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203 resultados para "TERMO DE REFERENCIA 1."

Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): DONEPEZILA 5 MG COMPRIMIDO, DONEPEZILA 10 MG COMPRIMIDO E RASAGILINA 1 MG COMPRIMIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para aquisição de combustível (gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S-10 e arla), destinados ao abastecimento dos veículos e máquinas pesadas da frota (próprios e locados) Municipal de Canela/RS, de forma parcelada pelo período de 1 (um) ano, cujas descrições e condições de fornecimento estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).

Prefeitura Municipal de Canela · Canela/RSR$ 5,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para aquisição de materiais de concreto, tais como manilhas, bocas de lobo, meios-fios e demais elementos correlatos, bem como tubos corrugados de PEAD (Polietileno de Alta Densidade), destinados à execução, manutenção e ampliação dos sistemas de drenagem urbana, sob responsabilidade do Departamento de Drenagem da Secretaria de Obras, à serem adquiridos de forma parcelada pelo período de 1 (um) ano, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I)

Prefeitura Municipal de Canela · Canela/RSR$ 2,1 mi
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração da Revisão do Plano de Saneamento Básico do município de Taquari/RS, integrando, no mesmo documento, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Cronograma Físico-financeiro, Anexos I e II do, respectivamente. 1. A execução dos serviços, ora licitados, deverá atender os requisitos exigidos pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico, atualizado através da Lei Federal 14.026 de 15 de julho de 2020 e demais leis complementares, e ainda, considerar a Lei Federal nº 12.305 de 2010 da Política Nacional de Resíduos Sólidos e demais legislações e normas pertinentes. 2. Os recursos para execução dos serviços objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 969134/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari. 3. Por se tratar de recurso federal, registra-se que a emissão da ordem de início dos serviços dependerá, exclusivamente, da autorização de início de objeto a ser emitida pela Caixa Econômica Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 748 mil
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, para execução de serviços de perfuração de 1 (um) poço tubular profundo na Localidade de Santo Antônio do Inhacorá conforme Termo de Referência FPE nº 2886/2025, com aproximadamente 150 metros de profundidade a serem executados de acordo com as especificações técnicas detalhadas descritas em Projeto Técnico, Laudo Hidrogeológico de locação de poço tubular e planilha orçamentária, localizadas nos demais documentos anexos ao presente edital.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 60 mil
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos de estudo, análise e proposição de projetos e soluções de controle e mitigação de Desastres Naturais no Município de Taquari/RS, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Cronograma Físico-financeiro, Anexos I e II do edital, respectivamente. 1. A execução dos serviços, ora licitados, deverá atender às exigências do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026/2020), da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei Federal nº 12.608/2012), bem como demais legislações, normas e regulamentos federais, estaduais e municipais aplicáveis ao planejamento urbano, rural e à gestão de riscos de desastres. 2. Os recursos para execução dos serviços objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 969134/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari. 3. Por se tratar de recurso federal, registra-se que a emissão da ordem de início dos serviços dependerá, exclusivamente, da autorização de início de objeto a ser emitida pela Caixa Econômica Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 380 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/06/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): CLORIDRATO DE BUPROPIONA 150 MG COMPRIMIDO REVESTIDO LIBERAÇÃO PROLONGADA, CLORIDRATO DE OXIBUTININA 1 MG/ML XAROPE, CLORIDRATO DE OXIBUTININA 5 MG COMPRIMIDO e CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2% GELÉIA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 487 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para Aquisição de materiais destinados à manutenção dos equipamentos utilizados na execução dos serviços de roçada da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Agricultura de Canela, a serem adquiridos de forma parcelada pelo período de 1 (um) ano, cujas descrições e condições de execução (deste objeto) estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).

Prefeitura Municipal de Canela · Canela/RSR$ 111 mil