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148 resultados para "CONCESSÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS"

Concorrência - Eletrônica11/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para concessão onerosa de uso de espaço público na Praça Pedro Bernardino da Silva, localizada no Bairro Morro Grande, Município de Sangão/SC, correspondente ao Box 01/container já instalado pelo Município, destinado à exploração comercial de produtos alimentícios, mediante maior lance, correspondente à maior oferta de outorga anual, conforme regras, obrigações, especificações técnicas e condições previstas neste edital, no Termo de Referência e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSISTENTE EM ÁREA LOCALIZADA NAS RUÍNAS DO ANTIGO TELEFÉRICO E EM SEU ENTORNO IMEDIATO, ÀS MARGENS DO LAGO DO CASSINO, NO MUNICÍPIO DE LAMBARI/MG, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE EMPREENDIMENTO TURÍSTICO-GASTRONÔMICO TEMÁTICO, VOLTADO À VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE HISTÓRICA, CULTURAL, PAISAGÍSTICA E HIDROMINERAL DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O TURISMO, A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA URBANA E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL

Prefeitura Municipal de Lambari · Lambari/MGR$ 336 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

Concessão onerosa de uso de bem público para exploração publicitária nos equipamentos esportivos do município de Papanduva/SC, mediante a seleção de empresa especializada para administrar, comercializar, implantar, operar, manter e explorar economicamente os espaços públicos destinados à veiculação de publicidade, propaganda, patrocínios, comunicação visual e demais mídias permitidas pela Administração Municipal.

SECRET. DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE · Papanduva/SCR$ 19 mil
Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado

Concessão onerosa de uso do espaço público denominado “Ponto do Café”, localizado no terminal rodoviário Pedro Bertanha, situado na rua Flávio Lellis Salomão, S/N, centro, no município de Ribeirão Corrente/SP, com área construída de 102,98 m², destinada à implantação e operacionalização de cafeteria para exploração comercial da atividade gastronômica, compreendendo a realização integral dos investimentos obrigatórios com o fornecimento de equip

MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE · Ribeirão Corrente/SPR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA DE USO TEMPORÁRIO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DELIMITADOS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE CANTAGALO/MG, A EMPRESAS PRIVADAS DO SETOR DE PRODUÇÃO DE EVENTOS, ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS COMERCIAIS TEMPORÁRIOS, ALIMENTAÇÃO, BEBIDAS, HOSPITALIDADE OU ATIVIDADE CORRELATA, DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO CAMAROTE E DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NO EVENTO “FESTA DO PEÃO DE CANTAGALO/MG 2026”, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 14 E 16 DE AGOSTO DE 2026.

Unidade Única · Cantagalo/MGR$ 100 mil
Concorrência - Presencial13/08/2026encerrado

Concessão de uso, a título oneroso, de 06 (seis) imóveis comerciais de propriedade do Município de Pau dos Ferros/RN, do tipo quiosque, destinado à exploração de atividades comerciais e/ou de prestação de serviços compatíveis com a natureza e as características dos espaços, compreendendo: a) 03 (três) quiosques, identificados pelos nº 28, nº 32 e nº 34, situados na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, localizada na Rua José Alves de Queiroz, Bairro São Judas Tadeu; b) 02 (dois) quiosques, identificados pelos nº 01 e nº 02, situados na Praça do São Benedito, localizada na Rua Hipólito Cassiano, Bairro São Benedito; c) 01 (um) quiosque situado na Orla do Açude da 25 de Março, localizada na Rua 25 de Março, Bairro Alto do Açude, Todos os imóveis supramencionados estão localizados no Município de Pau dos Ferros/RN.

Prefeitura · Pau dos Ferros/RNR$ 25 mil
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSISTENTE EM ÁREA INTEGRANTE DO IMÓVEL DENOMINADO “CASSINO DO LAGO”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAMBARI/MG, MATRICULADO SOB O Nº 16.609, LIVRO 2-CI, JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE LAMBARI/MG, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO, AMBIENTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CAFETERIA TEMÁTICA COM VOCAÇÃO TURÍSTICA, CULTURAL E HISTÓRICA, EM CONFORMIDADE COM AS FINALIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE DOAÇÃO DO IMÓVEL, VISANDO À VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E FOMENTO DA HISTÓRIA, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE LAMBARI/MG

Prefeitura Municipal de Lambari · Lambari/MGR$ 210 mil
Concorrência - Eletrônica24/06/2026encerrado

Concessao de uso oneroso de predio publico de alvenaria medindo 220 41 m duzentos e vinte metros quadrados e quarenta e um centimetros quadrados pertencente ao Municipio de Coronel Barros destinado a manutencao organizacao administracao e exploracao da Feira do Produtor Municipal compreendendo a utilizacao do espaco fisico para comercializacao de produtos hortifrutigranjeiros agroindustriais artesanais e demais produtos autorizados pela Administracao Publica Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 201 mil
Concorrência - Eletrônica24/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Concessão de uso oneroso de prédio público de alvenaria, medindo 220,41 m² (duzentos e vinte metros quadrados e quarenta e um centímetros quadrados), pertencente ao Município de Coronel Barros, destinado a manutenção, organização, administração e exploração da Feira do Produtor Municipal, compreendendo a utilização do espaço físico para comercialização de produtos hortifrutigranjeiros, agroindustriais, artesanais e demais produtos autorizados pela Administração Pública Municipal.

Setor de Compras e licitações- Secretaria Municipal de Administração · Coronel Barros/RSR$ 201 mil
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerrado

Contratação de empresa para concessão onerosa de uso de espaço público, para exploração das atividades de RESTAURANTE/LANCHONETE, nas dependências situadas no “PARQUE LAGO YARA”, no prédio denominado “RESTAURANTE”, localizado na rua Marechal Hermes da Fonseca, s/nº, Renascença-PR, conforme as Leis nº 1995/2025 e nº 14.133/2021 por tempo determinado, destinados a atender à demanda da Secretaria que integra a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Renascença.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA · Renascença/PRR$ 170 mil
Concorrência - Eletrônica27/03/2026encerrado

CONCESSAO ONEROSA DE USO DE AREAS PUBLICAS DURANTE A REALIZACAO DA 1 FESTA DO CAFE DO MUNICIPIO DE CARATINGA A OCORRER NO PERIODO DE 28 A 31 DE MAIO DE 2026 NO PARQUE DE EXPOSICAO JOAO DA COSTA MAFRA COM OUTORGA A PARTICULAR PARA OCUPACAO IMPLANTACAO ESTRUTURACAO ORGANIZACAO OPERACAO MANUTENCAO EXPLORACAO ECONOMICA TEMPORARIA E POSTERIOR DESMONTAGEM DOS ESPACOS DESTINADOS A PRACA DE ALIMENTACAO E AO CAMAROTE MEDIANTE PAGAMENTO DE CONTRAPARTIDA PECUNIARIA AO MUNICIPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA · Caratinga/MGR$ 367 mil
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerrado

Concessão onerosa de serviço público para a administração, operação, zeladoria, exploração comercial de boxes, guichês e demais espaços autorizados, manutenção, conservação, vigilância e gerenciamento do Terminal Rodoviário Municipal de Porto Ferreira, situado à Rua Nelson Pereira Lopes, nº 864, Jardim Primavera, Porto Ferreira/SP, abrangendo toda a área construída, estacionamento de veículos e áreas de jardim adjacentes, excetuada a área destinada ao ponto de táxi, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP · Porto Ferreira/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

Concessão onerosa de uso de áreas públicas durante a realização da VII da Festa do Café com Leite do Município de Abre Campo, a ocorrer no período de 03 e 04 de julho de 2026, na Praça de Eventos Zilda Moreira Victor, com outorga a particular para ocupação, implantação, estruturação, organização, operação, manutenção, exploração econômica temporária e posterior desmontagem dos espaços destinados à Praça de Alimentação e ao Camarote, mediante pagamento de contrapartida pecuniária ao Município.

Unidade Única · Abre Campo/MGR$ 186 mil
Concorrência - Presencial15/01/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a concessão de uso e gestão operacional para a administração e exploração da quadra de esportes/ginásio municipal, junto à Escola Municipal de Educação Básica Esperança, tudo de acordo com o Termo de Referência, o qual consta em anexo do presente edital e especificações abaixo: 1.1.1. O espaço conta com ambientes adequados à realização de atividades esportivas, educacionais e comunitárias, compreendendo quadra coberta, arquibancadas, banheiros, vestiários, camarins, palco, área destinada à copa/lancheria, bem como acessos internos e externos que possibilitam a circulação segura de usuários e do público. As condições gerais da estrutura são consideradas boas, apresentando estado de conservação aparente, cobertura em condições adequadas, piso da quadra compatível com a prática esportiva e sistema de iluminação funcional, garantindo segurança e usabilidade do espaço. 1.1.2. O ginásio dispõe ainda de equipamentos e estruturas fixas, tais como goleiras, redes, placar, bancos e portões, os quais integram o patrimônio público e permanecem disponíveis para uso conforme as regras estabelecidas neste Termo. Ressalta-se que o ginásio está situado junto à unidade escolar e integra o patrimônio da Escola Municipal de Educação Básica Esperança, sendo utilizado de forma compartilhada entre as atividades escolares e as ações esportivas, culturais e comunitárias desenvolvidas pelo Município.

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Concessão onerosa de uso de espaços públicos localizados no Centro de Artesanato do Tapajós Cristo Rei; num total de 15 (quinze) vagas a seguir discriminadas: 12 (doze) boxes de 3,45m de largura por 3,60m de comprimento cada, guarnecidos com 01(um) balcão de madeira medindo 54cm de largura por 1,80m de comprimento cada e duas estantes de ferro com seis prateleiras cada, medindo 90cm de largura por 2m de altura, que serão destinados à exposição e venda de artesanato, trabalhos manuais regionais e/ou da produção artesanal; 02 (dois) boxes de 3,45m de largura por 3,60m de comprimento cada, contendo balcão em mármore com pia, serão destinados à venda de lanches e refeições com cardápio regional valorizando a cultura gastronômica do tapajós e 01 (uma) vaga, espaço aberto, de 2,50m de largura por 24,36m de comprimento, localizada no corredor lateral esquerdo do prédio, destinada à exposição e venda de plantas naturais (ornamentais e insumos).

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR · Santarém/PAR$ 9 mil
Pregão - Presencial06/02/2026encerrado

O objeto do presente Edital é a Concessão de espaço público para fins de Exploração Comercial de Cantina (venda de lanches e bebidas) de imóvel localizado na Arena Ivo Sguissardi do bairro dos Esportes, localizado na Rua Itá, s/n, no Estádio Municipal Josué Annoni, localizado na rua Francisco Gemiro Bortoluzzi, nº 160, Bairro dos Esportes e do imóvel localizado no Ginásio de Esportes Beijamim Menegolla, localizado na Rua Boa Ventura Correa Lemos, nº 900, Bairro Matinho no Município de Xanxerê-SC, destinado a atender o público presente em eventos e jogos que serão realizados durante o ano de 2026, conforme Edital, Termo de Referência e anexos.

MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 14 mil
Concorrência - Eletrônica24/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto desta licitação A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE 01(UM) QUIOSQUE DA PRAÇA MUNICIPAL, SÉRGIO NILO BALBINOT, ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL, VISANDO A INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS COMERCIAIS NO RAMO ALIMENTÍCIOS DOCES EM GERAIS, SENDO PROIBIDO A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS. Local: Praça Municipal Sérgio Nilo Balbinot, Rua Grajaú, s/n, Bairro Centro, Município de Espigão do Oeste RO. Os projetos e demais elementos integrantes, juntamente com os anexos, compõem os elementos necessários e indispensáveis à formalização das propostas pelas empresas interessadas. Este certame encontra-se formalizada e autorizada através do Processo Nº 7303/2025, e destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo de que lhe são correlatos.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 57 mil