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136 resultados para "Justificativa da Necessidade de"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades do Gabinete do Prefeito e das Secretarias Municipais do Município de Espigão do Oeste/RO. Conforme quantidades, condiçõe e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. As quantidades constam mencionadas no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I) bem como as condições e exigências de acordo com as justificativas realizadas pela secretaria solicitante.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 5,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, por meio de Sistema de Registro de Preços, para eventual prestação de serviços de transporte coletivo terrestre intermunicipal de passageiros, utilizando veículos do tipo Micro-Ônibus e Ônibus, destinados a atender as necessidades das Secretarias do Município de Santiago do Sul, incluindo o deslocamento de servidores, pacientes e grupos específicos para atividades de interesse público, tais como capacitações, cursos, eventos esportivos, atividades do grupo de idosos, transporte de pacientes vinculados ao Fundo Municipal de Saúde (FMS), entre outras atividades devidamente justificadas e relacionadas ao interesse institucional.

Prefeitura Municipal de Santiago do Sul · Santiago do Sul/SCR$ 131 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada, por meio de Sistema de Registro de Preços, para eventual prestação de serviços de transporte coletivo terrestre intermunicipal de passageiros, utilizando veículos do tipo Micro-Ônibus e Ônibus, destinados a atender as necessidades das Secretarias do Município de Santiago do Sul, incluindo o deslocamento de servidores, pacientes e grupos específicos para atividades de interesse público, tais como capacitações, cursos, eventos esportivos, atividades do grupo de idosos, transporte de pacientes vinculados ao Fundo Municipal de Saúde (FMS), entre outras atividades devidamente justificadas e relacionadas ao interesse institucional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 131 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO. Para um período estimado de 12 (doze) meses, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. As quantidades constam mencionadas no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I) bem como as condições e exigências de acordo com as justificativas realizadas pela secretaria solicitante.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 67 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no preparo, fornecimento e disponibilização de refeições prontas, compreendendo café da manhã, refeições tipo almoço no sistema self-service, bem como o fornecimento de bebidas, destinadas ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Nossa Senhora das Graças/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os Itens 01 e 02 destinam-se à execução dos serviços no Município de Colorado/PR, enquanto o Item 03 destina-se à execução no Município de Maringá/PR, conforme especificações constantes no Termo de Referência e justificativa constante no processo administrativo.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 89 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a aquisição de MATERIAIS GRÁFICOS, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades do Gabinete do Prefeito, da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e das Secretarias Municipais do Município de Espigão do Oeste/RO, pelo período estimado de 12 (doze) meses, conforme quantidades, condiçõe e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. As quantidades constam mencionadas no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I) bem como as condições e exigências de acordo com as justificativas realizadas pela secretaria solicitante.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/03/2026encerrado

O registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no preparo, fornecimento e disponibilização de refeições prontas, compreendendo café da manhã, refeições tipo almoço no sistema self-service, refeições acondicionadas em marmitex em diferentes tamanhos, bem como o fornecimento de bebidas, destinadas ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Nossa Senhora das Graças/PR, observadas as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. Os itens correspondentes ao fornecimento de refeições a serem executadas nos municípios de Maringá/PR e Colorado/PR( itens 01, 02,03 e 04) destinam-se à participação de empresas que possuam estabelecimento, unidade operacional ou capacidade comprovada de atendimento nessas localidades, conforme justificativa constante no processo administrativo que fundamenta a presente contratação. Já os itens destinados ao atendimento das demandas internas do Município de Nossa Senhora das Graças/PR (05 e 06) serão reservados à participação exclusiva de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) sediadas no município, em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei Municipal nº 945/2022, com as alterações introduzidas pelas Leis Municipais nº 971/2022 e nº 1.140/2025, bem como no Decreto Municipal nº 87, de 05 de outubro de 2022, observando-se ainda o entendimento consolidado no Prejulgado nº 027 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) e demais normas aplicáveis à matéria.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 248 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

• veículo sedan, 5 lugares, novo, zero quilômetro, ano/modelo compatível com a linha vigente de fabricação; • transmissão automática, não sendo admitida transmissão manual para atendimento da necessidade definida; • motorização bicombustível/flex, com potência compatível com o uso institucional, adotando-se como referência mínima 105 cv com etanol ou desempenho equivalente/superior; • direção elétrica, hidráulica ou eletro-hidráulica; • ar-condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema multimídia ou rádio com conectividade básica, câmera ou sensor de estacionamento quando disponível na versão ofertada; • freios com ABS, airbags, cintos de segurança de três pontos, encostos de cabeça e demais itens exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro e normas do CONTRAN; • cor branca predominante, salvo justificativa técnica ou disponibilidade de mercado devidamente aceita pela Administração; • garantia mínima de 12 meses, sem prejuízo da garantia maior eventualmente oferecida pelo fabricante; • entrega técnica, manuais, nota fiscal, documentação pertinente, chave reserva quando aplicável e demais documentos necessários ao recebimento e à regular utilização do veículo.

Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 123 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/03/2026encerrado

Venho através deste justificar a solicitação pois serão utilizadas para identificação e envio das amostras LACEN/RS para doenças de notificação compulsória, conforme Resolução 634/2024 CIB/RS, tornando OBRIGATÓRIO o envio de amostras com código de barras padrão LACEN. Uso dos serviços de Vigilância em Saúde: Vigilância Epidemiológica, SAE, Vigilância Sanitária e VigiÁgua. Trata-se de um tipo específico de etiquetas, pois as mesmas devem ser resistentes à unidade e ao congelamento, sem que ocorra o desgaste da mesma, permitindo a leitura do código de barras impresso. Informo que as impressoras citadas no descritivo são equipamentos próprios adquiridos pela SMS. IMPORTANTE! Para registro de preço do quantitativo total. A retirada será conforme a necessidade dos serviços para uso 2025/2026. O almoxarifado da SMS não possui os insumos solicitados pra atender a nossa demanda

Fundo Municipal de Saúde · Cruz Alta/RSR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônico16/04/2026encerrado

A presente contratação visa à execução de serviços de reforma, manutenção e ampliação do Complexo Esportivo CRASLEM e do Salão de Festas, com o objetivo de restaurar, conservar e melhorar as estruturas físicas desses espaços, que são de grande importância para a comunidade local.2.2.O Complexo Esportivo CRASLEM e o Salão de Festas desempenham papel essencial na promoção de atividades esportivas, culturais, recreativas e sociais, contribuindo para o bemestar, a inclusão e o desenvolvimento comunitário. Entretanto, ambos os espaços apresentam desgastes estruturais e funcionais devido ao uso contínuo e ao tempo de operação, o que compromete a segurança, a funcionalidade e o conforto dos usuários.2.3.A realização da reforma e manutenção é, portanto, necessária para garantir a continuidade segura e eficiente das atividades promovidas nesses espaços públicos, evitando riscos à integridade física dos usuários e promovendo a valorização do patrimônio público.2.4.A licitação para a contratação de que trata o objeto deste termo referência e seus anexos, agrupada em um único lote, justificase pela necessidade de preservar a integridade, qualitativa do objeto, vez que vários prestadores de serviços poderão implicar descontinuidade da padronização, bem como em dificuldades gerenciais e, até mesmo, aumento de custos, pois a contratação tem a finalidade de forma um todo unitário, somase a isso a possibilidade estabelecida de um padrão de qualidade e eficiência que pode ser acompanhado ao longo dos serviços o que fica sobremaneira dificultando quando se trata de diversos prestadores de serviços. Assim, a opção por lote único visa dar eficiência do efetivo e minimização de custos aos cofres públicos.2.5.Por fim, este objeto, tem por características serviços comum exigindo baixo grau de complexidade técnica, que são executadas corriqueiramente pela Administração e que contam com especificações e métodos usuais no mercado onde existem diversas empresas aptas a se habilitarem no certame.2.5. A futura contratação está devidamente justificada, com fulcro na Lei n 14.1332021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 610 mil