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213 resultados para "Termo de Contrato é"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia para apoio técnico à fiscalização e supervisão técnica, na execução de contratos, convênios e termos de compromissos, de obras e serviços de engenharia, incluindo serviços topográficos, sendo tais serviços caracterizados como não continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra, nos municípios da área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado da Bahia.

CIA DE DESEN.DO VALE DO SAO FRANCISCO-JUAZ-BA · Juazeiro/BAR$ 7,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na elaboração de estudos e projetos executivos de arquitetura e/ou engenharia, com uso da tecnologia BIM, incluindo todas as peças técnicas pertinentes, e assessoramento técnico, POR MEIO DE ADESÃO À Ata de Registro de Preços nº 1/2024, decorrente de concorrência presencial/RP nº 90.002/2024, divulgada pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – CONFEA, de modo atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo André, conforme especificações e condições constantes na Ata de Registro de Preços nº 1/2024, no Edital de Concorrência nº 90.002/2024, seus anexos, na proposta da Contratada no Contrato e no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 5,6 mi
Pregão - Eletrônico18/06/2026encerrado

A presente licitação tem por finalidade a contratação de empresa especializada para manutenção dos pontos Ecopedagógicos, coleta dos materiais, separação e alocação por categoria, pesagem dos materiais recicláveis, palestras, prestação de contas mensais, venda dos itens com repasse mensal às Escolas do Município e descarte correto do material que não pode ser vendido nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Taquara, bem como eventual implantação de novos pontos, quando necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato e no Termo de Referência, que seguem anexos a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 121 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia de apoio à fiscalização de contratos, convênios e termos de compromissos na área de hidrogeologia de poços, serviços não continuados e com dedicação exclusiva de mão-de-obra, nos municípios da área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado da Bahia

CIA DE DESEN.DO VALE DO SAO FRANCISCO-JUAZ-BA · Juazeiro/BAR$ 4,4 mi
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos decaptação de recursos financeiros junto às diversas Secretarias Estaduais, Federais e/ou Ministérios, bem como para a elaboração e acompanhamento das prestações de contas dos respectivos convênios, contratos de repasse, termos de fomento, termos de parceria e outros instrumentos congêneres a serem firmados pelo Município de Catuji/MG.

COORD. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Catuji/MGR$ 80 mil
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e apoio administrativo ao Município de Pentecoste/CE, abrangendo o acompanhamento de convênios, contratos de repasse, termos de cooperação e programas firmados com os Governos Federal e Estadual, a elaboração e acompanhamento de prestações de contas, o apoio ao planejamento orçamentário municipal voltado à captação de recursos, bem como o assessoramento técnico às Secretarias Municipais de Infraestrutura, Saúde, Educação e Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Pentecoste/CER$ 294 mil
Concorrência - Eletrônica12/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE AJUSTES, TERMOS DE COMPROMISSO, PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA E DEMAIS INSTRUMENTOS SIMILARES CELEBRADOS COM A UNIÃO E O ESTADO E ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS E PROJETOS VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE

Forquilha · Forquilha/CER$ 250 mil
Pregão - Eletrônico10/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA A CAPTAÇÃO, FORMALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTARIAS, CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE AJUSTE E DEMAIS INSTRUMENTOS CONGÊNERES, COM O INERENTE ACOMPANHAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS ADJACENTES, BEM COMO ASSESSORIA E CONSULTORIA NA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICIPIO DE CHORÓ DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO.

CHORO (CE) · Choró/CER$ 179 mil
Concorrência - Eletrônica28/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a construção de 25 Unidades Habitacionais Programa Moradia Digna vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, no município de Sebastianópolis do Sul, conforme Termo de Compromisso - Contrato de Repasse OGU nº974563/2024 - Operação 1100651-70, a ser realizado sob o regime de empreitada por preço global, em conformidade com as condições e especificações técnicas constantes no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físic

MUNICIPIO DE SEBASTIANOPOLIS DO SUL · Sebastianópolis do Sul/SPR$ 3,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

Fornecimento, por demanda, com entrega no endereço constante da listagem em anexo, de água mineral, natural, com e sem gás, acondicionada em garrafões de 20l, em vasilhames no regime de comodato, garrafas plásticas de 500 ml e copos de 200 ml, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social - SEMCAS, CONTRATANTE, conforme intenção de registro de preços, especificações, quantitativos e exigências constantes da tabela abaixo, observadas as demais condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 341/ 2025, constantes dos anexos III e IV, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 90.005/2025, e nos termos da proposta da CONTRATADA.

Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social · São Luís/MAR$ 88 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/01/2026encerrado

fornecimento, por demanda, com entrega no endereço constante da listagem em anexo, de água mineral, natural, com e sem gás, acondicionada em garrafões de 20l, em vasilhames no regime de comodato, garrafas plásticas de 500 ml e copos de 200 ml, para o atendimento das necessidades da CONTRATANTE, conforme intenção de registro de preços, especificações, quantitativos e exigências constantes da tabela abaixo, observadas as demais condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 341/ 2025, constantes dos anexos III e IV, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 90.005/2025, e nos termos da proposta da CONTRATADA

Secretaria Municipal de Cultura · São Luís/MAR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

seleção de instituição financeira de classificação S1 e S2 para ocupar e explorar, a título precário, através de concessão onerosa de uso, pelo período de 05 (cinco) anos, a exclusividade da gestão da folha de pagamento dos servidores e a concessão de empréstimos consignados sem exclusividade por todo período do contrato conforme indicado no termo de referência, que regular-se-á por este edital e seus anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISIO MEDRADO · Elísio Medrado/BAR$ 79 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE CLASSIFICAÇÃO S1 E S2 PARA OCUPAR E EXPLORAR, A TÍTULO PRECÁRIO, ATRAVÉS DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, A EXCLUSIVIDADE DA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS SEM EXCLUSIVIDADE POR TODO PERÍODO DO CONTRATO CONFORME INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA E A CENTRALIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS MUNICIPAIS, QUE REGULAR-SE-Á POR ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

Prefeitura Municipal de Água Branca · Água Branca/PBR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OCUPAR E EXPLORAR, A TÍTULO PRECÁRIO, ATRAVÉS DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, A EXCLUSIVIDADE DA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS SEM EXCLUSIVIDADE POR TODO PERÍODO DO CONTRATO CONFORME INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE REGULAR-SE-Á POR ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE TRIUNFO - PB.

Prefeitura Municipal de Triunfo · Triunfo/PBR$ 337 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

Constitui-se objeto desta licitação a seleção de instituição financeira de classificação S1 e S2 para ocupar e explorar, a título precário, através de concessão onerosa de uso, pelo período de 05 (cinco) anos, a exclusividade da gestão da folha de pagamento dos servidores e a concessão de empréstimos consignados sem exclusividade por todo período do contrato conforme indicado no termo de referência, que regular-se-á por este edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA · Santa Terezinha/BAR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE CLASSIFICAÇÃO S1 E S2 PARA OCUPAR E EXPLORAR, A TÍTULO PRECÁRIO, ATRAVÉS DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, A EXCLUSIVIDADE DA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS SEM EXCLUSIVIDADE POR TODO PERÍODO DO CONTRATO CONFORME INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEM EXCLUSIVIDADE A ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS MUNICIPAIS, QUE REGULAR-SE-Á POR ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

MUNICIPIO DE BARRA DE GUABIRABA · Barra de Guabiraba/PER$ 0
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

Prestação de serviços contínuos de limpeza, jardinagem, com fornecimento de materiais de uso contínuo e equipamentos, para as áreas internas e externas do Hemocentro de Santa Maria/RS, através de 04 postos de auxiliares de limpeza e 01 posto de jardinagem. Poderão ser solicitados 02 postos de auxiliar de limpeza, dois sábados por mês conforme necessidade da CONTRATANTE, conforme anexo VI - Termo de Referência.

CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

Prestação de serviços técnico administrativos com vistas a apoiar a execução de contratos, programas, convênios e termos de cooperação da Diretoria de Operações, compreendendo atividades de monitoramento, análise documental, elaboração de relatórios e suporte ao desenvolvimento de projetos e processos da Coordenadoria de Programação e Acompanhamento de Manutenção de Rodovias - CPAM

DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 0