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206 resultados para "elaboração do programa de"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerrado

O presente certame tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de medicina e engenharia de segurança do trabalho, incluindo a elaboração, atualização, gestão técnica e assessoria à implementação de programas legais obrigatórios, tais como PCMSO, PGR, LTCAT, PPP e demais documentos correlatos; realização de exames médicos ocupacionais e laboratoriais, incluindo admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais; emissão de Atestados de Saúde Ocupacional – ASO; elaboração de laudos técnicos, avaliações ambientais e ocupacionais; bem como geração, gestão e envio dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho – SST ao sistema e-Social, especialmente S-2210, S-2220 e S-2240, em conformidade com a Portaria Ministerial nº 3.214/78, Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e demais normas aplicáveis, a serem executados de forma parcelada e sob demanda, conforme a necessidade da Administração, observadas as especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência

Prefeitura Municipal de Embu Guaçu · Embu-Guaçu/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO, EXECUÇÃO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DE PROGRAMAS LEGAIS, EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, REALIZAÇÃO DE EXAMES OCUPACIONAIS [...], BEM COMO O ENVIO E GERENCIAMENTO DOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO AO ESOCIAL, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA VIGENTE DESTINADO A CÂMARA MUNICIPAL DE MISSAL/PR.

CÂMARA MUNICIPAL DE MISSAL - PR · Missal/PRR$ 52 mil
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho (SST), para execução de serviços continuados, incluindo elaboração/implementação/atualização e gestão de programas e documentos obrigatórios, realização de exames ocupacionais e complementares, treinamentos e disponibilização de sistema de gestão com integração ao eSocial, conforme Termo de Referência e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO - PR · São João/PRR$ 379 mil
Pregão - Eletrônico07/01/2026encerrado

Prestação de serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional visando à elaboração, emissão, implantação, desenvolvimento e acompanhamento dos seguintes programas e laudos ocupacionais:a. Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR);b. Análise Ergonômica do Trabalho (AET);c. Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT);d. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).

BANCO DA AMAZONIA S/A · Belém/PAR$ 737 mil
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e apoio administrativo ao Município de Pentecoste/CE, abrangendo o acompanhamento de convênios, contratos de repasse, termos de cooperação e programas firmados com os Governos Federal e Estadual, a elaboração e acompanhamento de prestações de contas, o apoio ao planejamento orçamentário municipal voltado à captação de recursos, bem como o assessoramento técnico às Secretarias Municipais de Infraestrutura, Saúde, Educação e Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Pentecoste/CER$ 294 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TREINAMENTOS, ELABORAÇÃO, APOIO TÉCNICO, COORDENAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LAUDOS E PROGRAMAS, SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, COMPREENDENDO A CoLETA, ANÁLISE E REALIZAÇÃO DOS EXAMES COMPLEMENTARES E PERIÓDICOS, INCLUINDO OS ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAL (ADMISSIONAIS, MUDANÇA DE FUNÇÃO, DEMISSIONAL E RETORNO AO TRABALHO), ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO SUL-PR · Brasilândia do Sul/PRR$ 223 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho, objetivando a elaboração, implantação, coordenação e assistência técnica ao desenvolvimento de programas de prevenção e gerenciamento de riscos ocupacionais, bem como a realização de exames clínicos e laboratoriais dos funcionários da autarquia, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA · Olímpio Noronha/MGR$ 52 mil
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho, objetivando a elaboração, implantação, coordenação e assistência técnica ao desenvolvimento de programas de prevenção e gerenciamento de riscos ocupacionais, bem como a realização de exames clínicos e laboratoriais dos funcionários da autarquia, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

Unidade Única · Olímpio Noronha/MGR$ 52 mil
Concorrência - Eletrônica06/02/2026encerrado

Produção do empreendimento habitacional, no Município de Monte Belo/MG, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub-50, compreendendo a elaboração e desenvolvimento dos Projetos Básico e Executivo, em metodologia compatível com as normas técnicas vigentes, a execução das obras e serviços de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais e respectivas infraestruturas, em conformidade com o termo de convênio Novo PAC no 989875/2025 - Operação 1103614-29 – Pr

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO - MG · Monte Belo/MGR$ 2,9 mi
Concorrência - Eletrônica05/08/202614 dias

[LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados voltados para a elaboração e execução de Projeto de Trabalho Social (PTS), oriundos de Programa Minha Casa Minha Vida-PMCMV recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), inerentes aos Residencial Agripino Bernardo dos Santos IV e Residencial Agripino Bernardo dos Santos V, localizados na Rodovia SE 170, Complexo Julieta Barreto de Menezes no Munícipio de Tobias Barreto –SE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOBIAS BARRETO/SE · Tobias Barreto/SER$ 419 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/06/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de proteção radiológica, contemplando a realização de Levantamento Radiométrico (LR), Teste de Radiação de Fuga do Cabeçote, Testes de Controle de Qualidade (CQ), cálculo de blindagem das salas dos equipamentos, treinamento dos colaboradores, elaboração do Plano de Proteção Radiológica (PPR) e dos documentos do Programa de Garantia da Qualidade (PGQ).

AUTARQUIA MUN. DE SAUDE DE APUCARANA - PR · Apucarana/PRR$ 8 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

Seleção e contratação de empresa especializada, para ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE CONCEPÇÃO E PROPOSTAS DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA O MONITORAMENTO SISTEMÁTICO DAS ÁREAS DE RISCO, REDIMENSIONAMENTO DAS REDES DE DRENAGEM EXISTENTES, CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS VISANDO DIMINUIR O ESCOAMENTO E, IMPLANTAÇÃO DE NOVAS REDES NOS LOCAIS NÃO ATENDIDOS NO MUNICÍPIO DE IPATINGA-MG, por meio da operação crédito pactuada com o agente financeiro Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – NOVO PAC, sub eixo Prevenção a Desastres – Drenagem Urbana: Elaboração de projetos de engenharia, estudos e planos de saneamento básico, nos termos do Contrato de Financiamento n.º 969880/2024, o Edital e seus anexos.

Unidade Única · Ipatinga/MGR$ 4,2 mi
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução dos programas ambientais, monitoramento técnico, ações de recuperação ambiental, acompanhamento geotécnico, análises laboratoriais, elaboração de relatórios técnicos e atendimento às condicionantes ambientais referentes ao encerramento do antigo aterro sanitário do Município de Água Doce/SC, conforme exigências estabelecidas pelo Parecer Técnico nº 2852/2025, do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA, legislação ambiental vigente e Plano de Encerramento apresentado no processo ambiental, conforme especificações descritas no Edital e seus Anexos.

Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 168 mil