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209 resultados para "Termo de Convênio com"

Concorrência - Eletrônica31/07/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO E DRENAGEM SUPERFICIAL, NO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO, NO MUNICÍPIO DE ABARÉ/BA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA EXECUÇÃO DAS OBRAS, CONFORME PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO DE FINALIDADE PÚBLICA Nº 133/2026

MUNICÍPIO DE ABARÉ/BA · Abaré/BAR$ 4,1 mi
Concorrência - Eletrônica31/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução da reforma da rede elétrica com subestação de energia do Hospital Municipal Dr. Ulysses Celestino da Silva no município de Livramento de Nossa Senhora/Bahia, conforme as condições estabelecidas no Plano de Trabalho firmado no Termo de Convênio nº 194/2026, celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), o Fundo Estadual de Saúde da Bahia (FES-BA) e o Município de Livramento de Nossa Senhora, por intermédio do Fundo Municipal de

MBA-PREFEITURA MUNICIPAL LIVRAMENTO N.SENHORA · Livramento de Nossa Senhora/BAR$ 4,2 mi
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTO ESCOLAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - “PROGRAMA FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS”, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261002311/2026/SEE.

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro · Santo Antônio do Retiro/MGR$ 194 mil
Concorrência - Eletrônica28/07/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE PRODUÇÃO DE LATICÍNIOS, NESTE MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO – BAHIA, INCLUINDO, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÕES, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, BEM COMO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME, TERMO DE CONVENIO Nº 562/2022, CELEBRADO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL – CAR

MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO/BA · Capim Grosso/BAR$ 379 mil
Concorrência - Eletrônica28/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à pavimentação, com revestimento em blocos intertravados de concreto do tipo sextavado, contemplando a execução dos serviços de drenagem superficial, em estradas vicinais da zona rural do Município, nos trechos localizados no Córrego do Sossego, sentido ao Córrego dos Palmeiras, no Córrego Ponte Preta, sentido ao Córrego São Vicente, e no Córrego São Vicente, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e demais documentos que integram o Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, nos termos do Convênio de Saída Nº 1231000484/2026 SEAPA, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Simonésia/MG.

Unidade Única · Simonésia/MGR$ 1,7 mi
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para construção de Arquibancadas no Ginásio da Escola Professor Domingos da Rocha, com área total de intervenção de 126,03m², localizada no Distrito de Vitória da União, Município de Corumbiara/RO, conforme detalhamento constante no Projeto, ART, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro, Composição Analítica do BDI, Composição de Custo, Curva ABC, Memorial Descritivo, Relatório Fotográfico e demais Especificações Técnicas. Com Recurso Estadual, Termo de Convênio nº 595/2022/PGE/SEDUC, representado pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 187.079,21, e Recursos Próprios do Município de Corumbiara/RO no valor de R$ 35.403,51, total estimado de R$ 222.482,72 (duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - SEMED. Conforme Processo 1462/2026/SEMED.

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 222 mil
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E DRENAGEM PLUVIAL DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE AO DISTRITO DE NOVA FLORESTA ETAPA 3, CORRESPONDENTE AO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS ESTACAS 114 A 192+9 (TRECHO 1) E ESTACAS 0 A 54 (TRECHO 2), VINCULADA À PROPOSTA Nº 000373/2026 PLANO DE TRABALHO Nº 001042/2026 TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231002438/2026 - SEAPA.

Unidade Única · São Geraldo da Piedade/MGR$ 4,6 mi
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VENÂNCIO ROSA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL DE SÃO VICENTE E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FERNANDES DOS SANTOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL DE SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE - MG, DE ACORDO TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA N° 1261001926/2025/SEE, CONFORME ESPECIFICADO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO, DETALHADO NOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS, PROJETOS ARQUITETÔNICOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de São João da Ponte · São João da Ponte/MGR$ 1,1 mi