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144 resultados para "TERMO DE CESSÃO DE"

Pregão - Eletrônico10/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em geoprocessamento para a geração de Ortofotomosaico Georreferenciado, decorrente de mapeamento aerofotogramétrico e fornecimento de cessão de Licença de Uso, com uso de equipamento GNSS de precisão, do perímetro urbano e povoados do Município de Barra da Estiva, com a finalidade de subsidiar os procedimentos administrativos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb-S ou Reurb-E), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, do Decreto nº 9.310/2018 e revisão da Planta Genérica do Município e normas correlatas.

Prefeitura Municipal de Barra da Estiva · Barra da Estiva/BAR$ 203 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/02/2026encerrado

Aquisição de Produtos para Saúde - OPME ORTOPEDIA - ARTROPLASTIA E ENDOPRÓTESES NÃO CONVENCIONAIS, em regime de consignação, com cessão de equipamentos em comodato, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 6,3 mi
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada que forneça solução em nuvem para envio de e-mail marketing, na modalidade cessão de direitos através de plataforma web, incluindo ferramenta de gestão de contatos, segmentação, automação de campanhas, relatórios de desempenho, suporte técnico e conformidade legal (LGPD e Marco Civil da Internet), pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

CONSELHO REG. DE FARMACIA DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 186 mil
Pregão - Eletrônico19/03/2026encerrado

Contratação de empresa do ramo de tecnologia da informação para prestação de serviços de cessão de uso de software para auxílio na formação e elaboração de cestas de preços das compras públicas, para atender as necessidades do município de Oliveira Fortes/MG, incluindo a implantação do sistema, capacitação dos usuários e prestação de suporte técnico contínuo, conforme especificações constantes no termo de referência

Unidade Única · Oliveira Fortes/MGR$ 37 mil
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado

Contratação de empresa do ramo de tecnologia da informação para prestação de serviços de cessão de uso de software para auxílio na formação e elaboração de cestas de preços das compras públicas, para atender as necessidades do município de Cruzília/MG, incluindo a implantação do sistema, capacitação dos usuários e prestação de suporte técnico contínuo, conforme especificações constantes no termo de referência.

Prefeitura Municipal de Cruzília · Cruzília/MGR$ 31 mil
Pregão - Eletrônico25/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição para o fornecimento contínuo de Papel Grau Cirúrgico, incluindo cessão de uso de seladora automática e guilhotina horizontal em regime de comodato, com assistência técnica e assessoria científica para atender as necessidades das unidades geridas pela Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A – RIOSAÚDE, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 521 mil
Pregão - Presencial19/03/2026encerrado

[LICITANET] - Objeto: Formação de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio à gestão em saúde, compreendendo a realização dos exames de análises clínicas através da adequação de infraestrutura, incluindo equipamentos automatizados com cessão em comodato, fornecimento de insumos, materiais e reagentes,, sistema de informação laboratorial (LIS) com interfaceamento bidirecional e plataforma digital (web e aplicativo) para acesso aos resultados pelos pacientes, para atender às necessidades da Rede Básica de Saúde de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o Termo de Referência.

MUNICIPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM · Novo Aripuanã/AMR$ 0
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

Cessão de uso sob regime de arrendamento mediante contraprestação de bem imóvel da União, sob a jurisdição do Comando da Aeronáutica, localizado na Vila dos Suboficiais e Sargentos, no Município de Canoas/RS, por até 60 (sessenta) meses, para fins de atividade de apoio, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência e no Anexo I – Regras aplicáveis ao instrumento substitutivo ao contrato.

GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS · Canoas/RSR$ 65 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de cantina, por meio de cessão de uso, à título oneroso, nas dependências do 13º Batalhão de Infantaria Blindado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Pela exploração comercial, utilização do imóvel e consumo de água e luz, a Contratada recolherá à União taxa de uso, conforme disposto no Termo de Referência, anexo a este edital.

13 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO · Ponta Grossa/PRR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/03/2026encerrado

Aquisição de OPME para Estimulação Cardíaca Artificial (MARCAPASSO), Tavi e Cirurgia Cardíaca, em regime de Consignação, com cessão de equipamentos em Comodato, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, Unidade Gestora (UG) 155008, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 8,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerrado

Aquisição de Insumos Cirurgia Geral, Plástica e Geniturinárias, com Cessão de Equipamentos em Comodato, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, Unidade Gestora (UG) 155008, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 2,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/03/2026encerrado

Aquisição de Produtos para Saúde - Insumos para o Serviço de Eletrofisiologia, em regime de Consignação, com cessão de Equipamentos em Comodato, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, Unidade Gestora (UG) 155008, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 4,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado

Aquisição de Produtos para Saúde - Material Hemodinâmica - OPME Cardiovascular, em regime de consignação, com cessão de equipamentos em comodato, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU_UFPI, Unidade Gestora (UG) 155008, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 3,3 mi
Pregão - Presencial19/05/2026encerrado

Concessão de uso de espaço público a entidade sem fins lucrativos sediadas no município de Xanxerê-SC, com base na Lei Municipal nº 4553/2024 que autoriza ao Município de Xanxerê a conceder a cessão do imóvel localizado em uma área com edificação de 749,76 m², com cancha de bocha, sanitários, cozinha, churrasqueira externa pátio frontal pavimentado e depósito no subsolo, sobre os lotes 40 e 41, da Chácara “C” com 1.068,50m², localizado na Rua Tocantins nº 305 no Bairro Colatto, conforme Termo de Referência e anexos.

MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerrado

[LICITANET] - Cessão de direito de uso de software, 100% acessível via web, incluindo treinamento e suporte técnico, para realização da gestão, monitoramento e auditoria da apuração do valor adicionado municipal – VAF por um período de 12 meses, conforme especificações técnicas e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos em especial no Termo de Referência que faz parte integrante deste edital.

MUNICÍPIO DE PIUMHI/MG · Piumhi/MGR$ 328 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

CESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, destinado à implantação e exploração dos serviços de lanchonete nas dependências do Fórum da Capital, para fornecimento de refeições, lanches e bebidas, visando ao atendimento de magistrados, servidores e estagiários do próprio Fórum da Capital ao público em geral, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução continuada de impressão, cópia, digitalização e encadernação, integrada aos sistemas corporativos e à rede da Fundação, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos novos e de primeiro uso, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva; fornecimento de peças, consumíveis e insumos necessários, inclusive papel; gestão, controle e operacionalização da solução para a CONTRATANTE, pelo período de 12 (doze) meses, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

FIEC Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 794 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telemedicina cardiológica, compreendendo a realização, transmissão, interpretação e emissão de laudos de eletrocardiogramas (ECG), incluindo a cessão, em regime de comodato, de até 05 (cinco) equipamentos de eletrocardiograma digital portáteis, devidamente registrados na ANVISA, treinamento dos profissionais, suporte técnico, manutenção dos equipamentos e disponibilização de plataforma eletrônica para gerenciamento dos exames e laudos, visando atender às necessidades da Fundação Hospitalar e da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

SAUDE PUBLICA · Ibaiti/PRR$ 249 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

Pregão Eletrônico nº 15/2026, cujo objeto visa a aquisição de Equipos de Bomba de Infusão, com cessão de equipamentos em comodato, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC/UFRN), Unidade Gestora (UG) 155015, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 30 (trinta) meses, prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.

MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO · Natal/RNR$ 0
Pregão - Presencial27/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação consiste na contratação de empresa especializada no ramo de tecnologia da informação para prestação de serviços de cessão de direito de uso temporário de software integrado de gestão escolar, incluindo implantação, instalação, configuração, migração de dados, parametrização, treinamento de usuários, manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, suporte técnico operacional e atualização tecnológica, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mundo Novo/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e demais anexos do edital.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 114 mil
Concorrência - Eletrônica17/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E/OU INSTITUIÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO PARA REALIZAR A CESSÃO DEFINITIVA DOS FLUXOS DE CRÉDITOS E FLUXOS FINANCEIROS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E/OU NÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VINHEDO, INCLUINDO A ESTRUTURAÇÃO, EMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA DE VALORES MOBILIÁRIOS LASTREADOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS AUTÔNOMOS ORIGINADOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ANEXO I, E NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II E DEMAIS PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

Prefeitura Municipal de Vinhedo · Vinhedo/SPR$ 39,8 mi
Concorrência - Eletrônica24/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E/OU INSTITUIÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO PARA REALIZAR A CESSÃO DEFINITIVA DOS FLUXOS DE CRÉDITOS E FLUXOS FINANCEIROS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E/OU NÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VINHEDO, INCLUINDO A ESTRUTURAÇÃO, EMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA DE VALORES MOBILIÁRIOS LASTREADOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS AUTÔNOMOS ORIGINADOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ANEXO I, E NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II E DEMAIS PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO

Prefeitura Municipal de Vinhedo · Vinhedo/SPR$ 39,8 mi
Concorrência - Eletrônica28/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E/OU INSTITUIÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO PARA REALIZAR A CESSÃO DEFINITIVA DOS FLUXOS DE CRÉDITOS E FLUXOS FINANCEIROS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E/OU NÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VINHEDO, INCLUINDO A ESTRUTURAÇÃO, EMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA DE VALORES MOBILIÁRIOS LASTREADOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS AUTÔNOMOS ORIGINADOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ANEXO I, E NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II E DEMAIS PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO

Prefeitura Municipal de Vinhedo · Vinhedo/SPR$ 39,8 mi