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149 resultados para "Concessão administrativa para a"

Pregão - Eletrônico24/06/2026encerrado

Concessão onerosa de uso de espaço público para exploração de serviços de alimentação por meio de máquinas de autoatendimento (vending machines), compreendendo o fornecimento, instalação, operação, abastecimento contínuo, higienização e manutenção dos equipamentos em 05 (cinco) locais pertencentes ou administrados pela Prefeitura Municipal de Divinópolis, conforme especificações e quantitativos indicados no Termo de Referência do Edital.

MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis/MGR$ 72 mil
Concorrência - Presencial06/05/2026encerrado

Concessão de serviço público para a execução dos serviços de remoção, depósito, guarda e gestão de pátio, bem como a realização de leilões públicos de veículos automotores apreendidos, removidos ou recolhidos em decorrência de infração de trânsito, da aplicação de medida administrativas ou de penalidades, além do recolhimento e da destinação de objetos diversos localizados em vias públicas no Município de Três Rios/RJ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RIOS - RJ · Três Rios/RJR$ 0
Concorrência - Presencial11/06/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de agente de integração para recrutar, selecionar por meio de processos seletivos periódicos e administrar a contratação de 06 vagas para estágios na Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha, estudantes de ensino superior, para estudantes regularmente matriculados e com frequência em cursos de Direito, Administração, Gestão Pública, Contabilidade, Comunicação Social e Ciências Políticas mediante a concessão de bolsa de estágio oferecida pelo Poder Legislativo Municipal.

Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 207 mil
Concorrência - Eletrônica14/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Concessão onerosa de uso de parte do imóvel situado na Avenida João da Escóssia, s/n, bairro Nova Betânia, Mossoró/RN, para construção, exploração e gestão do Estádio Municipal, e permuta de parcela do referido imóvel por área construída, destinada à implantação do novo Centro Administrativo Municipal, incluindo estudos, projetos, obras, regularização e limpeza final.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD · Mossoró/RNR$ 40,9 mi
Concorrência - Eletrônica07/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Concessão do serviço público de remoção, guarda, depósito e leilão de veículos automotores, quando da apreensão e retirada de circulação dos mesmos efetuada pela Polícia Militar e Polícia Civil, dos logradouros públicos e vias do Município de Riqueza/SC, em decorrência de infrações, aplicação de medidas administrativas ou penalidades, obedecendo a legislação federal pertinente, ou solicitação dos demais órgãos pertencentes ao sistema nacional de trânsito.

Prefeitura Municipal de Riqueza · Riqueza/SCR$ 13
Concorrência - Eletrônica07/04/2026encerrado

Concessão do serviço público de remoção, guarda, depósito e leilão de veículos automotores, quando da apreensão e retirada de circulação dos mesmos efetuada pela Polícia Militar e Polícia Civil, dos logradouros públicos e vias do Município de Riqueza/SC, em decorrência de infrações, aplicação de medidas administrativas ou penalidades, obedecendo a legislação federal pertinente, ou solicitação dos demais órgãos pertencentes ao sistema nacional de trânsito.

Dpto. de Administração Geral e Finanças · Riqueza/SCR$ 557 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

Registro de Preço para uma eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da concessão de Benefícios Eventuais, bem como para execução das ações previstas na Portaria MDS nº 1.040/2025 e na Portaria MDS nº 1.172/2026, que dispõem sobre o cofinanciamento federal para o acolhimento de imigrantes em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório por crise humanitária.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 184 mil
Concorrência - Eletrônica30/07/202614 dias

Contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado em auditoria, para verificação independente dos contratos de concessão do serviço de transporte público coletivo de passageiros por ônibus, bem como, auditoria dos dados informados pela empresa concessionária ao Município de Pindamonhangaba. Pretende-se com a presente contratação o levantamento e a análise, dentro da metodologia adotada para a execução do trabalho, das funções operacional, administrativa e o custo tarifário.

Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - SP · Pindamonhangaba/SPR$ 245 mil
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerrado

Contratação de AGENTE DE INTEGRAÇÃO para intermediar a REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO, no âmbito da Prefeitura Municipal de São João do Caiuá, por alunos regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de educação superior ou em escolas de nível médio e/ou técnico, vinculados ao ensino público e particular, mediante a concessão de bolsa de estágio composta por auxílio financeiro, auxílio transporte e seguro contra acidentes pessoais, nos termos da Lei nº 11.788 de 25/09/2008, Deliberação do Conselho Estadual de Educação nº 002/2009 e Cartilha da Nova Lei do Estágio do Ministério do Trabalho e Emprego, através das Secretarias Municipais

Unidade administrativa · São João do Caiuá/PRR$ 8
Concorrência - Eletrônica08/05/2026encerrado

contratação de empresa especializada para construção de barracão para instalação de concessão de uso de bens imóveis municipais para fins de instalação de uma indústria de artefatos de cimento, conforme Lei n° 2.137/2024, incluindo mão de obra com fornecimento de materiais, equipamentos e emissão de ART, conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma e memorial descritivo, atendendo as necessidades da Secretaria de Indústria e Comércio.

Unidade administrativa · Itaipulândia/PRR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerrado

CONCESSÃO COM PAGAMENTO DE SUBSÍDIO PARA OPERAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PALOTINA - PARANÁ, COM EXCLUSIVIDADE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ATUAIS E FUTURAS DE DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO, COM A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POR KM / RODADO, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, SEGUINDO A LEI MUNICIPAL 6.990/2025 E SUAS ALTERAÇÕES.

Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 0
Pregão - Eletrônico20/01/2026encerrado

Concessão de uso de terreno a título oneroso para construção de hangar e exploração comercial das seguintes atividades: serviços de táxi aéreo, aeromédicos, oficina de manutenção de aeronaves e hangaragem de aeronaves próprias e/ou de terceiros, vedadas as atividades de escolas de aviação, aeroesportivas (Aeroclube) e aeroagrícolas, no Aeroporto Regional de Maringá – Silvio Name Junior, em Maringá/PR.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 13,8 mi
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerrado

Contratação de empresa para concessão onerosa de uso de espaço público, para exploração das atividades de RESTAURANTE/LANCHONETE, nas dependências situadas no “PARQUE LAGO YARA”, no prédio denominado “RESTAURANTE”, localizado na rua Marechal Hermes da Fonseca, s/nº, Renascença-PR, conforme as Leis nº 1995/2025 e nº 14.133/2021 por tempo determinado, destinados a atender à demanda da Secretaria que integra a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Renascença.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA · Renascença/PRR$ 170 mil
Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM VISTAS À CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DOS BOXES DESTINADOS AO DESPACHO E RECEBIMENTO DE BAGAGENS DESACOMPANHADAS E ENCOMENDAS, BEM COMO DOS BOXES DESTINADOS À ATIVIDADE COMERCIAL, LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE FRANCA “ANTÔNIO PEREIRA LIMA”, conforme detalhamento e especificações técnicas constantes da documentação que compõe o Anexo I do Edital mencionado no preâmbulo, da proposta da CONTRATADA e demais documentos do certame constantes do processo administrativo em epígrafe

Prefeitura Municipal de Franca · Franca/SPR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

Concessão onerosa de uso para exploração espaço público, para locação de barracas, parque de diversões, sinalização da área, gestão e contratação de shows de reconhecimento regional e nacional, bem como organização de camarim, transporte e acomodação das bandas, por ocasião da realização da “Festa Noite Gospel” que acontecerá no dia 17 de setembro de 2026 e da “Festa de aniversário de 38 anos de emancipação política e administrativa de Ibitirama” que acontecerá nos dia 18, 19 e 20 de setembro de

MUNICIPIO DE IBITIRAMA · Ibitirama/ESR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico16/04/2026encerrado

Concessão onerosa de uso de espaço público para exploração comercial e operacional, contemplando: Locação de barracas, Instalação e operação de parque de diversões, Sinalização da área do evento, Gestão e contratação de shows de reconhecimento regional e nacional, com organização de camarins, transporte e hospedagem das atrações, Por ocasião da realização dos eventos: Festa Noite Gospel e Festa de Aniversário de 37 anos de Emancipação Política e Administrativa de Ibitirama

MUNICIPIO DE IBITIRAMA · Ibitirama/ESR$ 8 mil
Pregão - Presencial11/03/2026encerrado

Concessão gratuita de direito real de uso, pelo prazo de 5 (cinco) anos prorrogável por igual período, desde que permaneça existente o interesse público., do imóvel público matriculado sob o nº 4.955 do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Astorga, com área total de 1.366,56 m², situado no Bairro Vila Olívia, contendo edificação (salão) de 484,00 m², com base na autorização legislativa constante na Lei Municipal nº 3.358/2025.

Unidade administrativa · Astorga/PRR$ 0
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para concessão onerosa de uso de espaços públicos, por prazo determinado e estritamente vinculada à realização da Festa Oficial de Aniversário do Município de Colatina 2026, destinada à exploração econômica de praça de alimentação, bares, camarote, áreas de publicidade e demais espaços expressamente delimitados pela Administração Municipal, cabendo ao concessionário, como encargos vinculados à vantagem econômica recebida, a gestão integrada das áreas concedidas, a condução dos procedimentos necessários à obtenção das licenças, alvarás, autorizações e demais atos administrativos exigidos para a realização da festa como um todo, bem como a disponibilização dos efetivos de brigada de incêndio e segurança privada definidos no Termo e pelos órgãos competentes.

Comprador Prefeitura Municipal de Colatina · Colatina/ESR$ 418 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.021/2026, DESTINADA À INS-TALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UNIDADE DE TRANSBORDO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, EM ÁREA DELI-MITADA DE 20.000 M², INTEGRANTE DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 14.600 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ANDIRÁ/PR, MEDI-ANTE REMUNERAÇÃO MENSAL DEVIDA PELA CONCESSIONÁRIA AO MUNICÍPIO, OB-SERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES DE USO, PRAZOS, VALORES MÍNIMOS, REGRAS DE FUNCIONAMENTO, OBRIGAÇÕES AMBIENTAIS E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ATENDENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

Unidade administrativa · Andirá/PRR$ 102 mil
Concorrência - Eletrônica24/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto desta licitação A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE 01(UM) QUIOSQUE DA PRAÇA MUNICIPAL, SÉRGIO NILO BALBINOT, ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL, VISANDO A INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS COMERCIAIS NO RAMO ALIMENTÍCIOS DOCES EM GERAIS, SENDO PROIBIDO A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS. Local: Praça Municipal Sérgio Nilo Balbinot, Rua Grajaú, s/n, Bairro Centro, Município de Espigão do Oeste RO. Os projetos e demais elementos integrantes, juntamente com os anexos, compõem os elementos necessários e indispensáveis à formalização das propostas pelas empresas interessadas. Este certame encontra-se formalizada e autorizada através do Processo Nº 7303/2025, e destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo de que lhe são correlatos.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 57 mil