Pregão - Eletrônico11/06/2026encerradoCessão Onerosa de Uso de imóvel destinado à exploração de atividades de salão de beleza.GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 118 mil
Concorrência - Eletrônica09/06/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, mediante Termo de Concessão de Uso, destinado à montagem e exploração dos serviços de restaurante Localizado na Rua Conrado Buhrer de posse da Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, pelo período de 60 (sessenta) meses com possibilidade de prorrogação por igual período, em conformidade com os anexos constantes no edital.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS · Porto Amazonas/PRR$ 229 mil
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, mediante Termo de Concessão de Uso, destinado à montagem e exploração dos serviços de restaurante, localizado na Rua Conrado Buhrer de posse da Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, pelo período de 60 (sessenta) meses com possibilidade de prorrogação por igual período.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS · Porto Amazonas/PRR$ 229 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerradoCessão Onerosa de uso de imóvel destinado à exploração de atividades financeirasGRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 77 mil
Pregão - Presencial27/05/2026encerradoConcessão de Uso de Espaço Público para exploração comercial, a título oneroso, de 13 (treze) lojas/box comerciais, exceto a loja 08, localizadas no Mercado Municipal de Itabirito - Nem do Roldão, situado à Rua Dr. Eurico Rodrigues, 486, Praia, Itabirito/MG, CEP 35450-230, para fins de exploração comercial, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.SEC.MUN.DESENV.ECON. · Itabirito/MGR$ 166 mil
Concorrência - Eletrônica26/05/2026encerrado[LICITANET] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL EM QUIOSQUES-BAR, LOCALIZADOS NA ORLA DO COMPLEXO DE LAZER DO JARDIM VERANEIO, NESTE MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG; CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.MUNICIPIO DE FRONTEIRA- MG · Fronteira/MGR$ 29 mil
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE BAR E LANCHONETE - RODOVIÁRIAPrefeitura Municipal de Areado · Areado/MGR$ 19 mil
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS DURANTE A 12ª EDIÇÃO DO PIÇARRAIÁ, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 02, 03, 04 E 05 DE JULHO, EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS.FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Balneário Piçarras/SCR$ 110 mil
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS DURANTE A 12ª EDIÇÃO DO PIÇARRAIÁ, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 02, 03, 04 E 05 DE JULHO, EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS.FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Balneário Piçarras/SCR$ 110 mil
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerradoCONCESSÃO DE USO REMUNERADO, de área para exploração de atividade comercial, exclusivamente alimentícia em restaurante/lanchonete localizada no Teatro Castro Alves - TCA, conforme ETP e TR.FUNCEB - FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 14 mil
Concorrência - Eletrônica20/05/2026encerradoPERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO QUIOSQUE DO PARQUE DA CACHOEIRA DO SALTO.Unidade Única · Extrema/MGR$ 24 mil
Concorrência - Eletrônica15/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - OUTORGA DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA PÚBLICA, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DE ENTRETENIMENTO (BOATE), MEDIANTE INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA TEMPORÁRIA NOS EVENTOS FEST VERÃO E RÉVEILLON CDA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PASecretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude · Conceição do Araguaia/PAR$ 226 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa para concessão de uso de área pública para exploração de camarote privado durante o evento Camaforró 2026, a ser realizado nos dias 20 a 23 de junho de 2026, com aporte financeiro em favor do Município e cessão de 15% de sua capacidade para o executivo e atendimento a imprensa local.MUNICÍPIO DE CAMAÇARI/BA · Camaçari/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerradoConcessão remunerada de uso de espaço físico, para exploração comercial no fornecimento de lanches e alimentos prontos no quiosque sediado no Campus II (Campus Wilson Rocha), Uesb/Jequié.UESB - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA · Salvador/BAR$ 500
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerradoCONCESSÃO DE USO REMUNERADO, de área para exploração de atividade comercial, exclusivamente alimentícia, localizado na Sede da Secretaria da Educação do Estado da Bahia.SEC - SECREARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 502
Concorrência - Eletrônica08/05/2026encerradoCONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, A TÍTULO ONEROSO, DE 3 (TRÊS) BOXES COMERCIAIS LOCALIZADOS NO TERMINAL CENTRAL DE RONDONÓPOLIS "JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA", SITUADO À RUA FERNANDO CORRÊA DA COSTA, S/N, CENTRO, CEP 78700-000, RONDONÓPOLIS/MT, COM A ATRIBUIÇÃO AO CONCESSIONÁRIO DE ENCARGOS RELACIONADOS À GESTÃO COMERCIAL, INCLUINDO A COMERCIALIZAÇÃO NO LOCAL E A MANUTENÇÃO DO ESTABELECIMENTO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES E CONVENIÊNCIAS DOS USUÁRIOS DO TERMINALPREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS - MT · Rondonópolis/MTR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerradoContratação de cessão onerosa de uso de espaço físico para exploração de serviços de cantina/restaurante, fornecimento e distribuição de merenda escolar/refeições, com exclusividade, por empresa especializada no ramo, nas dependências dos Osório e Vacaria.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 424 mil
Concorrência - Eletrônica06/05/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE USO ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA, PARA USO EXCLUSIVO PARA ATIVIDADE DE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA ORIZÍCOLAPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA · Nova Santa Rita/RSR$ 342 mil
Concorrência - Eletrônica06/05/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE USO ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA, PARA USO EXCLUSIVO PARA ATIVIDADE DE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA ORIZÍCOLASecretaria Municipal de Agricultura - Órgãos Subordinados · Nova Santa Rita/RSR$ 342 mil
Concorrência - Eletrônica06/05/2026encerrado[LICITANET] - Concessão de uso de espaço físico para exploração de serviços industriais ou comerciais em 02 BARRACÕES INDUSTRIAIS GEMINADO, localizado na Rua Pedro Fitz, matrícula n° 15.426, Lote n° 11, quadra n° 01, Residencial Village Lunardelli III, no município de Lunardelli/Pr com as seguintes características: Barracão pré moldado, estrutura metálica, cobertura em telha de fibrocimento, fechamentos laterais com muretas em alvenaria, instalações hidrossanitárias, incêndio e aparelhos; revestimentos de paredes e pisos, impermeabilizações, pinturas e argamassas; pavimentação e calçamento com cavalete de água e padrão de energiaMUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR · Lunardelli/PRR$ 0
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerradoConcessão, a título oneroso, com apuração do maior desconto global a ser aplicado na planilha de preços (cardápio) referente a uso de área para a exploração comercial de pessoa jurídica especializada no ramo de LANCHONETE/CANTINA escolar em espaço físico pertencente ao Instituto Federal do Amapá (IFAP), Campus Santana, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e demais anexos.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA · Macapá/APR$ 421
Concorrência - Eletrônica04/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE 01(UM) QUIOSQUE DA PRAÇA MUNICIPAL, SÉRGIO NILO BALBINOT, ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL, VISANDO A INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS COMERCIAIS NO RAMO ALIMENTÍCIOS DOCES EM GERAIS, SENDO PROIBIDO A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS. Local: Praça Municipal Sérgio Nilo Balbinot, Rua Grajaú, s/n, Bairro Centro, Município de Espigão do Oeste RO. Os projetos e demais elementos integrantes, juntamente com os anexos, compõem os elementos necessários e indispensáveis à formalização das propostas pelas empresas interessadas.Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 958
Pregão - Presencial28/04/2026encerradoConcessão administrativa onerosa de uso de espaço público, para exploração de atividade econômica, ligada a comercialização no segmento de lanchonete, objetivando principalmente a venda de refeições/lanches, sucos, salgados, sorvetes e afins por unidades, aos frequentadores e visitantes da Praça com Anfiteatro. O quiosque está localizado no Centro da Praça da Bandeira, nesta cidade de Morpará-Bahia.Prefeitura Municipal de Morpará · Morpará/BAR$ 2 mil
Concorrência - Presencial28/04/2026encerradoPERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA EXPLORAÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE PARQUE DE DIVERSÕES, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 35ª FEJUPI – FESTA JUNINA DE PIRAPOZINHO, A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 24 A 27 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NO PARQUE DO POVO, SITUADO NO EXTINTO COMPLEXO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO/SPMUNICIPIO DE PIRAPOZINHO · Pirapozinho/SPR$ 30 mil
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerradoCONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, A TÍTULO ONEROSO, DE 04 (QUATRO) QUIOSQUES COMERCIAIS, LOCALIZADOS NA PRAÇA DE BOM JARDIM, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES - MT · Nobres/MTR$ 144 mil