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204 resultados para "CONTRATAÇÃO - SERVIÇO -"

Pregão - Eletrônico29/06/2026encerrado

Contratação de Laboratório de Análises Clínicas para a realização de exames laboratoriais destinados ao atendimento de pacientes com quadro suspeito ou confirmado de arboviroses, incluindo exames para estadiamento dos casos de dengue conforme os quatro estágios previstos no fluxo nacional estabelecido pelo Ministério da Saúde. A contratação também contempla a realização do exame de Hemoglobina Glicada, em conformidade com as diretrizes do Programa Previne Brasil, bem como do exame PSA Total, visando à ampliação do acesso ao diagnóstico precoce de agravos relacionados à saúde do homem, em consonância com as diretrizes da Campanha Nacional Novembro Azul. Adicionalmente, na vigência de situações de emergência epidemiológica relacionadas às arboviroses, deverá ser garantida a realização do exame NS1 para apoio diagnóstico e tomada de decisão clínica em casos de urgência e emergência.

Unidade administrativa · Sertanópolis/PRR$ 512 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

A aquisição de 2 (dois) veículos, sendo: 01 veículo tipo sedã, capacidade mínima para 5 ocupantes, zero quilômetro, ano e modelo não inferiores à data da contratação, para compor a frota do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e 01 veículo utilitário, zero quilômetro, ano e modelo não inferiores à data da contratação, carroceria tipo picape, cabine dupla, para compor a frota da Diretoria de Assistência Social do município de Itatinga/SP, possuindo as características mínimas descritas na Portaria SNAS n°121, de 19 de Outubro de 2021.

ITATINGA · Itatinga/SPR$ 306 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS E PENSOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO/BA, REFERENTES AOS ITENS REMANESCENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026, EM RAZÃO DA NÃO FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PELA EMPRESA ADJUDICATÁRIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Dom Basílio · Dom Basílio/BAR$ 451 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

A Administração Pública Municipal de Lins, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, possui a responsabilidade de executar os recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Ciclo 2), garantindo sua adequada aplicação em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Entretanto, para a efetiva implementação dessa política pública, faz-se necessária a estruturação de procedimentos técnicos complexos, que envolvem a elaboração e gestão de editais culturais, o recebimento e análise de projetos, a avaliação técnica especializada, o acompanhamento das etapas de execução e a consolidação de resultados, com total transparência e rastreabilidade. Nesse contexto, identifica-se como problema central a insuficiência da estrutura administrativa atual para atender, com qualidade e segurança jurídica, às exigências operacionais da PNAB. Dentre as principais limitações, destacam-se: " Ausência de equipe técnica especializada em políticas públicas culturais e avaliação de projetos; " Inexistência de sistema informatizado próprio para gestão de editais e projetos culturais; " Necessidade de assegurar avaliação técnica imparcial e qualificada por profissionais independentes; " Risco de falhas procedimentais, inconsistências técnicas e questionamentos pelos órgãos de controle; " Dificuldade na padronização de critérios e na condução eficiente dos processos seletivos. Tais fragilidades comprometem diretamente a capacidade da Administração em executar os recursos públicos de forma eficiente, transparente e em conformidade com as normativas federais, podendo resultar em prejuízos ao interesse público, como atrasos na execução, baixa efetividade das políticas culturais, risco de devolução de recursos e responsabilização dos gestores. Diante desse cenário, evidencia-se a necessidade da contratação de empresa especializada que ofereça solução integrada, contemplando assessoria técnica qualificada, gestão de pareceristas e disponibilização de plataforma digital, de modo a suprir as lacunas estruturais existentes. A contratação pretendida visa garantir: " A correta aplicação dos recursos públicos; " A seleção técnica, imparcial e qualificada de projetos culturais; " A transparência e rastreabilidade dos processos; " A redução de riscos operacionais e jurídicos; " O fortalecimento das políticas públicas culturais no âmbito municipal. Assim, a solução proposta mostra-se indispensável para assegurar a efetividade da PNAB (Ciclo 2), promovendo a democratização do acesso à cultura, a valorização da diversidade cultural e o desenvolvimento do setor cultural local, em pleno atendimento ao interesse público. Fundamentos jurídicos: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 14.399/2022; Decreto nº 11.740/2023.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 26 mil
Concorrência - Eletrônica25/06/202619 dias

[Portal de Compras Públicas] - Contratação, no regime de contratação-integrada, de empresa especializada para a elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia, bem como a execução da 2ª fase das obras de macrodrenagem e intervenções associadas na bacia do Córrego São Pedro, no município de Juiz de Fora/MG, destinadas à mitigação de riscos hidrológicos e redução de eventos de inundação, compreendendo a implantação e adequação de estruturas hidráulicas, sistemas de drenagem e demais obras necessárias ao restabelecimento da capacidade de escoamento das águas pluviais.

Subsecretaria de Licitações e Compras - SSLICOM · Juiz de Fora/MGR$ 42,6 mi
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS VISANDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À ASSESSORIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, COMPREENDENDO MURAL DE AVISOS, TRIPÉ PROFISSIONAL, MICROFONE DE LAPELA, CARREGADOR PORTÁTIL, FONES DE OUVIDO BLUETOOTH, LUZ DE PREENCHIMENTO E TELEPROMPTER PORTÁTIL, VISANDO APRIMORAR A PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS, BEM COMO DAR SUPORTE ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO.REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS VISANDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À ASSESSORIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, COMPREENDENDO MURAL DE AVISOS, TRIPÉ PROFISSIONAL, MICROFONE DE LAPELA, CARREGADOR PORTÁTIL, FONES DE OUVIDO BLUETOOTH, LUZ DE PREENCHIMENTO E TELEPROMPTER PORTÁTIL, VISANDO APRIMORAR A PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS, BEM COMO DAR SUPORTE ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Unidade Única · Conceição do Rio Verde/MGR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica24/06/2026encerrado

Contratação de empresa para execução da obra para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PAVIMENTAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 6.159,74M² DE VIAS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ – PI, conforme estudo técnico preliminar, projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo, especificações técnicas e cronograma físico-financeiro.

SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL · Teresina/PIR$ 850 mil
Concorrência - Eletrônica24/06/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada em Engenharia e Arquitetura sob o regime de contratacao semi integrada nos termos do art. 46 2 inciso II da Lei n 14.133 2021 para a CONSTRUCAO DE 25 vinte e cinco UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL UHIS UNIFAMILIARES CASAS TERREAS em area publica localizada na zona urbana na Estrada Municipal Atilio Squizato esquina com a Rua Sebastiao Bueno da Cunha Lotes 01 a 03 da Quadra A Estancia Sao Jorge Jarinu SP em atendimento ao estabelecido no Termo de Compromisso n 974505 2024 MCIDADES CAIXA firmado com o municipio de Jarinu SP no ambito do Programa Moradia Digna sob a gestao do Ministerio das Cidades que tem por objeto a Producao de Unidades Habitacionais de Interesse Social.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes, compreendendo mobiliários em geral, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos, equipamentos de informática, aparelhos de ar-condicionado, eletroeletrônicos e demais materiais permanentes correlatos, destinados ao atendimento das necessidades dos órgãos da Administração Pública do Município de Nossa Senhora das Graças/PR e da Câmara Municipal, participantes da contratação compartilhada (Lei Municipal nº 1.050/2023) ,com base na conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. A contratação será processada e executada em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 87/2022, das Leis Municipais nº 945/2022 e nº 971/2022, bem como das demais normas legais e regulamentares pertinentes, assegurando-se, o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no âmbito regional, nos termos da legislação aplicável.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônica19/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia, sob o regime de contratação semi-integrada, para elaboração dos projetos executivos e execução da obra de Construção da Unidade Básica de Saúde – Tipo I – UBS José Eustáquio Fernandes – Taquinho, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários., em conformidade com o Convênio de Saída nº 1321001069/2024/SESMG, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Abaeté.

MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG · São Gonçalo do Abaeté/MGR$ 2,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na aquisição de mobiliários escolares, destinados às 10 escolas da rede municipal de ensino de Itiúba Bahia, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Convênio nº 509/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itiúba e o Estado da Bahia. A presente contratação tem como finalidade atender à necessidade de substituição e modernização dos mobiliários escolares da rede municipal de ensino de Itiúba Bahia, contemplando 10 escolas beneficiadas pelo Convênio nº 509/2025 e atendendo diretamente 3.081 estudantes. 2.2. Os mobiliários atualmente disponíveis encontram-se em estado de desgaste e obsolescência, não atendendo às condições mínimas de ergonomia, conforto, acessibilidade e segurança exigidas para o processo de ensino-aprendizagem. Essa situação compromete a qualidade pedagógica, a saúde física dos alunos e a inclusão educacional, especialmente de estudantes com deficiência. A aquisição de novos conjuntos escolares (CJA-03, CJA-04, CJA-05 e CJA-06) e mesas adaptadas para cadeirantes (MA-02) permitirá: Melhoria da infraestrutura escolar, com ambientes mais acolhedores e funcionais; Promoção da saúde e bem-estar dos alunos, prevenindo problemas posturais e físicos; Inclusão educacional, garantindo acessibilidade e igualdade de oportunidades; Padronização das salas de aula, fortalecendo o processo pedagógico e a equidade entre as unidades de ensino; Cumprimento das metas educacionais estabelecidas no Plano de Trabalho e no convênio firmado com o Estado da Bahia.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0