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205 resultados para "– O PRESENTE PROCEDIMENTO"

Concorrência - Eletrônica05/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária nas vias Rua dos Pescadores, Rua Caxias do Sul, Avenida Cidade Florianópolis e Avenida Beira Mar, no Município de Passo de Torres/SC, em conformidade com o Termo de Transferência Especial nº 2025TE003349 e com o Processo SGPe nº SCC 15731/2025, conforme especificações constantes neste edital, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto executivo, documentos técnicos complementares e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado

O presente Procedimento Licitatório tem como objetivo a Aquisição de Implementos Agrícolas, para auxiliar nos serviços da Secretaria de Agricultura. Transferência de recursos financeiros através de convênio simplificado, proveniente de recursos do Governo do Estado, sob número do Processo SGPe, SCC 16546/2025, nas quantidades, condições e especificações descritas neste Edital e demais anexos em atendimento ao município de Urussanga/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 231 mil
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerrado

O presente Procedimento Licitatório tem como objetivo a Aquisição de Aeronave Remotamente Pilotada – Drone, aquisição de equipamento necessário para atuação e execução de ações de proteção e defesa civil municipal, através de transferência de recursos financeiros de convenio simplificado, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número do processo SGPe SCC 6347/2026, na quantidade, condições e especificações descritas neste Edital e demais anexos em atendimento ao município de Urussanga/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 17 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/04/2026encerrado

O presente procedimento licitatório tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de maquiagem profissional completa e penteado, incluindo a aplicação de cílios postiços, destinados às majestades da Schützenfest (Rainha, 1ª e 2ª Princesas e Rainhas das Atiradoras), bem como às candidatas aos respectivos títulos, para participação em eventos oficiais, culturais, protocolares e promocionais do Município de Jaraguá do Sul, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 108 mil
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado

Objeto do presente procedimento licitatório a contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e materiais destinados à execução das ações de saúde bucal no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE), visando atender às necessidades da Rede Municipal de Saúde, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos neste Edital e em seus anexos, especialmente no Anexo I – Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS · Ponta Porã/MSR$ 120 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/04/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, visando o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa(s) para o fornecimento de materiais elétricos, sob demanda, destinados à manutenção, ampliação e modernização do sistema de iluminação pública dos municípios consorciados ao CODAMMA, de acordo com as condições e especificações contidas no Termo de Referência do anexo II do Edital.

CODAMMA - CONS DESEN AREA DOS MUN DA MICRORR · Barbacena/MGR$ 2,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/04/2026encerrado

Ref.: O presente procedimento licitatório tem por objetivo registrar preços no intuito de selecionar a melhor proposta para futura(s) e eventual(is) contratação(ões) de empresa jornalística, para através de jornal de circulação diária local e regional divulgar atos oficiais de interesse do município de São João do Sul/SC, conforme condições constantes no edital e anexos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · São João do Sul/SCR$ 221 mil
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de artesanato e prestação de serviços técnicos para planejamento, organização e execução de oficinas de trabalhos manuais, incluindo atividades de crochê, tricô e bordados, destinados aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Município de Maracajá/SC, de acordo com Emenda Parlamentar nº 202542510003, conforme quantidades, valores unitários máximos, especificações descritas no Anexo I (termo de referência) e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 212 mil
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerrado

O presente Procedimento Licitatório tem como objetivo a Aquisição de Tratores Cortadores de Grama, para manutenção de Espaços Públicos, através de transferência de recursos financeiros através de convenio simplificado, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número do processo SGPe, SCC 16593/2025, nas quantidades, condições e especificações descritas neste Edital e demais anexos em atendimento ao município de Urussanga/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 105 mil
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma, sem acréscimo de área, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Rodrigues da Silva, no Município de Passo de Torres/SC, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários à completa execução dos serviços, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 564 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/04/2026encerrado

O objeto do presente procedimento, é a escolha da proposta mais vantajosa, visando o REGISTRO DE PREÇO para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E VESTUÁRIO, destinados a atender às necessidades administrativas, operacionais e de segurança do Consórcio de Desenvolvimento da Área dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira - CODAMMA, bem como dos municípios consorciados, na qualidade de ORGÃO PARTICIPANTE, de acordo com as condições e especificações contidas no Termo de Referência do anexo II do Edital.

CODAMMA - CONS DESEN AREA DOS MUN DA MICRORR · Barbacena/MGR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/04/2026encerrado

1.1 Constitui objeto do presente procedimento licitatório o Registro de Preços (Ata de Registro de Preços – ARP), visando à futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada na prestação dos seguintes serviços: I – Serviços de Engenharia Clínica (gestão e manutenção), compreendendo a manutenção preventiva, corretiva, calibração, testes de segurança elétrica, suporte técnico especializado, fornecimento e substituição de peças e demais serviços correlatos relativos aos equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, laboratoriais e ambulatoriais integrantes do parque tecnológico das unidades de saúde; II – Locação de equipamentos da área da saúde, abrangendo equipamentos hospitalares, odontológicos, laboratoriais e ambulatoriais, com fornecimento, instalação, gerenciamento completo do parque tecnológico, treinamento operacional dos usuários, assistência técnica e suporte contínuo durante toda a vigência contratual.

Unidade Única · Liberdade/MGR$ 36,2 mi
Pregão - Eletrônico22/04/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa prestadora de serviços especializados, na realização de gerenciamento, tratamento por destruição térmica (incineração) e destinação final das cinzas em aterro Classe I, dos Resíduos de Serviços de Saúde - RSS Classes A, B e E, coletados nos municípios consorciados e/ou conveniados ao Transporte Sanitário de Resíduos de Serviços de Saúde - TSRSS, no âmbito do CISVER e demais municípios da microrregião do campo das vertentes, que distarem a até 250 (duzentos e cinquenta) km da sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes-CISVER, situada(o) à Avenida Leite de Castro, 1.344, Bairro: Fábricas, Cep. 36.301-180, São João Del Rei, MG.

CONSÓRCIO INTERMUN DE SAÚDE DAS VERT-CISVER · São João del Rei/MGR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/04/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, visando o REGISTRO DE PREÇO, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TIPO AUTO FOSSA devidamente equipado, com fornecimento de motorista/operador, combustível e manutenção preventiva e corretiva, para execução dos serviços de sucção, remoção, transporte e destinação final ambientalmente adequada de lodo séptico e demais resíduos provenientes de fossas e redes coletoras de esgoto, em atendimento aos municípios consorciados.

ECOTRES - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 1,3 mi
Concorrência - Eletrônica14/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de obras de infraestrutura viária na Rodovia Municipal ERM-120, situada na comunidade de Santana, no Município de Ermo/SC, contemplando um trecho com extensão aproximada de 669,81 metros. A execução deverá obedecer às especificações técnicas e diretrizes constantes no edital e em seus anexos, incluindo o memorial descritivo, o cronograma físico-financeiro, a planilha orçamentária, o projeto executivo e demais documentos que integram o certame.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO · Ermo/SCR$ 765 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem como objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) contratação(es) de empresa para prestação de serviço de transporte de pacientes que necessitam de tratamento fora domicílio (TFD), visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Balneário Gaivota/SC, em conformidade com as especificações mínimas descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BALNERIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 576 mil
Concorrência - Eletrônica14/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução de obra de adequação operacional da capacidade de escoamento do Rio Itoupava, no Município de Ermo/SC, em trecho aproximado de 3.500 metros, localizado no perímetro urbano, contemplando as intervenções, serviços, fornecimentos e operações necessários à recuperação da funcionalidade hidráulica, em conformidade com as especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste edital, no projeto executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, peças gráficas e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO · Ermo/SCR$ 4,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerrado

O presente procedimento licitatório tem como objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura contratação de empresa especializada para execução de Pavimento com Aplicação de Concreto Asfáltico, camada de rolamento – inclusive carga e transporte, Fresagem, Pintura de Ligação com RR1 e Imprimação, para utilização de reparos/reforço de base para pavimentação asfáltica no Município de Balneário Gaivota/SC.

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 10,8 mi