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204 resultados para "Garantir o acesso de"

Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado

Contratação, de empresa especializada na realização de cursos de formação de profissionais da Educação, nas diferentes Modalidades e Etapas que compõem a Rede Municipal de Ensino de Acreúna Goiás. Os cursos se fundamentam no que preconizam os parâmetros legais: LDB nº 9.394/1996: Estabelece a formação continuada como fundamental para a valorização dos profissionais da educação básica. Lei nº 14.817/2024: Estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública, incluindo a obrigatoriedade da formação continuada e a estruturação de planos de carreira que a estimulem. Resolução CNE/CP nº 1/2020 - BNC-Formação Continuada: Institui as diretrizes nacionais, organizando a formação em eixos de Conhecimento, Prática e Engajamento. Plano Nacional de Educação (PNE - Lei nº 13.005/2014): Define metas para a formação, garantindo que os profissionais da educação básica tenham acesso a programas de formação continuada. A Aquisição se dará em conformidade com a Lei 14.133/2021. Para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER · Acreúna/GOR$ 403 mil
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NAS DIFERENTES MODALIDADES E ETAPAS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ACREÚNA GOIÁS. OS CURSOS SE FUNDAMENTAM NO QUE PRECONIZAM OS PARÂMETROS LEGAIS: LDB Nº 9.394/1996: ESTABELECE A FORMAÇÃO CONTINUADA COMO FUNDAMENTAL PARA A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. LEI Nº 14.817/2024: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA PÚBLICA, INCLUINDO A OBRIGATORIEDADE DA FORMAÇÃO CONTINUADA E A ESTRUTURAÇÃO DE PLANOS DE CARREIRA QUE A ESTIMULEM. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1/2020 - BNC-FORMAÇÃO CONTINUADA: INSTITUI AS DIRETRIZES NACIONAIS, ORGANIZANDO A FORMAÇÃO EM EIXOS DE CONHECIMENTO, PRÁTICA E ENGAJAMENTO. PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE - LEI Nº 13.005/2014): DEFINE METAS PARA A FORMAÇÃO, GARANTINDO QUE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA TENHAM ACESSO A PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA. A AQUISIÇÃO SE DARÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/2021. PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.

FMEB · Acreúna/GOR$ 403 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada de Privileged Access Management (PAM), abrangendo licenciamento de software, disponibilização de appliance físico, com serviços associados e especializados de implantação e suporte técnico contínuo, bem como programa de treinamento, com o objetivo de garantir o gerenciamento seguro, centralizado e automatizado dos acessos privilegiados aos ambientes de tecnologia da informação do TJSP, LOTE ÚNICO.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 46,1 mi
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de segurança desarmada, destinados à organização, controle de acesso, orientação do público, manutenção da ordem e garantia da segurança durante a realização de eventos culturais, turísticos, esportivos e de lazer promovidos ou apoiados pelo Município, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 31 mil
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para aquisição de sistema de arquivamento composto por módulos de estantes deslizantes metálicas e módulos fixos, incluindo fornecimento, transporte, descarregamento, montagem, instalação, nivelamento, testes de funcionamento e assistência técnica em garantia, destinados ao armazenamento, acondicionamento, preservação, organização e acesso ao acervo documental do Instituto Federal da Bahia – IFBA

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO · Salvador/BAR$ 1,2 mi
Concorrência - Presencial30/01/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a implantação, modernização e automação integral do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de São Luís/MA, compreendendo a ampliação da capacidade de produção, reservação e distribuição para garantir a segurança hídrica e a universalização do acesso à água potável, com recursos do Termo de Compromisso nº 969247/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO · São Luís/MAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/202642 dias

Constitui objeto do presente processo o registro de preços contratação de empresa especializada na prestação de serviço de segurança não armada para controle de acesso, revistas pessoais e segurança preventiva, com objetivo de garantir a integridade física das pessoas e a preservação do patrimônio nos locais onde forem realizados os eventos a serem realizados pelo Município de Corbélia/PR.

SMDE - GABINETE DO SECRETÁRIO DESENV. ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE · Corbélia/PRR$ 273 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL PRESENCIAL DESARMADA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS BENS PÚBLICOS, O CONTROLE DE ACESSO, A PREVENÇÃO DE OCORRÊNCIAS E A INTEGRIDADE FÍSICA DE ESTUDANTES, SERVIDORES, FAMILIARES, VISITANTES E DEMAIS USUÁRIOS DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE - SEDEJ, DO MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC.

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEDUCE · Imbituba/SCR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

Contratação de fornecimento de acesso à Rede Mundial de Internet com 100% de garantia de banda downstream e upstream, full-duplex, com conectividade em protocolos IPv4 e IPv6, com capacidade mínima de 2Gbps para prover tráfego de dados, voz e imagem, com fornecimento de roteador e instalação incluída, incluindo o fornecimento de endereços IP públicos fixos, suporte técnico e serviço de DDoS, por um período de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado, conforme TR.

AGÊNCIA REGULAD.DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAM.DF · Brasília/DFR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de serviços continuados de fornecimento de link dedicado de acesso à internet, por meio de fibra óptica, com garantia de banda, IP fixo, implantação, instalação, configuração, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, monitoramento e disponibilização dos meios técnicos necessários ao pleno funcionamento do serviço, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias, órgãos e unidades administrativas do muni

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA - BA · Terra Nova/BAR$ 150 mil
Concorrência - Eletrônica18/06/2026encerrado

Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de serviço de Obra e Engenharia para Construção do Centro Especialidade Odontológica – CEO, por meio de Processo 2025TR005254, Convênio nº 5254/2025 – 003/2026 proveniente da Secretaria de Estado de Saúde - SES e o município de Inocência para serviços de construção civil do Centro Especialidade Odontológica - CEO com finalidade de ampliar o acesso da população aos serviços odontológicos de média complexidade, garantindo atendimento especializado, conforme Plano de Trabalho.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/05/2026encerrado

O presente Pedido de Compras refere-se à criação de ATA DE REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de tecido Blackout 70%, objetivando a confecção de novas tapadeiras, bambolinas e ciclorama e aquisição de tecido Brim para a correção das cores azul e amarelo da cortina de boca de cena, além da aquisição do tecido brim vinho para a confecção das cortinas de acesso à plateia do Teatro Municipal de Castelo, visando garantir a continuidade das produções artísticas e culturais realizadas no espaço.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 25 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/05/2026encerrado

Contratação de serviços de acesso à Internet dedicada por fibra óptica, com banda garantida e simétrica, nas velocidades de 1 Gbps (um gigabit por segundo) e 500 Mbps (quinhentos megabits por segundo), destinados a atender às necessidades de conectividade da Justiça Federal do Maranhão(JFMA) e de suas Subseções Judiciárias, pelo prazo inicial de 24 (vinte e quatro) meses, admitidas prorrogações sucessivas, nos termos da legislação aplicável.

JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - MA · São Luís/MAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviço de segurança (vigilância) privada desarmada, com disponibilização de profissionais (homem ou mulher), devidamente autorizada pela Polícia Federal, para controle de acesso, revistas pessoais e segurança preventiva a fim de garantir a incolumidade física das pessoas nos locais de eventos realizados em Resplendor/MG em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

Unidade Única · Resplendor/MGR$ 189 mil
Pregão - Presencial11/08/2026encerrado

A contratação visa garantir o transporte escolar dos alunos residentes na Reserva Indígena Canhada Funda, assegurando acesso regular e seguro às unidades de ensino da rede pública municipal e estadual. Considerando a insuficiência da frota própria municipal para atendimento integral da demanda, torna-se necessária a contratação de empresa especializada para execução do serviço, garantindo continuidade, segurança, eficiência e qualidade no transporte dos estudantes durante todo o ano letivo.

PREF.MUN. DE MANGUEIRINHA/PR · Mangueirinha/PRR$ 127 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/06/2026encerrado

A promoção de eventos de natureza cultural e de interesse turístico é uma das atribuições da Secretaria de Cultura e Turismo, conforme estabelece a Lei nº 1.714/2022. Dentre os principais eventos previstos para o ano de 2026 estão o Carnaval Linense, Aniversário da cidade, Semana do Padroeiro da cidade, Semana da Cultura Japonesa, Lins Rodeio Festival, Semana da Diversidade. Mostra de Teatro, Mostra de Dança, Marcha para Jesus, Auto de Natal, dentre outros. Para a execução desse planejamento, a Secretaria necessita da contratação de empresa especializada, seja para suprir o quadro de pessoal reduzido ou pelo fato de não contar com os profissionais e aportes logísticos necessários para realização dos eventos. Destaca-se o fato de a Secretaria não dispor em seu patrimônio de equipamentos fundamentais e indispensáveis para a realização dos eventos mencionados. Assim é extremamente necessário, nesse momento, fazer o certame para locação de equipamentos e estrutura para atender a demanda de realização de eventos. Ressaltamos que a Secretaria de Cultura e Turismo realizou um estudo para aquisição de equipamentos de som e luz, no entanto, concluímos pela inviabilidade desta aquisição pois a Secretaria não possui em seu quadro, técnicos de som e luz para a operacionalização e manutenção dos equipamentos, além de não possuir automóvel adequado para o transporte dos equipamentos, já que os eventos são realizados em vários locais e não apenas na Casa da Cultura. Fundamentos jurídicos: Da Constituição Federal, Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. § 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro; II produção, promoção e difusão de bens culturais; III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; IV democratização do acesso aos bens de cultura; V valorização da diversidade étnica e regional.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PARA AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO E AQUISIÇÃO DE ATIVOS DE REDE (SWITCHES E PONTOS DE ACESSO) PARA A MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI, COM SUPORTE, GARANTIA, TREINAMENTO E INSTALAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS - CIMESMI.

Consórcio Intermunicipal dos Municípios do Extremo Sul de Minas · Cambuí/MGR$ 74,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/06/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos de informática (chromebooks), necessários para atender às demandas operacionais e pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação, assegurando condições tecnológicas adequadas ao pleno desenvolvimento das atividades nos educandários da rede municipal de ensino do município de Guarujá do Sul. A disponibilização desses equipamentos possibilitará maior eficiência na execução das rotinas institucionais, no apoio às práticas pedagógicas e no fortalecimento dos processos de ensino e aprendizagem, contribuindo para a modernização dos ambientes escolares e para a integração de recursos digitais às metodologias educacionais. Além disso, a medida promove melhores condições de trabalho aos profissionais da educação e amplia o acesso dos estudantes às ferramentas tecnológicas indispensáveis à educação contemporânea, garantindo ambientes educacionais alinhados às diretrizes pedagógicas, ao bem-estar dos alunos e ao regular funcionamento das atividades escolares, com reflexos diretos na qualidade dos serviços educacionais prestados pela rede municipal de ensino.

DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL · Guarujá do Sul/SCR$ 123 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos de informática (chromebooks), necessários para atender às demandas operacionais e pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação, assegurando condições tecnológicas adequadas ao pleno desenvolvimento das atividades nos educandários da rede municipal de ensino do município de Guarujá do Sul. A disponibilização desses equipamentos possibilitará maior eficiência na execução das rotinas institucionais, no apoio às práticas pedagógicas e no fortalecimento dos processos de ensino e aprendizagem, contribuindo para a modernização dos ambientes escolares e para a integração de recursos digitais às metodologias educacionais. Além disso, a medida promove melhores condições de trabalho aos profissionais da educação e amplia o acesso dos estudantes às ferramentas tecnológicas indispensáveis à educação contemporânea, garantindo ambientes educacionais alinhados às diretrizes pedagógicas, ao bem-estar dos alunos e ao regular funcionamento das atividades escolares, com reflexos diretos na qualidade dos serviços educacionais prestados pela rede municipal de ensino.

MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL · Guarujá do Sul/SCR$ 123 mil