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210 resultados para "Contratacao do Programa Nacional"

Concorrência - Eletrônica06/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais de interesse social – recurso oriundo do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) / Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) – Município de Teixeira Soares/PR. TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 996237 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES · Teixeira Soares/PRR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica29/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) / Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), no Município de Faxinal/PR, conforme Termo de Referência, projetos arquitetônicos e complementares, memoriais descritivos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes e seus anexos.Termo de Compromisso n° 996215/2026 TransfereGov

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL - PR · Faxinal/PRR$ 3,2 mi
Pregão - Eletrônico12/04/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para uso na preparação da alimentação escolar das escolas municipais, com recurso livre e do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, durante o exercício de 2026, em atendimento à Nova Lei de Licitações, Lei Federal nº 14.133/2021, conforme descrição e estabelecido no Termo de Referência – ANEXO I.

MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA · São Pedro da Serra/RSR$ 71 mil
Pregão - Eletrônico12/03/2026encerrado

Constitui objeto da persente licitação, a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para uso na preparação da alimentação escolar das escolas municipais, com recurso livre e do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, durante o exercício de 2026, em atendimento à Nova Lei de Licitações, Lei Federal nº 14.133/2021, conforme descrição e estabelecido no Termo de Referência – ANEXO I.

MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA · São Pedro da Serra/RSR$ 360 mil
Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado

Constitui objeto da persente licitação, a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para uso na preparação da alimentação escolar das escolas municipais, com recurso livre e do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, durante o exercício de 2026, em atendimento à Nova Lei de Licitações, Lei Federal nº 14.133/2021, conforme descrição e estabelecido no Termo de Referência – ANEXO I.

MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA · São Pedro da Serra/RSR$ 367 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Ibicaré/SC, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS Sub-50), conforme Proposta nº 40964/2025, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra e demais serviços necessários à execução das obras, com recursos do Ministério das Cidades e contrapartida do Município, conforme projetos técnicos de engenharia.

Prefeitura Municipal de Ibicaré · Ibicaré/SCR$ 3,6 mi
Concorrência - Eletrônica29/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SETUBINHA/MG COM RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (MCMV/FNHIS), POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 993077/2025/MCIDADES/CAIXA – OPERAÇÃO N° 039799, NAS QUANTIDADES TOTAIS ESTIMADAS CONFORME PLANILHA ELABORADA PELO ENGENHEIRO CIVIL RESPONSÁVEL

Unidade Única · Setubinha/MGR$ 3,2 mi
Pregão - Eletrônico16/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos destinados ao Programa TEAtivo, proposta nº 976622/2025, formalizado com o Ministério do Esporte, através da Secretaria Nacional de Paradesporto para a inclusão e desenvolvimento de atividades pertinentes a este programa implementado no município de Tanguá/RJ, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, e também baseado no Estudo Técnico Preliminar que integra os autos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUA - RJ · Tanguá/RJR$ 3 mil
Pregão - Presencial20/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços imunização do rebanho municipal, com responsabilidade técnica do médico veterinário com emissão de atestado padrão conforme estabelecido pelo programa nacional de controle e erradicação da brucelose e tuberculose animal (pncebt) da vacinação contra brucelose, com o fornecimento das vacinas de brucelose em toda área rural do município de Dores do Turvo MG de acordo com as solicitações e demanda da secretaria de agricultura. organização de campanhas

Secretaeria · Dores do Turvo/MGR$ 112 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO TANGARÁ, MUNICÍPIO DE PIATÃ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FNHIS SUB 50, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES EM PROJETO ARQUITETÔNICO, ESTRUTURAL, INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS E ELÉTRICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO, e DE ACORDO COM

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 2,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IMBITUBA/SC, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DA LEI Nº 14.133/2021. O FORNECIMENTO OCORRERÁ DE FORMA PARCELADA, SEGUNDO CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEDUCE · Imbituba/SCR$ 285 mil