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203 resultados para "ESTE TERMO TEM POR"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DO PREGÃO SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS/MATERIAIS DE INFORMATICA PARA A REDE DE SAÚDE (GESTÃO EM SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL, CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS E ATENÇÃO PRIMARIA) DO MUNICÍPIO DE IVINHEMA/MS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Ivinhema - MS · Ivinhema/MSR$ 768 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

Contratação de Solução de Segurança da Informação (TIC), incluindo licenciamento por subscrição, serviços de instalação, configuração, operação assistida, treinamento, suporte e manutenção, voltadas à Proteção de Endpoints (EDR - Endpoint Detect and Response) e Proteção de Correio Eletrônico (SEG - Secure E-mail Gateway), pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, nos termos da tabela do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

INST.NAC.DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA · Duque de Caxias/RJR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, perecíveis e estocáveis, destinados ao preparo e fornecimento de refeições para as Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) e servidores da Penitenciária de Paraguaçu Paulista, para atendimento da demanda referente ao período de 01/09/2026 a 31/12/2026 (3º Quadrimestre de 2026), conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. Os gêneros alimentícios deverão atender aos padrões de qualidade, características, unidades de fornecimento, condições de acondicionamento, transporte e entrega estabelecidos no Termo de Referência, visando assegurar o regular abastecimento da Unidade Prisional e a continuidade do serviço de alimentação.

ESP-PENIT. DE PARAGUACU PTA · Paraguaçu Paulista/SPR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução e organização da 19ª FESTA DO PEÃO DE BOREBI, no Recinto de Festas Antônio Sanches Tosta, que ocorrerá no período de 10 a 14 de setembro de 2026 de acordo com Anexo I- PROJETO BÁSICO - TERMO DE REFERÊNCIA do edital, observadas as especificações técnicas, dados, elementos quantitativos e descrição das atividades constantes no Anexo I - Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Borebi · Borebi/SPR$ 334 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva e demais serviços comuns, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, conforme planilhas SINAPI da Região Geográfica Intermediária de Natal, mediante Sistema de Registro de Preços, nos termos do Termo de Referência e anexos.

ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · Natal/RNR$ 32,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG COMPRIMIDO, FUMARATO DE BISOPROLOL 5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, LEVETIRACETAM 500 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, LEVOTIROXINA SÓDICA 88 MCG COMPRIMIDO, LEVOTIROXINA SÓDICA 125 MCG COMPRIMIDO, PANTOPRAZOL MAGNÉSICO DI-HIDRATADO 40 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, DICLORIDRATO DE TRIMETAZIDINA 35 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação continuada dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos orgânicos, recicláveis e rejeitos não contaminados gerados nas dependências do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), considerando a produção estimada de 1.100 litros por dia útil e 24.200 litros por mês, conforme as especificações descritas neste Termo de Referência, com vigência inicial de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação até o limite de 10 (dez) anos, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021, observadas as condições, quantidades, exigências e as especificações técnicas estabelecidas no Edital e seus apêndices e anexos.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 102 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

[LICITANET] - Seleção das melhores propostas visando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de material de construção em geral, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Parnaguá – PI e respectivas Secretarias, conforme especificações, quantitativos e preços estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital. A licitação será dividida em ITENS, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/ PI · Parnaguá/PIR$ 2,4 mi
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviço de plano de assistência à saúde coletivo empresarial, destinados aos/às trabalhadores/as do Conselho Regional de Serviço Social da 17ª Região – CRESS-ES, devidamente autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e em conformidade com os dispositivos da Lei 9.656/98 e legislação complementar pertinente, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência. Abrangência nacional. Sem coparticipação. Apartamento coletivo/enfermaria. Demais especificações constam no Termo de Referência.

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 17A REG. · Vitória/ESR$ 151 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto o registro de preços para futurae eventual aquisição parcelada, SEM INSTALAÇÃO, de aparelhos de ar-condicionado novos, tipo split hi-wall, ciclo frio, tecnologia inverter, nas capacidades e condições descritas no Termo de Referência, destinados ao COMUPE e aos órgãos participantes relacionados no Termo de Referência. Os quantitativos são máximos por item e por órgão participante e não geram obrigação de contratação. A utilização da ata pelos órgãos participantes não constitui adesão. A adesão é excepcional e exclusiva de órgão ou entidade não participante, observadas as cláusulas específicas deste edital e da ata.

Setor de licitações · Recife/PER$ 4,1 mi
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para recuperação e manutenção de estradas vicinais conforme Termo de convénio FPE nº0294/2025 e FPE nº4864/2025, recurso oriundo de convénio entre a secretaria, produção sustentável e irrigação do Estado/RS e o município de Campo Novo/RS. Cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) e no Plano de Trabalho

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO/RS · Campo Novo/RSR$ 27,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e execução de passeio destinado aos idosos participantes do Programa Viaja Mais, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com destino ao Restaurante Rural Vó Tatau, localizado no município de Londrina/PR, compreendendo transporte rodoviário em ônibus de turismo, conforme Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Rolândia - PR · Rolândia/PRR$ 85 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

O presente Termo de Referencia tem por objeto o Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de organizacao e execucao de passeio destinado aos idosos participantes do Programa Viaja Mais promovido pela Secretaria Municipal de Assistencia Social com destino ao Restaurante Rural Vo Tatau localizado no municipio de Londrina PR compreendendo transporte rodoviario em onibus de turismo fornecimento de almoco cafe da tarde e demais servicos correlatos conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Termo de Referencia.

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 85 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

[LICITANET] - Seleção da melhor proposta visando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, no município de Parnaguá– PI, especializada na prestação de serviços contínuos de lavagem automotiva, englobando higienização, limpeza e conservação de veículos automotores e máquinas pesadas, da frota oficial do Município, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e insumos adequados, visando atender às necessidades operacionais e logísticas da Prefeitura Municipal de Parnaguá – PI e respectivas Secretarias, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos Do Edital. A licitação será dividida em ITENS, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/ PI · Parnaguá/PIR$ 215 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no fornecimento de Data Center destinada ao Centro de Processamento de Dados (CPD) da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará – SEGUP/PA, abrangendo fornecimento, entrega, instalação, configuração e demais componentes necessários, oriundo de Termo de Adesão nº 042/2025, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital.

EPA-FUNDO EST SEGURANÇA PUBLICA E DEF SOCIAL · Belém/PAR$ 2,6 mi
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

Aquisição de AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS COM CÂMERA TÉRMICA - VERSÃO TERMAL (ARPs), a fim de serem empregados nas Delegacias de Homicídios (DH) de Belém, Castanhal, Ananindeua, Marabá e Parauapebas, e nas unidades da Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO) e Divisão Estadual de Narcóticos (DENARC) da Polícia Civil do Estado do Pará, oriundo do Termo de Adesão nº 14/2023, conforme especificações do Termo de Referência - anexo I do Edital

EPA-FUNDO EST SEGURANÇA PUBLICA E DEF SOCIAL · Belém/PAR$ 159 mil
Concorrência - Eletrônica05/08/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra pública de reforma e ampliação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, a ser realizada na Rua 48 – Onélia Horst, nº 230, bairro Vila Lenzi, no município de Jaraguá do Sul/SC, nos termos do Anexo 1494914 – Projeto Básico e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 1,8 mi