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146 resultados para "EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição, transporte e instalação de mobiliário urbano, consistindo em playgrounds, destinados à implantação e qualificação de espaços públicos de convivência e recreação em praças e áreas públicas municipais. A contratação visa atender às demandas existentes nesta Secretaria e também no cumprimento de emendas parlamentares impositivas existentes, além de contribuir para a ampliação e qualificação de espaços de convivência, lazer e uso coletivo acessível à comunidade.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE 7 (SETE) LUGARES DESTINADO A DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SETORES CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E SEÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS ORIUNDA DE EMENDA IMPOSITIVA DO VEREADOR ADILSON CARLOS DOS SANTOS, CONFORME LEI N° 2.280/2026, PARA O MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG.

Andradas · Andradas/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

Prestacao de servicos medicos em Ginecologia destinados a realizacao de consultas medicas especializadas para atendimento das pacientes encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saude de Pinheiro Machado visando suprir a demanda existente na rede municipal de saude e atender a execucao da Emenda Impositiva Parlamentar n 122 2025 conforme condicoes especificacoes quantitativos e exigencias estabelecidos neste Termo de Referencia. A contratacao sera realizada por meio do Sistema de Registro de Precos nao gerando obrigacao de contratacao do quantitativo maximo estimado sendo as consultas solicitadas conforme a necessidade da Administracao e remuneradas exclusivamente quando efetivamente autorizadas realizadas e atestadas pelo fiscal do contrato. Os atendimentos serao executados exclusivamente em estabelecimento proprio da contratada devidamente habilitado para a prestacao dos servicos medicos permanecendo sob sua responsabilidade toda a infraestrutura necessaria a adequada execucao do objeto

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 64 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de rações para cães, gatos e peixes, caixas de transporte, coleiras, gaiolas tipo gatoeira, shampoo antiparasitário e demais materiais destinados ao manejo, contenção, transporte, proteção e bem-estar animal, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária do Município de Lima Duarte/MG, incluindo a execução das ações previstas nas Emendas Impositivas nº 252 e nº 299, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 23 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - aquisição de 02 (dois) veículos automotores utilitários, zero quilômetro, sendo 01 (uma) picape cabine dupla e 01 (um) veículo tipo furgão, destinados ao atendimento das necessidades operacionais das entidades beneficiárias indicadas nos expedientes anexos, em apoio às atividades institucionais, sociais e assistenciais desenvolvidas em parceria com o Município de Vargem Grande do Sul/SP, vinculado aos recursos da Emenda Impositiva n.º 01/2025 e 16/2025

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 253 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO AO USO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCÊNCIA, A FIM DE FORTALECER AS AÇÕES DE ATENDIMENTO DO SETOR DE AGENDAMENTO DA REGULAÇÃO, COM TRANSPORTE E APOIO LOGÍSTICO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, PROVENIENTE DA EMENDA IMPOSITIVA DO VEREADOR GERSON MARIANO DE QUEIROZ – Nº DA EMENDA: 015, conforme Edital, Termo de Referência e anexos.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 113 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/06/2026encerrado

REGISTRO DE VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DE ATIVIDADES FÍSICAS E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE VOLTADAS À POPULAÇÃO IDOSA DO MUNICÍPIO DE ACREÚNA/GO, COM RECURSOS CLASSIFICADOS NO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA – GND 4 (INVESTIMENTOS), ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 214/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO QUIRINO, CONFORME PROCESSO Nº 202500005015284.

PODER EXECUTIVO · Acreúna/GOR$ 84 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de equipamentos de informatica perifericos equipamentos eletronicos e acessorios destinados ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas dos orgaos e Secretarias da Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado incluindo a estruturacao manutencao e melhoria dos recursos tecnologicos utilizados pelos setores municipais bem como o atendimento das demandas decorrentes da execucao de Emendas Impositivas e Emendas de Bancada conforme especificacoes tecnicas quantitativos e condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, periféricos, equipamentos eletrônicos e acessórios, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas dos órgãos e Secretarias da Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado, incluindo a estruturação, manutenção e melhoria dos recursos tecnológicos utilizados pelos setores municipais, bem como o atendimento das demandas decorrentes da execução de Emendas Impositivas e Emendas de Bancada, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado · Pinheiro Machado/RSR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

O objeto da presente licitação é Aquisição de um veículo automotor novo, destinado à Escola Municipal Cirilo Anoena da Costa – Polo e Extensão Francisco Aprígio do Nascimento, para atender às necessidades da comunidade escolar, proporcionando apoio às atividades administrativas, pedagógicas, transporte e suporte logístico, contribuindo para a melhoria dos serviços prestados pela Secretária Municipal de Educação, proveniente da Emenda Impositiva nº 001/2025 de autoria do Vereador João Maria Apare

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 119 mil
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado

Aquisição de bicicletas destinadas ao uso das equipes dos Agentes Comunitários de Endemias, na Vigilância em Saúde, setor de Controle de Vetores e dos Agentes Comunitários de Saúde da Atenção Primária à Saúde, em conformidade com a Lei nº 1.458, de 19 de agosto de 2025, que altera dispositivos relativos às Emendas Impositivas dos exercícios de 2023 e 2024, visando ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADÃO DO SUL - MS · Chapadão do Sul/MSR$ 72 mil
Pregão - Presencialregistro de preços24/03/2026encerrado

1.1. AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, MATERIAIS ESPORTIVOS E MATERIAIS DE INCLUSÃO, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVIÂNIA/GO, INCLUINDO ESCOLAS MUNICIPAIS E O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 1324.16/2025, VINCULADA AO PROCESSO Nº 202500005022547.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Joviânia/GOR$ 95 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE CARRINHO PARA VARRIÇÃO URBANA, DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, INCLUINDO A VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO A COLETA E O TRANSPORTE DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DA VARRIÇÃO, VISANDO AO APRIMORAMENTO E À EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS E ÀS AÇÕES PREVISTAS NA EMENDA IMPOSITIVA Nº 009/2025.

Prefeitura Municipal de Carmo da Mata · Carmo da Mata/MGR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PASSEIO, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 71100005, VINCULADA À PROPOSTA Nº 08033825000125004; EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL IMPOSITIVA, PROCESSO Nº 202600005002283.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Edéia/GOR$ 189 mil
Pregão - Eletrônico30/01/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE EDÉIA-GO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL, COM RECURSOS PROVENIENTES DOS PROCESSOS Nº 202400010004593, 202400010042456, 202400010005288 E 202400010005464, ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Edéia/GOR$ 517 mil
Concorrência - Presencial26/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura viária destinadas à pavimentação da Rua na Localidade de Vacas Gordas, no município de Urubici (SC), compreendendo serviços de regularização do subleito, execução de sub-base e base, implantação de sistema de drenagem pluvial, execução de meios-fios, sinalização viária e demais serviços necessários à adequada preparação da via para posterior aplicação de revestimento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), conforme projetos e memorial descritivo, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Impositiva Estadual nº 963/2024.

MUNICÍPIO DE URUBICI · Urubici/SCR$ 461 mil
Concorrência - Eletrônica26/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura viária destinadas à pavimentação da Rua na Localidade de Vacas Gordas, no município de Urubici (SC), compreendendo serviços de regularização do subleito, execução de sub-base e base, implantação de sistema de drenagem pluvial, execução de meios-fios, sinalização viária e demais serviços necessários à adequada preparação da via para posterior aplicação de revestimento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), conforme projetos e memorial descritivo, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Impositiva Estadual nº 963/2024.

Prefeitura Municipal de Urubici · Urubici/SCR$ 461 mil