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137 resultados para "Contrato de Programa nº"

Concorrência - Eletrônica07/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA GO , ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL E MUNICIPAL , SENDO RECURSO FEDERAL ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE DE N° 996577/2026 E OPERAÇÃO DE N° 1108.315-30/2026. CONTRATAÇÃO PARA DRENAGEM PROFUNDA E PAVIMENTAÇÃO NO SETOR PALMEIRAS NO MUNICIPIO DE RUBIATABA-GO, ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL E MUNICIPAL, SENDO RECURSO FEDERAL ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, REFERENTE AO PROGRAMA DE Nº 09032026 E CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO DE N.º 09032026-091945.

MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO · Rubiataba/GOR$ 2,7 mi
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada e com experiência comprovada para a execução do Programa Segundo Tempo, incluindo o fornecimento de serviços de 01 Professor de Educação Física e 02 Acadêmicos de Educação Física ou Esporte com o objetivo de atender às demandas do Departamento de Esportes de Tamarana/PR. A contratada será responsável pela implementação e desenvolvimento de atividades nas modalidades de Voleibol, Futsal e Ginástica, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Este serviço será realizado no âmbito do Projeto Técnico Pedagógico do Programa Segundo Tempo Padrão, utilizando recursos provenientes do Convênio com o Ministério do Esporte nº 184/2024, Transferegov.br nº 969866. O propósito é promover o desenvolvimento de atividades e oferecer suporte a programas e projetos de esporte amador, educação, lazer e inclusão social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 155 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - SRP - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DESTINADO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO AO PROCESSO DIGITAL Nº 1194/2026.

Secretaria de Administração, planejamento e Meio ambiente-Setor de licitações e contratos · Hulha Negra/RSR$ 553 mil
Pregão - Eletrônico26/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratar empresa com profissional habilitado para execução para perfuração de poço tubular em litologia / aquífero ìgnea / fraturado . para abastecimento de água para consumo humano na localidade de Esquina Bonita, interior do município, e execução de obras complementares, conforme convênio fpe nº 1982/2023, plano de trabalho, termo de referência, anexo xv do manual operativo do programa avançar - poços do convênio e planilha orçamentária. o poço deve conter os itens estabelecidos na orientação anexa ao edital do convênio. além da perfuração do poço a empresa será responsável por fornecer e instalar na obra conforme anexo xi manual operativo do programa avançar - poços:- teste de vazão, análise de água - motobomba d'água submersa e acessórios; - cercamento do poço- abrigo de proteção ao quadro de comando - quadro elétrico de comando - piso de concreto desempenado - realizar revestimento e proteção sanitária do poço - realizar tompamento caso o poço ser improdutivo - placa de identifificaç contratação de empresa especializada para perfuração de poço tubular em litologia / aquífero ìgnea / fraturado . para abastecimento de água para consumo humano na localidade de esquina bonita, interior do município, e execução de obras complementares, conforme convênio FPE nº 1982/2023, plano de trabalho, termo de referência, anexo xv do manual operativo do programa avançar poços do convênio e planilha orçamentária. o poço deve conter os itens estabelecidos na orientação anexa ao edital do convênio., para melhorar a qualidade do abastecimento de água da localidade de Linha Esquina Bonita, no município de Sagrada Familia/RS.

MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA · Sagrada Família/RSR$ 108 mil
Concorrência - Eletrônica23/02/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – MCMV FNHIS Sub 50, a serem construídas no Conjunto Habitacional “Beira Rio”, Distrito de Beira Rio, no município de São Gonçalo do Abaeté /MG, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários, conforme Contrato de Repasse nº 989879/2025 – operação nº: 1103.790-47/2025/MCIDADES/CAIXA, projetos, planilha orçamentária e documentos complementares em anexo, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG · São Gonçalo do Abaeté/MGR$ 3,1 mi
Concorrência - Eletrônica12/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte aéreo regular regional de passageiros e cargas, em regime de fomento e incentivo, no âmbito do Programa Estadual de Incentivo ao Transporte Aéreo Regional de Pessoas e Cargas – Programa VOA + SC, instituído pela Lei Estadual nº 19.679, de 19 de dezembro de 2025 e regulamentado pelo Decreto nº 1509, de 28 de abril de 2026, contemplando a operação de rotas e frequências previamente definidas pelo Estado, em conformidade com os parâmetros técnicos, operacionais e regulatórios para a Secretaria de Portos Aeroportos e Ferrovias (SPAF).

Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 22,6 mi
Pregão - Eletrônico16/01/2026encerrado

CONTRATAR EMPRESA COM PROFISSIONAL HABILITADO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, COM INSTALAÇÃO DE MOTOBOMBA SUBMERSA E ACESSÓRIOS, PARA MELHORAR A QUALIDADE DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE LINHA KOCHANN, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ/RS. A AÇÃO INTEGRA O CONVÊNIO FPE Nº 1946/2023, FIRMADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PROGRAMA AVANÇAR POÇOS

MUNICIPIO DE BOA VISTA DO BURICA/RS · Boa Vista do Buricá/RSR$ 91 mil
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado

O presente certame tem por objeto a contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida  MCMV, modalidade Sub-50, vinculado ao Repasse nº 56000005243/2025, instituído pela Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, art. 1º, e regulamentado pelas Portarias nº 724, 725 e 727, bem como demais normas correlatas. As unidades deverão atender às diretrizes técnicas do programa, contemplando área mínima construída, padrões de habitabilidade, acessibilidade conforme ABNT NBR 9050/2020, normas de eficiência energética e sustentabilidade, além de infraestrutura básica (água, energia elétrica e esgoto/fossa). A entrega final incluirá habite-se ou documento equivalente e comprovação de ligações dos serviços essenciais.

SETOR DE LICITACOES E CONTRATOS · Santa Cruz da Vitória/BAR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica11/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica em CBUQ, no entorno do Terminal Rodoviário do município de Espigão D`Oeste-RO, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202592240003, com área de 3.813,03 m², com o valor estimado em R$ 620.084,66 (seiscentos e vinte mil, oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital. O prazo para execução da obra será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da data de emissão da respectiva Ordem de Serviço, devendo a CONTRATADA submeter à aprovação do município a sua proposta de cronograma físico-financeiro para a execução da obra. A obra será executada no Pátio do Terminal Rodoviário, neste município de Espigão D`Oeste-RO.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 620 mil
Concorrência - Presencial25/05/2026encerrado

SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAR OU CONTRATAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL, DE EDIFICAÇÃO E DA UNIDADE HABITACIONAL, PARA CONSTRUÇÃO DE 140 (CENTO E QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, COMPOSTO DE INFRAESTRUTURA E DEMAIS EXIGÊNCIAS, BEM COMO EXECUTAR AS OBRAS COM AS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS, EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ-MS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV. COM RECURSOS DO FAR, PODENDO SER COMPLEMENTADO COM RECURSOS DE CONTRA PARTIDA DO MUNICÍPIO E/OU PARCERIAS COM OUTROS ENTES, VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO PELO AGENTE FINANCEIRO, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, LEI FEDERAL 10.188 DE 12 DE FEVEREIRO 2001, PORTARIA MCID Nº 724, DE 15 DE JUNHO DE 2023, PORTARIA MCID Nº 725 DE 15 DE JUNHO DE 2023, PORTARIA MCID Nº 488 DE 19 DE MAIO DE 2025. SOLICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

Prefeitura Municial de Naviraí · Naviraí/MSR$ 26,6 mi
Concorrência - Eletrônica05/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE CONSULTORIA PARA AVALIAÇÃO DE RESULTADOS PÓS-INTERVENÇÃO NAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA, ATRAVÉS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO CF 527395-32/2019 DA COMUNIDADE MANGABEIRAS, NO BAIRRO 17 DE MARÇO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (NOVENTA) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 220.014,99 (DUZENTOS E VINTE MIL, QUATORZE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 – SEMINFRA - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101; SEMINFRA, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 – INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 – INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, AÇÃO: 1025 PROJETOS A CARGO DA SEMINFRA; NATUREZA DE DESPESA: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO: 33903905 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, FONTES: 17540000 – RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CF 0527395-32/2019 PMA/CAIXA, DFD: 2197/2025, SD: 136/2025 E TCT Nº 02/2020 (1º ADITIVO) – SEMINFRA/EMURB.

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · Aracaju/SER$ 220 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

O objetivo do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis (diesel S10, gasolina e álcool), com controle de abastecimento automatizado, sem intervenção humana, em postos externos credenciados. O objetivo é atender às necessidades de abastecimento dos veículos oficiais da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro – RIOTRILHOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A contratação será feita através de processo na modalidade de licitação Pregão Eletrônico, aplicando-se aos procedimentos licitatórios e contratos da Companhia de Transportes Sobre Trilhos – RIOTRILHOS, observando as normas aplicáveis aos procedimentos licitatórios e contratos da RIOTRILHOS. O processo será conduzido conforme as disposições da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das legislações correlatas e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/RIOTRILHOS. O Regime de Execução será Indireto, do tipo Empreitada por Preço Unitário, para que se preserve o estatuto segundo o qual o consumo do serviço dar-se-á de forma parcelada e eventual, sem garantia de previsibilidade. O critério de julgamento será por MENOR PREÇO DE TAXA ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 54, I, da Lei nº 13.303/2026. 1.5. Só poderá haver empate entre Propostas Iniciais iguais (não seguidas de lances). Havendo empate nos termos deste item, os critérios de desempate a serem utilizados serão os seguintes, conforme o art. 17, VII, alínea ``d``, do Decreto Estadual nº 48.816/2023, nesta ordem: 1º) contratação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006. 2º) disputa final, hipótese em que os Licitantes empatados poderão apresentar nova Proposta em ato contínuo à Classificação; 3º) avaliação do desempenho contratual prévio dos Licitantes, para a qual deverão preferencialmente ser utilizados registros cadastrais para efeito de atesto de cumprimento de obrigações previstos na Lei; 4º) desenvolvimento pelo Licitante de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, conforme Regulamento; 5º) desenvolvimento pelo Licitante de Programa de Integridade, conforme orientações dos Órgãos de Controle. Persistindo o empate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos serviços prestados por: 1º) empresas estabelecidas no território do Estado do Rio de Janeiro; 2º) empresas brasileiras; 3º) empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; e 4º) empresas que comprovem a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Os preços são referenciados pelos valores das tabelas dos produtos integrantes do Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis (LPMCC) da ANP, utilizando-se do preço médio do litro de revenda do combustível aos consumidores da tabela da ANP, atualizada semanalmente.

COMP DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 889 mil