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201 resultados para "Contratação - serviços"

Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

A aquisição de 2 (dois) veículos, sendo: 01 veículo tipo sedã, capacidade mínima para 5 ocupantes, zero quilômetro, ano e modelo não inferiores à data da contratação, para compor a frota do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e 01 veículo utilitário, zero quilômetro, ano e modelo não inferiores à data da contratação, carroceria tipo picape, cabine dupla, para compor a frota da Diretoria de Assistência Social do município de Itatinga/SP, possuindo as características mínimas descritas na Portaria SNAS n°121, de 19 de Outubro de 2021.

ITATINGA · Itatinga/SPR$ 306 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS E PENSOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO/BA, REFERENTES AOS ITENS REMANESCENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026, EM RAZÃO DA NÃO FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PELA EMPRESA ADJUDICATÁRIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Dom Basílio · Dom Basílio/BAR$ 451 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

A Administração Pública Municipal de Lins, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, possui a responsabilidade de executar os recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Ciclo 2), garantindo sua adequada aplicação em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Entretanto, para a efetiva implementação dessa política pública, faz-se necessária a estruturação de procedimentos técnicos complexos, que envolvem a elaboração e gestão de editais culturais, o recebimento e análise de projetos, a avaliação técnica especializada, o acompanhamento das etapas de execução e a consolidação de resultados, com total transparência e rastreabilidade. Nesse contexto, identifica-se como problema central a insuficiência da estrutura administrativa atual para atender, com qualidade e segurança jurídica, às exigências operacionais da PNAB. Dentre as principais limitações, destacam-se: " Ausência de equipe técnica especializada em políticas públicas culturais e avaliação de projetos; " Inexistência de sistema informatizado próprio para gestão de editais e projetos culturais; " Necessidade de assegurar avaliação técnica imparcial e qualificada por profissionais independentes; " Risco de falhas procedimentais, inconsistências técnicas e questionamentos pelos órgãos de controle; " Dificuldade na padronização de critérios e na condução eficiente dos processos seletivos. Tais fragilidades comprometem diretamente a capacidade da Administração em executar os recursos públicos de forma eficiente, transparente e em conformidade com as normativas federais, podendo resultar em prejuízos ao interesse público, como atrasos na execução, baixa efetividade das políticas culturais, risco de devolução de recursos e responsabilização dos gestores. Diante desse cenário, evidencia-se a necessidade da contratação de empresa especializada que ofereça solução integrada, contemplando assessoria técnica qualificada, gestão de pareceristas e disponibilização de plataforma digital, de modo a suprir as lacunas estruturais existentes. A contratação pretendida visa garantir: " A correta aplicação dos recursos públicos; " A seleção técnica, imparcial e qualificada de projetos culturais; " A transparência e rastreabilidade dos processos; " A redução de riscos operacionais e jurídicos; " O fortalecimento das políticas públicas culturais no âmbito municipal. Assim, a solução proposta mostra-se indispensável para assegurar a efetividade da PNAB (Ciclo 2), promovendo a democratização do acesso à cultura, a valorização da diversidade cultural e o desenvolvimento do setor cultural local, em pleno atendimento ao interesse público. Fundamentos jurídicos: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 14.399/2022; Decreto nº 11.740/2023.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 26 mil
Concorrência - Eletrônica25/06/202620 dias

[Portal de Compras Públicas] - Contratação, no regime de contratação-integrada, de empresa especializada para a elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia, bem como a execução da 2ª fase das obras de macrodrenagem e intervenções associadas na bacia do Córrego São Pedro, no município de Juiz de Fora/MG, destinadas à mitigação de riscos hidrológicos e redução de eventos de inundação, compreendendo a implantação e adequação de estruturas hidráulicas, sistemas de drenagem e demais obras necessárias ao restabelecimento da capacidade de escoamento das águas pluviais.

Subsecretaria de Licitações e Compras - SSLICOM · Juiz de Fora/MGR$ 42,6 mi
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS VISANDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À ASSESSORIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, COMPREENDENDO MURAL DE AVISOS, TRIPÉ PROFISSIONAL, MICROFONE DE LAPELA, CARREGADOR PORTÁTIL, FONES DE OUVIDO BLUETOOTH, LUZ DE PREENCHIMENTO E TELEPROMPTER PORTÁTIL, VISANDO APRIMORAR A PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS, BEM COMO DAR SUPORTE ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO.REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS VISANDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À ASSESSORIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, COMPREENDENDO MURAL DE AVISOS, TRIPÉ PROFISSIONAL, MICROFONE DE LAPELA, CARREGADOR PORTÁTIL, FONES DE OUVIDO BLUETOOTH, LUZ DE PREENCHIMENTO E TELEPROMPTER PORTÁTIL, VISANDO APRIMORAR A PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS, BEM COMO DAR SUPORTE ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Unidade Única · Conceição do Rio Verde/MGR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica24/06/2026encerrado

Contratação de empresa para execução da obra para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PAVIMENTAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 6.159,74M² DE VIAS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ – PI, conforme estudo técnico preliminar, projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo, especificações técnicas e cronograma físico-financeiro.

SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL · Teresina/PIR$ 850 mil
Concorrência - Eletrônica24/06/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada em Engenharia e Arquitetura sob o regime de contratacao semi integrada nos termos do art. 46 2 inciso II da Lei n 14.133 2021 para a CONSTRUCAO DE 25 vinte e cinco UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL UHIS UNIFAMILIARES CASAS TERREAS em area publica localizada na zona urbana na Estrada Municipal Atilio Squizato esquina com a Rua Sebastiao Bueno da Cunha Lotes 01 a 03 da Quadra A Estancia Sao Jorge Jarinu SP em atendimento ao estabelecido no Termo de Compromisso n 974505 2024 MCIDADES CAIXA firmado com o municipio de Jarinu SP no ambito do Programa Moradia Digna sob a gestao do Ministerio das Cidades que tem por objeto a Producao de Unidades Habitacionais de Interesse Social.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes, compreendendo mobiliários em geral, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos, equipamentos de informática, aparelhos de ar-condicionado, eletroeletrônicos e demais materiais permanentes correlatos, destinados ao atendimento das necessidades dos órgãos da Administração Pública do Município de Nossa Senhora das Graças/PR e da Câmara Municipal, participantes da contratação compartilhada (Lei Municipal nº 1.050/2023) ,com base na conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. A contratação será processada e executada em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 87/2022, das Leis Municipais nº 945/2022 e nº 971/2022, bem como das demais normas legais e regulamentares pertinentes, assegurando-se, o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no âmbito regional, nos termos da legislação aplicável.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônica19/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia, sob o regime de contratação semi-integrada, para elaboração dos projetos executivos e execução da obra de Construção da Unidade Básica de Saúde – Tipo I – UBS José Eustáquio Fernandes – Taquinho, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários., em conformidade com o Convênio de Saída nº 1321001069/2024/SESMG, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Abaeté.

MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG · São Gonçalo do Abaeté/MGR$ 2,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na aquisição de mobiliários escolares, destinados às 10 escolas da rede municipal de ensino de Itiúba Bahia, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Convênio nº 509/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itiúba e o Estado da Bahia. A presente contratação tem como finalidade atender à necessidade de substituição e modernização dos mobiliários escolares da rede municipal de ensino de Itiúba Bahia, contemplando 10 escolas beneficiadas pelo Convênio nº 509/2025 e atendendo diretamente 3.081 estudantes. 2.2. Os mobiliários atualmente disponíveis encontram-se em estado de desgaste e obsolescência, não atendendo às condições mínimas de ergonomia, conforto, acessibilidade e segurança exigidas para o processo de ensino-aprendizagem. Essa situação compromete a qualidade pedagógica, a saúde física dos alunos e a inclusão educacional, especialmente de estudantes com deficiência. A aquisição de novos conjuntos escolares (CJA-03, CJA-04, CJA-05 e CJA-06) e mesas adaptadas para cadeirantes (MA-02) permitirá: Melhoria da infraestrutura escolar, com ambientes mais acolhedores e funcionais; Promoção da saúde e bem-estar dos alunos, prevenindo problemas posturais e físicos; Inclusão educacional, garantindo acessibilidade e igualdade de oportunidades; Padronização das salas de aula, fortalecendo o processo pedagógico e a equidade entre as unidades de ensino; Cumprimento das metas educacionais estabelecidas no Plano de Trabalho e no convênio firmado com o Estado da Bahia.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

Contratação de empresa do tipo Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR) para fornecimento contínuo e fracionado de combustíveis, por meio de sistema de registro de preços. A contratação engloba expressamente a logística de transporte do combustível até as frentes de trabalho localizadas no interior do Município de Papanduva/SC e a execução do abastecimento direto (in loco) nos tanques dos veículos, máquinas e equipamentos da frota mecanizada, conforme demanda, observadas as especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO · Papanduva/SCR$ 1,4 mi
Concorrência - Eletrônica18/06/20265 dias

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia para Construção de estações elevatórias e aquisição de bombas de drenagem para o município de Tubarão/SC. Optado por Concorrência no Regime de Contratação Integrada por lote único em função da complexidade técnica do objeto a ser contratado, bem como a maior eficiência, economicidade e minimização de riscos na execução.

MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 3,9 mi
Pregão - Presencialregistro de preços16/06/2026encerrado

A presente contratação tem como objeto o registro de preço para eventual e futura contratação de empresa visando a locação de equipamentos diversos para eventos cívicos, festivos, culturais e demais comemorações do calendário local, em atendimento das necessidades da Prefeitura de Pontalina, conforme condições, descrições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA · Pontalina/GOR$ 2,5 mi