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149 resultados para "convênio tem por finalidade"

Concorrência - Eletrônica28/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na execução de obra/serviço necessarios a execução das ações previstas no CONVENIO TRANSFEREGOV.BR N.º 978488/2025 que, entre si, celebram a união, por intermedio do Ministério da Integraçao e Desenvolvimento Regional, e o municipio de Cambara do Sul/RS, com finalidade de obras de Pavimentação Asfaltica de Estrada Vicinal Vila Bom Retiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ DO SUL - RS · Cambará do Sul/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica18/06/2026encerrado

Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de serviço de Obra e Engenharia para Construção do Centro Especialidade Odontológica – CEO, por meio de Processo 2025TR005254, Convênio nº 5254/2025 – 003/2026 proveniente da Secretaria de Estado de Saúde - SES e o município de Inocência para serviços de construção civil do Centro Especialidade Odontológica - CEO com finalidade de ampliar o acesso da população aos serviços odontológicos de média complexidade, garantindo atendimento especializado, conforme Plano de Trabalho.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico17/04/2026encerrado

[LICITANET] - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 10 (DEZ) ESTUFAS AGRÍCOLAS COMPLETAS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DOS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO, DESTINADAS AO CULTIVO DE DIVERSAS CULTURAS AGRÍCOLAS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, AMPLIAR A PRODUTIVIDADE, REDUZIR PERDAS CLIMÁTICAS E CONTRIBUIR PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR, ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 983/2025 – DESAN, PROTOCOLO N.º 22.836.064-3

MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR · Lunardelli/PRR$ 380 mil
Concorrência - Eletrônica04/03/2026encerrado

Construção de infraestrutura urbana (Rua Coberta) com execução de serviços preliminares; rede de cobertura, iluminação e demais serviços; calçadas, paisagismo, equipamentos externos; serviços complementares; limpeza final e demais itens e especificações constantes no projeto e demais anexos; com área construída de 1.616,00 m²; colocação de placas de comunicação visual em atendimento ao Convenio nº 2148/2025-SECID.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA - PR · Nova Santa Rosa/PRR$ 2,3 mi
Concorrência - Presencial21/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia, consistentes na perfuração de poço tubular profundo, a ser realizado na Linha Pão de Açúcar, com a finalidade de abastecimento de água potável da comunidade da Linha Taipas, no Município de Vicente Dutra/RS, conforme estudos técnicos de locação, termo de referência e Plano de Trabalho do Convênio Estadual FPE nº 5277/2024

Secretaria Mun da Agricultura - Auxilios e Conven · Vicente Dutra/RSR$ 56 mil
Concorrência - Eletrônica10/02/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para realizar a Pavimentação Asfáltica na Avenida Edvaldo Macaúba, Lago Azul – Etapa 01 – referente ao Convênio de Saída nº 1301001933/2025/SEINFRA no Município de Perdizes-MG. A prestadora de serviços será responsável pelo fornecimento integral de materiais e mão de obra, que tem por finalidade atender a demanda necessária do município, de acordo com as especificações mínimas indicadas no Projeto Básico - Anexo I deste Edital

MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 520 mil
Concorrência - Eletrônica20/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, COM RECOMPOSIÇÃO DA CAMADA DA BASE E EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO, NA ESTRADA VICINAL TRANSTUERE, COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE O PONTO INICIAL (LAT. 4°9’1,869”; LONG. 50°13’27.385”) E O PONTO FINAL (LAT. 4°22’11,844”; LONG. 50°19’19.291”), COM EXTENSÃO TOTAL DE 28,00 KM, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 979041/2025 – TRANSFEREGOV.BR.

Prefeitura Municipal de Novo Repartimento · Novo Repartimento/PAR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica04/02/2026encerrado

Execução de construção, reforma e revitalização no Parque Municipal Dr. João Damasceno Portugal, no Município de Leopoldina/MG, sob regime de execução empreitada por preço unitário, convênio federal Tgov 952522/2023 – MTUR, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, conforme edital e anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA - MG · Leopoldina/MGR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônico25/03/2026encerrado

A presente licitação tem por finalidade a aquisição e entrega de MATERIAIS ESPORTIVOS e JOGOS EDUCATIVOS, para uso dos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, na execução da Emenda Parlamentar nº 579/2023, Convênio FPE nº 2090/2025, firmado entre o Município de Taquara e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, conforme demais especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, que seguem anexos a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 21 mil
Concorrência - Eletrônica22/07/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE JEREMOABO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO, DESMOBILIZAÇÃO, TESTES, COMISSIONAMENTO, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA FINAL, ENTREGA TÉCNICA ASSISTIDA, MANUAIS, CADASTRO “AS BUILT” E TODOS OS DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA/ PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL( TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N.º 098/2026).

MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA · Jeremoabo/BAR$ 19,3 mi
Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE JEREMOABO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO, DESMOBILIZAÇÃO, TESTES, COMISSIONAMENTO, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA FINAL, ENTREGA TÉCNICA ASSISTIDA, MANUAIS, CADASTRO “AS BUILT” E TODOS OS DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA/ PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL( TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N.º 098/2026)

MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA · Jeremoabo/BAR$ 19,3 mi
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA OCORRER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, CONFORME CONVÊNIO Nº 979990/2025, VINCULADO A PROPOSTA Nº 049859/2025, JUNTO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL - SDR, COM A FINALIDADE DE GARANTIR O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL E O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO.

Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins · Dois Irmãos do Tocantins/TOR$ 0
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado

PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA OCORRER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, CONFORME CONVÊNIO Nº 979990/2025, VINCULADO A PROPOSTA Nº 049859/2025, JUNTO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL - SDR, COM A FINALIDADE DE GARANTIR O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL E O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO.

PREFEITURA MUN DOIS IRMAOS DO TOCANTINS · Dois Irmãos do Tocantins/TOR$ 526 mil
Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de ponte em aduelas pré-moldadas em concreto armado, a ser implantada na estrada de acesso ao assentamento pingo de ouro, km 17, no município de Altamira do Paraná/pr, incluindo demolição da estrutura existente, escavação, execução de lastro em rachão, instalação de manta geotêxtil, execução de radier em concreto armado, fornecimento e instalação de aduelas e abas pré-moldadas, execução de laje alveolar, capa de concreto com armaduras, guarda-rodas, aterros, compactação, sinalização, limpeza final e demais serviços complementares necessários à entrega da obra, conforme projeto básico, memorial descritivo, planta de locação, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, bdi, composições, art e demais documentos técnicos, vinculada ao convênio nº 012/2026 – seil.

Municipio de Altamira do Paraná · Altamira do Paraná/PRR$ 488 mil
Pregão - Eletrônico19/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, DESTINADO ÀS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE WAGNER/BA, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS CARÊNCIAS EXISTENTES, PROMOVER A ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES EDUCACIONAIS E GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE CONFORTO, SEGURANÇA E FUNCIONALIDADE AOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE CONVÊNIO Nº 556/2025, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER - BA · Wagner/BAR$ 305 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1. DO OBJETO 1.1 – OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de horas-máquina, mediante a disponibilização de equipamentos com operadores e fornecimento de combustível/manutenção, para atuar no suporte à recuperação de 14,6 km na estrada do Passo da Divisa – Início na Coordenada (31°51`8.97"S e 52°47`14.32"O) e o final (31°44`30.96"S e 52°47`8.14"O). Recomposição do leito e valetas de drenagem; aplicação de saibro com caminhão e escavadeira até a espessura de 10cm compactada com rolo compressor, conforme Convênio nº 0261/2025 firmado entre Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação e o município de Cerrito. (PROA 25/1500-0002834-6), viabilizando ações de melhorias em estradas vicinais atingidas pelos eventos climáticos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024 no Estado do Rio Grande do Sul - CONVÊNIO FPE 261/2025 – 1.1.2 - Execução do Serviço – O regime de Execução é o de prestação de serviços contínuos por aferição de unidades de medida (HORA/MÁQUINA). A Contratada disponibilizará os equipamentos solicitados, sendo a medição realizada exclusivamente pelo tempo efetivo de trabalho dos equipamentos, e não pela metragem de via recuperada. Os serviços deverão ser realizados de acordo com as ordens de serviços expedidas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). 1.1.3 - Equipamento Mínimo Exigido – a) CAMINHÃO CAÇAMBA TRUCK, b) ROLO CAMPACTADOR, c) ESCAVADEIRA HIDRÁULIA, todos com operadores/condutores com vínculo comprovado com a Contratada, que atendam ao mínimo na especificações técnicas mínimas dos equipamentos descrito/exigido no Termo de Referência elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, que faz parte integrante do presente edital independentemente de transcrição. (vínculo deverá ser comprovado até o ato de assinatura do contrato de prestação de serviços)

Comissão de Licitações · Cerrito/RSR$ 298 mil
Concorrência - Eletrônica25/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de uma empresa para realizar a pavimentação asfáltica na Avenida Eduardo José da Silva, situada no bairro Zezinho Coelho, no município de Perdizes/MG, através do Convênio nº 939831/2022 e contrato de repasse nº 1084802-88/2022. A prestadora de serviços será responsável pelo fornecimento integral de materiais e mão de obra, garantindo a execução eficiente e qualificada do projeto, que tem por finalidade atender a demanda necessária do município, de acordo com as especificações mínimas indicadas no Projeto Básico - Anexo I deste Edital

MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 818 mil
Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, A MONTAGEM, A REALIZAÇÃO DE TESTES E AS DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A ENTREGA FINAL DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV) NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DE MINAS - MG, INCLUINDO A INFRAESTRUTURA ESSENCIAL NECESSÁRIA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES CONTIDAS NOS ANEXOS. CONVÊNIO: 039958/2025

MUNICÍPIO DE UNIAO DE MINAS /MG · União de Minas/MGR$ 2,8 mi
Concorrência - Presencial27/02/2026encerrado

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A PRODUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO LOTEAMENTO FLOR DO CAMPO, CONVÊNIO 9742562025 – PROGRAMA MCMV FNHIS SUB -50, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONFORME PROJETOS TÉCNICOS PREVIAMENTE APROVADOS A MONTAGEM, A REALIZAÇÃO DE TESTES E AS DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A ENTREGA FINAL DAS UNIDADES HABITACIONAIS ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS. COMPREENDENDO SERVIÇOS DE EXECUÇÃO E MATERIAIS, NOS TERMOS DO PROJETO BÁSICO...

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO · Santana do Deserto/MGR$ 3,4 mi
Pregão - Eletrônico29/06/2026encerrado

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE 08 (OITO) ESTUFAS AGRÍCOLAS PARA CULTIVO PROTEGIDO, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, TRANSPORTE, MONTAGEM E ENTREGA TÉCNICA FINAL, DESTINADA A AGRICULTORES FAMILIARES SELECIONADOS POR MEIO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 024/2025 NO MUNICÍPIO DE KALORÉ, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Meio Ambiente e Segurança Alimentar e Nutricional, conforme Termo de Convênio n° 966

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE KALORÉ · Kaloré/PRR$ 299 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE 08 (OITO) ESTUFAS AGRÍCOLAS PARA CULTIVO PROTEGIDO, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, TRANSPORTE, MONTAGEM E ENTREGA TÉCNICA FINAL, DESTINADA A AGRICULTORES FAMILIARES SELECIONADOS POR MEIO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 024/2025 NO MUNICÍPIO DE KALORÉ, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Meio Ambiente e Segurança Alimentar e Nutricional, conforme Termo de Convênio n° 966/2025 - DESAN, firmado com Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB

Unidade administrativa · Kaloré/PRR$ 299 mil