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210 resultados para "TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EM"

Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de cantina Na Unidade Universitária de Amambai UEMS, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e serviços necessários à plena execução do objeto. - Recursos de transferências especiais da deputada Federal Camila Jara - CAMILA JARA - emenda 202443180020 - Plano de ação: 09032024-074344

Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 508 mil
Concorrência - Eletrônica11/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA RAUL SOARES, NO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE, PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE Nº 975090/2025/MCIDADES/CAIXA; DO RECURSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL INDICAÇÃO Nº 164821, DA RESOLUÇÃO SEGOV Nº 16, DE 29 DE ABRIL DE 2025 E EMENDA Nº 202540160004 - PROGRAMA Nº 09032025-2, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, MAPA DE RISCOS E SEUS ANEXOS, DISPONÍVEIS EM MÍDIA ELETRÔNICA, NOS TERMOS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Unidade Única · São Geraldo da Piedade/MGR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática e outros materiais permanente impressoras, notebook, projetor, lousa digital, destinados as escolas E. M. Cirley Volpi Lopes e E. M. Prof José Carlos Arantes, conforme Termo de Compromisso firmado com o Estado de São Paulo, com o intermédio da Secretaria da Educação e o município, objetivando a execução de Ações no âmbito do eixo de Gestão Pedagógica, Avaliação Educacional e Estratégia de Aprendizagem para Alunos com altas habilidades, superdotados e com necessidades Especiais do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP, com transferência de recursos financeiros. Processo nº SEDUC-PRC-2025-02159-DM, conforme especificações técnicas mínimas estabelecidas no Anexo I e seus apêndices.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 82 mil
Pregão - Eletrônico07/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos médicos hospitalares, fracassados no Processo Licitatório nº 185/2024, para atender a unidade de saúde Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira, através da resolução nº 230/SES/MS de 18 de junho de 2024, Processo nº27/018153/2024, que autoriza a transferência de recursos do Fundo Especial de Saúde do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul para o Fundo Municipal de Saúde de Porto Murtinho – MS, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas do Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 86 mil
Concorrência - Eletrônica07/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA QUADRA COBERTA ANEXA À ESCOLA SAMBURÁ, LOCALIZADA NA VILA APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS/SC, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, A SEREM PAGOS COM RECURSOS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL SCC N° 6520/2025, ORIUNDA DA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF nº 31/2025 E ACRESCIDOS DE CONTRAPARTIDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS · Entre Rios/SCR$ 321 mil
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado

O presente Procedimento Licitatório tem como objetivo a Aquisição de Implementos Agrícolas, para auxiliar nos serviços da Secretaria de Agricultura. Transferência de recursos financeiros através de convênio simplificado, proveniente de recursos do Governo do Estado, sob número do Processo SGPe, SCC 16546/2025, nas quantidades, condições e especificações descritas neste Edital e demais anexos em atendimento ao município de Urussanga/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 231 mil
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerrado

O presente Procedimento Licitatório tem como objetivo a Aquisição de Aeronave Remotamente Pilotada – Drone, aquisição de equipamento necessário para atuação e execução de ações de proteção e defesa civil municipal, através de transferência de recursos financeiros de convenio simplificado, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número do processo SGPe SCC 6347/2026, na quantidade, condições e especificações descritas neste Edital e demais anexos em atendimento ao município de Urussanga/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 17 mil
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerrado

O presente Procedimento Licitatório tem como objetivo a Aquisição de Tratores Cortadores de Grama, para manutenção de Espaços Públicos, através de transferência de recursos financeiros através de convenio simplificado, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número do processo SGPe, SCC 16593/2025, nas quantidades, condições e especificações descritas neste Edital e demais anexos em atendimento ao município de Urussanga/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 105 mil
Concorrência - Presencial24/04/2026encerrado

Prestação dos Serviços Técnicos de Engenharia para Coordenação, Supervisão, Controle e Elaboração de Subsídios à Fiscalização de Obras da Rodovia dos Mineiros, Trecho: Rio Carvão – Santana, Extensão de 7,90 km, no Município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros através de convênio provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número do processo SGPe SCC 18374/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 3,0 mi
Concorrência - Presencial24/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a Modernização de Espaço Esportivo, localizada no Bairro Rio América, Município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros através de emenda parlamentar impositiva, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número da emenda 2183/2025 (Deputado Paulinha), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos anexos ao Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 158 mil
Concorrência - Eletrônica22/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA IAN 060 - COMUNIDADE DO SUMIDOURO, IAN 453 - COMUNIDADE DE ANGICOS, IAN 455 - COMUNIDADE DE CACHOEIRINHA, ÁREAS RURAIS DE ITAÚNA-MG, ATRAVÉS DE RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA DE EMENDA FEDERAL INDIVIDUAL Nº 41400008, CONTRATO DE REPASSE Nº 976142/2025, CONFORME PROJETO BÁSICO, ETP, TR, MEMÓRIA DE CÁLCULO, PLANILHAS DE CUSTOS E CRONOGRAMA ANEXO .

Prefeitura Municipal de Itaúna - MG · Itaúna/MGR$ 1,3 mi
Concorrência - Presencial15/04/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada para a Construção de 30 Unidades Habitacionais no Município de Urussanga/SC – Programa Casa Catarina. Transferência de recursos financeiros através de processo de convênio simplificado, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número do processo SGPe SCC 12049/2025, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto básico anexos ao Edital.

3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE URUSSANGA · Urussanga/SCR$ 3,7 mi
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializado em prestação de serviços técnicos contínuos de assessoria para atender aos requisitos contidos na legislação federal e estadual na execução de programas e projetos que envolvam a transferência de recursos financeiros do orçamento Geral da União Federal e do Estado de Minas Gerais para o Município de Patrocínio do Muriaé, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos do Município de Patrocínio do Muriaé.

Município de Patrocínio do Muriaé · Patrocínio do Muriaé/MGR$ 44 mil
Concorrência - Presencial13/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica da Rodovia dos Mineiros, no Município de Urussanga/SC, ligando as comunidades de Rio Carvão a Santana, com extensão total de 7,90 km, através do no âmbito do programa 2026014743. Transferência de recursos financeiros através de convênio provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número do processo SGPe SCC 18374/2025, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto básico anexos ao Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 37,8 mi
Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado

Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de uma Central de Distribuição de Alimentos - Modernização da Central de Recebimento e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar, mediante a transferência de recursos da concedente ao convenente, para a aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de consumo, conforme detalhado no Projeto Técnico e no Plano de Trabalho, para melhor atender os agricultores familiares na captação ou recebimento de seus produtos e também na distribuição dos produtos para as entidades beneficiárias

Unidade administrativa · Ivatuba/PRR$ 329 mil
Concorrência - Presencial07/04/2026encerrado

Contratação de Empresa especializada para construção de escola de um pavimento com 08 salas de aula, a ser implantada no bairro Centro/Jardim Itamaraty - Garuva/SC, localizada a Rua Ana Maria dos Santos, contendo uma área de construção de 2.928,38 metros quadrados, com fornecimento de material e mão de obra, conforme as peças técnicas em anexo. Recurso Referente Transferências do Governo do Estado de Santa Catarina Processo SED 00118527/2021.

Departamento de Ensino · Garuva/SCR$ 5,5 mi
Concorrência - Presencial06/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA/ASSESSORIA EM ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE PROGRAMAS E PLANOS DE TRABALHO OBJETIVANDO ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORIGINÁRIOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS E ESPECIAIS, ALÉM DE RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS E ESTADUAIS, ORIENTAÇÃO DA GESTÃO DOS RECURSOS OBTIDOS, PRODUÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS DURANTE A EXECUÇÃO DOS OBJETOS CONVENIADOS, BEM COMO SUAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, ONDE COUBER, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUA · Itapirapuã/GOR$ 121 mil
Concorrência - Presencial31/03/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada para a Pavimentação em lajotas sextavadas da Rua Capanema Trecho II, Localizada no Bairro Santana no Município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros através de emenda parlamentar impositiva, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número da emenda 0440/2025 (Deputado Volnei Weber), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos anexos ao Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 131 mil