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203 resultados para "Contratação, conforme a necessidade,"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente contratação o Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da alimentação escolar da rede municipal de ensino, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, bem como das demandas das demais secretarias, setores e unidades administrativas da Prefeitura Municipal

Departamento de Compras · Araras/SPR$ 16,6 mi
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerra hoje

Contratação de fornecimento parcelado de medicamentos padronizados de uso geral, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, destinados ao atendimento das necessidades da Associação Hospitalar São Sebastião de Tarumirim/MG – AHSST, com recursos públicos transferidos do Sistema Único de Saúde – SUS, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, Fundo Estadual de Saúde, Fundo Municipal de Saúde e recursos próprio da entidade.

Unidade Única · Tarumirim/MGR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de próteses dentárias removíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa do Mato/MA, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes.

Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato · Lagoa do Mato/MAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura contratação de empresa especializada na locação de materiais para eventos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas/MG, conforme demanda, visando à realização de eventos institucionais, culturais, esportivos, educacionais, turísticos e demais ações promovidas pela Administração Pública Municipal

Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas · Bom Jardim de Minas/MGR$ 544 mil
Pregão - Eletrônico14/08/20268 dias

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil