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172 resultados para "CONCESSÃO DE BEM PÚBLICO"

Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

concessão onerosa de uso para exploração de espaço público, destinado a locação das barracas, bem como palco, praça de alimentação, galpão do artesanato da agroindústria e agricultura, banheiros químicos, parque de diversões, palco, som, luz, back drop de entrada, fechamentos e grades de contenção, telões em LED 4K, sinalização da área, bem como gestão e organização de camarim, transporte e acomodação das bandas por ocasião da realização da XXXVI EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE DORES DO RIO PRETO/ES nos dias 11, 12 e 13 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO · Dores do Rio Preto/ESR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica04/05/2026encerrado

[LICITANET] - CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO REFERENTE AO BARRACÃO INDUSTRIAL EM ALVENARIA E ESTRUTURA PRÉ-MOLDADA EM CONCRETO, LOCALIZADO NA AV. DAS INDUSTRIAS, S/N, PARQUE INDUSTRIAL PRIMAVERA, COM ÁREA EDIFICADA DE 288,00 M², REGISTRADO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE NOVA ESPERANÇA/PR SOB A MATRÍCULA Nº 16.349, VISANDO AO FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL E À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.346/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA LEI Nº 1.735/2026, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, PARA OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO A EMPRESAS SEDIADAS NO MUNÍCIPIO DE FLORAÍ, NO RAMO DE CONFECÇÕES.

MUNICIPIO DE FLORAI - PR · Floraí/PRR$ 0
Concorrência - Presencial06/05/2026encerrado

Concessão de serviço público para a execução dos serviços de remoção, depósito, guarda e gestão de pátio, bem como a realização de leilões públicos de veículos automotores apreendidos, removidos ou recolhidos em decorrência de infração de trânsito, da aplicação de medida administrativas ou de penalidades, além do recolhimento e da destinação de objetos diversos localizados em vias públicas no Município de Três Rios/RJ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RIOS - RJ · Três Rios/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado

Concessão de uso de espaço público edificado para alocação e instalação de cantina, com cobrança módica de aluguel em contrapartida à oferta de cardápio mínimo, bem como à comercialização de lanches e refeições ao IFSC, seus estudantes servidores e colaboradores e demais usuários que circulam no câmpus Palhoça Bilíngue do IFSC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC · Florianópolis/SCR$ 75
Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM VISTAS À CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DOS BOXES DESTINADOS AO DESPACHO E RECEBIMENTO DE BAGAGENS DESACOMPANHADAS E ENCOMENDAS, BEM COMO DOS BOXES DESTINADOS À ATIVIDADE COMERCIAL, LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE FRANCA “ANTÔNIO PEREIRA LIMA”, conforme detalhamento e especificações técnicas constantes da documentação que compõe o Anexo I do Edital mencionado no preâmbulo, da proposta da CONTRATADA e demais documentos do certame constantes do processo administrativo em epígrafe

Prefeitura Municipal de Franca · Franca/SPR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

Concessão onerosa de uso para exploração espaço público, para locação de barracas, parque de diversões, sinalização da área, gestão e contratação de shows de reconhecimento regional e nacional, bem como organização de camarim, transporte e acomodação das bandas, por ocasião da realização da “Festa Noite Gospel” que acontecerá no dia 17 de setembro de 2026 e da “Festa de aniversário de 38 anos de emancipação política e administrativa de Ibitirama” que acontecerá nos dia 18, 19 e 20 de setembro de

MUNICIPIO DE IBITIRAMA · Ibitirama/ESR$ 8 mil
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerrado

CONCESSÃO COMUM ONEROSA DE SERVIÇO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO INTEGRADA DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO (GUINCHO), TRANSPORTE, GUARDA, DEPÓSITO E CUSTÓDIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM PÁTIO CREDENCIADO E REGULAMENTADO, BEM COMO APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, SITUAÇÃO DE ABANDONO EM VIA PÚBLICA E DEMAIS HIPÓTESES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO · Monte Carlo/SCR$ 0
Concorrência - Eletrônica06/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONCORRENCIA ELETRÔNICA PARA SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM VISTAS À CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DOS BOXES DESTINADOS AO DESPACHO E RECEBIMENTO DE BAGAGENS DESACOMPANHADAS E ENCOMENDAS, BEM COMO DOS BOXES DESTINADOS À ATIVIDADE COMERCIAL, LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE FRANCA “ANTÔNIO PEREIRA LIMA”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Franca · Franca/SPR$ 80 mil
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA PÚBLICA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BOTUVERÁ - GINÁSIO MUNICIPAL DO IMIGRANTE, VISANDO EXPLORAÇÃO ESPORTIVA E COMERCIAL DE ATIVIDADE GASTRONÔMICA (LANCHONETE E BAR), BEM COMO ALUGUEL DA QUADRA DE ESPORTE E EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE, MEDIANTE CONTRAPARTIDA DE OUTORGA MENSAL, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO, conforme demanda da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude.

Prefeitura Municipal de Botuverá · Botuverá/SCR$ 21 mil
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado

BAR, LANCHONETE GINÁSIO DO IMIGRANTE: CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA PÚBLICA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BOTUVERÁ - GINÁSIO MUNICIPAL DO IMIGRANTE, VISANDO EXPLORAÇÃO ESPORTIVA E COMERCIAL DE ATIVIDADE GASTRONÔMICA (LANCHONETE E BAR), BEM COMO ALUGUEL DA QUADRA DE ESPORTE E EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE, MEDIANTE CONTRAPARTIDA DE OUTORGA MENSAL, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO, conforme demanda da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude.

Fundo Municipal de Esportes de Botuvera · Botuverá/SCR$ 21 mil
Concorrência - Presencial06/03/2026encerrado

[LICITANET] - Concessão comum para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e de serviços complementares do município de Iguatama/MG, que compreendem a construção, ampliação , operação e a manutenção das unidades integrantes dos sistemas físicos, operacionais e gerenciais de produção e distribuição de água, bem como a coleta, o afastamento, o tratamento e a disposição de esgotos sanitários, incluindo a gestão plena dos sistemas organizacionais, a comercialização dos produtos e serviços envolvidos e o atendimento aos usuários, na área de concessão, em caráter de exclusividade.

MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG · Iguatama/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução integrada em Sistemas de Gestão Pública (SGP), incluindo os serviços de conversão e migração de dados, implantação, treinamento, concessão de licença temporária de uso de software, manutenção corretiva, manutenção legal, suporte técnico, hospedagem em nuvem (data center), bem como customizações e integrações, abrangendo as áreas de gestão financeira e administrativa, conforme disposto na Lei Federal nº 14.133/2021.

Unidade administrativa · Rio Bonito/RJR$ 1,9 mi
Pregão - Eletrônico18/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução integrada em Sistemas de Gestão Pública (SGP), incluindo os serviços de conversão e migração de dados, implantação, treinamento, concessão de licença temporária de uso de software, manutenção corretiva, manutenção legal, suporte técnico, hospedagem em nuvem (data center), bem como customizações e integrações, abrangendo as áreas de gestão financeira e administrativa, pelo período de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por até 10 (dez) anos, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021.

Mangaratiba · Mangaratiba/RJR$ 6,5 mi