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216 resultados para "um Processo Licitatório na"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado

A presente contratação refere-se à adesão à Ata de Registro de Preços do Consórcio Interfederativo de Minas Gerais CIMINAS, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos da linha leve destinados ao atendimento das necessidades dos entes consorciados, conforme Processo Licitatório nº 038/2025, Pregão Eletrônico nº 017/2025 e Ata de Registro de Preços nº 033/2025. Por meio da referida adesão, o Município de Carangola/MG realizará a aquisição de 01 (um) v

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Carangola/MGR$ 149 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

SOLICITA-SE A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, ROÇADA MANUAL, LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA/RS, INCLUINDO A SEDE MUNICIPAL E O DISTRITO DO CHIMARRÃO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE CONTÍNUA DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, HIGIENE, ACESSIBILIDADE E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOS.

MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA · André da Rocha/RSR$ 260 mil
Pregão - Presencialregistro de preços14/08/2026encerrado

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 159, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2025, PROCESSO LICITATÓRIO N° 734, DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO, TENDO COMO OBJETO: “AQUISIÇÃO DE TUBOS CORRUGADOS EM AÇO CIRCULAR, COM REVESTIMENTO EPOXY, DESTINADOS À PROTEÇÃO DE ESTRUTURAS DE PONTES, EXECUÇÃO DE DRENAGENS, PASSAGENS DE ÁGUA, BUEIROS, CONTENÇÕES E DEMAIS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE COMODORO/MT”.

MUNICIPIO DE COMODORO · Comodoro/MTR$ 2,7 mi
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerrado

Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de Centro Comunitário na Linha São Domingos, interior do Município de Pinheirinho do Vale/RS, com área total a ser construída de 499,15 m², perfazendo área útil total de 497,21 m², em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo licitatório.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 272 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

Adesao a Ata de Registro de Precos - Processo de Adesao a Ata de Registro de Precos no 212024 referente ao Processo Licitatorio no 212024 Pregao Eletronico no 192024 oriundo da Associacao dos Municipios da Microrregiao do Medio Sapucai AMESP onde a empresa detentora da ata e a Vale Comercio de Produtos para Educacao Ltda que tem por objeto o registro de precos para aquisicao de equipamentos esportivos de condicionamento que visa atender a necessidade de implantacao de espacos para a pratica de atividades fisicas e de lazer para jovens adultos e idosos no distrito de Maria Nunes de DiamantinaMG promovendo o desenvolvimento social recreativo e inclusivo da populacao local

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENT · Diamantina/MGR$ 29 mil
Pregão - Presencial13/08/2026encerrado

O objeto dessa requisicao e abertura de Licitacao para contratacao do servico de realizacao de exames de ultrassonografias para atender as demandas dos municipes em virtude da nao renovacao do contrato com a empresa que executava os servicos anteriormente por processo licitatorio a nao renovacao ocorreu em decorrencia de problemas de saude da profissional prestadora de servicos. O servico devera ser executado nas dependencias da unidade de saude com agendamento previo determinado pela Secretaria Municipal de Saude o servico devera ser executado por profissional medico ecografista que devera disponibilizar equipamento de ultrassonografia portatil e impressora compativel. Exames ecograficos devem ser conter o laudo medico descritivo entregue ao paciente ao termino do exame as agendas serao semanais com uma carga horaria de ate 40h mensais.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 134 mil
Pregão - Presencial13/08/2026encerrado

O objeto dessa requisicao e abertura de Licitacao para contratacao do servico de realizacao de exames de ultras sonografias para atender as demandas dos municipes em virtude da nao renovacao do contrato com a empresa que executava os servicos anteriormente por processo licitatorio a nao renovacao ocorreu em decorrencia de problemas de saude da profissional prestadora de servicos. O servico devera ser executado nas dependencias da unidade de saude com agendamento previo determinado pela Secretaria Municipal de Saude o servico devera ser executado por profissional medico ecografista que devera disponibilizar equipamento de ultrassonografia portatil e impressora compativel. Exames ecograficos devem ser conter o laudo medico descritivo entregue ao paciente ao termino do exame as agendas serao semanais com uma carga horaria de ate 40h mensais.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 134 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerrado

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de pessoa jurídica para a execução da obra de construção da Sede da Superintendência Regional de Ensino, em atendimento ao Convênio nº 1261004584/2026, celebrado entre o Município de São Sebastião do Paraíso e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, insumos e demais recursos necessários à perfeita execução do objeto, em conformidade com as especificações técnicas e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projetos, Composição do BDI, Curva ABC, Memorial Descritivo, Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) e demais documentos que integram o presente processo licitatório.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 8,6 mi
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para execução de obra de engenharia destinada à construção de Praça Pública, localizada na Rua José Raimundo de Oliveira, esquina com a Rua João Romero, Centro, no município de Buenópolis/MG, em conformidade com os projetos executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo licitatório.

Prefeitura Municipal de Buenópolis /MG · Buenópolis/MGR$ 116 mil
Concorrência - Eletrônica12/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de cobertura metálica da quadra poliesportiva da Escola Municipal Duque de Caxias, localizada na Estrada Bahararas, Bairro Bahararas, Município de Garuva/SC, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, administração da obra e todos os serviços necessários à perfeita execução do empreendimento, conforme Projetos Executivos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e demais documentos integrantes deste processo licitatório.

Departamento Administrativo de Educação · Garuva/SCR$ 145 mil