Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado
[LICITANET] - Permissão de uso precário à titulo oneroso de ponto comercial localizado no Parque do Jatobá, no município de Prata-MG.
MUNICÍPIO DE PRATA/MG · Prata/MGR$ 10 mil
205 resultados para "A permissao de uso"
Concorrência - Presencial27/04/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL A TÍTULO PRECÁRIO PERMANENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO (LANCHONETE - PARQUE JARDIM REPRESA DR. JOVINO SILVEIRA)
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 72 mil
Concorrência - Presencial27/04/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL A TÍTULO PRECÁRIO PERMANENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO (RESTAURANTE E LANCHONETE - PARQUE ECOLÓGICO ADIB JOÃO DIB - SANTA LÍDIA)
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 240 mil
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado
Permissão de uso precário à titulo oneroso de ponto comercial localizado no Parque do Jatobá, no município de Prata-MG.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Prata/MGR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE CAMAROTE A SER PROVIDENCIADO PELA CONTRATADA DURANTE O SÃO JOÃO 2026, NA PRAÇA LANDULFO ALVES, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 19 À 24 JUNHO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE · Riachão do Jacuípe/BAR$ 60 mil
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado
Concessão e permissão de uso de bens públicos/Permissão de uso de bens públicos. Concessão de uso de espaço físico a título oneroso, da área de 58,1 m² para exploração de lanchonete em razão da necessidade de se fornecer produtos alimentícios tais como lanches e bebidas não alcoólicas nas dependências do Museu Lasar Segall localizado na Vila Mariana em São Paulo, conforme condições estabelecidas no Termo de Referencia.
MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 17 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE PERMISSÃO DE USO ONEROSA, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E PRECÁRIO, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO, PRODUÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA 20ª BIGFEST, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 24 À 28 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC
Prefeitura Municipal de Biguaçu - SC · Biguaçu/SCR$ 63 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado
Permissão de uso de espaço público, onerosa e em caráter precário, para exploração comercial dos espaços destinados a instalação dos camarotes nos Polos “Avenida da Alegria, Arena das Dunas e Nélio Dias”, no evento denominado “SÃO JOÃO EM NATAL 2026 – É SENSACIONAL”.
Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 400 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - seleção de empresa para outorga, em caráter de exclusividade, de permissão de uso de espaço público, para realização do evento de “Abertura de Temporada de Verão”, que será realizado no dia 05 de dezembro de 2026
Prefeitura Municipal de Piratuba · Piratuba/SCR$ 53 mil
Concorrência - Presencial23/04/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL A TÍTULO PRECÁRIO PERMANENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO (BALNEÁRIO MUNICIPAL)
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 300 mil
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado
Outorga Por Contrato De Permissão De Uso De Espaço Destinado A Exploração De Serviços De Reprografia Localizado No CLCH.
EPR - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA · Londrina/PRR$ 157 mil
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado
Permissão de uso, a título oneroso, de bens imóveis de domínio da União, de um lote único de espaço, composto por frações destinadas à organização, promoção e execução de eventos esportivos, para atender às necessidades da 5ª Região Militar
COMANDO 5 REGIAO MILITAR · Curitiba/PRR$ 0
Pregão - Eletrônico22/04/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Permissão de uso de espaço público, de forma onerosa e em caráter precário, destinada à exploração comercial dos espaços reservados à instalação de camarote no Polo “Estação das Artes”, durante o evento “Mossoró Cidade Junina – Edição 2026”.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC · Mossoró/RNR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônico20/04/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, EM FAVOR DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE VENDAS DE BEBIDAS, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUE DE DIVERSÕES DURANTE OS DIAS 16 E 17 DE MAIO POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO
Município de Pinheiro Preto · Pinheiro Preto/SCR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico17/04/2026encerrado
Concessão administrativa de permissão de uso onerosa, de caráter temporário e precário, mediante procedimento licitatório, para organização, promoção, divulgação, produção e exploração comercial da 20ª BIGFEST, a ser realizada no período de 10 à 14 de Junho, no Município de Biguaçu/SC.
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo · Biguaçu/SCR$ 63 mil
Concorrência - Eletrônica15/04/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE CAMAROTE A SER PROVIDENCIADO PELA CONTRATADA DURANTE O SÃO JOÃO 2026, NA PRAÇA LANDULFO ALVES, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 19 À 24 JUNHO DE 2026.
Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA · Riachão do Jacuípe/BAR$ 60 mil
Concorrência - Eletrônica15/04/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE PRÉDIO PÚBLICO EM ALVENARIA, LOCALIZADO NA PRAÇA GIUSSEPE GARIBALDI, RUA FRANCISCO GUERINO ESQUINA COM A RUA MAXIMILIANO CATTANI, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE CAFETERIA/LANCHERIA.
Setor de Compras · Silveira Martins/RSR$ 29 mil
Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO DE ÁREA LOCALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES TANCREDO NEVES PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO (SEM EXCLUSIVIDADE NO FORNECIMENTO DE BEBIDAS), DURANTE A 55º FESTA DA SOJA, NO PERÍODO DE 30/05/2026 A 07/06/2026, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA CONSTANTE NO ANEXO I DO EDITAL.
PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA · São Joaquim da Barra/SPR$ 400 mil
Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXPLORAÇÃO E GESTÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, MEDIANTE PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO, DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BARRACAS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS, DURANTE O PERÍODO DE 10 A 24 DE MAIO DE 2026, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DA TRADICIONAL FESTA DAS CONGADAS DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), PARTE INTEGRANTE DO EDITAL
Prefeitura Municipal de Lambari · Lambari/MGR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE UM PARQUE DE DIVERSÕES, NA ÁREA MUNICIPAL DENOMINADA “PARQUE DE EXPOSIÇÕES TANCREDO NEVES” POR OCASIÃO DA 55º FESTA DA SOJA, NO PERÍODO DE 30/05/2026 A 07/06/2026, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA CONSTANTE NO ANEXO I DO EDITAL.
PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA · São Joaquim da Barra/SPR$ 60 mil
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado
Permissão de Uso Oneroso do espaço público de camarote privado no Alto do Moura durante o evento denominado São João de Caruaru 2026, com área de 1.200,00 m², através da Fundação de Cultura de Caruaru
Prefeitura Municipal de Caruaru · Caruaru/PER$ 160 mil
Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerrado
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de reforma da antiga sede do CMEI Maria da Glória Pereira Kroll, localizada na Rua Roberto Koenig, Distrito de Fragosos, no Município de Campo Alegre/SC, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários, conforme projetos arquitetônico, elétrico, preventivo contra incêndio, memoriais descritivos e demais documentos técnicos anexos. A execução abrangerá todas as adequações necessárias para que a unidade atenda às normas técnicas da ABNT, às exigências de acessibilidade, garantindo funcionalidade, segurança, conforto e acessibilidade aos usuários e profissionais. O imóvel é de propriedade municipal e possui termo de permissão de uso concedido à AMA Florescer – Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Campo Alegre, conforme a Lei nº 5.181, de 01 de novembro de 2023, alterada pela Lei nº 5.343, de 09 de outubro de 2025.
MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE · Campo Alegre/SCR$ 235 mil
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação é a outorga de permissão de uso de espaço físico público, a título precário e oneroso, destinada à exploração comercial de barracas de alimentação e bebidas (pontos de comercialização) e de área reservada para camarote durante a realização do evento público municipal denominado "4º Alfenas Rock City". A execução do objeto e a consequente exploração comercial ocorrerão especificamente entre os dias 22 e 23 de maio de 2026, nas dependências do espaço situado no Loteamento do Trevo, no Município de Alfenas/MG.
Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 91 mil
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DA ÁREA DESTINADA AO CAMAROTE, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, POR OCASIÃO DA 55ª FESTA DA SOJA, NO PERÍODO DE 30 DE MAIO A 07 DE JUNHO DE 2026, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA CONSTANTE NO ANEXO I DO EDITAL.
PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA · São Joaquim da Barra/SPR$ 100 mil
Concorrência - Presencial07/04/2026encerrado
DELEGAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO DE BOXES REMANESCENTES NO MERCADO MUNICIPAL DA JUREMA, PARA TERCEIROS COMERCIALIZAREM BENS E/OU SERVIÇOS, SOB AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE · Caucaia/CER$ 0