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129 resultados para "AQUISIÇÃO DE BENS DIVERSOS"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/01/2026encerrado

Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza, copa e cozinha, a serem disponibilizados pelo Almoxarifado do Edifício-Sede da Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ, a fim de garantir o aprimoramento da distribuição dos bens de consumo existentes em estoque, melhorando a qualidade de atendimento das demandas das diversas unidades da PGJ, localizadas no interior do Estado, por um período estimado de 12 meses.

EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 123 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de CESTA BÁSICA FECHADA contendo diversos itens de gêneros alimentícios, embaladas e prontas para serem entregues, destinadas ao atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania em contextos de emergência, calamidades públicas e alagamentos, visando o atendimento às famílias vulneráveis no Município de Angra dos Reis/RJ, pertencente(s) à(s) classe(s) bens comuns,

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

Aquisição de equipamentos móveis (tablets) e impressoras de Cartões PVC, para doação com encargos aos órgãos estaduais aos quais se vinculam as Coordenações Estaduais do Artesanato – CEAs integrantes do Programa do Artesanato Brasileiro – PAB, conforme modelo de Termo de Doação com Encargos Anexo I a este Termo de Referência (aplicável e adaptável às doações dos diversos tipos de bens destinados às CEAs), para uso estrito em serviço nas atividades da unidade.

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 410 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/06/2026encerrado

A promoção de eventos de natureza cultural e de interesse turístico é uma das atribuições da Secretaria de Cultura e Turismo, conforme estabelece a Lei nº 1.714/2022. Dentre os principais eventos previstos para o ano de 2026 estão o Carnaval Linense, Aniversário da cidade, Semana do Padroeiro da cidade, Semana da Cultura Japonesa, Lins Rodeio Festival, Semana da Diversidade. Mostra de Teatro, Mostra de Dança, Marcha para Jesus, Auto de Natal, dentre outros. Para a execução desse planejamento, a Secretaria necessita da contratação de empresa especializada, seja para suprir o quadro de pessoal reduzido ou pelo fato de não contar com os profissionais e aportes logísticos necessários para realização dos eventos. Destaca-se o fato de a Secretaria não dispor em seu patrimônio de equipamentos fundamentais e indispensáveis para a realização dos eventos mencionados. Assim é extremamente necessário, nesse momento, fazer o certame para locação de equipamentos e estrutura para atender a demanda de realização de eventos. Ressaltamos que a Secretaria de Cultura e Turismo realizou um estudo para aquisição de equipamentos de som e luz, no entanto, concluímos pela inviabilidade desta aquisição pois a Secretaria não possui em seu quadro, técnicos de som e luz para a operacionalização e manutenção dos equipamentos, além de não possuir automóvel adequado para o transporte dos equipamentos, já que os eventos são realizados em vários locais e não apenas na Casa da Cultura. Fundamentos jurídicos: Da Constituição Federal, Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. § 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro; II produção, promoção e difusão de bens culturais; III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; IV democratização do acesso aos bens de cultura; V valorização da diversidade étnica e regional.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 1,4 mi