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159 resultados para "Concessão administrativa"

Concorrência - Eletrônica10/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSA sobre o bem imóvel público que constitui o Terminal Rodoviário principal do Município de Cametá. A outorga tem como finalidade permitir que a empresa contratada administre, opere e promova a exploração comercial do complexo rodoviário, assumindo integralmente os riscos e as despesas inerentes ao empreendimento público.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ · Cametá/PAR$ 587
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/06/2026encerrado

Registro de Preço para contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de urnas mortuárias, prestação de serviços funerários, serviços administrativos e serviços de translado, com assistência 24 (vinte e quatro) horas, para a população usuária do Sistema Único de Assistência Social SUAS, conforme LEIMUNICIPAL DE Nº. 2.569/2021, que dispõe sobre a concessão dos Benefícios Eventuais, por um período de12 (doze) meses.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 384 mil
Concorrência - Eletrônica15/06/2026encerrado

CONCESSÃO COMUM DE SERVIÇO PÚBLICO, DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE REMOÇÃO, GUARDA E DEPÓSITOS DE VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOS QUE FORAM APREENDIDOS EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E OCORRÊNCIAS POLICIAIS, BEM COMO PARA PRESTAR AUXÍLIO NA REMOÇÃO DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA, E DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL QUE ATUAM NO MUNICÍPIO

DEPTº CONTAB ADMIN FINAN ORCAMENT E REC HUMANOS · Jaguaruna/SCR$ 1
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO ESPECIALIZADO EM INTERMEDIAR E ADMINISTRAR PROGRAMAS DE ESTÁGIO REMUNERADO, NO ÂMBITO DA AUTARQUIA DE SAÚDE DE CAMBIR A, POR ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA EM CURSOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, VINCULADOS AO ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR, MEDIANTE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO, EM ATENDIMENTO A DIVERSAS Á REAS DA SAUDE DE CAMBIRA ,

AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBIRA - PR · Cambira/PRR$ 146 mil
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerrado

Concessão onerosa de uso de espaço público para exploração de serviços de alimentação por meio de máquinas de autoatendimento (vending machines), compreendendo o fornecimento, instalação, operação, abastecimento contínuo, higienização e manutenção dos equipamentos em 05 (cinco) locais pertencentes ou administrados pela Prefeitura Municipal de Divinópolis, conforme especificações e quantitativos indicados no Termo de Referência do Edital.

MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis/MGR$ 72 mil
Concorrência - Presencial06/05/2026encerrado

Concessão de serviço público para a execução dos serviços de remoção, depósito, guarda e gestão de pátio, bem como a realização de leilões públicos de veículos automotores apreendidos, removidos ou recolhidos em decorrência de infração de trânsito, da aplicação de medida administrativas ou de penalidades, além do recolhimento e da destinação de objetos diversos localizados em vias públicas no Município de Três Rios/RJ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RIOS - RJ · Três Rios/RJR$ 0
Concorrência - Presencial11/06/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de agente de integração para recrutar, selecionar por meio de processos seletivos periódicos e administrar a contratação de 06 vagas para estágios na Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha, estudantes de ensino superior, para estudantes regularmente matriculados e com frequência em cursos de Direito, Administração, Gestão Pública, Contabilidade, Comunicação Social e Ciências Políticas mediante a concessão de bolsa de estágio oferecida pelo Poder Legislativo Municipal.

Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 207 mil
Concorrência - Eletrônica14/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Concessão onerosa de uso de parte do imóvel situado na Avenida João da Escóssia, s/n, bairro Nova Betânia, Mossoró/RN, para construção, exploração e gestão do Estádio Municipal, e permuta de parcela do referido imóvel por área construída, destinada à implantação do novo Centro Administrativo Municipal, incluindo estudos, projetos, obras, regularização e limpeza final.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD · Mossoró/RNR$ 40,9 mi
Concorrência - Eletrônica07/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Concessão do serviço público de remoção, guarda, depósito e leilão de veículos automotores, quando da apreensão e retirada de circulação dos mesmos efetuada pela Polícia Militar e Polícia Civil, dos logradouros públicos e vias do Município de Riqueza/SC, em decorrência de infrações, aplicação de medidas administrativas ou penalidades, obedecendo a legislação federal pertinente, ou solicitação dos demais órgãos pertencentes ao sistema nacional de trânsito.

Prefeitura Municipal de Riqueza · Riqueza/SCR$ 13
Concorrência - Eletrônica07/04/2026encerrado

Concessão do serviço público de remoção, guarda, depósito e leilão de veículos automotores, quando da apreensão e retirada de circulação dos mesmos efetuada pela Polícia Militar e Polícia Civil, dos logradouros públicos e vias do Município de Riqueza/SC, em decorrência de infrações, aplicação de medidas administrativas ou penalidades, obedecendo a legislação federal pertinente, ou solicitação dos demais órgãos pertencentes ao sistema nacional de trânsito.

Dpto. de Administração Geral e Finanças · Riqueza/SCR$ 557 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

Registro de Preço para uma eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da concessão de Benefícios Eventuais, bem como para execução das ações previstas na Portaria MDS nº 1.040/2025 e na Portaria MDS nº 1.172/2026, que dispõem sobre o cofinanciamento federal para o acolhimento de imigrantes em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório por crise humanitária.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 184 mil
Concorrência - Eletrônica30/07/202615 dias

Contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado em auditoria, para verificação independente dos contratos de concessão do serviço de transporte público coletivo de passageiros por ônibus, bem como, auditoria dos dados informados pela empresa concessionária ao Município de Pindamonhangaba. Pretende-se com a presente contratação o levantamento e a análise, dentro da metodologia adotada para a execução do trabalho, das funções operacional, administrativa e o custo tarifário.

Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - SP · Pindamonhangaba/SPR$ 245 mil
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerrado

Contratação de AGENTE DE INTEGRAÇÃO para intermediar a REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO, no âmbito da Prefeitura Municipal de São João do Caiuá, por alunos regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de educação superior ou em escolas de nível médio e/ou técnico, vinculados ao ensino público e particular, mediante a concessão de bolsa de estágio composta por auxílio financeiro, auxílio transporte e seguro contra acidentes pessoais, nos termos da Lei nº 11.788 de 25/09/2008, Deliberação do Conselho Estadual de Educação nº 002/2009 e Cartilha da Nova Lei do Estágio do Ministério do Trabalho e Emprego, através das Secretarias Municipais

Unidade administrativa · São João do Caiuá/PRR$ 8
Concorrência - Eletrônica08/05/2026encerrado

contratação de empresa especializada para construção de barracão para instalação de concessão de uso de bens imóveis municipais para fins de instalação de uma indústria de artefatos de cimento, conforme Lei n° 2.137/2024, incluindo mão de obra com fornecimento de materiais, equipamentos e emissão de ART, conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma e memorial descritivo, atendendo as necessidades da Secretaria de Indústria e Comércio.

Unidade administrativa · Itaipulândia/PRR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerrado

CONCESSÃO COM PAGAMENTO DE SUBSÍDIO PARA OPERAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PALOTINA - PARANÁ, COM EXCLUSIVIDADE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ATUAIS E FUTURAS DE DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO, COM A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POR KM / RODADO, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, SEGUINDO A LEI MUNICIPAL 6.990/2025 E SUAS ALTERAÇÕES.

Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 0