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146 resultados para "Contratacao da empresa Leis"

Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE PUBLICAÇÕES COM EDIÇÃO DIÁRIA EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, REFERENTE À DIVULGAÇÃO DE EDITAIS, LICITAÇÕES, PORTARIAS, DECRETOS, LEIS, CONTRATOS, RECURSOS, IMPUGNAÇÕES, ALÉM DE OUTRAS DIVULGAÇÕES E PUBLICAÇÕES DETERMINADAS POR LEI, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO, MEDIANTE FORNECIMENTO PARCELADO PELO PERÍODO DE 12 MESES.

Unidade Principal · Brumadinho/MGR$ 366 mil
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENERGIA RENOVÁVEL. COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, DE FORMA A REDUZIR AS DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA EM SEUS PRÉDIOS PÚBLICOS, POR MEIO DE UM SISTEMA DE COMPRENSAÇÃO DE ENERGIA (SCEE), EM CONFORMIDADE COM AS LEIS E REGULAMENTOS APLICÁVEIS, GERANDO ECONOMIA AO ERÁRIO DOS 8 MUNICIPIOS CONSORCIADOS DO CPGI (Albertina, Andradas, Bandeira do Sul, Caldas, Divisa Nova, Ibitiura de Minas, Ipuíuna e Santa Rita de Caldas).

CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA - AND · Andradas/MGR$ 4,3 mi
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENERGIA RENOVÁVEL. COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, DE FORMA A REDUZIR AS DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA EM SEUS PRÉDIOS PÚBLICOS, POR MEIO DE UM SISTEMA DE COMPRENSAÇÃO DE ENERGIA (SCEE), EM CONFORMIDADE COM AS LEIS E REGULAMENTOS APLICÁVEIS, GERANDO ECONOMIA AO ERÁRIO DOS 8 MUNICIPIOS CONSORCIADOS DO CPGI (Albertina, Andradas, Bandeira do Sul, Caldas, Divisa Nova, Ibitiura de Minas, Ipuíuna e Santa Rita de Caldas).

CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA - AND · Andradas/MGR$ 4,3 mi
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerrado

Contratação de empresa para concessão onerosa de uso de espaço público, para exploração das atividades de RESTAURANTE/LANCHONETE, nas dependências situadas no “PARQUE LAGO YARA”, no prédio denominado “RESTAURANTE”, localizado na rua Marechal Hermes da Fonseca, s/nº, Renascença-PR, conforme as Leis nº 1995/2025 e nº 14.133/2021 por tempo determinado, destinados a atender à demanda da Secretaria que integra a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Renascença.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA · Renascença/PRR$ 170 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de filmagem, edição, gravação em formato 4K UHD, com transmissão ao vivo para site e mídias sociais de todos os eventos realizados pela Câmara Municipal de Cuiabá, bem como a produção de Programa Institucional sobre as atividades desenvolvidas pela Casa de Leis, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência, nos termos do art. 6º, inciso XXIII, da Lei nº 14.133/2021.

MMT - CAMARA MUNICIPAL DE CUIABA · Cuiabá/MTR$ 760 mil
Pregão - Presencialregistro de preços16/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para Criação, Manutenção e Alimentação de Site Eletronico(Website) e Portal de Transparencia licenciamento e suporte de software, serviços de publicações de atos administrativos em Diário Oficial da Câmara Municipal, em jornal diário de grande circulação no estado da Bahia e no Diário Oficial da União, visando o cumprimento das Leis 131/2009 e Lei 12.527/2011 de acesso à informação, SIC, E- SIC, Ouvidoria, Home-Page Institucional.Software para fazer a integração com o Portal Nacional de Contratações Públicas, o PNCP. para atender a demanda da Câmara de vereadores de Utinga-Ba

Câmara Municipal de Utinga · Utinga/BAR$ 53 mil
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes, compreendendo mobiliários em geral, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos, equipamentos de informática, aparelhos de ar-condicionado, eletroeletrônicos e demais materiais permanentes correlatos, destinados ao atendimento das necessidades dos órgãos da Administração Pública do Município de Nossa Senhora das Graças/PR e da Câmara Municipal, participantes da contratação compartilhada (Lei Municipal nº 1.050/2023) ,com base na conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. A contratação será processada e executada em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 87/2022, das Leis Municipais nº 945/2022 e nº 971/2022, bem como das demais normas legais e regulamentares pertinentes, assegurando-se, o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no âmbito regional, nos termos da legislação aplicável.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços28/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura municipal de Ponte Alta do Bom Jesus - TO, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposta nº 13767.4560001/25-003, que se subordinam às normas gerais das Leis nº. 14.133/21 observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos

FUNDO M. S. PONTE ALTA DO BOM JESUS · Ponte Alta do Bom Jesus/TOR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/03/2026encerrado

O registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no preparo, fornecimento e disponibilização de refeições prontas, compreendendo café da manhã, refeições tipo almoço no sistema self-service, refeições acondicionadas em marmitex em diferentes tamanhos, bem como o fornecimento de bebidas, destinadas ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Nossa Senhora das Graças/PR, observadas as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. Os itens correspondentes ao fornecimento de refeições a serem executadas nos municípios de Maringá/PR e Colorado/PR( itens 01, 02,03 e 04) destinam-se à participação de empresas que possuam estabelecimento, unidade operacional ou capacidade comprovada de atendimento nessas localidades, conforme justificativa constante no processo administrativo que fundamenta a presente contratação. Já os itens destinados ao atendimento das demandas internas do Município de Nossa Senhora das Graças/PR (05 e 06) serão reservados à participação exclusiva de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) sediadas no município, em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei Municipal nº 945/2022, com as alterações introduzidas pelas Leis Municipais nº 971/2022 e nº 1.140/2025, bem como no Decreto Municipal nº 87, de 05 de outubro de 2022, observando-se ainda o entendimento consolidado no Prejulgado nº 027 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) e demais normas aplicáveis à matéria.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 248 mil
Concorrência - Eletrônica13/02/2026encerrado

O objeto desta licitação é a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para elaboração de projeto básico, projeto executivo e construção de unidades habitacionais de interesse social do Programa Federal Minha Casa Minha Vida – FNH, conforme Programa: 5600020240048 – Novo PAC – FNHIS Sub-50 PORTARIA 1310/2024, nos termos da tabela da planilha orçamentária, projetos e demais anexos, a qual será regida pela Lei Federal nº 14.133/21 e demais Leis que regem a matéria, e conforme condições e especificações constantes deste edital de Concorrência

PREFEITURA MUN. DE VISCONDE DO RIO BRANCO · Visconde do Rio Branco/MGR$ 7,6 mi
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, MÁQUINA DE ALGODÃO-DOCE E PIPOQUEIRA, VISANDO ATENDER ÀS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS ALUSIVAS AO 31º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO, BEM COMO AOS DEMAIS EVENTOS CULTURAIS, RECREATIVOS, SOCIAIS E INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS AUTORIZATIVAS Nº 1.400/2022 E Nº 1.427/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 61 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação de serviços de embelezamento de 4 cabines e Adequação Normativa dos elevadores marca Atlas Schindler existentes no EDIFÍCIO SEDE SP (Edifício Theobaldo de Nigris) da CAIXA situado na Av. Paulista, 750 ¿ Bela Vista - São Paulo - SP, em total atendimento às Normas NBR NM 207, NBR NM 313, NBR 9050 da ABNT e à Legislação Federal de Acessibilidade, em especial o Decreto 5.296, de 02 de dezembro de 2004, Leis 10.048 de 08 de novembro de 2000 e 10.098 de 19 de dezembro e 2000, além das posturas locais de acessibilidade para pessoas com deficiência.

GECOT · Brasília/DFR$ 283 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, confecção de materiais de comunicação visual, vestuário e materiais personalizados, pelo período de 12 (doze) meses, sendo o fornecimento realizado de forma parcelada e sob demanda para atender às demandas do projeto 337 - PEA  Redes de Cidadania  Litoral Sul, apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto),nos termos do Decreto n. º 8.241/2014, Lei nº 8.958/1994 e, de forma suplementar, Lei Federal 14.133/14 e Decreto nº 10.024/2019, outras leis, instruções normativas e regimentos aplicados à espécie e subordinado ao Instrumento Convocatório e seus Anexos.

FUNDACAO DE APOIO A EDUC PESQ DESENV TEC CIENT DO · Vitória/ESR$ 1,5 mi
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração da Revisão do Plano de Saneamento Básico do município de Taquari/RS, integrando, no mesmo documento, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Cronograma Físico-financeiro, Anexos I e II do, respectivamente. 1. A execução dos serviços, ora licitados, deverá atender os requisitos exigidos pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico, atualizado através da Lei Federal 14.026 de 15 de julho de 2020 e demais leis complementares, e ainda, considerar a Lei Federal nº 12.305 de 2010 da Política Nacional de Resíduos Sólidos e demais legislações e normas pertinentes. 2. Os recursos para execução dos serviços objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 969134/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari. 3. Por se tratar de recurso federal, registra-se que a emissão da ordem de início dos serviços dependerá, exclusivamente, da autorização de início de objeto a ser emitida pela Caixa Econômica Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 748 mil
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de um Barracão Industrial, com área construída de 400,00 m² (quatrocentos metros quadrados) e execução de 175,49 m² (cento e setenta e cinco metros e quarenta e nove decímetros quadrados) de calçada no Município de Cafezal do Sul – PR, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram este instrumento, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, das Leis Complementares nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, dos Decretos Municipais nº 065/2023 e 066/2023 e demais legislações aplicáveis.

Unidade administrativa · Cafezal do Sul/PRR$ 488 mil
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, de locação mensal de caminhão hospitalar novo, com disponibilização de mão de obra. Caminhão Toco Coletor Hospitalar, com as seguintes características mínimas: tração 4x2, potência de 160CV, PBT de 8.000KG, lotação 3 pessoas (motorista e passageiros), equipado com coletor hospitalar de carregamento traseiro, com capacidade de 8m³, sistema de descarga por basculamento acionados por cilindro hidráulico, levantamento da tampa traseira acionados por cilindros hidráulicos, travamento e destravamento automático da tampa traseira, dispositivo hidráulico inferior simultâneo, dispositivo para basculamento de containers plástico de até 1,20 m³, dispositivo para basculamento de containers plásticos "litle" (múltiplos) de 2 e 4 rodas, sistema de comunicação gari motorista, sistema de vedação integral e depósito para captação de líquidos com capacidade de 150 litros, suporte para acomodação de pás e vassouras. Todo o conjunto deve ser entregue montado sobre chassi caminhão; todos os trabalhos devem estar em conformidade as leis e normas vigentes. Deverá ser indicado marca e modelo do veículo e implemento através da Ficha Técnica.

Unidade Unica · Goiânia/GOR$ 0
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo automotor com manutenção e seguro, sem motorista e sem fornecimento de combustível, a ser utilizado em viagens a serviço com o deslocamento de seu corpo técnico de funcionários, colaboradores e/ou pessoal contratado no âmbito das atividades da Superintendência Regional da CONAB em Alagoas, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital. Veículo tipo utilitário, tração 4x4 (Volkswagen Amarok, Mitsubishi L200, Ford Ranger ou similar), ano de fabricação 2025 ou superior, zero quilômetro ou seminovo, quilometragem livre/ilimitada, com 4 (quatro) portas, capacidade para 5 (cinco) passageiros (incluindo o motorista), cabine dupla, capacidade mínima de carga de 1.000 kg, movido a diesel ou álcool/gasolina (flex), motor com potência mínima de 170 CV, equipado com todos os itens básicos de série e itens regulamentares de segurança, ar-condicionado, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos nas 4 portas, sistema de som, películas nos vidros no grau máximo de escurecimento permitido pela legislação vigente, protetor de caçamba, câmbio automático, pneus novos e demais equipamentos e acessórios de uso obrigatório exigidos por leis, portarias e resoluções do CONTRAN, DETRAN, DENATRAN e demais órgãos reguladores do setor, cor sólida neutra. Veículos entregues adesivados conforme arte enviada pela contratante.

CONAB SEDE SUREG ALAGOAS · Maceió/ALR$ 154 mil