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209 resultados para "Documento: TERMO DE REFERÊNCIA"

Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obras de construção de coberturas de quadras poliesportivas em unidades escolares do Município, dividida nos seguintes lotes: LOTE 01 – ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Paulo Freire, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamento lateral, alambrados, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, drenagem pluvial e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, e nos demais documentos que integram este Edital. LOTE 02 – ESCOLA MUNICIPAL FANNY GOLDBERG Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Fanny Goldberg, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamentos laterais, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, alambrados e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II, e nos demais documentos que integram este Edital.

Francisco Morato · Francisco Morato/SPR$ 5,6 mi
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de Projeto Executivo de climatização do Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná e salas anexas, bem como o desenvolvimento de documentos técnicos, especificações, planilhas de quantitativos e custos, memorial descritivo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos anexos ao presente procedimento

ALEP - Assembleia Legislativa do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 117 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 04 (quatro) caminhões novos, tipo 4x2 (“toco”), equipados com compactadores de resíduos sólidos urbanos, com capacidade volumétrica mínima de 15 m³ e Peso Bruto Total (PBT) mínimo de 16 toneladas, ano/modelo mínimo 2025/2026, destinado à execução dos serviços de coleta de resíduos sólidos no Município de Balneário Rincão/SC, em conformidade com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo, conforme recursos oriundos do PROCESSO SCC 2252/2026 DA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 56/2026, firmada entre o Governo do Estado de Santa Catarina e o Município de Balneário Rincão, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 2,7 mi
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

Aquisição de mourões de concreto, tela de arame galvanizado, concertina e haste, para atender às necessidades de adequação do perímetro do Pátio de triagem do Porto de Paranaguá em consonância com as normativas do ISPS Code e regulamentações da ANTAQ, conforme detalhado no Termo de Referência, Edital e demais documentos técnicos em anexo. A descrição detalhada dos bens a serem adquiridos e estão especificadas no item 4 (quatro) do Termo de Referência (TR).

SETOR LICITACAO · Paranaguá/PRR$ 178 mil
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado

Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições, de forma parcelada, de óleos lubrificantes, fluidos, graxas, aditivos, produtos químicos de limpeza automotiva e industrial, bem como demais insumos correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva, conservação e operacionalização da frota municipal, máquinas, equipamentos e demais bens móveis do Município de Nossa Senhora das Graças/PR, conforme especificações técnicas, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos do processo.A presente licitação será destinada exclusivamente à participação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) sediadas no âmbito local, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Municipal nº 945/2022, com as alterações introduzidas pelas Leis Municipais nº 971/2022 e nº 1.140/2025, e do Decreto Municipal nº 87, de 05 de outubro de 2022, e em conformidade com a legislação vigente e com o Prejulgado nº 027 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR, observadas ainda as demais normas aplicáveis à espécie.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 539 mil
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil e engenharia para elaboração de projetos básicos, projetos executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos necessários à licitação e contratação de empresa para a execução da reforma, bem como para o acompanhamento técnico presencial e fiscalização da execução desta futura obra de reforma, adequação e modernização do edifício sede da Câmara Municipal de Faria Lemos, incluindo a emissão de atestados técnicos e todos os serviços técnicos necessários, conforme termos de referência e demais documentos técnicos que integrarão o edital da licitação.

Unidade Única · Faria Lemos/MGR$ 13 mil
Concorrência - Eletrônica11/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA RAUL SOARES, NO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE, PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE Nº 975090/2025/MCIDADES/CAIXA; DO RECURSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL INDICAÇÃO Nº 164821, DA RESOLUÇÃO SEGOV Nº 16, DE 29 DE ABRIL DE 2025 E EMENDA Nº 202540160004 - PROGRAMA Nº 09032025-2, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, MAPA DE RISCOS E SEUS ANEXOS, DISPONÍVEIS EM MÍDIA ELETRÔNICA, NOS TERMOS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Unidade Única · São Geraldo da Piedade/MGR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

Registro de preço para contratação de EMPRESA LOCAL especializada para o eventual fornecimento de Kits de Lanches Individuais, destinados principalmente aos pacientes em tratamento médico transportados pelo Município para a Cidade de Maringá, nos horários das 5h30 e das 9h30, bem como para atendimento das necessidades das demais Secretarias Municipais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no TERMO DE REFERÊNCIA e demais documentos do processo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA - PR · Atalaia/PRR$ 200 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (GÁS DE COZINHA), acondicionado em cilindro de P13 - botijão 13 kg e P45 - botijão 45 kg e cargas de gás para os mesmos para utilização das diversas Secretárias do Município (incluindo na Assistência Social concessão de benefício), Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar de Xanxerê, conforme ETP, Edital, Termos de Referência, e demais documentos anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ - SC · Xanxerê/SCR$ 286 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL E DA INFRAESTRUTURA DE FONTE ORNAMENTAL COM 6 (SEIS) JATOS DE ÁGUA (EXCLUINDO OS EQUIPAMENTOS DA FONTE), COM ESPELHO D'ÁGUA EM CONCRETO ARMADO, LOCALIZADA NA PRAÇA OLDEGAR OLSEN SAPUCAIA, INCLUINDO SISTEMAS HIDRÁULICO, ELÉTRICO, TUBULAÇÕES, DRENAGEM, ESTRUTURA EM CONCRETO, CASA DE MÁQUINAS E IMPERMEABILIZAÇÕES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS, NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC.

DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL · Rio Negrinho/SCR$ 78 mil
Concorrência - Eletrônica12/08/20267 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) NA ESTRADA VICINAL DE ACESSO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JACUÍ/MG E MONTE SANTO DE MINAS/MG, COMPREENDENDO O TRECHO DA ESTACA E-0 À ESTACA E-75, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JACUÍ/MG, COM RECURSOS PROVENIENTES DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 1301001830/2026, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS, MEMORIAL DESCRITIVO, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS

Unidade Única · Jacuí/MGR$ 1,0 mi
Concorrência - Eletrônica12/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE "CONSTRUÇÃO DE RUA COBERTA NO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL/SC", LOCALIZADA NA RUA PREFEITO IRINEU VOGEL, ENTRE A PRAÇA MUNICIPAL E A IGREJA MATRIZ DE SÃO ROQUE, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE FUNDAÇÕES, ESTRUTURA METÁLICA, COBERTURA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, PADRÃO DE ENTRADA DE ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇOS DIVERSOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NOS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS (MEMORIAL DESCRITIVO, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA).

Departamento de Administração · Sul Brasil/SCR$ 714 mil
Concorrência - Eletrônica11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana compreendendo serviços de restauração de pavimento asfáltico em CBUQ na Avenida Mestre Falcão, pavimentação asfáltica em TSD na Marginal A da MT-338, execução de drenagem pluvial profunda e superficial, construção de canteiro central, ciclovia, passeios públicos, estacionamentos, retornos e sinalização viária horizontal e vertical, totalizando área de intervenção de 40.204,10 m², em atendimento ao Termo de Convênio nº 0169-2026/SINFRA, conforme especificado no Projeto Executivo, Termo de Referência e demais documentos que integram o Edital e seus anexos.

Departamento de Licitações · Novo Horizonte do Norte/MTR$ 7,1 mi
Concorrência - Presencial05/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CALÇAMENTO COM BLOQUETES SEXTAVADOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO EM 08 TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIO, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO TERMO DE REFERÊNCIA, FOMENTADO ATRAVÉS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, SEGUINDO TODO O PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL, EM ATENDIMENTO À SERC. DE OBRAS E VIAS PUBLICAS.

Prefeitura Municipal de Maria da Fé · Maria da Fé/MGR$ 878 mil
Concorrência - Eletrônica05/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução da 1ª Etapa do Parque Miriam Hatsue Abe, no Município de Garuva/SC, compreendendo obras e serviços de infraestrutura urbana, drenagem, pavimentação, passeios acessíveis, paisagismo, iluminação, equipamentos urbanos e estruturas de apoio, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, administração da obra e todos os serviços necessários à perfeita execução do empreendimento, conforme projetos executivos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos técnicos integrantes deste processo licitatório

Departamento de Comunicação e Turismo · Garuva/SCR$ 2,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higiene e descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manhumirim/MG, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos integrantes da contratação.

Unidade Única · Manhumirim/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA FUTURA E EVENTUAL ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ESTUDOS E SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA E SONDAGEM, PARA ATENDER DIVERSAS ÁREAS DE SANEAMENTO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CISAB - ZONA DA MATA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, conforme DFD, ETP, Termo de Referência e demais documentos anexos ao Edital. Destaca-se que o Município firmou CONTRATO Nº 4.202.0256.2.02.050.00.2024 DETRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS OBJETIVANDO ELABORAÇÃO OU ADEQUAÇÃO E ATUALIZAÇÃO

DIVISAO DE LICITACOES · Luisburgo/MGR$ 647 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de extintores, equipamentos e demais materiais correlatos que constituem medida de prevenção contra incêndio, com quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, destinado a atender as necessidades das Secretarias, Fundos Municipais e demais órgãos direta ou indireta da Administração Municipal de Jaraguá do Sul/SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o Edital.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 551 mil