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163 resultados para "Concessão onerosa de área"

Concorrência - Presencial12/03/2026encerrado

SELECAO DE EMPRESA DO RAMO INDUSTRIAL PARA RECEBER EM CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO PELO PRAZO DE 5 CINCO ANOS A TITULO ONEROSO O BARRACAO INDUSTRIAL do Lote n 02 da Quadra n 49 com area de 4.360 66 m2 sobre o qual existe um barracao industrial com area de 880 00 m de propriedade do Municipio de Bom Sucesso do Sul constante da matricula n 45.343 do 1 Oficio de registro de imoveis da Comarca de Pato Branco localizado no Parque Industrial Jose Giacomini avaliado em R 1.069.854 87 um milhao sessenta e nove mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos conforme Laudo de Vistoria e de avaliacao. Construido por pilares pre moldados vao livre de 5 0 metros estrutura da cobertura e metalica tesouras e tercas enrijecidas contra ventamento em ferro mecanico cobertura em telha aco zincado TP 40 espessura 0 43mm fechamento dos oitao com mesmo material da cobertura as paredes de fechamento em alvenaria chapiscada rebocada e pintada sem a execucao de forro e execucao de piso com espessura de 12 cm incluindo malha 20x20cm de ferro 5 0mm as janelas e portas metalicas que atendam a exigencia e liberacao do corpo de bombeiros ou seja aprovacao de projeto execucao de banheiros masculino feminino e outro adaptado para PCD esse pode ser masculino e feminino o mesmo . AVALIADO PELA COMISSAO DE AVALIACAO. A CONCESSAO E AUTORIZADA PELA LEI N 1.766 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 1
Concorrência - Presencial10/03/2026encerrado

SELECAO DE EMPRESA DO RAMO INDUSTRIAL PARA RECEBER EM CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO PELO PRAZO DE 5 CINCO ANOS A TITULO ONEROSO O BARRACAO INDUSTRIAL do Lote n 01 da Quadra n 49 com area de 2.503 22 m2 sobre o qual existe um barracao industrial com area de 480 00 m Quatrocentos e oitenta metros quadrados existente sobre o imovel de propriedade do Municipio de Bom Sucesso do Sul constante da matricula n 45.342 do 1 Oficio de registro de imoveis da Comarca de Pato Branco localizado no Parque Industrial Jose Giacomini avaliado em R 939.976 67 novecentos e trinta e nove mil novecentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos conforme Laudo de Vistoria e de avaliacao construido por pilares pre moldados vao livre de 5 0 metros estrutura da cobertura e metalica tesouras e tercas enrijecidas contra ventamento em ferro mecanico cobertura em telha aco zincado TP 40 espessura 0 43mm fechamento dos oitao com mesmo material da cobertura as paredes de fechamento em alvenaria chapiscada rebocada e pintada sem a execucao de forro e execucao de piso com espessura de 12 cm incluindo malha 20x20cm de ferro 5 0mm as janelas e portas metalicas que atendam a exigencia e liberacao do corpo de bombeiros ou seja aprovacao de projeto execucao de banheiros masculino feminino e outro adaptado para PCD. AVALIADO PELA COMISSAO DE AVALIACAO. A CONCESSAO E AUTORIZADA PELA LEI N 1.765 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 1
Pregão - Eletrônico16/04/2026encerrado

Concessão onerosa de uso de espaço público para exploração comercial e operacional, contemplando: Locação de barracas, Instalação e operação de parque de diversões, Sinalização da área do evento, Gestão e contratação de shows de reconhecimento regional e nacional, com organização de camarins, transporte e hospedagem das atrações, Por ocasião da realização dos eventos: Festa Noite Gospel e Festa de Aniversário de 37 anos de Emancipação Política e Administrativa de Ibitirama

MUNICIPIO DE IBITIRAMA · Ibitirama/ESR$ 8 mil
Concorrência - Eletrônica05/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Concessão onerosa para a prestação dos serviços e implantação, administração, exploração, manutenção, operação, fiscalização e gerenciamento através de soluções digitais de veículos automotores estacionados nas áreas, vias e logradouros públicos do Munícipio de Caetité-BA, contemplando todos os recursos materiais, de tecnologia e serviços necessários ao seu correto funcionamento, incluindo a instalação e manutenção da sinalização viária nas áreas definidas pelo poder concedente, atualização tecnológica, gestão, monitoramento, registro e gerenciamento das informações de todas as operações com pagamento em moeda vigente nacional, cartão de crédito, cartão de débito, Carteira Digital de Pagamentos, pix e boleto.

Prefeitura Municipal de Caetité · Caetité/BAR$ 15
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA DO USO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À UTILIZAÇÃO COMERCIAL NO RAMO DE LIVRARIA, OU GUARDA VOLUMES, OU GUICHÊ DE VIAÇÃO, DENTRE OUTROS, CONSTITUÍDO POR ESPAÇO COM ÁREA TOTAL DE 6,85 M², SALA 09, LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO, PRAÇA ANTÔNIO LALAU DE CARVALHO, S/N, BAIRRO VALE DO SOL, DORES DO INDAIÁ-MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVO, CONDIÇÕES COMERCIAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL.

Unidade Única · Dores do Indaiá/MGR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA DO USO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À UTILIZAÇÃO COMERCIAL NO RAMO DE LIVRARIA, OU GUARDA VOLUMES, OU GUICHÊ DE VIAÇÃO, DENTRE OUTROS, CONSTITUÍDO POR ESPAÇO COM ÁREA TOTAL DE 7,07 M², SALA 10, LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO, PRAÇA ANTÔNIO LALAU DE CARVALHO, S/N, BAIRRO VALE DO SOL, DORES DO INDAIÁ-MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVO, CONDIÇÕES COMERCIAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL.

Unidade Única · Dores do Indaiá/MGR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA DO USO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À UTILIZAÇÃO COMERCIAL NO RAMO DE LIVRARIA, OU GUARDA VOLUMES, OU GUICHÊ DE VIAÇÃO, DENTRE OUTROS, CONSTITUÍDO POR ESPAÇO COM ÁREA TOTAL DE 6,85 M², SALA 09, LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO, PRAÇA ANTÔNIO LALAU DE CARVALHO, S/N, BAIRRO VALE DO SOL, DORES DO INDAIÁ-MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVO, CONDIÇÕES COMERCIAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL.

Unidade Única · Dores do Indaiá/MGR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA DO USO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À UTILIZAÇÃO COMERCIAL NO RAMO DE LIVRARIA, OU GUARDA VOLUMES, OU GUICHÊ DE VIAÇÃO, DENTRE OUTROS, CONSTITUÍDO POR ESPAÇO COM ÁREA TOTAL DE 7,07 M², SALA 10, LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO, PRAÇA ANTÔNIO LALAU DE CARVALHO, S/N, BAIRRO VALE DO SOL, DORES DO INDAIÁ-MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVO, CONDIÇÕES COMERCIAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL.

Unidade Única · Dores do Indaiá/MGR$ 9 mil
Concorrência - Presencial14/04/2026encerrado

SELECAO DE EMPRESA DO RAMO INDUSTRIAL PARA RECEBER EM CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO PELO PRAZO DE 5 CINCO ANOS A TITULO ONEROSO O BARRACAO INDUSTRIAL COM 375 00 TREZENTOS E SETENTA E CINCO METROS QUADRADOS EDIFICADO NO LOTE URBANO N 03 DA QUADRA N 48 COM AREA DE 2.629 80 M DOIS MIL SEISCENTOS E VINTE E NOVE METROS E OITENTA CENTIMETROS QUADRADOS LOCALIZADO NA RUA INDUSTRIAL NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL JOSE GIACOMINI NESSE MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL ESTADO DO PARANA. CONSTANTE DA MATRICULA N 45.340 DO 1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE PATO BRANCO LOCALIZADO NO PARQUE INDUSTRIAL JOSE GIACOMINI AVALIADO EM R 543.000 00 QUINHENTOS E QUARENTA E TRES MIL REAIS O IMOVEL POSSUI ALGUMAS PAREDES DE ALVENARIA SEMIACABADAS INFRA E SUPRA ESTRUTURA COM ESCADA E LAJE DE APROXIMADAMENTE 65 00 M SESSENTA E CINCO METROS QUADRADOS . PADRAO DE ENERGIA ELETRICA TRIFASICA DE 100 AMP RES E UMA ENTRADA DE AGUA. AVALIADO PELA COMISSAO DE AVALIACAO. A CONCESSAO E AUTORIZADA PELA LEI N 1.732 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 1
Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado

Concessão onerosa de uso do espaço público denominado “Ponto do Café”, localizado no terminal rodoviário Pedro Bertanha, situado na rua Flávio Lellis Salomão, S/N, centro, no município de Ribeirão Corrente/SP, com área construída de 102,98 m², destinada à implantação e operacionalização de cafeteria para exploração comercial da atividade gastronômica, compreendendo a realização integral dos investimentos obrigatórios com o fornecimento de equip

MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE · Ribeirão Corrente/SPR$ 9 mil
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, POR OUTORGA ONEROSA, PARA A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DE EMPREENDIMENTO TURÍSTICO E/OU GASTRONÔMICO E/OU HOTELEIRO E/OU ENTRETENIMENTO E E/OU PARQUES TEMÁTICOS NA ÁREA DE 610,50m² LOCALIZADA NA AVENIDA MARECHAL RONDON, Nº 445, BAIRRO BARÃO DE JAVARY, PERÍMETRO URBANO DO 2º DISTRITO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, MELHOR DESCRITO E CARACTERIZADO NO LIVRO 2, NA MATRÍCULA Nº 1354, DO CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE MIGUEL PEREIRA/RJ E DA ÁREA DE 5.533,42m², LOCALIZADA NA AVENIDA MARECHAL RONDON, GOVERNADOR PORTELA, PERÍMETRO URBANO DO 2º DISTRITO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, MATRICULADO NO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS SOB O Nº 4362, TOTALIZANDO 6.143,92m².

Prefeitura Municipal de Miguel Pereira - RJ · Miguel Pereira/RJR$ 3
Pregão - Presencial13/04/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA - GOIÁS, A PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO ESPAÇO PÚBLICO, INCLUINDO ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, GUICHÊS, LANCHONETES, SALAS COMERCIAIS, SANITÁRIOS, PLATAFORMAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE E DEMAIS DEPENDÊNCIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA · Cachoeira Dourada/GOR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para concessão onerosa de uso de espaços públicos, por prazo determinado e estritamente vinculada à realização da Festa Oficial de Aniversário do Município de Colatina 2026, destinada à exploração econômica de praça de alimentação, bares, camarote, áreas de publicidade e demais espaços expressamente delimitados pela Administração Municipal, cabendo ao concessionário, como encargos vinculados à vantagem econômica recebida, a gestão integrada das áreas concedidas, a condução dos procedimentos necessários à obtenção das licenças, alvarás, autorizações e demais atos administrativos exigidos para a realização da festa como um todo, bem como a disponibilização dos efetivos de brigada de incêndio e segurança privada definidos no Termo e pelos órgãos competentes.

Comprador Prefeitura Municipal de Colatina · Colatina/ESR$ 418 mil
Concorrência - Eletrônica14/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Concessão onerosa de uso de parte do imóvel situado na Avenida João da Escóssia, s/n, bairro Nova Betânia, Mossoró/RN, para construção, exploração e gestão do Estádio Municipal, e permuta de parcela do referido imóvel por área construída, destinada à implantação do novo Centro Administrativo Municipal, incluindo estudos, projetos, obras, regularização e limpeza final.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD · Mossoró/RNR$ 40,9 mi