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272 resultados para "- REGISTRO DE PREÇO"

Concorrência - Eletrônica14/08/20263 dias

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra para execução de drenagem pluvial, com tubos na Rua Duque de Caxias e Construção de 275,00m de galeria em pedra basalto na Rua João Batista Zago, em regime de empreitada por preço global, conforme especificações constantes no Projeto Básico, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro.

Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno · Faxinal do Soturno/RSR$ 2,3 mi
Concorrência - Presencial14/08/2026encerrado

[LICITANET] - Construção de Escola em Alvenaria, com 12 (Doze) Salas de Aula, incluindo o Fornecimento de Materiais, Mão de Obra, Equipamentos e Demais Serviços Necessários à Completa Execução da Obra, em Comunidade Localizada na Zona Rural do Município de Tefé/AM, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Composição de Preços Unitários e Quadro de BDI que integram o edital

MUNICIPIO DE TEFÉ/AM · Tefé/AMR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônico14/08/20267 dias

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônico14/08/20266 dias

SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A EXPLORAÇÃO ONEROSA, TEMPORÁRIA, PESSOAL E PRECÁRIA DO DIREITO DE USO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DAS ÁREAS DESTINADAS À PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E AO ESTACIONAMENTO DURANTE AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DOS 125 ANOS DE CAXAMBU/MG, MEDIANTE PAGAMENTO DO MAIOR LANCE OFERTADO EM CADA LOTE, CONFORME DELIMITAÇÃO, CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS

MUNICIPIO DE CAXAMBU · Caxambu/MGR$ 0