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203 resultados para "EMENDA PARLAMENTAR - PROGRAMAÇÃO"

Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO À AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO TIPO DISTRIBUIDOR DE ADUBO ORGÂNICO LÍQUIDO, NOVO, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, EMENDA PARLAMENTAR 202628630007 - PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-094341, CONFORME DESCRIÇÃO DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL.

Prefeitura Municipal Barra do Rio Azul · Barra do Rio Azul/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO À AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO TIPO DISTRIBUIDOR DE ADUBO ORGÂNICO LÍQUIDO, NOVO, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, EMENDA PARLAMENTAR 202628630007 - PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-094341, CONFORME DESCRIÇÃO DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL.

Departamento de Licitações de Barra do Rio Azul/RS · Barra do Rio Azul/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 (uma) COLHEDORA DE FORRAGENS ÁREA TOTAL,ACIONAMENTO A CARDAN, GIRO DA BICA E QUEBRA JATO HIDRAULICO, COM 4 ROLOS E 12 FACAS e 01 (uma) ENXADA ROTATIVA ENCANTEIRADORA COM LARGURA MÍNIMA DO CANTEIRO DE 125cm, ALTURA ENTRE 25 A 45cm, 06 FLANGES COM 36 LÂMINAS; através de recursos oriundos de sobras das Emendas Parlamentares nº 202319860001-Deputado Paulo Pimenta e 202337180009-Deputado Márcio Biolchi, com destinação ao Programa 09032023 do Sistema Transferegov.br.

Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 121 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 02 (dois) veículos utilitários, tipo caminhonete com cabine dupla, destinados aos investimentos em saúde e ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Uiraúna/PB, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Impositiva Estadual nº 442/2026 e contrapartida municipal, mediante realização de novo procedimento licitatório, em razão de os Pregões Eletrônicos nº 00020/2026 e nº 00021/2026 terem sido declarados fracassados

Prefeitura Municipal de Uiraúna · Uiraúna/PBR$ 706 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO, ZERO QUILÔMETRO, DEVIDAMENTE ADAPTADA, EQUIPADA E EMPLACADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇOIABA/PE, VISANDO GARANTIR O TRANSPORTE SEGURO E HUMANIZADO DE PACIENTES EM REMOÇÕES SIMPLES E ELETIVAS, CONTRIBUINDO PARA A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 576/2025– FAF/SSE/PE.

MUNICIPIO DE ARACOIABA · Araçoiaba/PER$ 278 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EDÉIA-GO, COMPREENDENDO MATERIAIS DE CONSUMO UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES, COLETAS, ANÁLISES LABORATORIAIS E DEMAIS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 43360001, VINCULADA À PROPOSTA DE INCREMENTO MAC Nº 36000658006202500, DESTINADA AO INCREMENTO DOS RECURSOS PARA CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Edéia/GOR$ 305 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e mobiliário escolar, destinados ao atendimento dos alunos matriculados nas Escolas e CEMEIs do Município de São José da Lapa, a serem adquiridos com recursos provenientes de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Pinheirinho, conforme o Convênio nº 1261000027/2026, de natureza COMUM conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Unidade Única · São José da Lapa/MGR$ 0