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172 resultados para "Termo de Compromisso firmado"

Concorrência - Eletrônica22/07/202617 dias

Contratação integrada de empresa especializada para elaboração dos projetos executivos e execução da obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares térreas, no âmbito do PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FNHIS SUB-50, TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 996154/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Paranapuã e o Governo Federal através do Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal.

MUNICIPIO DE PARANAPUA · Paranapuã/SPR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

Aquisição de equipamentos, mobiliários e materiais permanentes diversos, destinados à melhoria da infraestrutura física e ao atendimento das necessidades pedagógicas e operacionais da Rede Municipal de Ensino do Município de Senador Firmino/MG, em conformidade com as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação e com o Termo de Compromisso PAR nº 201800262, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

MUNICIPIO DE SENADOR FIRMINO · Senador Firmino/MGR$ 49 mil
Concorrência - Eletrônica15/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia visando à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares no Município de Vicente Dutra/RS, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50, com o objetivo de atender famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade social, garantindo acesso à moradia digna, em conformidade com o Termo de Compromisso n.º 996043/2025 firmado e as diretrizes do programa, conforme Projetos Técnicos do Setor de Engenharia

Fundo Municipal de Habitacao de Interesse Social · Vicente Dutra/RSR$ 2,9 mi
Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada ao fechamento do pátio coberto e à construção da cobertura do acesso principal da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, padrão FNDE, localizada na Linha Km 11, no Município de Pinheirinho do Vale/RS, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, incluindo o fechamento em vidro temperado, a execução de fundações tipo sapatas isoladas em concreto, a execução de pilares metálicos, tesouras e terças em perfis estruturais metálicos, bem como a execução da cobertura e o fechamento de oitões e laterais com telhas metálicas em aluzinco, além de todos os serviços complementares necessários à perfeita execução da obra, em conformidade com o projeto arquitetônico e de engenharia, a ser custeada com recursos oriundos do Termo de Compromisso PAR nº 32230, firmado entre o Município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no âmbito do processo nº 23400004527201418.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 129 mil
Concorrência - Eletrônica04/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a construção de 10 (dez) unidades habitacionais, no âmbito do "Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV)" - Sub 50, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, conforme estabelecido no Termo de Compromisso n.º 993040/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado entre o município de Mariápolis/SP e a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal.

DEPARTAMENTO DE DE OBRAS E SERV. URBANOS · Mariápolis/SPR$ 1,4 mi
Concorrência - Eletrônica30/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia visando à conclusão da construção de unidade escolar de educação infantil – Creche Proinfância Tipo 1, localizada na Rua Projetada, nº 30, Parque de Exposição, Centro, no Município de Divinésia/MG, CEP 36.546-000, conforme condições, especificações e projetos constantes no instrumento convocatório, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 201901485-1, firmado no âmbito do Programa Proinfância – Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil, instituído pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), integrante das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)

Unidade Única · Divinésia/MGR$ 1,0 mi
Concorrência - Eletrônica02/04/2026encerrado

Construção de unidades habitacionais em área urbana no município de Mirangaba, no âmbito do Programa MCMV e novo PAC, sob o regime de Contratação Integrada, compreendendo elaboração de projetos e execução de obras e serviços de engenharia, incluindo a infraestrutura essencial, até a entrega final das unidades às famílias beneficiárias, conforme Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR nº 987150/2025, firmado entre a UNIÃO e o Município de Mirangaba, Bahia

Prefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE NOVO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI COM CAPACIDADE PARA ATENDER 150 CRIANÇAS NO BAIRRO JARDIM RIO CLARO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO-MT, CONFORME PROJETOS EXECUTIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO FMTE Nº 019/2025 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO E O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT · São José do Rio Claro/MTR$ 3,2 mi
Concorrência - Eletrônica12/02/2026encerrado

Contratação de empresa para a execução das obras de “Reforma e Ampliação da Estação de Tratamento de Água, bem como para a implantação de nova rede de distribuição de água potável, no centro do município de Itarana/ES, por meio de Termo de Compromisso Transferegov nº 969586/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Itarana/ES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA - ES · Itarana/ESR$ 7,1 mi
Concorrência - Eletrônica02/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em regime de execução integrada para construção de empreendimento imobiliário habitação de interesse social, sendo a produção de até 25 (VINTE E CINCO UNIDADES DE CASAS A SEREM CONTRUIDAS) casas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, Conforme Termo de Compromisso nº 974141/2024/MCIDAD ES/CAIXA, firmado entre a Prefeitura de Cajuri / MG e o Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal condições

Prefeitura Municipal de Cajuri · Cajuri/MGR$ 3,8 mi
Concorrência - Eletrônica06/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA NO MUNICÍPIO DE JAICÓS – PIAUÍ, SEGUNDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NESTE PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA POR MEIO DE LICITAÇÃO, PARA DAR CUMPRIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 958202/2024, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Secretaria Estadual da Defesa Civil do Estado do Piauí · Teresina/PIR$ 129,7 mi
Concorrência - Eletrônica29/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/MG, ATENDENDO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 1098.291-80/968735/2024/MCIDADES/CAIXA, FIRMADO COM A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E CONFORME CONSTA DOS DOCUMENTOS TÉCNICOS EM ANEXO.

Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 5,0 mi
Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerrado

Contratação de empresa técnica especializada em Engenharia para Execução das obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no município de Serranópolis de Minas, a serem implantadas na Rua D. Aparecida Martins Ladeia, Rua Geraldo Alves e Rua Projetada ?E?, no loteamento do Planalto II, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida ? FNHIS ? Sub50, vinculado ao Programa de Aceleração do Crescimento ? PAC do Governo Federal, mediante Termo de Compromisso nº 992987/2025, Operação 039732/2025, firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Serranópolis de Minas, de acordo com os documentos elaborados pelo Serviço de Obras e Engenharia Municipal do Município de Serranópolis de Minas/MG.

Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas · Serranópolis de Minas/MGR$ 2,9 mi