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143 resultados para "CONTRATAÇÃO DE PARCERIA ESPECIALIZADA"

Concorrência - Eletrônica24/03/2026encerrado

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA RECUPERAÇÃO FUNCIONAL DO PAVIMENTO - RODOVIA AMG - 0705 (TRECHO ENTRE - 0710 - ENTRE AMG - 0715) E RODOVIA AMG - 0715 (TRECHO ENTRE AMG - 0705 - ENTRE MG - 428 (FRANCA) NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG, CONFORME CONVÊNIO N 1301001180/2024, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS (SEINFRA) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO N 033/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Araxá/MGR$ 10,9 mi
Concorrência - Eletrônica16/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em vias urbanas do Município de Virgolândia/MG, abrangendo a Rua Ludovico dos Santos (Bairros Taquaral e Centro), Rua da Lagoa e Rua do Contorno, no Bairro Taquaral, com recursos oriundos do Convênio nº 1301001511/2025, celebrado junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais – SEINFRA-MG.

Unidade Única · Virgolândia/MGR$ 815 mil
Concorrência - Eletrônica22/05/2026encerrado

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO, MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA – FNHIS SUB 50 (A SEREM CONSTRUÍDAS 14 UNIDADES NO MUNICÍPIO DE OUROESTE-SP E A OUTRAS 06 UNIDADES NO DISTRITO DE ARABÁ, LOCALIZADO À CERCA DE 20 QUILÔMETROS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE-SP) EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 990517/2025/MCIDADES/CAIXA. TUDO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E COMPOSIÇÃO DO BDI”

MUNICIPIO DE OUROESTE · Ouroeste/SPR$ 3,1 mi
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO, MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA – FNHIS SUB 50 (A SEREM CONSTRUÍDAS 14 UNIDADES NO MUNICÍPIO DE OUROESTE-SP E A OUTRAS 06 UNIDADES NO DISTRITO DE ARABÁ, LOCALIZADO À CERCA DE 20 QUILÔMETROS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE-SP) EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 990517/2025/MCIDADES/CAIXA

MUNICIPIO DE OUROESTE · Ouroeste/SPR$ 3,0 mi
Concorrência - Eletrônica29/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de recapeamento e pavimentação asfáltica em CBUQ, na estrada vicinal, na saída do Município sentido ao Distrito de São Simão do Rio Preto (trecho calçado em paralelepípedo), conforme especificações constantes no Termo de Referência e documentos de engenharia, nos termos do Convênio de saída nº 1301002026/2026/SEINFRA, celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – SEINFRA e o Município de Simonésia/MG.

Unidade Única · Simonésia/MGR$ 739 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/07/2026encerrado

Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para impressão de materiais pedagógicos, compostos por cadernos de aprendizagem e de avaliação, destinados aos estudantes do 1º ao 5º ano e do 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Camaçari, conforme especificações técnicas e quantidades descritas no Termo de Referência. A solução didática contempla os componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática, em parceria com a Associação Bem Comum (ABC) e a Consultoria Lyceum, visando subsidiar as estratégias pedagógicas da Secretaria da Educação do Município de Camaçari ? SEDUC.

FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO · Camaçari/BAR$ 2,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/01/2026encerrado

Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para impressão de materiais pedagógicos, compostos por cadernos de aprendizagem e de avaliação, destinados aos estudantes do 1º ao 5º ano e do 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Camaçari, conforme especificações técnicas e quantidades descritas no Termo de Referência. A solução didática contempla os componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática, em parceria com a Associação Bem Comum (ABC) e a Consultoria Lyceum, visando subsidiar as estratégias pedagógicas da Secretaria da Educação do Município de Camaçari  SEDUC.

COMISSãO DE LICITAçãO · Camaçari/BAR$ 2,9 mi
Concorrência - Eletrônica15/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE- SOBRE BASE ASFALTADA NA AVENIDA FRANCISCO CAMPOS, NA PRAÇA ADJALME SILVA E NAS RUAS: GOVERNADOR JUSCELINO E WALDEMAR JOSÉ DA SILVA, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ-MG, NOS TERMOS DO COMPROMISSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL N 002547/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS E O MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIA

TRANSPORTE GERAL · Estrela do Indaiá/MGR$ 225 mil
Pregão - Eletrônico16/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, VOLTADOS AO ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, COMPREENDENDO O SUPORTE TÉCNICO À ANÁLISE DE METAS, INDICADORES DE DESEMPENHO, RELATÓRIOS GERENCIAIS E PRESTAÇÕES DE CONTAS, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DE INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA, CONFORMIDADE LEGAL, GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS APLICÁVEIS ÀS PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, DA TRANSPARÊNCIA E DA ADEQUADA FISCALIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PARCERIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Fortim · Fortim/CER$ 318 mil
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS técnicos de CONTROLE DE PRAGAS E VETORES URBANOS, compreendendo DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO, bem como LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE CAIXAS D`ÁGUA, incluindo a realização de análise bacteriológica da água. Os serviços serão executados nas dependências da Sede e do Almoxarifado do CISDESTE, bem como no Hangar - 5ª Companhia Especial de Operações Aéreas (CEOA) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), no âmbito da parceria institucional firmada entre o CBMMG, o Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macro Sudeste e Leste do Sul (CISDESTE) e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro Sul (CISRU Centro Sul), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Consórcio Interm. para Gerenc. Rede de Urgên. e Emergên. da Macro Sudeste e Macro Leste do Sul · Juiz de Fora/MGR$ 7 mil
Concorrência - Eletrônica22/05/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA ÁREA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONTEMPLANDO A IMPLANTAÇÃO DE CANTEIRO DE OBRAS, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DEMAIS SERVIÇOS CONSTANTES NOS PROJETOS TÉCNICOS, TOTALIZANDO UMA ÁREA PAVIMENTADA DE 28.626,23 M², DESTINADOS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA DE RUAS E AVENIDAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS TANCREDO NEVES, PÔR DO SOL E SEBASTIÃO DIAS, NO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT. A REFERIDA CONTRATAÇÃO DECORRE DE PARCERIA FIRMADA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO E O MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 0113-2026, CELEBRADO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO – SINFRA. A EXECUÇÃO DO OBJETO DEVERÁ OBSERVAR INTEGRALMENTE OS PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS AO PROCESSO, BEM COMO AS NORMAS TÉCNICAS E LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.

MUNICIPIO DE GUIRATINGA/MT · Guiratinga/MTR$ 4,2 mi
Pregão - Eletrônico15/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTES POR LUMINÁRIAS EM LED, INCLUINDO A TROCA DE BRAÇOS, SUPORTES, CABOS E DEMAIS ACESSÓRIOS, BEM COMO O DESCARTE ADEQUADO DOS EQUIPAMENTOS SUBSTITUÍDOS COM EMISSÃO DE CERTIFICADO DE DESTINAÇÃO FINAL (CDF) E INSTALAÇÃO DE PLACA DE COMUNICAÇÃO VISUAL, CONFORME PLANILHA DE SERVIÇOS, PROJETOS E DEMAIS ANEXOS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE CONVÊNIO Nº 2211/2025, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID, EM PARCERIA COM O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE E O MUNICÍPIO DE PINHÃO/PR.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÃO DE RODEIO NA CATEGORIA PROFISSIONAL, DE ÂMBITO NACIONAL RECONHECIDO POR FEDERAÇÕES DE RODEIO BRASILEIRAS. O EVENTO INTEGRA A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DE CAMPO BELO, A SER REALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, COM ENTRADA SOLIDÁRIA , DURANTE O PERIODO DE 03(TRÊS)DIAS CONSECUTIVOS . A EMPRESA CONTRATADA SERÁ RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO INTEGRAL DA ESTRUTURA NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DO EVENTO, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, LOCUTORES E FORNECIMENTOS DE COMPANHIA DE RODEIO COM TOUROS DE ALTA PERFORMACE. ALÉM DISSO, A PARCERIA COMPREENDERÁ A CESSÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PULICITÁRIOS, VEICULAÇÃO DE LOGOMARCAS EM TODOS OS MEIOS DE DIVULGAÇÃO DO EVENTO. O EVENTO TEM POR FINALIDADE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO MUNICIPIO DE CAMPO BELO, PARA AS FESTIVIDADES DO DIA DA CIDADE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,CULTURA E TURISMO · Campo Belo/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica29/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADO, MEIO-FIO E SARJETA EM TRECHO DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO DA RODOVIA AMG 1935 AO DISTRITO SERTÃO DA BERNARDINA (MORRO DO WILSON MARQUES) BAIRRO COPA, E EM TRECHO DA ESTRADA VICINAL DO BAIRRO ESPRAIADO (MORRO DA PONTE DE PEDRA), AMBAS NA ZONA RURAL DE TOCOS DO MOJI/MG, COM RECURSOS PROVENIENTES DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, INSTRUMENTO Nº 1301001043/2026, DO ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS (SEINFRA)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG · Tocos do Moji/MGR$ 872 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE MELHORIA ESTÉTICA, FUNCIONAL E DE CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICADO NO PROJETO BÁSICO, DE ACORDO COM TODOS OS ELEMENTOS DEFINIDOS NOS ANEXOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2026, E CONFORME PLANO DE TRABALHO - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL N° 003471/2026 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL - MG · Bandeira do Sul/MGR$ 280 mil
Concorrência - Eletrônica29/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS EM CONCRETO NA ESTRADA DO PAVÃO, NO MUNICÍPIO DE PEQUI/MG, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE CALÇADAS, REGULARIZAÇÃO DA BASE, IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, PISO TÁTIL, MEIOS-FIOS, SARJETAS E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO, CONFORME PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE TRABALHO DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL nº 1301002480/2026 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS, REGISTRADO NO SIGCON SOB O Nº 004276/2026

Unidade Única · Pequi/MGR$ 217 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na organização e realização de competição de rodeio na categoria profissional, de âmbito nacional e internacional, reconhecido por federações de rodeio brasileiras, compreendendo a realização de uma etapa oficial chancelada e vinculada ao campeonato mundial da PBR (Professional Bull Riders). O evento integrará a programação da 4ª Festa de Peão de Alfenas – edição 2026, a ser realizada no Loteamento do Trevo, com entrada solidária, durante o período de 31 DE JULHO 01 E 02 DE AGOSTO DE 2026. A empresa contratada será responsável pela execução integral da estrutura necessária à realização do evento, incluindo montagem e desmontagem de iluminação, sonorização, palco, tendas, banheiros químicos, arquibancadas, camarotes (open bar e empresarial), praça de alimentação, equipe de segurança, corpo de bombeiros, juízes, veterinário, salva-vidas, locutores e fornecimento de companhia de rodeio com touros de alta performance, além da contratação de artistas regionais e de expressão nacional para os shows musicais. Além disso, a parceria compreenderá a cessão do espaço físico do Parque de Exposições do Município para exploração de espaços publicitários, veiculação de logomarcas em todos os meios de divulgação do evento, exploração comercial da praça de alimentação, e arrecadação proveniente da venda de ingressos para pista, camarote empresarial e camarote open bar. O evento tem por finalidade promover o desenvolvimento artístico, cultural e turístico do Município de Alfenas, em conformidade com as diretrizes legais e os parâmetros técnicos previstos no respectivo Termo de Referência e no presente instrumento convocatório.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de materiais esportivos, uniformes, vestimentas técnicas e demais itens correlatos destinados à implementação, manutenção, desenvolvimento e execução das atividades esportivas vinculadas ao Projeto Futuro ABDA, desenvolvido pela Associação Bauruense de Desportes Aquáticos – ABDA, no Município de Bauru/SP, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Termo de Fomento nº 976880, observando as especificações técnicas, quantidades, padrões de qualidade e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório. A aquisição visa garantir condições adequadas ao desenvolvimento contínuo das atividades esportivas, treinamento, iniciação, formação e aperfeiçoamento de atletas das modalidades aquáticas desenvolvidas pela entidade, especialmente natação e polo aquático, promovendo acesso gratuito, inclusão social, melhoria do desempenho esportivo e fortalecimento das ações de formação esportiva. Os materiais e uniformes a serem adquiridos possuem caráter essencial e estratégico para execução das atividades previstas, considerando a elevada demanda operacional decorrente do número de atletas participantes, volume de treinamentos, frequência de utilização dos materiais, desgaste natural decorrente do uso contínuo em ambiente aquático e necessidade permanente de reposição para manutenção das condições adequadas de prática esportiva. Integram o objeto desta contratação, entre outros itens previstos na planilha de custos aprovada, o fornecimento de bolas específicas para polo aquático em diferentes categorias e dimensões oficiais; jogos completos de gorros para polo aquático; toucas de silicone; maiôs de natação; maiôs específicos para polo aquático feminino; sungas para natação; sungas específicas para polo aquático masculino; camisetas esportivas confeccionadas em tecido dry fit com propriedades antialérgicas e antibacterianas; roupões tipo parka; além de outros materiais e vestimentas esportivas técnicas necessários ao atendimento das atividades do projeto. Os materiais deverão atender rigorosamente às especificações técnicas exigidas, possuindo características de durabilidade, resistência, conforto, ergonomia e desempenho compatíveis com a prática esportiva regular e de alto rendimento. Os tecidos empregados deverão possuir propriedades adequadas à atividade esportiva, tais como secagem rápida, resistência ao cloro, respirabilidade, proteção UV quando aplicável, conforto térmico, propriedades antialérgicas e antibacterianas e resistência ao desgaste decorrente da utilização contínua. Os uniformes deverão apresentar personalização institucional conforme manuais de identidade visual aplicáveis, podendo conter escudos, logotipos institucionais, identificação do projeto, identificação da entidade e demais elementos gráficos obrigatórios, observadas as normas e orientações vigentes relativas à divulgação institucional e aos instrumentos de parceria. Os produtos deverão ser entregues novos, sem uso, em perfeitas condições de conservação e funcionamento, acondicionados adequadamente em embalagens apropriadas que assegurem sua integridade durante transporte, armazenamento e manuseio, livres de defeitos de fabricação, danos ou quaisquer vícios que comprometam sua utilização. A contratação busca assegurar padronização dos materiais empregados nas atividades esportivas, igualdade de condições entre os beneficiários, fortalecimento da identidade institucional do projeto e garantia das condições adequadas para desenvolvimento das atividades previstas no Plano de Trabalho. A execução do objeto deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, eficiência e eficácia, bem como as disposições constantes na Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016, Portarias aplicáveis e demais normas pertinentes às parcerias celebradas com a Administração Pública, inclusive quanto aos procedimentos de aquisição e prestação de contas. O fornecimento poderá ocorrer de forma integral ou parcelada, conforme cronograma físico-financeiro e necessidade operacional do projeto, observando-se os prazos estabelecidos no instrumento convocatório e as exigências técnicas previstas para cada item. Essa contratação possui natureza indispensável para garantir a plena execução do projeto, assegurando aos beneficiários acesso a materiais adequados, segurança durante a prática esportiva, qualidade técnica dos treinamentos e condições apropriadas para desenvolvimento esportivo e social dos participantes.

ABDA Bauru · Bauru/SPR$ 475 mil