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114 resultados para "TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS"

Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão?de?obra e materiais, visando a execução de pavimentação com pedra irregular na estrada de acesso à Linha Biriva e estrada da Linha Jahn, na área rural do Município de Novo Barreiro/RS, abrangendo uma área total de 4.450m², com recursos próprios e oriundos de Transferência Especial - Plano de Trabalho nº 09032024-2-072085/2024.

Prefeitura Municipal de Novo Barreiro · Novo Barreiro/RSR$ 291 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DUAS PISTAS DE BOLÃO E PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE REVESTIMENTO DE CANCHA DE BOCHA EXISTENTE, A SEREM IMPLANTADAS/ADEQUADAS NA EDIFICAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL POLIESPORTIVO, RECREATIVO E CULTURAL, SITUADO NA AVENIDA JOÃO PESSOA, ESQUINA COM A RUA SÃO PAULO, GUARUJÁ DO SUL/SC. RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 3929/2026, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PORTARIA N° 188/2026 - SEF, DE 23/06/2026, OBJETO RECURSOS PARA CONCLUSÃO DA OBRA DO CLUBE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/FUNDO SOCIAL.

MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL · Guarujá do Sul/SCR$ 219 mil
Concorrência - Eletrônica10/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PREPARATÓRIAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE KIT PONTE FORNECIDO PELA DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CONSISTINDO NA CONSTRUÇÃO DAS CABECEIRAS EM CONCRETO ARMADO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA PONTE NA RUA ABEL DE ASSUMPÇÃO, LOCALIZADA NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS 26º 43’17” S E 52º 33’45” W, A SEREM PAGOS COM RECURSOS ORIUNDOS DA TRANSFERÊNCIA VIA CONVÊNIO SIMPLIFICADO SDC Nº 4887/2025, CONFORME PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 02/2026, ACRESCIDOS DE CONTRAPARTIDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS · Entre Rios/SCR$ 251 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação asfáltica em Pré-Misturado a Frio (PMF), nas Ruas Irene Dias de Jesus, Rua Maria Jacinta, Rua Maria Regina Vieira e Rua M, localizadas no Município de Olhos D’Água/MG, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos nos projetos, memoriais, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos que integram o processo de contratação, com recursos provenientes da Transferência Especial, conforme Registro no SIGCON nº 006367/2026

Prefeitura Municipal de Olhos D`Agua · Olhos-d'Água/MGR$ 330 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado

Registro de Preço para futura e eventual aquisição de pães, para assegurar a continuidade de fornecimento nos equipamentos públicos do Sistema Único da Secretaria de Assistência Social – SUAS sob gestão da Secretaria de Governança de Assistência Social, Hospital Doutor José Maria Morais, Upa 24 Horas Doutor Walter Luíz Winter Maia, Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II, Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil – CAPSI sob gestão da Secretaria de Governança da Saúde para o ano de 2025, tendo como fonte de receitas, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos Não Vinculados de Impostos.

ASSESSORIA DE COMPRAS E LICITACOES · Coronel Fabriciano/MGR$ 813 mil
Concorrência - Eletrônica24/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PREPARATÓRIAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE KIT PONTE FORNECIDO PELA DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CONSISTINDO NA CONSTRUÇÃO DAS CABECEIRAS EM CONCRETO ARMADO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA PONTE NA LOCALIDADE DE PAIOL DE BARRO, NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS/SC, CONFORME COORDENADAS GEOGRÁFICA 26° 44’51”S 52° 34’29”W, A SEREM PAGOS COM RECURSOS ORIUNDOS DA TRANSFERÊNCIA VIA CONVÊNIO SIMPLIFICADO SDC Nº 4900/2025, CONFORME PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 02/2026, ACRESCIDOS DE CONTRAPARTIDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS · Entre Rios/SCR$ 343 mil
Concorrência - Eletrônica05/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de galpão pré-moldado destinado à quadra poliesportiva, com área total de 984,00 m², incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, localizado na Rua 23 de Março, Bairro Itoupava-Açu, no Município de Schroeder/SC, conforme projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos. Os recursos financeiros para execução do objeto são provenientes de Transferência Especial do Governo Federal, conforme Plano de Ação nº 09032025-084751/2025, oriundo da Emenda Parlamentar nº 202543390010

Município de Schroeder · Schroeder/SCR$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) mais serviços preliminares, drenagem, terraplanagem, passeio em paver, sinalização viária para pavimentação asfáltica Rua 136 – Volkmar Gustav Berchtold, compreendido entre a Estaca OPP até à Estaca 04+4,60m, com extensão de 84,60 metros e área total de 909,45m², localizada no Bairro Centro, no Município de Schroeder/SC. O recurso é proveniente do Governo Federal, formalizado pela Transferência Especial Emenda Parlamentar nº 202632350004, Plano de ação 09032026-089625, conforme projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos.

Município de Schroeder · Schroeder/SCR$ 235 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) mais serviços preliminares, drenagem, terraplanagem, passeio em paver, sinalização viária para pavimentação asfáltica Rua 505 – Brasília, compreendido entre a Estaca OPP até à Estaca 14+2,80m, com extensão de 282,80 metros e área total de 2.236,35m², localizada no Bairro Schroeder I, no Município de Schroeder/SC. O recurso é proveniente do Governo Federal, formalizado pela Transferência Especial Emenda Parlamentar nº 202639290001, Plano de ação 09032026-095752, conforme projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos

Município de Schroeder · Schroeder/SCR$ 681 mil
Concorrência - Eletrônica12/08/20268 dias

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) mais serviços preliminares, drenagem, terraplanagem, passeio em paver, sinalização viária para pavimentação asfáltica Rua 43 – Emílio Mundt, compreendido entre a Estaca OPP até à Estaca 19+10,00m, com extensão de 390,00 metros e área total de 3.917,58m², localizada no Bairro Bracinho, no Município de Schroeder/SC. O recurso é proveniente do Governo Federal, formalizado 01 unidade Preço Unitário R$ 970.802,69 pela Transferência Especial Emenda Parlamentar nº 202643390009, Plano de ação 09032026-097348, conforme projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos

Município de Schroeder · Schroeder/SCR$ 971 mil
Pregão - Eletrônico31/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a seleção de proposta visando a Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços de fornecimento, instalação, manutenção, conserto, substituição e confecção de vidros, espelhos, esquadrias (alumínio, ferro e madeira), montagem de aberturas (portas, janelas), estruturas de coberturas em vidro ou policarbonato, películas, baguetes, ferragens e demais materiais correlatos, com atendimento emergencial e preventivo, destinados às unidades escolares e administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Erechim/RS, conforme a necessidade dos serviços, através da Secretaria Municipal de Educação, com recurso Transferência do Salário - Educação.

Comissão Permanente de Contratação · Erechim/RSR$ 38 mil
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 (um) caminhão basculante zero km, novo, com caçamba de no mínimo 12 metros cúbicos, ano de fabricação/modelo 2025/2026, cor predominante: branca (caminhão e caçamba), potência mínima de 260cv, direção hidráulica, com ar condicionado, mínimo de 06 cilindros, movido a diesel, sistema de tração 6x4, freio ABS, peso bruto total (PBT) não inferior 23.000 kg, oriundo do Termo de Convênio 100176/2025, celebrado entre o município e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, objetivando a transferência de recursos financeiros para o município, no âmbito do Programa Articulação Municipal e Consórcio de Municípios.

Prefeitura Municipal de Emilianópolis · Emilianópolis/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, dos serviços preliminares, drenagem, terraplenagem, passeio em paver, sinalização viária e pavimentação asfáltica da Rua 128 – Hilário Guckert – Trecho 02, compreendido entre a Estaca 04+10,70m até à Estaca 09+16,70m, com extensão de 106,00metros e área total de 848,00m², localizada no Bairro Centro Leste, no Município de Schroeder/SC, conforme projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos, com recursos provenientes da Transferência Especial Emenda Parlamentar: 202632350004 - Plano de ação 09032026-089625

Município de Schroeder · Schroeder/SCR$ 228 mil
Concorrência - Eletrônica28/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na área da construção civil para execução da obra de Construção de Unidade Básica de Saúde UBS Porte I, a ser implantada no Conjunto Novo Monte, no Município de Monte Alegre/RN, compreendendo o fornecimento integral de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários, conforme as especificações constantes nos projetos técnicos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos integrantes do Projeto Básico.Vinculação Orçamentária:A presente contratação está vinculada à seguinte ação e fonte de recursos:Ação: 1188 Construção, Reformas e Ampliações das Unidades de Atenção PrimáriaFonte de Recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Prefeitura Municipal de Monte Alegre · Monte Alegre/RNR$ 2,1 mi