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220 resultados para "CONVÊNIO"

Concorrência - Eletrônica23/04/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DE COQUEIRO DA ZONA RURAL DE PEDRÃO – BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONVÊNIO Nº 985989, incluindo serviços de infraestrutura conforme especificações técnicas, detalhadas nos projetos, no memorial descritivo, na planilha orçamentária e no cronograma físico-financeiro, com fornecimento de todo o material, mão de obra, equipamentos e responsabilidade técnica necessários para a completa execução da obra.

MUNICIPIO DE PEDRÃO/BA · Pedrão/BAR$ 675 mil
Concorrência - Eletrônica14/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, VISANDO À CONCRETIZAÇÃO DO CONVÊNIO DA ÁREA DENOMINADA CIDADE BALNEÁRIA NOVA PERUÍBE - FASE 1. TAL CONVÊNIO FOI FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, PROGRAMA 5600020240028 - NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM O INTUITO DE GARANTIR A TITULAÇÃO FINAL AOS MORADORES DA ÁREA OBJETO QUE CORRESPONDE À 430 UNIDADES.

SEC. MUN. DE HABITAÇÃO · Peruíbe/SPR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica14/04/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para realizar a construção da Casa do Autista, através do convenio nº 9420076 – Transferência Especial – Indicação nº 144482 e através do convenio nº 9467952 – Transferência Especial – Indicação nº 166897 incluindo mão de obra e materiais, que tem por finalidade atender a demanda necessária do município de Perdizes, de acordo com as especificações mínimas indicadas neste projeto básico

MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 1,3 mi
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução das obras de Construção de Habitações de Interesse Social – HIS – Padrão Popular (20 unidades habitacionais) no município de São José da Varginha/MG, realizada por meio de convênio firmado entre o Município de São José da Varginha/MG e o Governo Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, conforme Convênio nº 992986/2026, com recursos provenientes do Programa Moradia Digna MCMV destinados à ampliação da oferta de moradias dignas para famílias em situação de vulnerabilidade social

Unidade Única · São José da Varginha/MGR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica07/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NO CONJ. HAB. GUILHERMINO ALVES VACCAREZZA NO MUNICÍPIO DE TUPÃ - SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO N.º 100027/2025, INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SUBSECRETARIA DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS.

PREF. DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPA · Tupã/SPR$ 477 mil
Concorrência - Eletrônica06/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de drenagem e pavimentação com revestimento em Concreto Betuminoso Usinado Quente (CBUQ), com fornecimento de materiais e mão de obra, nas seguintes vias públicas: Rua São Francisco 1º Trecho - Bairro Nossa Senhora Aparecida e Rua Rio de Janeiro 1º trecho - Bairro São João, ambas localizadas no perímetro urbano do município de Correia Pinto (SC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. [Convênio Simplificado SCC – 19996/2025 Portaria nº 04/2026 e Convenio Simplificado SCC 19853/2025 Portaria 04/2026] - Processo Eletrônico Sistema Interno e-CIGA nº 18/2026 PMCP.

MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 733 mil
Concorrência - Eletrônica06/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL, PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE HERCULANDIA – SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO 100078/2026, SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SUBSECRETARIA DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA · Herculândia/SPR$ 1,9 mi
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, VISANDO À CONCRETIZAÇÃO DO CONVÊNIO DA ÁREA DENOMINADA CIDADE BALNEÁRIA NOVA PERUÍBE - FASE 1. TAL CONVÊNIO FOI FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, PROGRAMA 5600020240028 - NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM O INTUITO DE GARANTIR A TITULAÇÃO FINAL AOS MORADORES DA ÁREA OBJETO QUE CORRESPONDE À 430 UNIDADES

Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruibe - SP · Peruíbe/SPR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1. DO OBJETO 1.1 – OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de horas-máquina, mediante a disponibilização de equipamentos com operadores e fornecimento de combustível/manutenção, para atuar no suporte à recuperação de 14,6 km na estrada do Passo da Divisa – Início na Coordenada (31°51`8.97"S e 52°47`14.32"O) e o final (31°44`30.96"S e 52°47`8.14"O). Recomposição do leito e valetas de drenagem; aplicação de saibro com caminhão e escavadeira até a espessura de 10cm compactada com rolo compressor, conforme Convênio nº 0261/2025 firmado entre Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação e o município de Cerrito. (PROA 25/1500-0002834-6), viabilizando ações de melhorias em estradas vicinais atingidas pelos eventos climáticos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024 no Estado do Rio Grande do Sul - CONVÊNIO FPE 261/2025 – 1.1.2 - Execução do Serviço – O regime de Execução é o de prestação de serviços contínuos por aferição de unidades de medida (HORA/MÁQUINA). A Contratada disponibilizará os equipamentos solicitados, sendo a medição realizada exclusivamente pelo tempo efetivo de trabalho dos equipamentos, e não pela metragem de via recuperada. Os serviços deverão ser realizados de acordo com as ordens de serviços expedidas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). 1.1.3 - Equipamento Mínimo Exigido – a) CAMINHÃO CAÇAMBA TRUCK, b) ROLO CAMPACTADOR, c) ESCAVADEIRA HIDRÁULIA, todos com operadores/condutores com vínculo comprovado com a Contratada, que atendam ao mínimo na especificações técnicas mínimas dos equipamentos descrito/exigido no Termo de Referência elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, que faz parte integrante do presente edital independentemente de transcrição. (vínculo deverá ser comprovado até o ato de assinatura do contrato de prestação de serviços)

Comissão de Licitações · Cerrito/RSR$ 298 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/03/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa, para o fornecimento de horas máquinas conforme termo de convênio FPE n°1495/2025, convênio que entre si celebram o estado do rio grande do sul, por intermédio da secretaria da agricultura, pecuária, produção sustentável e irrigação, e o município de tiradentes do sul, objetivando executar demandas da consulta popular, conforme processo n° 25/1300- 0004474-6

MUNICÍPIO DE TIRADENTES DO SUL · Tiradentes do Sul/RSR$ 27 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/03/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa, para o fornecimento de horas máquinas conforme termo de convênio FPE n°1495/2025, convênio que entre si celebram o estado do rio grande do sul, por intermédio da secretaria da agricultura, pecuária, produção sustentável e irrigação, e o município de tiradentes do sul, objetivando executar demandas da consulta popular, conforme processo n° 25/1300- 0004474-6

MUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL/RS · Tiradentes do Sul/RSR$ 27 mil
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS MEDIANTE CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS. O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE BENS.

Unidade Única · Águas Formosas/MGR$ 1,0 mi
Concorrência - Eletrônica20/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA DO IDOSO, LOCALIZADO NA RUA HONÓRIO LUIZ GUERREIRO, BAIRRO VERA CRUZ, MUNICÍPIO DE SOBRADINHO/RS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 338,95 M², EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAL). TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E O MUNICÍPIO DE SOBRADINHO REGISTRADO ATRAVÉS DO CONVÊNIO FPE Nº 2987/2025, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CENTRO DIA PARA PESSOA IDOSA. CONFORME PROJETOS E MEMORIAL DESCRITIVO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sobradinho/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica20/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA - ESCOLA LOURDES APARECIDA DA SILVA DO DISTRITO DE BABILÔNIA - NO MUNICIPIO DE DELFINÓPOLIS-MG, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, A SER EXECUTADA CONFORME PROJETOS, PLANILHAS, CROQUI, MEMORIAL DESCRITIVO, CALCULO E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS. CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS-MG E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, NÚMERO DO CONVÊNIO PUBLICADO: 1261002708/2025 , A SER CUSTEADO COM RECURSO ORIUNDOS DA CONTA: BANCO DO BRASIL: 25102-X - AG: 0624-6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Delfinópolis/MGR$ 546 mil
Concorrência - Eletrônica20/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PROFESSORA MARIA DIAS MACHADO E LOURDES APARECIDA DA SILVA, LOCALIZADAS NOS DISTRITOS DE OLHOS D’ÁGUA DA CANASTRA E BABILÔNIA - NO MUNICIPIO DE DELFINÓPOLIS-MG, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, A SER EXECUTADA CONFORME PROJETOS, PLANILHAS, CROQUI, MEMORIAL DESCRITIVO, CALCULO E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS. CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS-MG E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, NÚMERO DO CONVÊNIO PUBLICADO: 1261002310/2025, A SER CUSTEADO COM RECURSO ORIUNDOS DA CONTA: BANCO DO BRASIL: 25088-0 - AG: 0624-6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Delfinópolis/MGR$ 706 mil
Concorrência - Presencial20/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PARA CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA EM ADUELAS DE CONCRETO ARMADO SEÇÃO 3,0M X 3,0M EM LINHA DUBLA COMPRIMENTO 6,00M, NA ESTRADA MUNICIPAL ORI-020, KM 1 + 105M, BAIRRO JATOBÁ NO MUNICIPIO DE ORIENTE – SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, ORIUNDOS DO CONVENIO Nº 100315/2026, SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, SUBSECRETARIA DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE · Oriente/SPR$ 572 mil
Pregão - Eletrônico20/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de veículos novos, destinados ao fortalecimento das políticas públicas municipais nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, sendo 01 veículo tipo pick-up cabine dupla, ambulância Tipo A Simples Remoção, caminhão tanque pipa com capacidade mínima de 8.000 litros e veículo escolar tipo micro-ônibus, com recursos provenientes das resoluções SES/MG nº 10.459 e 10.673, Convênio de Reparação de Brumadinho e Convênio nº 1261002588/2025/SEE, respectivamente.

Prefeitura Municipal de Paineiras · Paineiras/MGR$ 1,7 mi
Concorrência - Eletrônica18/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de Pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do município de Itambé/PE, nas especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico – Anexo I deste Edital, proveniente do convênio celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, CONVÊNIO Nº 11/2026, conforme especificações e condições indicadas no Termo de Referência/ Projeto básico anexo I.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ · Itambé/PER$ 5,5 mi
Concorrência - Eletrônica18/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de engenharia para a obras de reforma do terminal rodoviario, no municipio de Mimoso do Sul, Estado do Espirito Santo, com fornecimento de mao-de-obra e materiais, na forma estabelecida nas planilhas de servicos e insumos diversos descritos nas Tabelas Referenciais: SINAPI, DER-ES EDIF., DER-ES ROD., ORSE, DNIT e Composicoes, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Servicos Urbanos no convenio com a SEDURB - Secretaria de Estado de Saneamento, Habitacao e Desenvolvimento, CONVENIO SIGA NO. 001/2026, Processo Administrativo nO 2024- WWPPZ, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul · Mimoso do Sul/ESR$ 2,1 mi
Concorrência - Eletrônica17/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL NO BAIRRO BOM JESUS NO MUNICIPIO DE MAE DO RIO EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BASICO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO, ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, VINCULADO AO PROCESSO Nº 2737258/2025 E AO CONVÊNIO FDE Nº 001/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Mãe do Rio/PAR$ 3,9 mi