), incluindo anestesia, medicamentos pós- operatórios, materiais de proteção cirúrgica (colar elisabetano ou malha cirúrgica) e microchipagem, a serem executados em mutirão no município de Capivari de Baixo/SC, no âmbito do Programa Estadual “Pet Levado a Sério” - controle populacional de cães e gatos, instituído no âmbito do Estado de Santa Catarina, conforme Portaria CONJUNTA SGG/SEF nº 65/25, de 07/10/2025, e corresponde ao Governo simplificado firmado com o município de Capivari de Baixo/SC, registrado no Processo SGPe/SEMAE n° 1689/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO - SC · Capivari de Baixo/SCR$ 117 mil
Concorrência - Eletrônica17/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA) DE 30 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA CASA CATARINA, NO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA/SC, DIVIDIDA EM TRÊS LOTES: LOTE 01 - 17 UNIDADES HABITACIONAIS NA RUA HILÁRIO EBEL (MATRÍCULA 62.418 LV-2), LOTE 02 - 07 UNIDADES HABITACIONAIS NA RUA THEODORO LOFHAGEN (MATRÍCULA 84.414 LV-2), LOTE 03 - 06 UNIDADES HABITACIONAIS NA RUA GUILHERME MULLER (MATRÍCULA 96.818 LV-2), COM ÁREA UNITÁRIA DE 56,56 M², COM RECURSOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ADVINDOS DO PROGRAMA CASA CATARINA (SAS). CONVÊNIO SIMPLIFICADO 2025TE002506. PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 58/2025. PROCESSO SGPE Nº 11890/2025.

Secretaria Municipal de Assistência Social,Habitação e Emprego do Município de Guabiruba · Guabiruba/SCR$ 3,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e instalação de placas informativas, educativas e de identificação visual, bem como no fornecimento dos itens remanescentes declarados desertos nos Pregões Eletrônicos nº 09/2026 – Material de Expediente e nº 16/2026 – Materiais Gráficos, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Nossa Senhora das Graças/PR e da Câmara Municipal, por meio de licitação compartilhada. A contratação observará o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado destinado às microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no âmbito regional, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 123/2006, a Lei Municipal nº 945/2022, a Lei Municipal nº 971/2023, a Lei Municipal nº 1.140/2025, a Lei Municipal nº 1.050/2023, o Decreto Municipal nº 87/2022 e demais alterações e normas vigentes aplicáveis à matéria. No âmbito local, a execução compartilhada encontra respaldo na Lei Municipal nº 1.050/2023, que autoriza a celebração de Termo de Cooperação Técnica entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, inclusive com a utilização da estrutura administrativa do Município. A formalização da cooperação dar-se-á por meio de Termo de Cooperação Técnica, no qual serão definidas as responsabilidades e competências das partes envolvidas. Os serviços deverão atender às especificações técnicas, padrões de qualidade e layouts fornecidos pela Administração, admitindo-se a personalização conforme a necessidade de cada órgão participante. A contratação tem por finalidade atender, de forma contínua e eficiente, às demandas administrativas, operacionais e institucionais das Secretarias Municipais e da Câmara Municipal, garantindo padronização, qualidade, economicidade e o adequado atendimento ao interesse público.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 185 mil